Governador anuncia convocação de mais de mil professores seletivados

Publicado em 23 de maio de 2024 às 10:00 | Comentar

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (22), por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a convocação de mais de mil professores seletivados para suprir a demanda da rede estadual de ensino do Maranhão. A medida visa fortalecer o sistema educacional e garantir a qualidade do ensino oferecido aos estudantes maranhenses.

“Após avaliação técnica, consideramos a importância de reforçar nosso quadro de professores. Por isso autorizei a convocação de profissionais seletivados para atender às demandas das nossas escolas. As unidades regionais de ensino darão início à chamada imediata, por ordem de classificação e de acordo com a necessidade”, afirmou o governador.

Com essa iniciativa, o governo do Estado reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade da educação no Maranhão, proporcionando um ambiente de aprendizado mais eficiente para os alunos da rede pública. A convocação dos novos professores será conduzida de maneira criteriosa e planejada, garantindo que cada escola receba o suporte necessário para suas atividades pedagógicas.

Avanços na educação

A convocação de mais professores é apenas uma das diversas ações que o governo do Maranhão tem realizado na educação. Recentemente, o governador anunciou que o estado foi contemplado com recursos do Novo PAC para diversas obras, entre elas a construção e reforma de creches e escolas, complementando as ações do programa Escola Digna.

Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo no Maranhão, a partir da parceria com o governo federal, com a adesão ao compromisso Criança Alfabetizada e o lançamento do programa Maranhão Alfabetizado, anunciados por Carlos Brandão em abril deste ano. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a redução do analfabetismo em 21 estados e no Distrito Federal, incluindo o Maranhão, que teve redução de 20,9% para 15,1%, enquanto o número de pessoas alfabetizadas nessa faixa etária avançou, chegando a 84,95%.

Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de 5.300 mil Cartões Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00 a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.

Todas as medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Carlos Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos também para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores para redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.

Governo atende Daniella e expande os atendimentos do Centro de Hemodiálise em Presidente Dutra

Publicado em 22 de maio de 2024 às 18:15 | Comentar

Governador Carlos Brandão e deputada Daniella

Com dois anos de importantes atendimentos à população da Região Central do Maranhão, o Centro de Hemodiálise, agora, conta com um “quarto turno” de atendimentos, o que eleva de 78 para 104 pessoas atendidas. Com o avanço, a unidade passa a atender, também, entre as 19h e as 23h.

Atendendo um pedido da população, por meio da deputada Daniella, o Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra foi implantado na cidade em 2022 e serve anualmente mais de 50 mil pacientes. O equipamento é gerido pelo Instituto Acqua, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Os serviços de terapia renal complementam os serviços de saúde multiprofissional.

Ao todo, cidadãos e cidadãs de cerca de 20 cidades são beneficiados com os atendimentos.

Sobre o tratamento de hemodiálise

Hemodiálise é o procedimento através do qual uma máquina filtra e limpa o sangue, fazendo parte do trabalho que o rim doente não pode fazer. O procedimento retira do corpo os resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos. Também controla a pressão arterial e ajuda o organismo a manter o equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, ureia e creatinina.

Quem necessita fazer esse tratamento?

A hemodiálise está indicada para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica graves. A indicação de iniciar esse tratamento é feita pelo médico especialista em doenças dos rins (nefrologista). É possível começar o tratamento para insuficiência renal com medicamentos que controlam os sintomas e estabilizam a doença. Nos casos em que os remédios não são suficientes e a doença progride, pode ser necessário iniciar a hemodiálise. Esta decisão é tomada em conjunto com o paciente e o seu médico nefrologista. A diálise não tem como objetivo tratar a doença renal, mas sim, substituir a função dos rins que estão com seu funcionamento prejudicado.
Como é feita a hemodiálise?

A diálise é realizada por meio da filtração do sangue que é retirado pouco a pouco do organismo através de uma agulha especial para a punção da fístula arteriovenosa (FAV). FAV é uma ligação entre uma pequena artéria e uma pequena veia, com a finalidade de tornar a veia mais grossa e resistente para que as punções possam ocorrer sem complicações. A fístula pode ser feita com as próprias veias do indivíduo ou com materiais sintéticos. É preparada com uma pequena cirurgia no braço ou na perna, executada por um cirurgião vascular e com anestesia local. O ideal é que a fístula seja feita de preferência 2 a 3 meses antes do início da hemodiálise.

A diálise também pode ser feita por meio de um cateter (tubo) inserido numa veia do pescoço, tórax ou virilha, com anestesia local. O cateter é uma opção geralmente temporária para os pacientes que ainda não têm a fístula mas precisam fazer diálise. Os principais problemas relacionados ao uso do cateter são a obstrução e a infecção, o que muitas vezes obriga a sua retirada e o implante de um novo cateter para que as sessões possam continuar. As sessões de hemodiálise são realizadas geralmente em clínicas especializadas ou hospitais, no mínimo 3 vezes por semana e cada uma tem duração de aproximadamente 3-4 horas.

