Trabalhadores comemoram aprovação de medidas do governo do Estado

Medidas Provisórias do governador recebe apoio da classe trabalhadora
Medidas Provisórias do governador recebe apoio da classe trabalhadora

As medidas provisórias encaminhados pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa (AL) e aprovadas pelos deputados estaduais foram bem recebidas pelos representantes das categorias profissionais dos servidores públicos. Entre as conquistas estão reajuste de 13,01% nos vencimentos dos professores, aumento de gratificação para gestores escolares, defesa dos militares pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e criação das Secretarias de Agricultura Familiar e da Transparência.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, recebeu a notícia do reajuste de forma positiva. Ele lembrou que para obter o benefício, os educadores não precisaram recorrer ao enfrentamento com paralisações, o que ocorria em anos anteriores.

“Há muito tempo lutamos para cumprir a lei do piso, mas tivemos que fazer greves históricas para que o governo passado cumprisse. Já com Flávio Dino não foi preciso tomarmos medidas radicais. O reajuste veio sem ocorrer qualquer manifestação da categoria, ratificando o compromisso do governador com a educação. O novo salário do professor é resultado da sensibilização de Flávio que sabe da importância da educação para o estado”, afirmou Júlio Pinheiro.

A aprovação da MP 192/2015 beneficia 28.577 profissionais da educação e o reajuste salarial dos professores da Educação Básica é uma das medidas que parte do pacote de benefícios destinado à área da educação. O governo Flávio Dino estabeleceu diversas medidas direcionadas à área da educação, como progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e a realização de seletivo para a contratação de mil professores.

Entre as outras MPs aprovadas esta semana estão as 185, 186 e 187, que tratam respectivamente, da representação judicial de policiais e bombeiros pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). As medidas definem também uma mudança no modelo de gestão e a valorização de categorias fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

“Agora nós temos mais segurança para atuar na defesa da sociedade, sabendo que estamos amparados pelo Governo. Em caso de necessidade, não teremos mais que tirar dinheiro do próprio bolso e pagar advogados. Isso foi muito bem visto por nossa categoria”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão, João Ronaldo de Souza Mendes, a respeito da MP 185, que trata da representação de policiais civis, policiais militares e bombeiros pela PGE.

A representação é válida somente para ações judiciais em decorrência da atividade profissional. A medida está alinhada com a política do Governo do Maranhão para fortalecimento do sistema de segurança pública para reverter o atual cenário de violência.

Também tiveram repercussão a aprovação das MPs 186 e 187, que definiram uma minireforma administrativa. Foram extintos órgãos públicos que atuavam de forma sobreposta e criadas duas novas secretarias: Transparência e Controle (STC) e Agricultura Familiar (SAF). A mudança garantiu o aumento da eficiência da máquina pública e mais qualidade dos serviços prestados à população.

Além de desenvolver as competências e incumbências da Controladoria e da Corregedoria Geral do Estado, a STC vai ajudar direta e imediatamente na defesa do patrimônio público, um dos compromissos assumidos pelo governador Flávio Dino desde o período de campanha. Entre as responsabilidades da STC estão controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, atividades de ouvidoria e o incremento da transparência da gestão.

“Uma novidade muito interessante é a ouvidoria, que permitirá que a própria população faça denúncias para a secretaria investigar. Além disso, percebemos uma mudança do modelo de gestão. Antes estávamos muito focados apenas nas fiscalizações, agora, além disso, vamos assessorar as secretarias para evitar que atos administrativos irregulares sejam realizados”, explicou o presidente da Associação de Auditores da Auditoria Geral do Estado, José Carlos de Abreu Fernandes.

Já a SAF fará a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, beneficiando mais de dois milhões de agricultores do Estado. A criação dessa secretaria atende a reivindicações antigas dos trabalhadores rurais do Maranhão e assegura o compromisso da gestão estadual em valorizar o setor.

 

“Há muito tempo o movimento sindical solicitava uma secretaria que discutisse e valorizasse a agricultura familiar. Acredito que agora teremos um olhar mais atencioso para as nossas causas, como amenizar as desigualdades existentes entre o campo e a cidade, principalmente no que diz respeito à educação”, frisou a secretária-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, Ângela Silva.

