Juiz manda suspender licitação suspeita de R$ 425 milhões da Prefeitura de São Luís

Publicado em 17 de novembro de 2023 às 11:00 | Comentar

Um gasto previsto de R$ 425.319.071,37 (Quatrocentos e vinte e cinco milhões, trezentos e dezenove mil, setenta e um reais e trinta e sete centavos) contratado pela Prefeitura de São Luís foi barrado na Justiça pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior.

Trata-se de uma ação popular movida pelo advogado Thyago Santos que apontou a presença de múltiplos contratos sob suspeitas.

Na decisão proferida nesta sexta-feira (17), o magistrado determinou a imediata suspensão eletrônico n° 141/2023 para contratação de serviços de manutenção de vias públicas na capital alegando possíveis irregularidades no certame, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

“O perigo da demora é manifestamente evidente, considerando que a continuidade do Pregão Eletrônico, possivelmente irregular, comprometeria integralmente a estrita observância dos critérios esperados e exigidos para as contratações públicas. Impende salientar que a celeridade e a eficiência inerentes ao pregão eletrônico não podem sobrepujar outros princípios fundamentais, notadamente os da legalidade e da igualdade”, explica o juiz na sentença.

Após gestão ser alvo do Gaeco, Braide começa a divulgar emendas de vereadores

Publicado em 17 de novembro de 2023 às 9:20 | Comentar

A gestão Eduardo Braide (PSB) passou a divulgar no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís uma página específica com dados sobre as emendas dos vereadores da capital empenhadas e pagas.

A medida ocorre após a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) ser alvo de busca e apreensão na Véu de Maquiavel, operação deflagrada em agosto último pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). Segundo o Ministério Público do Maranhão, a pasta se recusou a entregar documentação relacionada à execução dos recursos sob suspeita de desvios.

Estão disponibilizados para acesso público dados de 2020 a 2023. No período, foram empenhados mais de R$ 75 milhões e pagos quase R$ 65 milhões. Apenas na gestão Braide, foram quase R$ 60 milhões empenhados e cerca de R$ 50 milhões, pagos.

Apesar do feito inédito, a transparência ainda é opaca. Não é possível, por exemplo, filtrar empenhos e pagamentos de emendas por vereador. Além disso, parte dos processos não está enumerada ou não possui identificação do parlamentar que transferiu os recursos. Também não há detalhamento por função, o que dificulta o controle social ao impor ao cidadão barreiras sobre como o dinheiro público está sendo aplicado.

As emendas parlamentares são verbas do Orçamento que os vereadores podem destinar para demandas específicas dos bairros e regiões que representam, como compra de equipamentos hospitalares e construção de escolas. Na prática, porém, quase a totalidade é destinada para o custeio de eventos festivos ou distribuição de cestas básicas, segundo os dados divulgados.

É a primeira vez que o Palácio de La Ravardière divulga em uma página específica esse tipo de informação sobre gastos públicos. Até o momento, porém, não houve publicidade do ato pela prefeitura. A omissão aponta para um drible da própria gestão municipal, que precisa ser explicada para a população, na transparência das emendas parlamentares do vereadores ludovicenses.

Apesar da falha, a medida antecipa a CMSL (Câmara Municipal de São Luís) e tira o protagonismo almejado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), que faz oposição ao prefeito.

Na semana passada, em meio à ameaças de instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção em contratos da gestão Braide celebrados sob dispensa de licitação, o tucano anunciou, sem previsão de data, que o Legislativo de São Luís lançaria uma plataforma para o cidadão acompanhar dados sobre as emendas parlamentares ao Orçamento.

ATUAL 7

Paraná Pesquisas: Braide tem 34,8%, Duarte 22,6% e Edivaldo 11,4%

Publicado em 3 de outubro de 2023 às 12:45 | Comentar

Braide, Duarte, Edvaldo e Neto Evangelista

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem 34,8% das citações e lidera com folga em um levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (3). Em um dos cenários o chefe do executivo municipal chega a ter 40,6% das intenções.

O deputado Duarte Junior (PSB), com 22,6%, aparece em segundo lugar, seguido de Edvaldo Holanda Jr. (PSD), com 11,4%, e Neto Evangelista(União), com 6,2%.

O deputado Wellington do Curso aparece com 5,3%, o vereador Paulo Victor (PSDB), que retirou sua pré-candidatura ontem, tem 3,7% e Dr. Yglésio pontua com 3,5%, segundo a sondagem da Paraná Pesquisas.

O Instituto Paraná Pesquisas também aferiu a administração do prefeito Eduardo Braide, que segue bem avaliado e tem 65,5% de aprovação, ante 29,9% de reprovação.

A administração do governador Carlos Brandão (PSB) é aprovada por 53,5% dos ludovicenses, enquanto 41,3% reprovam o mandatário socialista.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 57,6% dos moradores na capital do Maranhão, enquanto 39,3% desaprovam a administração do petista.

O universo desta pesquisa abrange os eleitores do município de São Luís com 16 anos ou mais. Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 722 eleitores, sendo esta estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica.