Brandão sanciona reajuste de 10% dos servidores efetivos do Judiciário

Publicado em 21 de maio de 2024 às 12:00 | Comentar

Governador Carlos Brandão sancionou reajuste durante solenidade no Palácio dos Leões

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou na manhã desta terça-feira, 21, o Projeto de Lei que reajusta em 10% a tabela de vencimento das servidoras e servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, constante do Anexo IV da Lei nº 11.690, de 11 de maio de 2022, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, determinou à Diretoria Financeira que empreenda esforços para implantação do reajuste e retroativos na folha de pagamento de junho/24.

O reajuste dos servidores e das servidoras de carreira do Judiciário do Maranhão faz parte de um pacote de benefícios anunciado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 27 de outubro de 2023, durante a festa em alusão ao Dia do Servidor Público – 28 de Outubro.

A solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, teve a participação do presidente do Judiciário maranhense, desembargador Froz Sobrinho; da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; do juiz e juíza auxiliares da Presidência Gladiston Cutrim e Tereza Nina; do assessor de Relações Institucionais do TJ, juiz Douglas da Guia; da diretora geral do TJ, juíza Ticiany Gedeon; do diretor financeiro, Amundsen Bonifácio; do presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira e dirigentes da entidade; e do deputado estadual Roberto Costa.

Durante o ato, o presidente Froz Sobrinho ressaltou o esforço empreendido por todo o Judiciário para garantir o reajuste aos servidores e servidoras e suas famílias, como forma de reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em cada comarca do Maranhão, que elevou a Corte Maranhense ao patamar Selo Ouro. “A valorização dos nossos servidores e servidoras é fundamental para seguirmos com excelência na entrega dos serviços à sociedade, e para aprimorarmos também a nossa função arrecadadora, que nos últimos dois anos passou de R$ 5 milhões para R$ 70 milhões, somente no Extrajudicial”, frisou o magistrado.

O governador Carlos Brandão afirmou que desde o início do ano tem buscado recompor os vencimentos de todas as categorias do Serviço Público Estadual, e que não seria diferente com os servidores do Judiciário. “Com a sanção desse reajuste, reconhecemos a importância dos servidores e servidoras para o bom andamento da Justiça”, reconheceu o chefe do Executivo Estadual.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, lembrou que os deputados e deputadas aprovaram o projeto e dialogaram com o Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus) para que o reajuste se concretizasse. “Agradecemos ao governador pela oportunidade de diálogo e esclarecimentos sobre essa matéria, ao presidente Froz Sobrinho, e ao sindicato dos servidores sempre ativo e presente na assembleia”, declarou.

Para George Ferreira, presidente do Sindjus/MA, a sanção dos 10% representa “um dia histórico para servidores e servidoras do Judiciário, que estabeleceram, por meio de sua diretoria, um novo momento de harmonia, diálogo e negociação com a Administração do TJ, Governo do Estado, Assembleia Legislativa. “Nos últimos anos, o sindicato passou por transformações no seu modo de atuação, primando pelo diálogo e negociação, e hoje reconhecemos a importância dos atores envolvidos para essa conquista que é de todos os quase 6 mil servidores que se doam em varas, juizados e comarcas de todo o Maranhão”, detalhou o dirigente sindical.

Nova tabela de vencimentos

Na mensagem enviada em novembro de 2023 à Assembleia Legislativa do Maranhão, o desembargador Paulo Velten esclareceu que o custo total para os reajustes e efeitos da lei foi compreendido nos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para o Judiciário Estadual no exercício financeiro de 2023 e para os exercícios seguintes; e os acréscimos monetários oriundos do projeto de lei foram previstos na proposta orçamentária inicial para o exercício financeiro de 2024, cuja elaboração atendeu a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os tetos de gastos enviados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão a proposta tramitou pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos e o anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial na 28ª Sessão Administrativa Ordinária de 8/11/2023.

Governo move recurso para garantir precatórios do Fundef exclusivamente aos educadores

Publicado em 21 de maio de 2024 às 8:50 | Comentar

Brandão em coletiva de imprensa no Palácio dos Leões

Durante coletiva de imprensa no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (20), o governador Carlos Brandão apresentou esclarecimentos sobre a recente ação movida pelo Governo do Estado, visando assegurar que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de 2003 sejam integralmente destinados aos profissionais da educação.