Imagem do dia: Flávio Dino com a presidente Dilma

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Flávio Dino esteve hoje à tarde com a presidente Dilma Rousseff. Eles discutiram projetos para desenvolver o Maranhão. O encontro serve também para findar os boatos de que a presidente não se receberia o governador do Maranhão devido ao segundo turno das eleições presidenciais quando Dino para manter a coerência preferiu não fazer campanha

Flávio Dino em busca de mais oportunidades para o Maranhão

sdO governador Flávio Dino iniciou ontem um “tour” pelos ministérios em Brasília em busca de investimentos para o Maranhão. No primeiro dia, o governador deixou claro que há diversas oportunidades disponíveis no Governo Federal.

Isso deixa uma dúvida: por que não víamos antes esses essas oportunidades aqui no Maranhão? O governador respondeu. Segundo ele, ou era descaso ou era desorganização. O mais provável é que tivesse uma parte de cada.

A ida do governador a Brasília termina hoje e na bagagem vem junto a esperança de investimentos da União no Maranhão e que assim possa se manter o ciclo de melhorias percebidas desde o início de janeiro.

Visitas – O governador esteve ontem no Ministério da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do Planejamento. Em todos os locais Flávio Dino buscava soluções para infraestrutura logística e de produção para as diferentes regiões do Maranhão.

Ele esteve ainda no Ministério da Educação para tentar mudar a realidade das escolas públicas estaduais. Dino foi recebido pelo ministro Aloísio Mercadante e em pauta a questão do programa “IDH Mais”.

Governador Flávio Dino esteve também no Banco Mundial em busca de investimentos
Governador Flávio Dino esteve também no Banco Mundial em busca de investimentos

 

Flávio Dino acompanha Carnaval em São Luís e garante que a Festa de Momo de 2016 já vai começar a ser planejada

Governador Flávio Dino esteve na Passarela do Samba e no circuito de rua da capital durante o Carnaval
Governador Flávio Dino esteve na Passarela do Samba e no circuito de rua da capital durante o Carnaval

“Começamos a recuperar o carnaval do povo e em 2016 vamos fazer uma festa ainda maior. Será o melhor carnaval da história do Maranhão”, informou o governador Flávio Dino. Ele anunciou reformulações para o carnaval de rua de São Luís a partir do próximo ano.

Uma das mudanças será o horário da programação que contemplará o turno matutino e vespertino, além das atividades tradicionais do período noturno.

“Vamos começar em 2016 um carnaval desde a manhã, desenvolvendo circuitos na praia e fazendo com que à tarde, nos bairros, haja uma grande manifestação e à noite essa apoteose representada pela passarela. Vamos construir isso no ano que vem fazendo um carnaval que brilhe com a luz do Sol”, afirmou o governador.

Flávio Dino informou que a Secretaria de Estado da Cultura já trabalha na reformulação do modelo de carnaval experimentado na capital. Ele destacou o incremento do carnaval de rua, a exemplo da parceria realizada com a Prefeitura de São Luís, com manifestações de rua em vários bairros.

“O carnaval é alegria, mas também reativa a dimensão econômica da cultura. Gera postos de trabalho, circulação de renda, produção local”, disse Flávio Dino, ao destacar a importância da descentralização dos recursos destinados às festas de carnaval no estado.

As atividades carnavalescas não serão voltadas apenas para a capital. A exemplo do que já foi possível acontecer em 2015, no próximo ano, a contribuição com outros municípios maranhenses que possuem tradição nas festas de carnaval também serão estimuladas e com ações articuladas com as gestões municipais e os grupos artísticos, através do Governo do Estado.

Já em 2015, o Governo do Estado também apoiou as manifestações religiosas que ocorreram durante o período carnavalesco. Flávio Dino destacou que a diversidade dos apoios também ocorreu na organização de retiros espirituais, de diferentes orientações religiosas em dezenas de municípios do Estado.

Pluralidade e segurança – Além da descentralização do apoio às brincadeiras de carnaval, o Governo do Estado mobilizou os serviços públicos para que os maranhenses pudessem passar o período com tranquilidade. Através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o policiamento na capital e no interior foi intensificado, com destaque às cidades com maior fluxo de brincantes.

Já o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) organizou operações da Lei Seca em diferentes municípios, com ações educativas e de fiscalização. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) também cuidou para que todos que precisassem utilizar o transporte aquaviário no deslocamento para o interior do estado tivessem maior comodidade que em anos anteriores.