O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2023. Tal amostra representativa do município de São Luís atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,7 pontos percentuais para os resultados gerais.

Do Blog do John Cutrim

Escola do Coroadinho sofre com calor e abandono do poder público

Publicado em 26 de setembro de 2023 às 17:45 | Comentar

A situação precária da U.E.B. Rubem Almeida, no bairro Coroadinho, foi tema de uma audiência pública realizada na última segunda-feira (25), com a participação de vereadores, professores, pais de alunos, defensor público, promotor de justiça e sindicato da educação. A falta de um sistema de climatização na unidade de ensino foi apontada como um dos principais problemas que afetam o aprendizado dos estudantes.

Segundo pais e alunos, a escola não oferece condições mínimas de salubridade para a comunidade escolar, que sofre com o calor excessivo nas salas de aula.

Os representantes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) cobraram uma solução urgente do prefeito Eduardo Braide, que até o momento não teria se manifestado sobre o assunto. Os vereadores criticaram a gestão municipal pela falta de investimento na educação e pela demora em atender as demandas da educação pública.

A audiência pública foi uma iniciativa dos próprios professores da escola, em parceria com os pais de alunos, que demonstraram preocupação e mobilização com a situação. A reportagem da Agência Câmara esteve no encontro e registrou os depoimentos dos participantes, veja abaixo:

“A principal razão da audiência pública de hoje foi buscar um andamento mais breve possível da falta de climatização da escola, pois as turmas se encontram em condições completamente insalubres sem a menor condição de ministrar as aulas. Com esse encontro, aguardamos por uma resolutiva o mais rápido possível”, declarou a professora Márcia Andreia.

“É difícil pensar nesse calor e fica difícil de aprender. É uma situação complicada. O meu filho já passou mal na sala de aula e foi parar na Unidade Mista. Outros colegas dele reclamam de dor de cabeça”, relatou a mãe.

Braide anuncia mudanças em pastas municipais de São Luís

Publicado em 22 de setembro de 2023 às 11:35 | Comentar

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide anunciou na manhã desta sexta-feira (22), através do Twitter, algumas mudanças em titularidades de pastas da administração municipal da capital.

A arquiteta e urbanista Érica Garreto deixa o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID) e assume a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).

Em seu lugar no Instituto assumirá a arquiteta e urbanista Patrícia Trinta, atual assessora de Cidades Inteligentes da pasta.

Juiz suspende contrato de mais de R$ 51 milhões da Semed de Braide com a RC Nutry

Publicado em 22 de agosto de 2023 às 12:30 | Comentar

No valor de mais de R$ 51 milhões, com dispensa licitação, o contrato milionário, que já estava na mira do MP, entre a Prefeitura de São Luís e RC Nutry Alimentação LTDA, para o fornecimento de merenda escolar foi barrado na Justiça.

O juiz Francisco Soares Reis Júnior suspendeu a contratação realizada de forma emergencial pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED e determinou um novo processo licitatório.

Ocorre que as irregularidades na contratação já estavam sendo apuradas conforme determinação de Leonardo Sousa Pires Leal, titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. (Reveja)

Acompanhe a a íntegra da decisão : PROCESSO: 0819301-38.2023.8.10.0001

Parceria milionária: Maxtec vai embolsar R$ 86,6 milhões na gestão Braide em apenas 2 anos

Publicado em 2 de agosto de 2023 às 18:00 | Comentar

Prefeito Eduardo Braide e Ricardo Cordeiro Gonçalves, proprietário da Maxtec

Faturando alto no governo Braide, a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Ltda vai embolsar R$ 86,6 milhões dos cofres de São Luís. O valor corresponde a contratos firmados desde 2021 aos 7 primeiros meses de 2023. Em levantamento ao Portal da Transparência do Município, desse montante milionário, R$ 63,4 milhões já alimentaram os bolsos da empresa de Ricardo Cordeiro Gonçalves.

O que chama ainda mais atenção é que a maioria dessas contratações foi realizada por meio de Ata de Registro de Preço, uma modalidade que tem sido frequentemente associada a irregularidades e falta de transparência. Esse tipo de processo de contratação permite à empresa ser beneficiada sem a necessidade de licitações abertas e competitivas, levantando suspeitas sobre a idoneidade do processo.

As contratações preveem a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias das unidades hospitalares e administrativas. Contudo, há uma disparidade entre a despesa e o resultado desse investimento milionário, visto que as condições dos hospitais municipais são precárias e desumanas. Diversas reclamações sobre a falta de materiais de limpeza e insuficiência de profissionais para atender a demanda nesses locais têm sido feitas pelos profissionais de saúde e pacientes.

Na mira do MP

O Ministério Público do Maranhão, que abriu um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na execução do Contrato n.º 233/2015 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) e a empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda, que possam caracterizar ato de improbidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da promotoria em abril deste ano.

Apesar da investigação, a prefeitura de São Luís segue mantendo vínculo com a Maxtec, e no dia 31 de julho, foi firmado mais um contrato milionário, no valor de R$ 2 milhões. Veja a seguir o extrato.

