Contrato de R$ 6 milhões com dispensa de licitação: isso pode MP?

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Por meio de publicação em suas redes sociais nesta sexta-feira (23), o deputado federal Duarte Júnior, do PSB, denunciou o prefeito Eduardo Briade (PSD) por contratação irregular.

De acordo com o parlamentar, o gestor da capital contratou a empresa Phocus Propaganda e Marketing LTDA pelo valor de mais de 6 milhões de reais e usando o subterfúgio de contratação emergencial.

“NO APAGAR DAS LUZES! O prefeito de São Luís acaba de realizar uma contratação de forma EMERGENCIAL, com DISPENSA de licitação, uma agência de propaganda, por mais de R$ 6 MILHÕES!” Denúncia o deputado.

O caso deve chegar ao conhecimento do Ministério Público que tornará as medidas cabíveis…

Do Blog do Domingos Costa

Vergonha! Aliados de Braide tentam derrubar CPI da Saúde com justificativas inválidas

Vereadores Umbelino Junior e Raimundo Penha

O clima na Câmara Municipal de São Luís anda cada vez mais complicado para o lado do prefeito Eduardo Braide. Na semana passada, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi Instaurada para investigar possíveis esquemas de corrupção na pasta da saúde. Bastou o documento ser divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) para os aliados de Braide começarem a ficar desesperados com as possíveis descobertas que podem vir pela frente.

Na sessão desta segunda (19), o líder do governo na Câmara surgiu nas mãos com um misterioso ofício, pedindo de parlamentar em parlamentar que retirasse a assinatura uma vez dada na CPI da Saúde, alegando que a matéria continha vícios, isso mesmo após a proposta ter sido aprovada e publicada no Diário Oficial do Município.

O Presidente da Comissão de Saúde e autor da CPI, o vereador Umbelino Junior subiu à tribuna e rebateu as acusações. Umbelino garantiu que a proposta seguiu todos os protocolos de forma correta e que a justificativa de Penha para derrubar a CPI não era válida.

“A CPI contou com a assinatura de 18 parlamentares, um terço dos vereadores da Casa, conforme é determinado, mas aí me deparo com o líder do governo pedindo a retirada das assinaturas alegando que não foi obedecida a proporcionalidade dos partidos e muitos colegas foram levados pelo erro, como se eu e a Mesa Diretora desta casa estivéssemos cometendo um erro gravíssimo. Nenhum membro instituído pela Mesa Diretora foi do mesmo partido, além disso, não podemos obrigar nenhum parlamentar a participar da Comissão, como pode um membro de um partido participar de uma CPI, sendo que ele não assinou? Não tem cabimento. Acredito na Procuradoria desta Casa e iremos tomar as medidas cabíveis”, disse Umbelino durante o grande expediente da sessão realizada nesta segunda, na Câmara Municipal de São Luís.

Vale lembrar que a CPI da Saúde continua em vigor e apesar da manobra dos aliados de Braide, os membros da Comissão já começaram a fazer os primeiros levantamentos da investigação para iniciar oficialmente os trabalhos.

VAI DÁ MERDA: Braide exonera os mais fracos da SEMCAS

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Consta no Diário Oficial do Município de São Luís desta terça-feira (06) a exoneração de toda a cúpula da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS.

O ato assinado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) não cita relação nominal dos funcionários demitidos, porém, deixa claro que estão exonerados todos os servidores comissionados.

“Ficam exonerados, a contar de 06 de dezembro de 2022, os ocupantes de cargo em comissão da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, de simbologias DAS, DAS-1, DAS-3, DAS-4, DAS-5, DAS-6 e DAS-7.” Diz o documento também assinado pelo secretário municipal de Governo, Enéas Garcia Fernandes Neto.

A demissão em massa acontece após a denúncia de corrupção feita na tribuna da Câmara de Vereadores de São Luís feita na semana passada contra a secretária adjunta Ana Carla Figueiredo Furtado, que respondia pela secretaria há seis meses.

De acordo com a denúncia, Ana Carla liderava um esquema de direcionamento de licitações na qual estava envolvida a empresa AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA, pertencentes a amigos da própria secretária.

Na SEMCAS, a empresa fraudou quatro licitações que totalizam o valor de R$ 1.782.623,36 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).

Do Blog do Domingos Costa

Secretária da gestão Braide é investigada por contratar empresa de amigos

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O titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Zanony Passos, instaurou uma investigação preliminar contra a secretária municipal de Assistência Social (Semcas) da gestão Eduardo Braide, Ana Carla Furtado, após contrato firmado com empresa de amigos vir à tona.

O caso ganhou repercussão por meio da denúncia feita pelo co-vereador Jhonatan Soares (PT), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, onde relatou supostas irregularidades praticadas pela gestora na contratação da AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., no valor de R$ 1.782,623,36, e de atos de nepotismo pela nomeação de familiares em cargos comissionados na Semcas.

A empresa é de propriedade de Aline da Silva e Marcus Rodrigues Gomes, ambos amigos pessoais da secretária. Inclusive, Ana Carla é madrinha da filha de Aline.

Furtado foi oficiada para que em 10 dias preste os esclarecimentos sobre a contratação irregular e da nomeação de parentes em desconformidade com a Súmula Vinculante 13 – STF.