Governo Flávio Dino é aprovado por 77% dos maranhenses, diz pesquisa

Aprovação do governo passa de 70%
Aprovação do governo passa de 70%

O índice de aprovação da nova administração do Governo do Estado é de 77%, segundo pesquisa do Instituto Exata / TV Guará / Record News. O índice foi divulgado na tarde desta terça-feira (10) pela emissora, apontando que 13% não aprovam e 10% não sabem ou não responderam. A pesquisa de alcance estadual revelou que a aprovação do Governo é alta entre os maranhenses.

Realizada entre os dias 5 e 8 de fevereiro de 2015 em todas as regiões do Estado e ouvindo 1.408 pessoas, a pesquisa revelou ainda que a percepção do desempenho pessoal do governador Flávio Dino à frente da administração também é alta.

Para 78% dos entrevistados, Flávio Dino tem bom desempenho no exercício da função de governador, contra 12% que acham que ele não tem bom desempenho e 10% não opinaram. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A última pesquisa de avaliação do Governo do Estado ainda sob administração da ex-governadora, realizada e divulgada em setembro de 2014 pelo instituto Exata, revelou que 64% dos maranhenses não aprovavam a gestão de Roseana Sarney naquela data, outros 32% aprovavam e 6% não souberam avaliar ou preferiram não responder.

Maranhão no rumo certo – Para o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, os índices revelam que o maranhense tem recebido bem as ações do Governo do Estado. As iniciativas governamentais foram tomadas desde o dia 1º de janeiro, com foco na melhoria dos serviços públicos, da Segurança, Saúde e Educação.

“Temos consciência de que há muito a ser feito e estamos começando pelas prioridades. O Governador tem tido muita sensibilidade com a garantia dos direitos dos cidadãos, com a melhoria das condições de Segurança e da promoção da Educação Pública com qualidade,” afirmou Márcio Jerry ao Portal Vermelho, em entrevista.

Já no mês de janeiro, Flávio Dino buscou solucionar os problemas mais urgentes relativos ao abandono de serviços públicos. Segundo o governador, a prioridade da administração é revitalizar as áreas de atuação do Estado que foram sucateadas ao longo dos últimos anos.

Na gama de iniciativas realizadas no 1º mês de administração, destacam-se atuação nos setores da Segurança Pública com articulação para aumento do efetivo e do policiamento nas ruas; 10 medidas emergenciais voltadas para a qualificação da Educação Pública e dos professores da rede de ensino estadual; ações conjuntas para combate à desigualdade social nas cidades com menor desempenho nos indicadores de qualidade de vida.

PT ainda suspenso no ar

Governador Flávio Dino já tem apoio de maioria do PT; partido só precisa oficializar apoio
Governador Flávio Dino já tem apoio de maioria do PT; partido só precisa oficializar apoio

Falta diálogo interno no Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão. Pelo o que apurou o Blog, não há divergências maiores dentro do partido para que a legenda faça parte oficialmente da base de apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

O que falta é o diálogo entre os membros da executiva estadual para que esse apoio seja oficializado. Na verdade, como não há o que pleitear dentro do governo estadual muitos da direção fazem corpo mole e deixa em banho maria para tentar valorizar o passe da legenda que depois da derrota do grupo Sarney anda meio desvalorizado.

Também falta diálogo dos representantes do governo com o PT. O secretário Márcio Jerry, responsável por essa aproximação, anda conversando individualmente com membros de destaque do partido como os deputados Zé Carlos, Zé Inácio e Francisca Primo.

Governador Flávio Dino dialoga com representantes de movimentos sociais

Governador ouviu os principais pleitos dos representantes de movimentos sociais relacionados ao IDH
Governador ouviu os principais pleitos dos representantes de movimentos sociais relacionados ao IDH

No primeiro diálogo com os movimentos sociais, sindicais e trabalhadores rurais, o governador Flávio Dino apresentou o Plano de Ações ‘Mais IDH’, além de ouvir os pleitos e sugestões do setor. Ele pediu a contribuição dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais baixo IDH no estado.

Durante o encontro, o governador demonstrou a urgência do Maranhão alterar a realidade social vigente. “Enquanto o PIB cresce, o IDH ainda é o mais baixo do país”, frisou. Aliar desenvolvimento econômico e social e democratização de renda é o desafio assumido pelo governador, que defende a participação popular como peça fundamental para a implantação deste novo modelo de gestão.