Brandão, acompanhado de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MA), explicou que o recurso busca impedir o bloqueio de 15% do total do precatório, valor que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) reivindica para pagamento de honorários advocatícios.

Ainda segundo o governador, tal bloqueio seria injustificado, visto que a ação para garantir o pagamento aos educadores foi movida em 2003, sem a participação de advogados sindicalistas.

“Essa luta para o recurso do Fundef começou em 2003, quando eu era chefe de gabinete do governador Zé Reinaldo. Foram muitas discussões e entramos na justiça pelos direitos dos professores. Depois de 20 anos, houve decisão em favor dos educadores. E o que nos estranha muito é que o sindicato resolveu se habilitar em um processo que nem era parte, após a decisão favorável aos professores”, pontuou Brandão.

Na oportunidade, em reconhecimento ao papel fundamental que os professores desempenham no desenvolvimento educacional do Maranhão, o governador determinou que a PGE/MA atuasse na defesa dos interesses dos educadores, assegurando a valorização da classe trabalhadora, e que a totalidade dos recursos seja destinada diretamente a estes profissionais.

“Após muito diálogo com advogados e procuradores, nós determinamos que a Procuradoria-Geral do Estado entrasse na justiça, para que os 15% sejam destinados aos professores, e não aos escritórios de advocacia. O nosso governo seguirá sempre em defesa dos professores”, garantiu.

Governo do MA realiza coletiva de imprensa sobre Precatórios do Fundef

Publicado em 20 de maio de 2024 às 13:02 | Comentar

O Governo do Estado do Maranhão realizará uma coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (20), às 14h, no Palácio dos Leões, no Centro da capital.

O objetivo é esclarecer detalhes sobre o recurso judicial movido para assegurar que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam destinados integralmente aos profissionais da educação.

A coletiva pretende abordar a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o bloqueio de 15% do total dos precatórios do Fundef, valor que foi destinado ao pagamento de honorários advocatícios a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Apesar do governo já ter iniciado o pagamento da primeira parcela dos precatórios aos profissionais da rede estadual de ensino, os valores foram descontados do percentual bloqueado.

Carlos Brandão cria Ouvidoria Especial para combater assédio no governo

Publicado em 15 de maio de 2024 às 10:00 | Comentar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a criação da Ouvidoria Especial de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Poder Executivo estadual. A nova medida visa proporcionar um tratamento mais especializado e humanizado às denúncias de assédio, assegurando o acolhimento adequado, a informação necessária e a preservação da identidade das vítimas.

A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão será a responsável pelas apurações, com o objetivo de descentralizar o processo e promover maior isenção e autonomia nas investigações.

A iniciativa é um passo importante na luta contra o assédio e reforça o compromisso do governo estadual com a proteção dos direitos dos cidadãos maranhenses.

Pagamento de precatórios do Fundef iniciará na quarta-feira (15)

Publicado em 13 de maio de 2024 às 13:30 | Comentar

Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão aguardam com expectativa o início dos pagamentos referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), programados para a próxima quarta-feira, 15. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) em suas redes sociais.

De acordo com o calendário divulgado pelo governador, o processo de pagamento será dividido em três etapas. Os professores ativos serão os primeiros a receber, com os depósitos programados para a sexta-feira, 17. Em seguida, será a vez dos aposentados, que estão marcados para receberem na mesma sexta-feira, 17.

Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiros terão seus pagamentos processados na segunda-feira seguinte, dia 20 de maio.

Entretanto, os repasses serão realizados com um desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, devido à vigência de uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o bloqueio desse valor. Para minimizar as perdas dos professores, o Governo do Maranhão utilizará uma parte da chamada cota de reserva técnica, equivalente a 10% do valor total que cabe ao Estado.

Governador Carlos Brandão desmente fake news sobre enchentes no MA

Publicado em 10 de maio de 2024 às 13:45 | Comentar

O Governador Carlos Brandão divulgou um comunicado atualizando a situação do estado do Maranhão em relação às chuvas. Segundo a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado, não há cidades maranhenses atualmente submersas.

Brandão reforçou que as imagens que têm circulado nas redes sociais são de eventos passados, especificamente do ano de 2023.

Segundo o governador, este ano, todas as famílias que estavam desabrigadas já foram capazes de retornar às suas residências. Apesar de haver 30 municípios em estado de emergência, as administrações locais têm conseguido lidar com a situação, e apenas o município de Santa Inês declarou estado de calamidade pública devido ao corte de uma rodovia federal. O governo federal e o governo estadual prestaram todo o apoio necessário.

