Publicado em 25 de maio de 2016 às 12:10 | Comentar
Pagamento será realizado amanhã (26)
O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) anunciou desde a primeira quinzena deste mês, em sua página no Twitter, que antecipará novamente o pagamento dos servidores estaduais. Os salários referentes ao mês de maio serão pagos nesta quinta-feira (26), feriado de Corpus Christi. Nesta data, serão beneficiados mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, com o pagamento dentro do mês trabalhado, conforme vem sendo feito pelo atual governo.
O pagamento será efetuado dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2016, que prevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado, como referência.
“Estamos sempre trabalhando com o objetivo de cumprir a determinação do governador Flávio Dino, de antecipar sempre que houver viabilidade financeira para o Estado”, destacou a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.
Publicado em 20 de maio de 2016 às 8:30 | Comentar
Um dos três ônibus queimados na capital na noite desta quinta-feira (19)
Nota Oficial
Os episódios de incêndios criminosos a ônibus estavam há mais de 17 meses sem ocorrer. Neste período, foi feita a opção clara de enfrentar as facções criminosas, resultando em sucessivas apreensões de grande quantidade de armas e drogas. Além disso, o Estado recuperou sua autoridade sobre o sistema penitenciário.
Tais medidas geram reações de vários tipos, entre os quais eventos como os de ontem.
Informamos que os bandidos que determinaram e executaram tais ações já foram localizados e sofrerão as penas previstas em lei.
Além disso, tranquilizamos a todos em face de grande mobilização das forças de segurança realizada desde ontem e que continuará hoje, inclusive no período noturno.
Alertamos que uma das técnicas dos bandidos envolve a disseminação de pânico por mensagens falsas via WhatsApp, exatamente para tentar mostrar força diante da firme ação do Estado.
Pedimos que as pessoas de bem não espalhem tais mensagens, baseando-se apenas nas informações e orientações emanadas das autoridades policiais.
O Governo do Estado tem investido muito no fortalecimento das nossas Polícias, com mais policiais, armas e viaturas. Esse processo é contínuo e progressivamente vai resultar no fim dessas ações de grupos de crime organizado que, infelizmente, atuam há muitos anos no Maranhão.
A força da lei, das pessoas de bem e da Polícia vai vencer.
Publicado em 21 de março de 2016 às 18:30 | 2 comentários
Extraído da página do Twitter
Em virtude do feriado prolongado da Semana Santa, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), antecipou o de pagamento dos servidores públicos estaduais para a próxima quinta-feira (24).
A secretária da Segep, Lílian Guimarães, já havia informado que quando houvesse viabilidade financeira, o governador Flávio Dino anteciparia o pagamento e assim está fazendo todos meses, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015.
Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.
Reveja a tabela divulgada pelo Blogno início do mês AQUI
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 15:00 | Comentar
Polícia Militar nos circuitos de Carnaval
O Governo do Maranhão organizou um esquema de segurança para o Carnaval de Todos, que prevê 64% a mais de policiais militares nas ruas em relação a 2015. Ao todo, nos circuitos oficiais, serão 2.309 homens em operação entre os dias 5 e 10 de fevereiro, na região central da capital maranhense. Em toda a região metropolitana, 3 mil policiais atuarão no patrulhamento ostensivo. A meta é garantir um ambiente de tranquilidade para quem for participar da programação do Carnaval de Todos.
O efetivo será reforçado com os novos soldados e melhor equipado com as novas viaturas já entregues este ano pelo governador Flávio Dino, no processo de reaparelhamento do sistema de segurança pública estadual. O policiamento será executado a pé, a cavalo, em viaturas e motocicletas, e também contará com o apoio do Centro Tático Aéreo, que fará o patrulhamento aéreo na região. “O objetivo desse planejamento é proporcionar segurança à população, tanto para quem vai para o Carnaval quanto para quem vai ficar em casa ou para os retiros”, disse o comandante do Policiamento da Área Metropolitana I, coronel Pedro Ribeiro.
Barreiras de contenção
No circuito da Madre Deus, que envolve áreas como a Praça da Saudade, Vila Gracinha, Ceprama, Largo do Caroçudo e Laborarte, serão montadas barreiras de contenção, na qual será empregado o Batalhão do Choque. Ao todo, serão 11 barreiras, que também cobrirão a área da Praça Nauro Machado e da Casa do Maranhão. “As barreiras de contenção instalam grades para o filtro, com revistas de pessoas, o que gera maior segurança para quem está dentro do circuito”, explicou o coronel Pedro Ribeiro.
Torres de observação e rondas
Outra metodologia adotada pela Polícia Militar para o monitoramento da movimentação nos circuitos, segundo o coronel Pedro Ribeiro, é a instalação de torres de observação. Elevadas, as estruturas garantem maior visibilidade tanto à Polícia quanto aos brincantes e permitem o acionamento mais ágil das patrulhas. As torres ficarão localizadas nas proximidades dos palcos, onde há maior aglomeração de pessoas.
