Chegou o dia ‘D’ de mobilização nacional contra o mosquito Aedes Aegypti‏

Dia D de combate ao Aedes Aegypti‏
Dia D de combate ao Aedes Aegypti‏

O governador Flávio Dino, ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, participam neste sábado (13), na capital, do dia de mobilização nacional contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e do zika vírus. A ação está sendo realizada em 353 municípios brasileiros, atendendo a uma convocação da presidenta Dilma Rousseff.

No Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e demais instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Combate ao mosquito no Estado, realizaram o ‘Sábado da Faxina’.

Os bairros São Francisco e Ilhinha foram escolhidos para a abertura da mobilização por apresentarem alto risco de infestação do mosquito, de acordo com o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (Lira). Durante toda a manhã deste sábado os moradores receberam ações conjuntas do poder público.

Mais de 8 mil imóveis estão sendo visitados por 286 agentes de endemias e 48 supervisores de campo do município de São Luís, acompanhados de 376 militares do Exército, Aeronáutica e Marinha;e 100 homens da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Cerca de 850 profissionais integrarão três equipes – uma atuam na Ilhinha, e as outras duas cobriram todo o bairro São Francisco. Além das ações de visitação das casas e repasse de informações à população, carros de aplicação de inseticidas Ultra Baixo Volume (UBV) da SES foram destacados para a área da mobilização.

Houve também a operação ‘Bota Fora’, onde dois caminhões da Semosp recolheram entulhos dos quintais dos moradores, fazendo o descarte adequado e evitando possíveis locais de proliferação do mosquito.

Governador sanciona Leis de autoria do Deputado Josimar de Maranhãozinho

 Deputado Josimar de Maranhãozinho
Deputado Josimar de Maranhãozinho

O Governador Flávio Dino sancionou a Lei nº 10.374/ 2015, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que dispõe sobre as Diretrizes para o Programa de Identificação, Catalogação, Recuperação e Preservação das Nascentes de Águas dos Rios, Riachos, Ribeirão, Córregos, cuja importância está na preservação das nascentes (olho d’água).

“A Lei de nossa iniciativa visa exatamente minimizar todos os efeitos negativos sobre as nascentes dos mananciais de água doce no Estado, inclusive, a erosão, o assoreamento, a agressão por agrotóxicos, enfim, todas outras formas de degradação ambiental dos nossos rios, ribeirões, córregos e riachos”, afirmou o deputado.

Trata-se de uma nova política de gestão que funcionará em consonância com as Políticas Estaduais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saneamento Básico e de Saúde.

Também foi sancionada a Lei nº 10.381/2015, que obriga as agências bancárias que prestam serviços no Estado do Maranhão, a afixarem em locais de fácil visibilidade, inclusive nos guichês de atendimento, adesivos contendo a frase: “o tempo máximo para atendimento será de 30 minutos”.

A Lei também exige que as agências bancárias sejam obrigadas a expor em locais de fácil visibilidade os telefones de atendimento do Procon-MA e da Promotoria do Consumidor, como medida de priorizar o princípio da informação e da transparência nas relações de consumo.

“É muito comum depararmos com filas quilométricas nos caixas das agências bancárias em nossa cidade, o que estamos fazendo, na condição de legislador, é criar mecanismos que melhore a qualidade do atendimento aos cidadãos”, disse Josimar de Maranhãozinho.

As duas Leis visam essencialmente criar instrumentos para desenvolvimento de uma política estadual de melhorar a qualidade de vida das pessoas. O momento é pertinente, haja vista que autoridades verbalizam que os recursos hídricos estão em processo de escassez e por outro lado é o cidadão que perde muito tempo dentro de uma agência bancária desnecessariamente.

A intenção das referidas Leis é sensibilizar a autoridade pública de que construir políticas nesse sentido o que pesa é o benefício social.

Investindo no Maranhão que dá certo…

Flávio Dino, governador
Flávio Dino, governador

Por Flávio Dino

Nesta semana, um fato de enorme importância sublinhou a profundidade das mudanças que estamos fazendo nas instituições do Maranhão. Em lugar de meras indicações político-partidárias, implantamos um processo inovador para escolha dos gestores escolares, conjugando aferição de mérito e participação democrática. Com a posse dos novos diretores de escola, realizada na última sexta-feira, concluímos um processo em que houve candidaturas livres, curso de formação, prova de conhecimentos e consulta à comunidade escolar. No ato da posse, os novos gestores assinaram contrato de gestão com metas qualitativas e quantitativas, que serão o parâmetro para definição da continuidade ou não do trabalho de cada diretor.

