Publicado em 30 de março de 2015 às 17:30 | Comentar
O Governo do Estado emitiu nota agora a pouco mostrando que houve interesse da atual administração em conversar com a diretoria da Alumar para discutir as perspectivas de investimentos da empresa no Maranhão.
De acordo com a nota, não houve qualquer manifestação por parte dos empresários em relação as possibilidades de demissão em massa.
Agora, diante do anúncio de demissão de 650 funcionários da Alumar, o governador Flávio Dino (PCdoB), já determinou que os secretários Julião Amin (Trabalho e emprego) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio) faça a interlocução junto à empresa para que sejam discutidas alternativas parta minimizar os danos causados com as medidas anunciadas hoje pela Alcoa.
Veja a nota do governo estadual:
NOTA OFICIAL
O Governo do Maranhão lamenta o anúncio feito pela Alumar de que desativará a terceira linha de produção de alumínio no Estado, com a consequente redução de 650 postos de trabalho;
Em 2014, a Alumar reduziu sua capacidade de produção em duas oportunidades, nos meses de maio e outubro;
Portanto, a decisão, sob a justificativa de reduzir custos e da falta de competitividade do preço de alumínio no mercado, reitera a lamentável política adotada pela empresa nos últimos anos, quando dois terços das linhas de produção no Maranhão foram desativadas;
Ainda este ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, realizaram audiências com a direção da empresa, para discutir as perspectivas de investimentos no Estado. Em nenhum momento, os dirigentes da multinacional informaram ao governo sobre a intenção de adotarem a drástica decisão, que fere os interesses do Estado e da nossa população;
O governador Flávio Dino determinou aos secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária) imediata interlocução junto à empresa, visando assegurar responsabilidade social e alternativas para minimizar os danos causados.
Publicado em 28 de março de 2015 às 19:55 | Comentar
A primeira de muitas parcerias que virão ao longo dos próximos anos foi concretizada no interior do Estado durante esta semana. Em um ato solene, o governador Flávio Dino de Castro e Costa assinou o termo que cooperação que determina a instalação do Procon de Santa Inês.
O projeto de municipalização foi comemorado pelo prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. “Não há mais dúvidas de que a parceria entre a prefeitura de Santa Inês e o Governo do Estado é, de fato, firme e frutífera. A população de Santa Inês foi, novamente, agraciada. Desta vez, Flávio Dino assinou Termo de Municipalização da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA). Agora sim, o Procon – Santa Inês será uma realidade no município de Santa Inês”, destacou Ribamar Alves.
O prefeito disse que após a solenidade de municipalização do Procon/Santa Inês, reuniu com o governador Flavio Dino, onde reafirmou o compromisso de fazer as parcerias entre o governo do Estado e o Município. “A brisa que sopra sobre a nossa cidade agora é muito diferente do terremoto que nos assolou durante 2013 e 2014. O Governo Para Todos em união com o Governo da Gente, com certeza, trará ótimos resultados para a população de Santa”, comemorou Ribamar Alves.
Publicado em 28 de março de 2015 às 13:36 | Comentar
Governador Flávio Dino foi recebido pela presidente Dilma Rousseff este mês
Em menos de três meses de gestão, o governador Flávio Dino recebeu a visita de cinco ministros da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio dos Leões. A intensa movimentação na ponte aérea ministerial Brasília/São Luís demonstra a ótima relação e o prestígio político do governador Flávio Dino com a presidenta Dilma. Afasta também um fantasma que rondou a sede do governo estadual durante os governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando a vinda de ministros ao Maranhão era vetada pelo ex-senador José Sarney junto ao governo federal.
Neste ano, desembarcaram em São Luís os ministros George Hilton (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Eleonora Menicucci (Mulher), Valdir Simão (Controladoria Geral da União) e Juca Ferreira (Cultura). Todos anunciaram parcerias entre os governos do Estado e federal.
No ano passado, quando a ex-governadora Roseana Sarney cumpria seu último ano de mandato apenas o ministro Eduardo Cardozo (Justiça) veio ao Maranhão, durante a crise no sistema penitenciário de Pedrinhas.