Deputado denuncia venda de macas nos Socorrões e promete acionar gestão Braide sobre reajuste do SAMU

Publicado em 2 de agosto de 2023 às 15:39 | Comentar

Deputado Wellington reunido com representantes dos servidores do SAMI de São Luís

Em uma denúncia grave, o deputado estadual Wellington do Curso expôs na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (1), a situação preocupante que vem ocorrendo nos Socorrões 1 e 2, em São Luís. Segundo o parlamentar, há relatos de venda de macas para pacientes em estado de debilidade, enquanto aguardam atendimento médico.

Segundo pacientes, a cobrança é no valor de R$ 40,00 para a liberação de maca. Assim também seria com a situação de vagas para pacientes, sendo cobrado um ‘pedágio’ do mesmo valor.

Em resposta a essa denúncia, Wellington do Curso reuniu-se com representantes da categoria. Durante o encontro, os profissionais apresentaram dados contundentes que evidenciam a falta de recomposição salarial desde 2016, por parte da Prefeitura de São Luís, prejudicando significativamente a categoria.

De acordo com os profissionais do SAMU, os reajustes salariais anunciados pela Prefeitura têm sido efetuados com base em uma tabela desatualizada, resultando em perdas financeiras para a categoria ao longo dos anos. O último reajuste realizado de forma correta ocorreu em 2016.

Diante dos relatos e dados apresentados pelos profissionais do SAMU, o deputado Wellington do Curso afirmou que tomará medidas cabíveis para assegurar os direitos dos trabalhadores e corrigir os equívocos cometidos pela Prefeitura de São Luís. Ele se comprometeu a acionar a gestão Eduardo Braide para prestar os devidos esclarecimentos e exigir a correção da situação.

A tesoura vai comer: Prefeitura de São Luís deve R$ 150 milhões a Caema

Publicado em 26 de julho de 2023 às 12:40 | Comentar

O débito da Prefeitura de São Luís com a CAEMA é na ordem de R$ 150 milhões. Tirando juros e multas, fica em torno de R$ 120 milhões.

De acordo com a CAEMA, o corte de água nos prédios do Executivo Municipal será uma ação contínua. Mesmo com as campanhas de negociação desenvolvidas pela empresa nos últimos meses, o Município de São Luís nunca buscou uma negociação, cujos descontos oferecidos para quitação atingiu o percentual de 70%, com isenção de juros de mora e acréscimos de impontualidade para todos os débitos.

O significativo débito da Prefeitura de São Luís afeta a entrada de recursos em caixa para arcar com melhorias do saneamento na cidade. Ou seja, os serviços essenciais ficam comprometidos de alguma forma quando o Município de São Luís deixa de pagar suas contas.

A situação de inadimplência se reflete também nos problemas em bombas, em vazamentos e outras situações que causam transtornos à população, exigindo uma ação mais efetiva da CAEMA para diminuir os índices da inadimplência.

A CAEMA tem oferecido condições favoráveis para estimular os inadimplentes a fazer negociação, realizando mutirões em parceria com o Procon em todo o Estado, com oferta de condições de parcelamento e redução de juros equivalentes ao débito.

O Informante

Ilha do amor no caos enquanto Semosp de Braide vai torrando R$ 1,8 milhão em combustível

Publicado em 23 de junho de 2023 às 16:30 | Comentar

O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, vai torrar 1,8 milhão em combustível para abastecer os veículos e equipamentos da secretaria, sob agrado do prefeito Eduardo Braide. O contrato foi firmado no dia 16 de junho para o fornecimento de combustíveis automotivos, incluindo gasolina comum e diesel S-10.

O valor total do contrato é de R$ 1.845.073,76 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentas e três reais e setenta e seis centavos), e terá a vigência até o fim deste ano.

A responsável pelo fornecimento é a LS Comércio e Serviços LTDA, também conhecida como Posto Natureza (Cohama), que faz parte de uma das maiores redes no ramo de combustível no Maranhão. A empresa, comandada por Leopoldo Correa Santos, mantém o monopólio em contratações desde o início do governo Braide. Em 2022, conquistou a maioria das licitações e faturou R$ 3.540.273,55 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís. Deste valor, a Semosp operou o maior custo contratual do ano, e gastou R$ 1.457.077,830000 milhão no abastecimento da frota.

A destinação de recursos públicos para aquisição de combustível é para garantir a execução das atividades da Semosp em benefício da população local. Mas a realidade na capital maranhense é marcada por problemas crônicos na infraestrutura, conforme aponta a pesquisa do Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, divulgada no último domingo. O estudo, que buscou compreender as principais dificuldades enfrentadas pela população, revelou que a infraestrutura é a área que mais preocupa os moradores de São Luís, e, também, destacou a urgência de investimentos nesse setor para melhorar a qualidade de vida na cidade.

A questão é: até quando a gestão de Braide e seus “Longa Manus” vão continuar desprezando os reais problemas da ilha do amor?

Tag: Eduardo Braide