Governo libera recursos do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) neste domingo (10)

Bolsa Escola. Foto: Karlos Geromy
Bolsa Escola. Foto: Karlos Geromy

Mais de um milhão de crianças e jovens maranhenses, que têm direito ao Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), tiveram o benefício transferido pelo Governo do Estado neste domingo (10), conforme compromisso do governador Flávio Dino. O Programa foi lançado para garantir dignidade e acesso a bens de consumo fundamentais para o aprendizado de maranhenses de baixa renda. Com o Bolsa Escola, alunos da rede pública, de 4 a 17 anos já favorecidos pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, terão acesso ao valor individual de R$ 46,00, quantia que deverá ser usada única e restritamente para a compra de materiais escolares.

A partir desta segunda-feira (11), os beneficiários já podem desbloquear seus Cartões Bolsa Escola, por meio da Ouvidoria do programa e realizar a compra dos produtos.

O Bolsa Escola foi anunciado pelo governador Flávio Dino ainda no primeiro dia de mandato e integra o leque de investimentos da atual gestão do Governo do Estado em Educação e Desenvolvimento Social. Executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e com investimento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o programa vai beneficiar mais de 1,2 milhão de estudantes de baixa renda que, com o recurso, terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.

Para todas as famílias beneficiárias, serão disponibilizados recursos conforme a quantidade de filhos devidamente matriculados na rede pública e no Cadastro Único (CadÚnico) CadÚnico. O recurso será transferido diretamente por meio do cartão magnético tipo débito, que está sendo entregue nas residências dos beneficiários. Com este cartão, as famílias poderão realizar compras de materiais escolares nos estabelecimentos comerciais credenciados, em seus próprios municípios.

Para ser beneficiário do programa, as crianças e adolescentes devem, ainda, estar matriculados em escolas públicas e ter frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. O Governo do Estado ainda alertar que, como pena de usar o recurso para outras finalidades que não a compra de material escolar, as famílias poderão ser excluída do programa.

Veja a tabela de pagamento dos servidores estaduais para 2016

Calendário de pagamento para 2016
Calendário de pagamento para 2016

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015. O compromisso com os servidores estaduais é uma das diretrizes da gestão estadual que desde o primeiro ano de governo tem buscado a valorização dos servidores.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

ÓTIMA NOTÍCIA: Governo do Estado antecipa pagamento para o dia 28

O governador do Maranhão, Flávio Dino, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar o pagamento dos servidores públicos estaduais.

Os vencimentos serão disponibilizados aos mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas), no próximo dia 28, segunda-feira, conforme divulgado hoje pelo Sintsep.

De acordo com a Segep – Secretaria de Estado de Gestão e Previdência – apesar do calendário oficial de pagamento apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado vem buscado formas de antecipá-los, por determinação expressa do governador.

A gafe de Weverton Rocha…

Foto reprodução
Foto reprodução

Fundado no dia 19 de dezembro de 1964, o município de Tasso Fragoso, no Maranhão comemora neste sábado 51 anos de emancipação.

Ocorre que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) errou nas contas adiantando 10 anos e ao parabenizar a cidade se referindo aos 61 anos do município.

Que gafe heim deputado!

MISSÃO CUMPRIDA: Felipe Camarão organiza Cultura e assumirá nova pasta

Felipe Camarão
Felipe Camarão

Após assumir a secretaria de Cultura do Estado deixado em completa ruínas pela sua antecessora, Felipe Camarão termina o primeiro ano da gestão Flávio Dino com sua secretaria pasta em plena organização e com todas as manifestações culturais pagas em dia, já com movimento organizacional do carnaval de 2016.

Com a missão cumprida em menos de 90 dias o até então Secretário de Cultura Camarão já está de malas prontas para assumir um novo desafio no governo Flávio Dino. Formado em Direito e com excelentes  especializações, o jovem Felipe terá no próximo ano um desafio bem maior e de altíssima responsabilidade com a imagem do atual governo.

Considerado como um coringa para o governador, Camarão com sua competência e simpatia também é considerado um secretário com trânsito livre no Palácio é um dos poucos, mas bem pouquíssimos mesmo, a usufruir da amizade pessoal de Dino.

Nesta nova pasta que assumirá, Felipe estará envolvido de fato em uma gestão que parece que gosta de fazer, pois durante a produção desta matéria o titular do Blog tentou contato com o secretário para tentar arrancar alguma coisa sobre este assunto e para nossa surpresa recebi como resposta em plena 8:00 horas da manhã desta terça-feira (8) feriado de Nossa Senhora da Conceição:

” Amigo Minard desconheço essa sua informação, mas vou lhe pedir desculpas para que você ligue depois pois estou nesse momento entrando na sala para dar aula de direito aos meus alunos aqui na UFMA.”