Além de recepcionar os ministros, o governador Flávio Dino já esteve por duas vezes, neste ano, em audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, além de ser recebido, na Esplanda dos Ministérios, pelos ministros do Turismo, da Educação, da Justiça, da Casa Civil, da Integração Nacional, das Cidades, do Desenvolvimento Social, da Articulação Política, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento.
AÇÃO CONJUNTA – Primeiro a visitar o Estado, este ano, o ministro do Esporte, George Hilton, inaugurou a Pista de Atletismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, ao lado do governador Flávio Dino, anunciou investimentos para o Complexo Esportivo Canhoteiro, para a reforma no parque aquático. Na oportunidade, o governador apresentou o Programa ‘Mais IDH’ e pediu apoio para desenvolver projetos no esporte, nas cidades beneficiadas pelo programa, como instrumento para recuperar a atratividade das escolas, promover a interação nas comunidades e melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Flávio Dino anunciou contrapartida de 50% de recursos para cada real investido pelo governo federal em projetos no esporte do Estado.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também esteve em São Luís e junto com o governador Flávio Dino recepcionou 118 médicos que atuarão em 39 municípios do Estado a partir do programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal. Chioro aproveitou para reforçar o apoio ao Governo do Maranhão. “O governador Flávio Dino tem uma tarefa muito complexa, desafiadora, mas sabe que contará com todo o apoio do Governo Federal, dos ministérios envolvidos no projeto de construção de um futuro melhor para o Maranhão”, discursou.
Na visita da ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil, Eleonora Menicucci, foi reiterado o compromisso entre os governos para a construção da Casa da Mulher Brasileira. “São Luís poderia ter há mais tempo esta Casa, mas agora com a parceria prefeitura e governo, ela sairá do papel”, afirmou a ministra-chefe Eleonora Menicucci.
A parceria entre os governos estadual e federal foi ampliada também para a área de transparência com a assinatura do termo de adesão do Maranhão ao Programa Brasil Transparente. O documento assinado pelo ministro Valdir Simão e pelo governador Flávio Dino garantiu ao governo do Estado o auxílio da CGU na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e na adoção de medidas de governo aberto.
A visita mais recente foi a do ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta semana. Ele esteve em São Luís para assinar diversos convênios em prol da cultura do Maranhão e também inaugurar as primeiras obras realizadas: a reforma da Praça da Alegria e da fachada de azulejos do Solar Belfort, no Centro Histórico de São Luís. Além disso, a visita do ministro Juca Ferreira assegurou recursos na ordem de R$ 133,2 milhões para o Estado.
Publicado em 21 de março de 2015 às 8:11 | Comentar
Governador Flávio Dino lança portal da transparência, empossa auditores e sanciona Lei de Acesso à Informação
Para garantir o controle social e o combate à corrupção o Governo do Estado lançou, no Palácio Henrique de La Roque, um pacote de ações de transparência a ser adotado pela administração pública. No evento, que contou com presença do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, o governador Flávio Dino, entre outras medidas, sancionou a Lei de Acesso a Informação, empossou 31 novos auditores e lançou o portal da transparência.
“Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, avaliou o governador Flávio Dino.
Na oportunidade, o Governo do Estado aderiu ao Programa Brasil Transparente da CGU, que tem como objetivo promover uma administração pública mais transparente e aberta à participação social. O ministro-chefe da Controladoria defende que o Programa deve assegurar mais rigor na prestação de contas. “Transparência e controle são aliados da boa gestão e do gestor público. Se você bota à disposição da sociedade as informações plenas do governo, o cidadão passa a ser fiscal das ações do governo e também passa a contribuir na construção de boas políticas públicas”, relatou Valdir Simão.
Sancionada pelo governo, a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi aprovada esta semana pela Assembleia Legislativa, com atraso de três anos – já que tratativa já vigora em esfera federal. A regulamentação do acesso às informações públicas era condição para que o Maranhão pudesse aderir ao programa Brasil Transparente.