“Nessas cidades nós iremos implementar uma série de ações práticas concretas com metas, prazos, em articulação com o poder público municipal, mas também com toda a sociedade civil, com os sindicatos, conselheiros tutelares, agentes comunitários, igrejas, visando garantir que essas ações possam alterar não apenas as estatísticas, mas, sobretudo, alterar a condição de vida do povo maranhense”, explicou Flávio Dino.

Segundo o governador, o objetivo da reunião foi construir um pacto político entre o Governo do Estado e a sociedade civil, representada pelos trabalhadores rurais. Além de ser interlocutor e articulador, junto à comunidade, os movimentos sociais terão acento no Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’. Nos 30 municípios serão realizadas assembléias, em que as entidades irão escolher os representantes para compor o Comitê.

O presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jonas Borges, defende que o papel dos movimentos sociais, tendo um governo aliado, é contribuir para que os instrumentos de controle possam ser realmente funcionais.

“A iniciativa é de extrema importância, sabendo que estamos num estado onde temos a cultura da política centralizadora, e que dá sinais de que as mudanças que estão vindo são boas, principalmente para a classe trabalhadora. Então, esse espaço de diálogo, de discutir políticas públicas, discutir projetos, que possam superar os priores índices sociais desse estado é um sinal de grande importância”, avaliou Jonas.

O diagnóstico sobre os benefícios de uma gestão participativa é compartilhado por Adriana Oliveira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Nós, que somos trabalhadores rurais, sabemos o que passa na comunidade, sabemos a necessidade deste diálogo. Se muitas vezes o presidente de uma entidade não tem chance de conversar com uma autoridade, imagine a comunidade que está lá na ponta. Quando Flávio começa seu governo em primeira mão já fazendo esse diálogo, ele dá uma resposta para a população e, principalmente, para os trabalhadores rurais. Ele mostra que quer fazer diferente”, disse.

Também participaram da reunião representantes de sindicatos de trabalhadores rurais dos 30 municípios, Movimento das Quebradeiras de Coco, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Território de Cidadania e outras entidades.

Semana decisiva para PT e PMDB

Reunião da direção estadual do PT poderá confirmar adesão total ao governador Flávio Dino
Reunião da direção estadual do PT poderá confirmar adesão total ao governador Flávio Dino

Tanto o PT quanto o PMDB deverão ter os seus destinos definidos esta semana. Os membros da direção estadual do Partido dos Trabalhadores se reuniram na terça-feira, 27, para definir qual será o posicionamento a ser tomado em relação ao governo de Flávio Dino (PCdoB).

O partido foi da base aliada da ex-governadora, Roseana Sarney (PMDB), e participou da coligação derrota de Edinho Lobão (PMDB). No entanto, as conversas sobre compor efetiva e oficialmente o governo de Dino anda bem avançada.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, garante que as negociações estão tão avançadas que os deputados petistas, Zé Carlos (federal) e Zé Inácio (estadual) – já declararam apoio ao governo estadual. A deputada Francisco Primo já sinalizou que o caminho será o mesmo dos colegas.

A única dificuldade que Jerry encontra para trazer de uma vez o PT para o lado de Flávio Dino é com parte da direção estadual. “Há uma certa resistência, mas acredito que com diálogo vamos avançar”, tem dito o secretário Márcio Jerry.

A espera de Jerry é que o restante do PT confirme adesão a Flávio Dino como vez parte da militância durante a campanha eleitoral do ano passado.

Na terça-feira, a direção estadual volta a se reunir para definir seus rumos. Os petistas também discutiram o problema da dívida da campanha da presidente Dilma Rousseff no Maranhão e iniciará os debates sobre a eleição em 2016.

Já o PMDB deve se reunir para confirmar ou recusar a ideia da anti-candidatura de Andrea Murad. Idealizada pelo pai da futura deputada, o ex-secretário Ricardo Murad, a tal da anti-candidatura pode cair por água a baixo porque os nomes fortes da legenda que ainda sobraram já declararam interesse em fechar com a candidatura de Humberto Coutinho (PDT).

Assim pensam os senadores Edinho Lobão e o deputado estadual Roberto Costa.

PMDB também vai definir rumos em relação a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
PMDB também vai definir rumos em relação a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Programa da Globo News mostrará primeiros dias do governo de Flávio Dino

fernandoO programa de Fernando Gabeira na Globo News trará neste domingo reportagem sobre os primeiros dias do governo de Flávio Dino.

Ele falará dos desafios do novo governador para reverter os péssimos índices sociais do Maranhão.

O programa vai ao ar às 18h30 no domingo na Globo News.