Para quem prefere aproveitar o feriado para descanso e programações alternativas, também haverá cobertura policial através de patrulhamento e rondas. Áreas de praias e retiros espirituais, como Panaquatira, São José de Ribamar e Raposa terão policiamento reforçado. No caso dos retiros, é possível que as organizações enviem ofícios à PM informando sobre o evento e requerendo a atuação policial na área.
Lei Seca
Além disso, serão feitas blitzen e barreiras policiais de fiscalização do cumprimento da Lei Seca e abordagens policiais em coletivos, veículos e a pedestres nas paradas de ônibus. Avenidas principais da cidade como a dos Africanos, dos Franceses, Guajajaras, São Luís Rei de França, Getúlio Vargas, dos Holandeses e Castelo Branco receberão atenção especial da polícia neste período. Nos bairros, policiais em vans reforçarão a segurança.
Entradas e saídas da cidade
Nas entradas e saídas de São Luís, como o aeroporto, rodoviária, Estiva e Terminal da Ponta da Espera, também haverá um esquema de segurança especial. Segundo o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano III, coronel Egídio Amaral, barreiras com mais de 20 policiais estão sendo montadas desde o pré-carnaval no Terminal da Ponta da Espera e na Estiva.
“Neste período, aumenta o fluxo de pessoas para a travessia de ferryboat e na entrada da cidade e nós estamos intensificando este trabalho diferenciado de monitoramento tanto de quem vai para o interior quanto dos turistas que vão entrar em São Luís. As abordagens são feitas com barreiras em um trabalho preventivo, de revista de veículos e pessoas com policiais e cães farejadores”, comentou o coronel Egídio.
Segundo ele, o planejamento prevê a montagem de uma tropa de reação, que esteja de prontidão caso haja necessidade de algum tipo de perseguição, com a utilização de armas longas e veículo apropriado. Com o trabalho nas entradas da capital, em uma semana já foram apreendidas três armas de fogo, celulares, moto e fios de cobre roubados. Cinco pessoas foram presas.
Terminais de integração contarão com guarnições de policiais militares, para facilitar a dispersão da população dos circuitos após o término da programação. A Polícia Militar também cobrirá locais onde há maior risco, como hospitais públicos de emergência e unidades prisionais, como a Funac e o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Posto de Comando
Durante os dias de carnaval, os foliões poderão contar com duas estruturas físicas policiais nas imediações das festividades. Um posto de comando da Polícia Militar será centralizado no espaço da antiga Fábrica Cânhamo, próximo ao Convento das Mercês. O posto concentrará possíveis documentos encontrados pela Polícia e será um local para solicitação de informações ou comunicado de pessoas desaparecidas, por exemplo.
A Polícia Civil também disporá de seis plantões durante o feriado: os cinco plantões centrais estarão em funcionamento para registro de ocorrências da população – no Parque do Bom Menino, Maiobão, Cidade Operária, Vila Embratel e Cohatrac. Outro plantão será criado extraordinariamente para atender as demandas do Carnaval e localizado estrategicamente na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), que fica próxima à Madre Deus e à Passarela do Samba. Além dos investigadores e delegados plantonistas, a cada dia, um dos delegados das seccionais também estará disponível para ocorrências de maior porte.
Corpo de Bombeiros
No período da festa momesca, a atuação do Corpo de Bombeiros também será redobrada. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Araújo, haverá reforço de guarnições e guarda-vidas na orla para evitar afogamentos, levando em consideração o aumento de turistas nesta época do ano em São Luís. Caminhões contra incêndio estarão localizados em pontos estratégicos. As equipes cobrirão quatro circuitos no Centro, além da Passarela do Samba.
Outros grupamentos estarão de prontidão nos locais dos circuitos, de acordo com o comandante. “Teremos ambulâncias e socorristas fazendo o trabalho preventivo contra incêndios e principalmente atendimento médico, setor de maior demanda neste período em função do excesso de consumo de álcool”, detalhou o coronel Célio Roberto. Ao todo, serão 100 bombeiros por dia na capital.
Segundo ele, a ação policial tem inibido o aumento graves de ocorrências nas festividades. No interior do estado, cidades onde há festas tradicionais de Carnaval, como Pinheiro e Caxias, e as cidades que já possuem unidades do Corpo de Bombeiros terão contingente reforçado para o plantão. Itapecuru e São José de Ribamar serão outras cidades a serem contempladas com guarnições extra durante o período carnavalesco.
Publicado em 30 de janeiro de 2016 às 11:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou nesta sexta-feira (29) o edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário. As inscrições iniciam em 22 de fevereiro e seguem até 20 de março de 2016.
