Pesquisa em São Luís aponta estagnação de Braide e Duarte; Wellington e Yglesio crescem

Publicado em 12 de agosto de 2024 | Comentar

Nesta segunda-feira, 12 de agosto, uma nova pesquisa eleitoral lançou luz sobre as dinâmicas que moldam a corrida para a Prefeitura de São Luís. Este levantamento, realizado pelo Instituto Qualitativa, é o primeiro a capturar o cenário pós-convenções partidárias, que oficializaram os oito nomes que disputarão o comando da principal cidade do Maranhão. Contudo, além dos números revelados, a pesquisa oferece um vislumbre das forças e fraquezas que os candidatos precisarão enfrentar nos próximos meses.

Eduardo Braide (PSD), que até então figurava como favorito, parece ter atingido um platô com 31,1% das intenções de voto na pesquisa espontânea. Duarte Júnior (PSB), outro nome forte, também estaciona com 16%. Ambos, antes vistos como os líderes naturais da disputa, agora se deparam com o crescimento inesperado de Wellington do Curso (Novo) e Yglesio Moyses (PRTB), que registraram 5,4% e 4,4%, respectivamente.

Na pesquisa espontânea, onde os eleitores não recebem uma lista de nomes para escolher, Eduardo Braide lidera com 31,1% das intenções de voto, seguido por Duarte Júnior com 16%. Wellington do Curso aparece com 5,4%, enquanto Yglesio Moyses soma 4,4%. Outros candidatos somam 1,7%, com Fábio Câmara (PDT) registrando 0,4%, Flávia Alves (SD) e Professor Franklin Douglas (PSOL) empatados com 0,1%. Um significativo 32,9% dos entrevistados não souberam ou não opinaram, e 7,9% afirmaram que votariam em branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de julho, com 900 eleitores de São Luís, e possui uma margem de erro de 3,27% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo MA-08009/2024.

Entretanto, o estudo não leva em conta os recentes acontecimentos que podem impactar diretamente a percepção dos candidatos. A descoberta de um carro com R$1 milhão envolvendo a família do prefeito Eduardo Braide trouxe uma nova variável à equação. O incidente, sob investigação policial, pode alterar ou não o cenário político em São Luís.

Com informações do Blog do Diego Emir

Três secretários da gestão Braide são convocados a prestarem esclarecimentos na Câmara

Publicado em 6 de agosto de 2024 | Comentar

Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís na aprovação dos requerimentos

Três titulares de pastas municipais na gestão do prefeito Eduardo Braide, em São Luís, foram convidados a prestarem esclarecimentos na Câmara na próxima semana.

O vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou via requerimento a presença do secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues, no próximo dia 13, para tratar sobre o setor de transporte público da capital e as questões relacionadas a greve de rodoviários.

Astro de Ogum (PCdoB) pediu a convocação de Ana Carolina Marques Mitri, Secretária Municipal de Saúde (Semus) e Umbelino Júnior (PSB) a de Márcio Andrade, Secretário de Assuntos Políticos.

Ambos deverão esclarecer dúvidas sobre a destinação de emendas parlamentares e contratações. A Semus, em especial, deve explicações sobre a dispensa da licitação 009/24 para contratação emergencial de serviços de nutrição e alimentação hospitalar.

Juíza ordena que PSD realize filiação retroativa da vice-prefeita de São Luís que deve seguir candidata a reeleição

Publicado em 24 de julho de 2024 | Comentar

Em decisão assinada nesta quarta, 24, a da 76ª Zona Eleitoral, Patrícia Marques Barbosa, seguiu um parecer do Ministério Público Eleitoral e atendeu o pedido da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, ordenando que o PSD a inclua a na lista de filiados ao partido, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2020.

Embora a gestora tenha sido diplomada como vice-prefeita da capital maranhense 2020, ela não estava filiada a nenhum partido, requisito constitucional para quem deseja concorrer a cargos eletivos.

A filiação de Esmênia deveria ter sido registrada após sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas o PSD, partido pelo qual ela concorreu, não a registrou e dessa forma ela deveria ficar de fora das eleições de outubro próximo.

A defesa da vice-prefeita recorreu à Justiça Eleitoral alegando que o PSD foi negligente ao não filiar Esmênia desde o dia 17 de dezembro de 2020, data de sua diplomação, “quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie), e ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar que ela já estava filiada desde 2020”.

A vice-prefeita de São Luís comprovou através de documentos que possui vínculo antigo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, sentenciou a juíza.

A decisão faz com Esmênia possa seguir como candidata a vice na chapa de Eduardo Braide rumo a reeleição em outubro.

Pesquisa Datailha mostra que eleição em São Luís pode ser definida no 1º turno

Publicado em 22 de julho de 2024 | Comentar

Na segunda pesquisa realizada pelo Instituto Datailha em São Luís este ano, o prefeito de São Luís Eduardo Braide seria reeleito ainda no primeiro turno nas eleições municipais de outubro próximo.