O novo Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão – que funcionará no endereço www.transparencia.ma.gov.br – será um importante instrumento de controle e participação social. Já em funcionamento, a página na internet foi totalmente reformulada e dará acesso total aos cidadãos que queiram tomar conhecimento da execução financeira estadual, acabando com os filtros que existiam no portal anterior.
“A primeira medida foi retirar todos os filtros indevidos que existiam no portal, essa medida foi tomada ainda em janeiro. O Governo do Estado já vem publicando todos os gastos públicos que tem efetivado e hoje pontuo, lançando outro portal, mais acessível e de mais fácil interpretação”, disse o secretario de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, destacando que, anteriormente, apenas 40% dos gastos eram disponibilizados ao público e com o fim dos filtros, o Governo do Estado passa a declarar 100% de seus gastos.
Na cerimônia, governador além de nomear os excedentes do concurso para cargos de auditor, ainda assinou o termo de posse de mais 31 auditores de carreira para trabalhar no Estado. Flávio Dino destaca que, com os novos profissionais, o Maranhão dobra a sua capacidade de trabalho em auditoria e exame de contas e atos de governo, passando a ter um total de 67 auditores em ação, o que resulta em maior agilidade e qualidade no trabalho desenvolvido.
Como forma de assegurar condições dignas de trabalho, o Governo do Estado fez a entrega de notebook com software de acessibilidade ao novo auditor Fábio Campos, que tem deficiência visual. Aprovado no concurso, Fábio agora terá condições de trabalhar na auditoria do Estado. “É um avanço para nosso estado, porque outrora jamais se imaginava esse tipo de preocupação”, afirmou o auditor.
“Quero agradecer por adequarem as condições de trabalho. Infelizmente são poucos que tem essa preocupação, sou lisonjeado porque fui uma das prioridades para que possa exercer minhas funções aqui na secretaria”, relatou o novo auditor.
E para complementar as medida de transparência, o Governo lançou a Força Estadual de Transparência e Controle, que vai dar aos auditores apoio na realização no exame de obras públicas, elaborando relatórios técnicos a partir da visitação de engenheiros às obras em andamento. Uma forma de fiscalizar e controlar os gastos da Administração Pública para o combate e prevenção à corrupção.
Transparência e controle – O controle social das contas públicas no Estado e o combate à corrupção são preocupações e premissas defendidas pelo governador Flávio Dino. Por isso, antes mesmo de lançar o pacote de ações, o governador fez questão de criar, já no primeiro dia de mandato, uma pasta específica para o assunto, revelando a preocupação da nova gestão em mudar a postura pública e garantir o fim de privilégios.
Já aprovada pela Assembleia Legislativa e regulamentada, a Secretaria de Transparência e Controle (STC), agrega em sua estrutura a Controladoria e a Corregedoria Geral do Estado. Por isso, não gerou criação de novos cargos, com exceção do cargo do secretário, ocupado pelo advogado Rodrigo Lago. Além de desenvolver as competências e incumbências pelos dois órgãos, a STC assistirá direta e imediatamente o governador no âmbito da defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, atividades de ouvidoria e no incremento da transparência da gestão.
Publicado em 18 de março de 2015 às 16:29 | Comentar
Governador Flávio Dino se reuniu com a bancada maranhense e tratou de prioridades para o Maranhão
A saúde pública do Maranhão receberá este ano mais R$ 88.252.000 em investimentos, além do que já estava previsto. Na votação do Orçamento da União, no Congresso Nacional, o Estado foi beneficiado com o aumento do valor para o atendimento de média e alta complexidade em todo o Maranhão. Os recursos serão destinados ao Governo do Estado e aos Municípios que prestam este tipo de serviço à população.
No mês de fevereiro, Flávio Dino e os parlamentares maranhenses se reuniram para definir as prioridades para o estado, antes da votação do orçamento. O Governo do Maranhão, a partir do diálogo constante do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais com a bancada maranhense, definiu a saúde como tema de primeira ordem. Na noite de terça, se confirmou a ampliação no orçamento da saúde pública destinado ao estado. O investimento do Governo Federal passou de R$ 978.385.000 para R$ 1.066.637.000.