Zanony Passos também solicitou que a Controladoria Geral do Município se manifeste acerca do caso e que a Secretaria Municipal de Administração encaminhe espelho funcional de Ana Claudia Figueiredo Furtado, Marcela Eduarda Barredo Silva, Antônio Carlos Santos Furtado Júnior e quaisquer outros com parentesco com Ana Carla Figueiredo Furtado.

Assim como a secretária, os órgãos tem 10 dias para apresentar os esclarecimentos ao Ministério Público.

Do Blog do Neto Ferreira

Braide mela feriadão do Governo e estraga festa do Servidor Público

Eduardo Braide

Diferentemente do Governo do Estado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, decidiu manter o feriado do Dia do Servidor, na sexta-feira (28).

O governador Carlos Brandão transferiu o feriado para segunda (31) e decretou ponto facultativo na sexta, premiando o servidor público com um feriadão que Braide ‘melou’.

Confira o DECRETO Nº 58.544

Eduardo Braide pede apoio a Fernando Braide por meio de carta nas redes sociais

Fernando e Eduardo Braide

Em carta divulgada nas redes sociais nesta quarta-feira (14), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, reiterou o pedido de apoio ao irmão, Fenando Braide, que é candidato a deputado estadual pelo PSC. Num trecho da carta, ele afirma que a população ludovicense precisa “eleger um candidato que atue em parceria com a prefeitura, que conheça São Luís e que seja comprometido em solucionar os problemas da nossa população”.

Ainda em tom afirmativo, o prefeito de São Luís segue a carta dizendo que “Fernando Braide tem exatamente esse perfil”, de quem vai lutar na Assembleia Legislativa em favor da população ludovicense, corroborando com o discurso que o candidato a deputado estadual tem usado para debater propostas junto aos conterrâneos durante as agendas de campanha.

Eduardo Braide também utiliza da carta para asseverar as qualidades de Fernando. “Confio no meu irmão e sei que ele tem a competência, o empenho, a dedicação e a vontade de trabalhar necessários para ser representante do nosso município na Assembleia Legislativa, garantindo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e transporte”.

Finalizando a carta, o prefeito de São Luís garante que a capital “tem muito a ganhar” com a parceria entre ele e o irmão. “Por isso, peço seu voto para juntos elegermos Fernando Braide como deputado estadual e continuarmos fazendo ainda mais pela população ludovicense e pelo progresso da nossa tão amada cidade”.

Foto Divulgação

GAECO na cola de Júnior Vieira, ex-secretário de Braide

Júnior Vieira

ATUAL 7 O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento investigatório criminal para apurar movimentações financeiras suspeitas de Valdecy Vieira Júnior, ex-secretário de Segurança Alimentar de São Luís na gestão Eduardo Braide.

A apuração foi instaurada no mês passado, desdobramento de investigação do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do MP-MA, o Gaeco, e se concentra também em possível prática de crime praticado por funcionário público.

Por determinação o promotor João Leonardo Sousa Pires Leal, da 30ª PJE (Promotoria de Justiça Especializada) na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o caso tramita sob sigilo.

Júnior Vieira, como é conhecido o ex-titular da Semsa, é candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 pelo PSC. Antes de ser alçado ao cargo, era assessor de gabinete do vereador da capital Gutemberg Araújo (PSC), candidato a vice-governador na chapa de Lahésio Bonfim (PSC) ao Palácio dos Leões.

O ATUAL7 enviou e-mail na segunda-feira (22) para um endereço eletrônico registrado como pertencente a Júnior Vieira –único contato encontrado pela reportagem– em uma ata de registro de preços da empresa Alcance Consultoria Serviços Comércio, que já teve o ex-secretário municipal de Braide como proprietário, mas não houve retorno. A prefeitura de São Luís também não se manifestou a respeito do assunto.

O ex-titular da Semsa também é alvo de procedimento no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão após a 5ª colocada de uma licitação do programa Peixe na Mesa, aberto no valor de R$ 2,3 milhões, vencer o certame com preço superior quase 100%.

Alô Braide! Cadê os ônibus nos terminais de São Luís nos fins de semana?

Usuários do transporte coletivo de São Luís estão amargando à espera de ônibus nos terminais de Integração da capital nos fins de semana.

O Blog recebeu as imagens acima de quem ficou horas no ponto de embarque na Praia Grande neste domingo (22) para conseguir ir pra casa.

Alô prefeito Eduardo Braide, a população quer saber cadê os coletivos que desaparecem nos sábados e domingos!

Braide e mais três prefeitos do MA concorrem a prêmio Sebrae de Empreendedorismo

Eduardo Braide, Deoclides Macedo, Linielda de Eldo e Professor Clemilton

A décima primeira edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor acontece nesta terça-feira, às 18h, no Centro de convenções do Multicenter Sebrae, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

Concorrem ao prêmio, na categoria Cidade Empreendedora, os prefeitos Eduardo Braide (São Luís), Deoclides Macedo (Porto Franco), Linielda de Eldo (Matinha) e Professor Clemilton (Urbano Santos). E na categoria Desburocratização vão concorrer os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú), Edvan Brandão (Bacabal) e Léo Cunha (Estreito).

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é concedido a prefeitos de todo o Brasil, com objetivo de reconhecer a capacidade administrativa dos gestores na elaboração de projetos e ações em favor do desenvolvimento e competividade dos pequenos negócios em seus municípios.