No levantamento, onde foram entrevistados mil eleitores nos dias 17 e 18 de julho de 2024, o atual chefe do Executivo Municipal da capital alcançou, em um cenário estimulado, 50,6% das intenções de voto enquanto Duarte Jr. obteve 22,5%. Logo em seguida aparece Roseana com 11,4%, Wellington do Curso com 2,7%, Dr. Yglésio 1,5%, Fábio Câmara 1,0%, Flávia Alves 0,4% e Saulo Arcangeli 0,2%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo MA-05974/2024 e tem margem de erro de 3% e intervalo de confiança de 95%.

Confira os demais cenários:

‘Juju e Cacaia tu és uma Benção’ capítulo II: Braide exonera Secretário de Cultura

Publicado em 30 de janeiro de 2024 | Comentar

Marcos Duailibe sendo abraçado por Braide e agora pelo jacaré…

Demorou mas após fortes críticas da mídia sobre a contratação milionária de uma escola chamada “Juju e Cacaia Tu és uma bênção” para realizar o projeto “Carnaval de São Luís 2024”, pelo valor ‘irrisório’ de R$ 6,9 milhões, o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marcos Duailibe, foi exonerado.

Isso por que o prefeito Eduardo Braide, preferindo se eximir da culpa, exonerou primeiramente a chefe de gabinete Aulinda Ericeira e o analista jurídico Jean Martins da Secult. Ninguém entendeu por que o titular da pasta permanecia no cargo.

Pois bem. Não adiantou a Secult ter negado, por meio de nota pública ter feito qualquer pagamento ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’.

Segundo o registro na Receita Federal, a principal atividade econômica da instituição de ensino é a educação infantil. A entidade também tem outras 17 atividades secundárias registradas, mas nenhuma tem relação com os requisitos do edital.

O Termo de Cooperação entre a Secult e o instituto – escola que funciona na Cidade Olímpica – foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26, mas foi cancelado no mesmo dia, após a intervenção da Controladoria-Geral do Município (CGM), que recomendou a suspensão e a revisão dos atos referentes à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023.

A Secult afirmou que acatou a recomendação da CGM e que não emitiu a nota de empenho em favor da entidade, que seria o documento que autorizaria o pagamento.

Depois das polêmicas, Marcos Duailibe caiu e quem assume interinamente a Secult é o Maurício Itapary, sub-prefeito do Centro Histórico.

A exoneração foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial.

Após polêmica, Braide reabre licitação para escolher organizadora do Carnaval 2024

Publicado em 30 de janeiro de 2024 | Comentar

Após a anulação do contrato com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, o prefeito anunciou a renovação do processo de seleção público n.º 13/2023 para a organização do Carnaval deste ano, uma festa que, curiosamente, já começou desde o dia 20. O mais intrigante dessa história? A contratação para a grande festa continua em andamento!

O anúncio vem na esteira da polêmica contratação da pré-escola localizada no bairro Cidade Olímpica por $ 6,9 milhões. Segundo o registro na Receita Federal, a principal atividade econômica da instituição de ensino é a educação infantil. A entidade também tem outras 17 atividades secundárias registradas, mas nenhuma tem relação com os requisitos do edital.

O caso repercutiu na imprensa local e nacional, e levou à exoneração de dois servidores da Secretaria Municipal de Cultura. O prefeito Eduardo Braide não se pronunciou sobre o assunto.

Pra se livrar da culpa, Braide exonera chefe de gabinete e analista jurídico da Secult

Publicado em 29 de janeiro de 2024 | Comentar

O ‘jacaré está de boca e braços abertos’ na Secretaria Municipal de Cultura de São Luís e já abraçou dois nomeados da Casa.

Após a Secult ter negado, por meio de nota pública ter feito qualquer desembolso ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’ no valor de R$ 6,9 milhões, o prefeito Eduardo Braide tenta se livrar da culpa e determinou que fossem exonerados da secretaria a chefe de gabinete Aulinda Ericeira e o analista jurídico Jean Martins.

O Termo de Cooperação entre a Secult e o instituto, que funciona na Cidade Olímpica e foi selecionado para organizar o Carnaval 2024 na capital , foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26, mas foi cancelado no mesmo dia, após a intervenção da Controladoria-Geral do Município (CGM), que recomendou a suspensão e a revisão dos atos referentes à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023.

A Secult afirmou que acatou a recomendação da CGM e que não emitiu a nota de empenho em favor da entidade, que seria o documento que autorizaria o pagamento.

A contratação do ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’ gerou polêmica, questionamentos e agora exonerações.