Esse é um exemplo, dentre vários, da seriedade com que estamos implementando ações para valorizar a educação maranhense, tendo como centro o objetivo de que nossos alunos aprendam mais. Acreditamos que a construção de um Estado com mais justiça social só se faz assim: com investimentos continuados e prioritários em educação. Esse é o caminho que, ao longo da história das nações, tem se mostrado mais eficiente para dar melhores condições de vida à população. Embora pareça ser um caminho mais demorado, é sem dúvidas aquele que dá ao cidadão a oportunidade de transformar sua própria vida e do ambiente ao seu redor, impactando em outras políticas públicas, como saúde e segurança.

Por isso, mesmo diante da grave crise econômica que o país enfrenta, nosso Governo investe fortemente em Educação para dar aos cidadãos maranhenses mais oportunidades. As frentes de ação são diversas, a começar pelo cartões do programa Bolsa-Escola, um dos mais importantes compromissos que assumimos com a população nas eleições e que já estão chegando na casa dos beneficiários. Com o cartão magnético, centenas de milhares de crianças que nunca tiveram seu próprio caderno ou calçado para ir à escola poderão frequentar o espaço escolar em melhores condições. Ou seja, o Bolsa-Escola é um passo a mais na busca de verdadeira igualdade de chances para todos.

Na infraestrutura escolar, estamos fazendo o maior programa de investimento da história do Maranhão, com mais de R$ 500 milhões para construção e reformas de escolas. Com os três primeiros Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iemas) em funcionamento a partir de fevereiro, damos mais um importante passo na evolução dos indicadores educacionais. Com 440 vagas oferecidas no primeiro ano, o Maranhão deixa o patamar zero em educação profissional e tecnológica na rede estadual. Até 2018, serão 23 Institutos Estaduais espalhados por todas as regiões, complementando a rede dos Institutos Federais.

São também os estudantes de escolas públicas os beneficiários de outro programa libertador: o Cidadão do Mundo. Com ele, alunos de 18 a 24 anos poderão fazer cursos de idiomas em outros países, experimentando novas vivências culturais e aprimorando conhecimentos, tendo acesso a saberes antes restritos a jovens de maior poder aquisitivo.

Com essas e outras iniciativas, nossa Educação vai ganhando um novo rumo, desta vez com metas a serem alcançadas, tendo como foco central dar condições dignas para que cada aluno possa ter o direito de sonhar e realizar seus sonhos em plenitude. Assim, vamos trilhando o caminho para construir o Maranhão que dá certo.

Governo libera recursos do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) neste domingo (10)

Bolsa Escola. Foto: Karlos Geromy
Bolsa Escola. Foto: Karlos Geromy

Mais de um milhão de crianças e jovens maranhenses, que têm direito ao Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), tiveram o benefício transferido pelo Governo do Estado neste domingo (10), conforme compromisso do governador Flávio Dino. O Programa foi lançado para garantir dignidade e acesso a bens de consumo fundamentais para o aprendizado de maranhenses de baixa renda. Com o Bolsa Escola, alunos da rede pública, de 4 a 17 anos já favorecidos pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, terão acesso ao valor individual de R$ 46,00, quantia que deverá ser usada única e restritamente para a compra de materiais escolares.

A partir desta segunda-feira (11), os beneficiários já podem desbloquear seus Cartões Bolsa Escola, por meio da Ouvidoria do programa e realizar a compra dos produtos.

O Bolsa Escola foi anunciado pelo governador Flávio Dino ainda no primeiro dia de mandato e integra o leque de investimentos da atual gestão do Governo do Estado em Educação e Desenvolvimento Social. Executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e com investimento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o programa vai beneficiar mais de 1,2 milhão de estudantes de baixa renda que, com o recurso, terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.

Para todas as famílias beneficiárias, serão disponibilizados recursos conforme a quantidade de filhos devidamente matriculados na rede pública e no Cadastro Único (CadÚnico) CadÚnico. O recurso será transferido diretamente por meio do cartão magnético tipo débito, que está sendo entregue nas residências dos beneficiários. Com este cartão, as famílias poderão realizar compras de materiais escolares nos estabelecimentos comerciais credenciados, em seus próprios municípios.

Para ser beneficiário do programa, as crianças e adolescentes devem, ainda, estar matriculados em escolas públicas e ter frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. O Governo do Estado ainda alertar que, como pena de usar o recurso para outras finalidades que não a compra de material escolar, as famílias poderão ser excluída do programa.

Veja a tabela de pagamento dos servidores estaduais para 2016

Calendário de pagamento para 2016
Calendário de pagamento para 2016

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015. O compromisso com os servidores estaduais é uma das diretrizes da gestão estadual que desde o primeiro ano de governo tem buscado a valorização dos servidores.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

ÓTIMA NOTÍCIA: Governo do Estado antecipa pagamento para o dia 28

O governador do Maranhão, Flávio Dino, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar o pagamento dos servidores públicos estaduais.