Veja o pronunciamento do comandante=geral do CBM, Cel. Célio Roberto

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Novo PAC beneficia o MA com investimentos para abastecimento de água e urbanização sustentável

Publicado em 8 de maio de 2024 às 18:30 | Comentar

Em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão participou da solenidade de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades, nesta quarta-feira (8). Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou investimentos significativos para diversas áreas, visando melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e fortalecer a infraestrutura do Brasil.

Durante o evento, o presidente Lula apresentou os eixos principais do programa, destacando o “Água para Todos”, voltado para o abastecimento em áreas rurais, e o “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, que abrange diversas modalidades para melhorias urbanas. Ambos os eixos devem beneficiar cerca de 40 cidades maranhenses.

Para o governador Carlos Brandão, os investimentos anunciados demonstram um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida não só no Maranhão, mas para todo o Brasil, refletindo a importância de parcerias entre governo federal, estados e municípios para enfrentar os desafios do país.

“Mais conquistas para o Maranhão, desta vez, por meio do Novo PAC Seleções Cidades. Nossa equipe foi muito competente e eficiente na elaboração de projetos, o que fez com que o nosso estado fosse um dos mais contemplados, inclusive, no eixo de abastecimento de água às zonas rurais”, comunicou Brandão.

Durante a cerimônia, o presidente Lula assegurou que esta seleção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) busca avançar, sobretudo, no atendimento às necessidades vitais do povo brasileiro.

“O dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro, que continua sendo o povo em qualquer cidade que morar, governado por qualquer partido político. É em função do povo, que estamos aqui para governar, e ele merece receber todos os benefícios do Estado Brasileiro. É o dinheiro do próprio povo”, disse o presidente.

Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões, as cinco modalidades do programa visam atender às necessidades de diversas regiões do Brasil. Desde o abastecimento de água em áreas rurais até a renovação da frota de transporte urbano, o Novo PAC Seleções abrange uma gama diversificada de projetos.

Para o abastecimento de água em áreas rurais, o investimento será de R$ 400 milhões, beneficiando 247 municípios brasileiros e elevando a qualidade de vida das famílias.

Nesta categoria, 21 cidades maranhenses serão beneficiadas. São elas: Aldeias Altas, Araioses, Arame, Belágua, Centro Novo do Maranhão, Conceição Do Lago-Açu, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João do Carú, São João do Soter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Satubinha.

Além disso, o programa irá destinar R$ 5,3 bilhões para a urbanização de favelas, buscando transformar as condições de vida das populações mais vulneráveis. No Maranhão, a capital São Luís está inserida na categoria.

Outro ponto crucial é a prevenção a desastres naturais, com um aporte de R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios do país. Essas intervenções serão fundamentais para garantir a segurança e a dignidade das comunidades em áreas de risco, inclusive, na capital maranhense.

A regularização fundiária também recebe atenção especial, com um investimento de R$ 313 milhões em 197 municípios pelo Brasil, visando ampliar a segurança jurídica das moradias periféricas.

As cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Paço Do Lumiar, Pinheiro, Raposa, Santa Luzia, São José de Ribamar, São Luís, Timon e Viana, estão entre as contempladas.

Governador Brandão fortalece aliança com Felipe dos Pneus em Santa Inês

Publicado em 6 de maio de 2024 às 12:53 | Comentar

Ao lado de Felipe dos Pneus e do ministro dos Esportes, André Fufuca, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que foi firmada a autorização para a implantação da 3ª escola militar em Santa Inês.

Durante seu discurso, Brandão reafirmou o seu apoio total a Felipe dos Pneus. “Felipe, a gente junto, eu não tenho dúvida, a gente vai avançar ainda mais. Pode contar comigo, que a gente vai te ajudar pra você continuar fazendo esse belo trabalho. O nosso governo, junto contigo, vamos continuar avançando para dar melhores condições a população de Santa Inês”, pontuou Brandão.

A fala do governador foi enfática e deixou claro que a reeleição de Felipe, além de ser vista como uma realidade, também é crucial para o avanço de novos projetos do governo para o município.

O governador Carlos Brandão aproveitou para visitar uma rua que há mais de 40 anos aguardava uma benfeitoria e agora foi totalmente revitalizada por meio do programa Rua Digna, também parceria da prefeitura e do Governo do Estado. Na rua que chamou de “Rua Nova” Brandão foi recebido com alegria e até um churrasco feito por moradores que comemoravam a conquista. O vídeo da animada visita foi postado pelo governador e fez sucesso nas redes sociais.

Quanto à inauguração do Colégio Militar Tiradentes XXV, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, comemora a quantidade de alunos que poderá ser atendida pelo equipamento. “Que esse espaço da Escola Tiradentes seja um local de sabedoria, aprendizado e disciplina. Que os nossos alunos possam ter a liberdade da sabedoria, portanto, é a educação fazendo acontecer em Santa Inês”, disse.

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