MP investiga contrato milionário de iluminação pública da gestão Braide

Publicado em 23 de janeiro de 2024 | Comentar

Em agosto de 2023, a Prefeitura de São Luís assinou um contrato emergencial de R$ 13,1 milhões com a empresa F. M. Rodrigues & Cia LTDA para administrar o Parque de Iluminação Pública da cidade. Mas o contrato pode ter indícios de improbidade, segundo uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Maranhão.

A 33ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa abriu uma investigação para apurar se houve superfaturamento, favorecimento ou outras ilegalidades na contratação da empresa, que foi feita com dispensa de licitação.

O procedimento tem o prazo de 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por igual período. Nesse tempo, o promotor poderá requisitar documentos, informações, depoimentos, perícias e outras diligências que sejam necessárias para esclarecer o caso.

O resultado dessa investigação pode trazer à luz os bastidores de um negócio que envolve milhões de reais e o serviço público essencial de iluminação na gestão do prefeito Eduardo Braide.

Abre o olho Braide! Prefeito que não emendas impositivas pode ser afastado

Publicado em 29 de dezembro de 2023 | Comentar

Com a incorporação das emendas impositivas ao orçamento público, o chefe do Poder Executivo é OBRIGADO a cumprir o Exercício Fiscal, deste modo, os vereadores passaram a ter poder de decidir onde uma parcela dos recursos públicos devem ser aplicados, cabendo ao prefeito investir no objeto definido pela emenda parlamentar, ou seja, ainda que o chefe do Poder Executivo possa tentar justificar, em razão de questões técnicas, a não aplicação dos recursos da emenda individual impositiva, a regra é a obrigação de fazer o “pagamento” das emendas.

Em alguns municípios, o que se observa é que as emendas impositivas não são cumpridas e o prefeito não cumpre o definido na emenda individual, apresentando justificativas desviadas. Em função disso, o parlamentar não ver suas emendas concretizada e mesmo assim, o gestor, em boa parte destes municípios, até por falta de conhecimento, não sofre qualquer consequência.

Cabe à Câmara Municipal obrigar o prefeito a cumprir as emendas impositivas. E se mesmo assim não for cumprida, por se tratar de matéria orçamentária aprovada pelo Poder Legislativo e de EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA, pode-se enquadrar a inexecução das emendas impositivas como uma infração político-administrativa do prefeito, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967. Segundo esta norma, constitui infração administrativa do prefeito municipal sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: por descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro (art. 4º, VI).

Portanto, o descumprimento de execução das emendas parlamentares individuais impositivas pelo prefeito enseja a ABERTURA DE PROCEDIMENTO pela Câmara Municipal, para apurar INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA por parte do Prefeito, culminando com a CASSAÇÃO DO MANDATO, por descumprimento do orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores.

EM TEMPO: a pedra está lançada…

Observatório da Blogosfera

IPPI revela cenário eleitoral para 2024 em São Luís: Braide lidera, mas enfrenta desafios

Publicado em 12 de dezembro de 2023 | Comentar

O Instituto de Pesquisa IPPI, divulgou hoje (12) os resultados de um levantamento eleitoral realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, visando as eleições municipais de 2024 em São Luís. A pesquisa contou com a participação de 793 entrevistados, apresentando uma margem de erro de 3,5% e um nível de confiança de 95%.

O atual prefeito, Eduardo Braide, figura como líder nas intenções de voto, obtendo 30,05% da preferência dos entrevistados. Em segundo lugar, está Duarte Jr., com 22,33%, seguido por Dr. Yglésio com 11,66%. Neto Evangelista aparece com 8,34%, enquanto Wellington do Curso conquista 6,63% das intenções de voto. Edivaldo Holanda Junior obteve 6,32%, Fábio Câmara com 1,82%, e 5,95% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 6,9%.

Eduardo Braide, apesar de liderar nas intenções de voto, enfrenta uma rejeição de 11,05%. Duarte Jr. possui uma rejeição menor, de 7,95%, enquanto Dr. Yglésio e Neto Evangelista enfrentam rejeições de 9,45% e 8,25%, respectivamente. Fábio Câmara, por sua vez, apresenta uma rejeição de 4,05%, e Wellington do Curso enfrenta uma taxa mais elevada, atingindo 13,45%. Edivaldo Holanda Jr. lidera a rejeição, com 22,38%.

Um dado interessante é que 7,55% dos entrevistados não rejeitam nenhum candidato, enquanto 4,35% rejeitam todos. Por fim, 11,52% não souberam ou não opinaram sobre a rejeição.

O levantamento do IPPI mostra um cenário eleitoral dinâmico, com Eduardo Braide à frente, mas enfrentando desafios significativos, principalmente em relação à rejeição. As próximas etapas da campanha eleitoral serão cruciais para que os candidatos consolidem ou modifiquem suas posições, pois uma parte considerável do eleitorado ainda se encontra indecisa ou propensa a mudanças.