Estão sendo ofertadas 100 vagas para provimento. O concurso será organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). A seleção será composta de duas etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases que consistem em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa consistirá no Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).
O vencimento inicial ofertado é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Podem participar candidatos com Ensino Superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria ‘B’.
A realização do concurso é mais uma etapa dentre as várias medidas adotadas pelo governo do estado no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. Em 2015, 7.495 pessoas concorreram a 943 vagas para a função de auxiliar penitenciário em presídios de 13 municípios.
Publicado em 15 de janeiro de 2016 às 9:45 | 2 comentários
Flávio Dino ao lado da secretária de Educação Áurea Prazeres
O Governo do Estado do Maranhão está dando posse a 468 profissionais da Educação, para o cargo de gestores escolares da rede pública estadual de ensino. A cerimônia está sendo realizada na manhã desta sexta-feira (15) no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O mandato será de três anos, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de alguns dos itens do processo seletivo, por parte do candidato.
Após a assinatura do contrato do termo de posse, os novos gestores passarão pelo curso de formação com duração de 40 horas, previsto para ocorrer na próxima semana. No curso ofertado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os profissionais terão acesso aos debates sobre temáticas do processo de gestão democrática, que tem como intuito fortalecer e orientar as ações desenvolvidas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado.
A ação de instituir um processo democrático, por meio de seletivo, para eleger os novos gestores escolares para a rede pública estadual de ensino é inédita. A medida foi adotada pelo Governo do Maranhão, no início da gestão do governador Flávio Dino, com objetivo de erradicar os privilégios políticos, além de quantificar e qualificar o desempenho dos educadores. O novo processo, além de público, garantiu mais transparência e democracia à sociedade, promovendo tecnicamente a preparação dos gestores para atendimento da comunidade estudantil.
Publicado em 10 de janeiro de 2016 às 10:25 | Comentar
Bolsa Escola. Foto: Karlos Geromy
Mais de um milhão de crianças e jovens maranhenses, que têm direito ao Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), tiveram o benefício transferido pelo Governo do Estado neste domingo (10), conforme compromisso do governador Flávio Dino. O Programa foi lançado para garantir dignidade e acesso a bens de consumo fundamentais para o aprendizado de maranhenses de baixa renda. Com o Bolsa Escola, alunos da rede pública, de 4 a 17 anos já favorecidos pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, terão acesso ao valor individual de R$ 46,00, quantia que deverá ser usada única e restritamente para a compra de materiais escolares.
A partir desta segunda-feira (11), os beneficiários já podem desbloquear seus Cartões Bolsa Escola, por meio da Ouvidoria do programa e realizar a compra dos produtos.
O Bolsa Escola foi anunciado pelo governador Flávio Dino ainda no primeiro dia de mandato e integra o leque de investimentos da atual gestão do Governo do Estado em Educação e Desenvolvimento Social. Executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e com investimento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o programa vai beneficiar mais de 1,2 milhão de estudantes de baixa renda que, com o recurso, terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.
Para todas as famílias beneficiárias, serão disponibilizados recursos conforme a quantidade de filhos devidamente matriculados na rede pública e no Cadastro Único (CadÚnico) CadÚnico. O recurso será transferido diretamente por meio do cartão magnético tipo débito, que está sendo entregue nas residências dos beneficiários. Com este cartão, as famílias poderão realizar compras de materiais escolares nos estabelecimentos comerciais credenciados, em seus próprios municípios.
Para ser beneficiário do programa, as crianças e adolescentes devem, ainda, estar matriculados em escolas públicas e ter frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. O Governo do Estado ainda alertar que, como pena de usar o recurso para outras finalidades que não a compra de material escolar, as famílias poderão ser excluída do programa.
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 11:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
Valores essenciais para as administrações públicas em nosso tempo são a transparência e o controle social, que derivam de um importante legado construído por nossa civilização ao longo dos séculos: o entendimento de que, na República, os governantes não podem estar acima dos governados e da lei. E que, como responsáveis por cuidar bem da coisa pública, que é de todos, devem prestar contas permanentemente.
Temos nos empenhado nessa direção desde o primeiro dia à frente do Governo do Maranhão, para que toda a população maranhense tenha efetivado o direito de saber como o dinheiro da coletividade vem sendo aplicado. Além de me dedicar pessoalmente a multiplicar o conhecimento sobre obras e serviços públicos em todas as cidades do Maranhão, busquei junto à nossa equipe de Governo fornecer todas as condições para que a sociedade possa exercer o controle social, tão necessário em nosso país.