Com isso, o Maranhão passa a crescer na distribuição per capta do financiamento do Sistema Único de Saúde. Com o valor anterior, o repasse per capta ao Estado diminuía em relação a 2014, quando o sistema repassava R$ 142 para cada usuário em potencial. Na previsão anterior, o valor do repasse cairia para R$ 141 por pessoa. A união da bancada maranhense em torno da saúde garantiu que o valor subisse para R$ 160 per capita.
O coordenador da bancada federal, Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a vitória alcançada com a articulação de todas as forças políticas em torno de um mesmo propósito. Como representante na Comissão de Orçamento da Câmara Federal, o parlamentar garante que os representantes do Maranhão seguem no desafio de colocar o estado na média nacional do financiamento da saúde pública.
Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), esta vitória representa um marco na mobilização de esforços de todas as forças políticas para diminuir as desigualdades sociais existentes no Maranhão. “Com esse aumento, colocamos o Maranhão em um patamar mais favorável de políticas públicas, posicionando o cidadão como o centro da ação política”, disse.
Waldir Maranhão destacou ainda a sensibilidade do Governo do Estado para a melhoria da prestação de serviços da rede estadual de saúde e relatou o papel de articulação empreendido pelo governador para que os próximos quatro anos sejam marcados pela sensível melhoria da prestação de serviço de atendimento médico.
“O governador Flávio Dino mostrou sensibilidade e firmeza para conduzir o processo junto conosco. Essa unidade em torno de pautas em benefício do Maranhão tem como cerne melhorar os indicadores sociais do estado”, comentou o parlamentar.
O trabalho constante junto à Secretaria de Estado da Saúde para atualização dos cadastros no Governo Federal devem ser intensificados nos próximos meses. Segundo Pedro Fernandes, o contato com o secretário da pasta, Marcos Pacheco, tem permitido que os projetos do Maranhão sejam apresentados com maior ênfase no Congresso e junto à União.
Publicado em 9 de março de 2015 às 9:26 | Comentar
Entre vários compromissos de campanha assumidos, o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a colocar em prática um dos mais importantes: o Plano de Ações “Mais IDH”, que levará serviços sociais, nesta primeira etapa, a nove dos 30 municípios que fazem parte do plano.
O governador, por meio de seu perfil no Twitter, agradeceu a todos os envolvidos no projeto. “Hoje a equipe do Mutirão ‘Mais IDH’ foi para estrada. Em nome do povo do Maranhão, agradeço a essas pessoas”, disse Dino.
Atividades – As atividades serão realizadas ao mesmo tempo em nove municípios, durante 12 dias, e poderá beneficiar mais de 120 mil maranhenses.
O mutirão será realizado em três etapas de itinerância. Os primeiros municípios beneficiados serão Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Filomena, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú. Por conta das chuvas nos últimos dias que causaram estrago em muitas estradas, esses três últimos municípios não receberão as unidades móveis, mas sim unidades alternativas de atendimento.
Entre os nove primeiros municípios beneficiados, quatro estão incluídos entre os piores IDHMs do Estado.
Com o mutirão da cidadania, o estado promoverá o acesso a serviços públicos, a benefícios legítimos de assistência e previdência, ao mercado produtivo e de trabalho, dentre tantas outras oportunidades, por meio da documentação. Serão oferecidas ainda ações de impacto nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar, trabalho e economia solidária.
Os outros 21 municípios incluídos no Plano ‘Mais IDH’ serão contemplados durante as outras fases do mutirão. Com a ação, o Estado inicia um diálogo com as sociedades locais sobre o Plano ‘Mais IDH’ e sobre a visão de desenvolvimento que norteia as ações determinadas pelo governador Flávio Dino.
Publicado em 4 de março de 2015 às 8:04 | Comentar
Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o governador Flávio Dino recepcionaram os novos profissionais do Mais Médicos
Mais um reforço à promoção da Saúde Pública do Maranhão iniciou-se ontem. O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, recepcionaram os 118 médicos que atuarão em 39 municípios do Estado a partir do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal. Mais seis vagas serão preenchidas numa segunda chamada.
