Mais de um milhão de crianças e jovens maranhenses, que têm direito ao Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), tiveram o benefício transferido pelo Governo do Estado neste domingo (10), conforme compromisso do governador Flávio Dino. O Programa foi lançado para garantir dignidade e acesso a bens de consumo fundamentais para o aprendizado de maranhenses de baixa renda. Com o Bolsa Escola, alunos da rede pública, de 4 a 17 anos já favorecidos pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, terão acesso ao valor individual de R$ 46,00, quantia que deverá ser usada única e restritamente para a compra de materiais escolares.
A partir desta segunda-feira (11), os beneficiários já podem desbloquear seus Cartões Bolsa Escola, por meio da Ouvidoria do programa e realizar a compra dos produtos.
O Bolsa Escola foi anunciado pelo governador Flávio Dino ainda no primeiro dia de mandato e integra o leque de investimentos da atual gestão do Governo do Estado em Educação e Desenvolvimento Social. Executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e com investimento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o programa vai beneficiar mais de 1,2 milhão de estudantes de baixa renda que, com o recurso, terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.
Para todas as famílias beneficiárias, serão disponibilizados recursos conforme a quantidade de filhos devidamente matriculados na rede pública e no Cadastro Único (CadÚnico) CadÚnico. O recurso será transferido diretamente por meio do cartão magnético tipo débito, que está sendo entregue nas residências dos beneficiários. Com este cartão, as famílias poderão realizar compras de materiais escolares nos estabelecimentos comerciais credenciados, em seus próprios municípios.
Para ser beneficiário do programa, as crianças e adolescentes devem, ainda, estar matriculados em escolas públicas e ter frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. O Governo do Estado ainda alertar que, como pena de usar o recurso para outras finalidades que não a compra de material escolar, as famílias poderão ser excluída do programa.