Ao instalar desde o dia 1º de janeiro a Secretaria de Transparência e Controle, concentramos esforços para que todos os requisitos constitucionais e legais fossem cumpridos. Por ser uma jornada longa, foram necessários meses de investimentos, qualificação e aprimoramento das ferramentas colocadas à disposição de todos os que queiram acompanhar passo a passo a aplicação do dinheiro público.
O resultado foi que conseguimos, já no primeiro ano de governo, fazer com que o Maranhão deixasse as últimas colocações em acesso à informação pública e transparência e passasse a ser referência positiva para o Brasil. A aferição foi feita pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União, resultando que nosso Estado deixou a última colocação e passou a estar nas primeiras colocações. Segundo o ranking Brasil Transparente, o Maranhão é um dos sete estados a obter nota 10 em cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Esses dois resultados nos trazem muito orgulho, mas não são um fim em si mesmo. A transparência é um dever moral de todos os agentes públicos, mas o que se busca proporcionar através dela é o exercício da cidadania plena no Maranhão, seja através de políticas de inclusão social e combate às injustiças, seja por meio de mecanismos de empoderamento da população, que passa a conhecer e participar da definição sobre o destino dos recursos públicos.
Em 2015, já economizamos mais de R$ 300 milhões em regalias, gastos abusivos e imorais, e conseguimos fazer com que esse dinheiro pudesse ser aplicado em programas sociais importantes, como o programa Bolsa Escola – que vai em janeiro dar a famílias de baixa renda a possibilidade de comprar material escolar para seus filhos, – e o programa Escola Digna, que começa a substituir as escolas de taipa por novos prédios decentes e adequados. A honestidade e a transparência são ferramentas para construir mais justiça social, o objetivo central de nossa ação política transformadora.
Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 20:10 | Comentar
Ranking da Transparência
O Maranhão está entre os dez Estados mais transparentes, de acordo com o “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 7,70 e ficou na 10ª posição.
A avaliação leva em consideração a necessidade de clareza da divulgação dos gastos e atos públicos como instrumento de fortalecimento da participação social no controle da Administração Pública e afere o cumprimento das leis de transparência pelos entes federativos. O ranking do MPF avaliou tanto os portais da transparência (transparência ativa) como o cumprimento da lei de acesso à informação (transparência passiva).
Para conquistar mais este reconhecimento, o Governo do Maranhão deu passos fundamentais na transparência no ano de 2015, a partir da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Em seguida, foram detectados, e imediatamente removidos, filtros indevidos no Portal da Transparência, que impediam a publicidade de 60% dos gastos públicos.
Transparência Passiva
Em outro ranking que mede a transparência, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota máxima, dez, no índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) no que diz respeito aos serviços de informação ao cidadão.
A divulgação da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) ocorreu em novembro e serviu para demonstrar a evolução do Governo do Maranhão quanto ao tema da transparência da gestão. Na primeira edição do mesmo ranking da CGU, medido entre março e abril de 2015, o Maranhão recebeu a nota 2,2 (dois vírgula dois), o que só foi possível em razão das ações já adotadas pelo governador Flávio Dino, como a edição da Lei Estadual da Transparência. Por sua vez, na segunda edição, o Governo Maranhão deu um salto do antepenúltimo para o primeiro lugar, com a nota máxima, após cumprir todos os itens exigidos na Lei de Acesso à Informação.
Publicado em 5 de novembro de 2015 às 11:00 | 2 comentários
As inscrições já estão sendo realizadas até o dia 8
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), inicia, nesta quinta-feira (5), as inscrições do processo seletivo simplificado de cadastro reserva para o cargo de Agente Penitenciário Temporário Masculino. Os interessados podem se inscrever pelo site www.sejap.ma.gov.br até domingo (8). Na segunda-feira, (9), sai a lista dos convocados para a entrega da documentação na terça-feira, (10). O salário, para os aprovados no certame, é de R$ 3.283, 56.
Os candidatos inscritos no processo seletivo concorrerão às vagas de cadastro reserva para as unidades prisionais de São Luís e Região Metropolitana. Além de ser do sexo masculino, o interessado deve ter certificado, devidamente registrado, de conclusão do ensino superior, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com, no mínimo, categoria B, e estar em dias com obrigações eleitorais e militares.
A seleção para o cargo de Agente Penitenciário Temporário ocorrerá em quatro etapas. Na primeira acontecerá a análise curricular; na segunda o candidato será submetido ao exame de condicionamento físico; na terceira fase será feita a comprovação de idoneidade e conduta sem restrições na vida pública e privada (investigação social) e por fim, na última etapa o candidato passará por avaliação psicológica.
Os aprovados no seletivo terão a função de garantir a guarda, ordem, vigilância, disciplina e segurança das unidades carcerárias que atuar. Eles ainda serão responsáveis por fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo buscas e revistas corporais, tanto em visitantes como em servidores.