A maioria dos médicos que atuará no Maranhão tem formação no próprio Estado e, segundo dados do Ministério da Saúde, 95% das vagas preenchidas nas cidades maranhenses são ocupadas por brasileiros. Na solenidade de acolhimento, o ministro Arthur Chioro destacou ainda a abertura de cursos de Medicina que acontecem em todo o Brasil e anunciou a abertura de mais vagas para o Nordeste a partir de ação conjugada com o Ministério da Educação.
“A atenção básica é dever do município, mas o Governo Federal entende a necessidade e trabalha para promover cooperação técnica e parcerias com os estados e cidades,” afirmou Arthur Chioro.
O governador Flávio Dino recepcionou os novos médicos que atuarão nas cidades do interior do Maranhão e destacou o papel importante da atenção básica na construção de uma política pública de saúde exitosa. Segundo o governador, a atenção básica, unida à melhoria das condições sanitárias dos maranhenses e a regulação única para a saúde são as diretrizes fundamentais à lógica administrativa da pasta da Saúde no Estado.
Flávio Dino agradeceu ainda a presença do ministro no Maranhão e aos médicos que trabalharão para promover saúde pública com qualidade no Estado.
“Este é um momento importante que marca o êxito de uma política acertada, pois tem a aprovação da sua excelência, o povo”, disse.
O governador aproveitou para elogiar também o avanço no diálogo com a classe médica brasileira por parte do Governo Federal. O Maranhão, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, é o Estado com o menor número de médicos por habitante do país. A chegada dos novos profissionais e o início das atividades já esta semana ajudarão a diminuir esse déficit.
Segundo o Ministério da Saúde, outros 630 participantes do programa já estavam atuando no Maranhão. A recepção aos profissionais da saúde que iniciarão os trabalhos no Maranhão já esta semana aconteceu na tarde de ontem no auditório da Universidade Federal do Maranhão. Com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas, o Governo do Estado participou da solenidade de acolhimento aos novos integrantes da rede pública de Saúde dos municípios. Das 124 vagas disponíveis para o Maranhão na segunda fase do programa, 118 foram preenchidas.
Publicado em 3 de março de 2015 às 11:28 | Comentar
O governador Flávio Dino receberá hoje o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro vai recepcionar 85 profissionais que trabalharão no Maranhão na nova etapa do programa “Mais Médicos” .
A solenidade acontecerá 14h30 no Auditório Central da UFMA, no Bacanga. O ministro apresentará no evento os dados sobre o programa no Brasil e dados específicos sobre o Maranhão.
O programa “Mais Médicos”, nesta nova etapa, tem o diferencial de ter maioria de profissionais do Brasil. Na primeira etapa, maioria era de médicos cubanos.
Atualmente, 14.462 médicos atendem no programa em 3.785 municípios e em 34 distritos indígenas. Desse total, 1.846 são brasileiros formados no país, 1.187 formados no exterior, entre estrangeiros e brasileiros, e 11.429 são médicos cubanos.
Para 2015, a previsão é de que o Mais Médicos tenha 18.247 profissionais atendendo em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. A expectativa é de que 63 milhões de brasileiros sejam beneficiados com o novo edital.
Mais ministros – Além do ministro da Saúde virão ao Maranhão – a convite do governador Flávio Dino – os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, Tereza Campelo do Desenvolvimento Social e Cid Gomes da Educação.
Publicado em 28 de fevereiro de 2015 às 12:23 | Comentar
Medidas Provisórias do governador recebe apoio da classe trabalhadora
As medidas provisórias encaminhados pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa (AL) e aprovadas pelos deputados estaduais foram bem recebidas pelos representantes das categorias profissionais dos servidores públicos. Entre as conquistas estão reajuste de 13,01% nos vencimentos dos professores, aumento de gratificação para gestores escolares, defesa dos militares pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e criação das Secretarias de Agricultura Familiar e da Transparência.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, recebeu a notícia do reajuste de forma positiva. Ele lembrou que para obter o benefício, os educadores não precisaram recorrer ao enfrentamento com paralisações, o que ocorria em anos anteriores.