SIMPLES ASSIM

Agora lascou! Polícia inaugura laboratório contra lavagem de dinheiro

O laboratório foi entregue nesta segunda-feira (7)
O laboratório foi entregue nesta segunda-feira (7)

O Maranhão possui novo sistema de comunicação integrada e análise de dados na área de Segurança Pública. Nesta segunda-feira (7) o governador Flávio Dino entregou o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro e conheceu o novo sistema de radiocomunicação, já em funcionamento, entre as forças policiais do Estado.

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, destacou algumas ações implementadas este ano, como os mais de 1.500 novos policiais que estarão nas ruas a partir de janeiro de 2016, a aquisição de 300 novas viaturas, o novo sistema de comunicação digital e o laboratório contra lavagem de dinheiro.

O delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, explicou que o principal objetivo do laboratório é viabilizar as investigações que trabalham com grande volume de dados, na área financeira, com cruzamento de contas, mas, também, com o advento dos sistemas eletrônicos.

O laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro conta com uma equipe especializada da Polícia Civil, vinculada ao núcleo de inteligência.

Dependências do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
Dependências do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro

O espaço está equipado com computadores de alta performance com tela duplicada e oito softwares, que trabalham os dados de maneira integrada. Cada licença de software custa, em média, R$ 300 mil. Para a implementação do laboratório, o Ministério da Justiça forneceu capacitações e maquinário necessário, enquanto o poder público estadual ofereceu os recursos humanos e o espaço físico.

Mais de 700 rádios digitais criptografados APCO 25 entraram em funcionamento, a partir da entrega oficial dos equipamentos e início de uso do novo sistema pelas forças de segurança do Maranhão. O investimento total na aquisição do sistema é de R$ 8 milhões; antes a Polícia do Maranhão mantinha comunicação por meio de celulares comuns, sem a segurança devida para as operações policiais.

São 150 rádios nas unidades policiais fixas, outras 270 em viaturas – unidades móveis – e mais 350 rádios portáteis, que permitem o uso em deslocamento. Duas estações repetidoras – que somam 18 canais – foram instaladas: uma no Ciops e outra nas proximidades de São José de Ribamar, para que houvesse cobertura estabelecida em toda a região metropolitana. O sistema integra a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, amplia a agilidade e reduz o tempo de resposta.

Grandes obras…

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Tenho alegria de, mesmo num contexto de crise econômica nacional, conseguir manter um bom ritmo de obras no nosso governo. O programa Mais Asfalto já chegou a quase 100 cidades de todas as regiões, estamos recuperando estradas e reformando escolas, além de concluirmos obras que encontramos inacabadas. O Hospital Jackson Lago já está funcionando em Pinheiro, na Baixada, e em poucas semanas o Hospital do Leste estará a pleno vapor em Caxias. São alguns exemplos, entre centenas possíveis, e bem visíveis.

Contudo, a principal e maior obra do nosso governo ainda está “invisível” para muitos: a absoluta prioridade à recuperação dos serviços públicos, essenciais para que haja mais justiça e qualidade de vida para todos. Isso está sendo feito por medidas como a viabilização de espaços mais adequados ao atendimento às pessoas, como fizemos no SINE (Agência do Trabalho) e no PROCON. Também por gestões que estão resolvendo problemas de décadas, como ocorre atualmente no DETRAN, ou com equipes que transformaram déficits em resultados positivos, como na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Neste contexto de maior eficiência do serviço público, situo medidas inovadoras, como a estruturação da Forca Estadual de Saúde, uma das ações mais importantes do nosso governo. A Força é constituída por equipes multiprofissionais que estão atuando prioritariamente nas cidades com menor IDH. As equipes-piloto estiveram em seis dessas cidades durante o segundo semestre de 2015, levando Atenção Básica a quem mais precisa, mesmo nos lugares mais distantes.

Essas equipes atuam em cinco eixos prioritários: mortalidade materna e infantil, hipertensão, diabetes e hanseníase. Nesses primeiros meses, realizaram mais de 20 mil atendimentos, não importando a distância percorrida até o paciente, se o atendimento era feito nas residências ou em mutirões realizados dentro de Igrejas disponibilizadas às equipes. Na semana passada, me encontrei com esses profissionais e ouvi relatos que ficarão impregnados no meu coração para sempre. Relatos de dores e sofrimentos de idosos e crianças, mas também narrativas de vitórias derivadas da dedicação dos nossos profissionais da Força.