Os vencimentos serão disponibilizados aos mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas), no próximo dia 28, segunda-feira, conforme divulgado hoje pelo Sintsep.

De acordo com a Segep – Secretaria de Estado de Gestão e Previdência – apesar do calendário oficial de pagamento apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado vem buscado formas de antecipá-los, por determinação expressa do governador.

A gafe de Weverton Rocha…

Foto reprodução
Foto reprodução

Fundado no dia 19 de dezembro de 1964, o município de Tasso Fragoso, no Maranhão comemora neste sábado 51 anos de emancipação.

Ocorre que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) errou nas contas adiantando 10 anos e ao parabenizar a cidade se referindo aos 61 anos do município.

Que gafe heim deputado!

MISSÃO CUMPRIDA: Felipe Camarão organiza Cultura e assumirá nova pasta

Felipe Camarão
Felipe Camarão

Após assumir a secretaria de Cultura do Estado deixado em completa ruínas pela sua antecessora, Felipe Camarão termina o primeiro ano da gestão Flávio Dino com sua secretaria pasta em plena organização e com todas as manifestações culturais pagas em dia, já com movimento organizacional do carnaval de 2016.

Com a missão cumprida em menos de 90 dias o até então Secretário de Cultura Camarão já está de malas prontas para assumir um novo desafio no governo Flávio Dino. Formado em Direito e com excelentes  especializações, o jovem Felipe terá no próximo ano um desafio bem maior e de altíssima responsabilidade com a imagem do atual governo.

Considerado como um coringa para o governador, Camarão com sua competência e simpatia também é considerado um secretário com trânsito livre no Palácio é um dos poucos, mas bem pouquíssimos mesmo, a usufruir da amizade pessoal de Dino.

Nesta nova pasta que assumirá, Felipe estará envolvido de fato em uma gestão que parece que gosta de fazer, pois durante a produção desta matéria o titular do Blog tentou contato com o secretário para tentar arrancar alguma coisa sobre este assunto e para nossa surpresa recebi como resposta em plena 8:00 horas da manhã desta terça-feira (8) feriado de Nossa Senhora da Conceição:

” Amigo Minard desconheço essa sua informação, mas vou lhe pedir desculpas para que você ligue depois pois estou nesse momento entrando na sala para dar aula de direito aos meus alunos aqui na UFMA.”

SIMPLES ASSIM

Agora lascou! Polícia inaugura laboratório contra lavagem de dinheiro

O laboratório foi entregue nesta segunda-feira (7)
O laboratório foi entregue nesta segunda-feira (7)

O Maranhão possui novo sistema de comunicação integrada e análise de dados na área de Segurança Pública. Nesta segunda-feira (7) o governador Flávio Dino entregou o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro e conheceu o novo sistema de radiocomunicação, já em funcionamento, entre as forças policiais do Estado.

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, destacou algumas ações implementadas este ano, como os mais de 1.500 novos policiais que estarão nas ruas a partir de janeiro de 2016, a aquisição de 300 novas viaturas, o novo sistema de comunicação digital e o laboratório contra lavagem de dinheiro.

O delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, explicou que o principal objetivo do laboratório é viabilizar as investigações que trabalham com grande volume de dados, na área financeira, com cruzamento de contas, mas, também, com o advento dos sistemas eletrônicos.

O laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro conta com uma equipe especializada da Polícia Civil, vinculada ao núcleo de inteligência.

Dependências do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
Dependências do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro

O espaço está equipado com computadores de alta performance com tela duplicada e oito softwares, que trabalham os dados de maneira integrada. Cada licença de software custa, em média, R$ 300 mil. Para a implementação do laboratório, o Ministério da Justiça forneceu capacitações e maquinário necessário, enquanto o poder público estadual ofereceu os recursos humanos e o espaço físico.

Mais de 700 rádios digitais criptografados APCO 25 entraram em funcionamento, a partir da entrega oficial dos equipamentos e início de uso do novo sistema pelas forças de segurança do Maranhão. O investimento total na aquisição do sistema é de R$ 8 milhões; antes a Polícia do Maranhão mantinha comunicação por meio de celulares comuns, sem a segurança devida para as operações policiais.

São 150 rádios nas unidades policiais fixas, outras 270 em viaturas – unidades móveis – e mais 350 rádios portáteis, que permitem o uso em deslocamento. Duas estações repetidoras – que somam 18 canais – foram instaladas: uma no Ciops e outra nas proximidades de São José de Ribamar, para que houvesse cobertura estabelecida em toda a região metropolitana. O sistema integra a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, amplia a agilidade e reduz o tempo de resposta.