“Há muito tempo lutamos para cumprir a lei do piso, mas tivemos que fazer greves históricas para que o governo passado cumprisse. Já com Flávio Dino não foi preciso tomarmos medidas radicais. O reajuste veio sem ocorrer qualquer manifestação da categoria, ratificando o compromisso do governador com a educação. O novo salário do professor é resultado da sensibilização de Flávio que sabe da importância da educação para o estado”, afirmou Júlio Pinheiro.
A aprovação da MP 192/2015 beneficia 28.577 profissionais da educação e o reajuste salarial dos professores da Educação Básica é uma das medidas que parte do pacote de benefícios destinado à área da educação. O governo Flávio Dino estabeleceu diversas medidas direcionadas à área da educação, como progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e a realização de seletivo para a contratação de mil professores.
Entre as outras MPs aprovadas esta semana estão as 185, 186 e 187, que tratam respectivamente, da representação judicial de policiais e bombeiros pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). As medidas definem também uma mudança no modelo de gestão e a valorização de categorias fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
“Agora nós temos mais segurança para atuar na defesa da sociedade, sabendo que estamos amparados pelo Governo. Em caso de necessidade, não teremos mais que tirar dinheiro do próprio bolso e pagar advogados. Isso foi muito bem visto por nossa categoria”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão, João Ronaldo de Souza Mendes, a respeito da MP 185, que trata da representação de policiais civis, policiais militares e bombeiros pela PGE.
A representação é válida somente para ações judiciais em decorrência da atividade profissional. A medida está alinhada com a política do Governo do Maranhão para fortalecimento do sistema de segurança pública para reverter o atual cenário de violência.
Também tiveram repercussão a aprovação das MPs 186 e 187, que definiram uma minireforma administrativa. Foram extintos órgãos públicos que atuavam de forma sobreposta e criadas duas novas secretarias: Transparência e Controle (STC) e Agricultura Familiar (SAF). A mudança garantiu o aumento da eficiência da máquina pública e mais qualidade dos serviços prestados à população.
Além de desenvolver as competências e incumbências da Controladoria e da Corregedoria Geral do Estado, a STC vai ajudar direta e imediatamente na defesa do patrimônio público, um dos compromissos assumidos pelo governador Flávio Dino desde o período de campanha. Entre as responsabilidades da STC estão controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, atividades de ouvidoria e o incremento da transparência da gestão.
“Uma novidade muito interessante é a ouvidoria, que permitirá que a própria população faça denúncias para a secretaria investigar. Além disso, percebemos uma mudança do modelo de gestão. Antes estávamos muito focados apenas nas fiscalizações, agora, além disso, vamos assessorar as secretarias para evitar que atos administrativos irregulares sejam realizados”, explicou o presidente da Associação de Auditores da Auditoria Geral do Estado, José Carlos de Abreu Fernandes.
Já a SAF fará a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, beneficiando mais de dois milhões de agricultores do Estado. A criação dessa secretaria atende a reivindicações antigas dos trabalhadores rurais do Maranhão e assegura o compromisso da gestão estadual em valorizar o setor.
“Há muito tempo o movimento sindical solicitava uma secretaria que discutisse e valorizasse a agricultura familiar. Acredito que agora teremos um olhar mais atencioso para as nossas causas, como amenizar as desigualdades existentes entre o campo e a cidade, principalmente no que diz respeito à educação”, frisou a secretária-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, Ângela Silva.
O Governo do Estado emitiu nota agora a pouco mostrando que houve interesse da atual administração em conversar com a diretoria da Alumar para discutir as perspectivas de investimentos da empresa no Maranhão.
Entre vários compromissos de campanha assumidos, o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a colocar em prática um dos mais importantes: o Plano de Ações “Mais IDH”, que levará serviços sociais, nesta primeira etapa, a nove dos 30 municípios que fazem parte do plano.
O governador Flávio Dino receberá hoje o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro vai recepcionar 85 profissionais que trabalharão no Maranhão na nova etapa do programa “Mais Médicos” .