O quanto isso, somado ao que ainda vamos fazer, vai significar em muitos anos para a saúde das pessoas? Com certeza muito, pois todos sabem que a Atenção Básica é muito mais importante do que simplesmente construir prédios. Por isso sempre tive entusiasmo pelo Programa Mais Médicos, que tem salvado muitas vidas no Maranhão. E agora o Governo do Estado está fazendo a sua parte, com a Força Estadual de Saúde. Pela sua importância, nosso Governo realizou um processo seletivo para 120 profissionais que atuarão prioritariamente nas 30 cidades com menor IDH, a partir de 2016, após o curso de formação que será propiciado aos aprovados.

Cada atendimento feito pela Força Estadual de Saúde, cada oportunidade que criamos para um maranhense estar junto a uma equipe de saúde, é uma grande obra. Cada cidadão atendido, que passou anos sem ter acesso a um profissional de saúde, já faz valer a pena o imenso esforço que estamos fazendo diante do desafio de governar o estado com os piores indicadores sociais do Brasil, mas que hoje caminha na direção certa.

Flávio Dino e Ciro Gomes vão reeditar Rede da Legalidade

Divulgação | Presidência da República
Divulgação | Presidência da República

Flávio Dino e Ciro Gomes lançam amanhã uma nova Rede da Legalidade, a exemplo do que fez Leonel Brizola em 1961, em resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Repetindo o discurso do PT de que o impeachment se trata de tentativa de golpe, os dois vão trocar as ondas curtas pelo Facebook.

Às 11h, darão uma coletiva no perfil de Dino na rede social.

Há diferenças entre os dois momentos históricos. Em 1961, não deixar Jango assumir era pisotear a Constituição de 1946. Desta vez, o impedimento é previsto na Constituição e os trâmites vêm sendo seguidos. Dino, Ciro e o PT, no entanto, veem falta de solidez para embasar o processo contra Dilma.

Fonte: Blogs O Globo

ESSE É O PADRÃO GLOBO NO MA? Ex-governadora é mais importante que governador atual

Quem ganhou destaque no enterro do poeta Nauro Machado foi a ex-governadora
Quem ganhou destaque no enterro do poeta Nauro Machado foi a ex-governadora

O sepultamento do grande poeta maranhense Nauro Machado, realizado no último domingo (29) em São Luís foi registrado por várias emissoras de TV e Rádio do Maranhão.

No caso da TV Mirante, a cobertura teve um detalhe especial: o sistema de comunicação sarneyzista mostrou seu padrão de jornalismo. Na reportagem exibida ontem no telejornal local,  a ex-governadora do Estado, Roseana Sarney – é claro – foi o destaque e teve o espaço na matéria como se ainda tivesse no comando do Governo. Parecia que ainda não tinha ‘caído a ficha’ para a ex-governadora que passou a faixa para Flávio Dino há quase um ano e não toca mais apito algum na administração estadual.

A presença do atual governador passou quase despercebida pela equipe de reportagem, que apenas cumpre ordem da emissora.  Aliás, emissora esta que já depende dos recursos do Governo do Estado para cobrir a folha de pagamento de seus profissionais, estes mesmos que falam mal da atual gestão.

Veja a reportagem da TV Mirante:

BOMBA! Instituto ICN não presta mais serviços ao Governo do Maranhão

Instituto terá todos os contratos rescindidos
Instituto terá todos os contratos rescindidos

Por determinação judicial proferida pelo juiz Roberto Veloso e atendida imediatamente pelo Governo Flávio Dino, o Instituto de Cidadania da Natureza (ICN) não prestará mais nenhum serviço ao Estado do Maranhão.

A OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que faturou mais de R$ 1,2 bilhão no governo da peemedebista Roseana Sarney, é acusada de corrupção em desvios relacionados a contratos e convênios sugerindo superfaturamentos. Com este escandaloso envolvimento, todos os contratos com o ICN serão rescindidos a partir de amanhã.

E ainda nesta quarta-feira (18) haverá reunião entre diretores em todas as unidades de Saúde onde o ICN prestava serviços e na ocasião todos os funcionários serão oficialmente comunicados de que passarão a fazer parte do quadro da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), nova contratada do Estado.

Portanto, os trabalhadores podem ficar tranquilos que não perderão seus postos pois o governo garante que irá readmiti-los.

Veja o comunicado do diretor da UPA dom Araçagy:

Reunião será realizada em todas as unidades estaduais de Saúde em São Luis
Reunião será realizada em todas as unidades estaduais de Saúde em São Luis

Abaixo a Nota encaminhada pela SES:

Sobre a operação da Polícia Federal (PF) “Sermão aos Peixes”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, por determinação da Justiça Federal, rescindiu o contrato de gestão com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Oscip que venceu a concorrência pública para a gestão de parte das unidades da rede estadual de saúde. A partir desta terça-feira (17), as unidades de saúde antes sob gestão do ICN serão geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).