Câmara aprova LDO e votação do novo Regimento Interno fica para agosto

Publicado em 15 de julho de 2015 às 19:15 | Comentar

Plenário aprova LDO e deixa regimento para o próximo semestre — Plenário da Câmara aprova LDO e deixa regimento para o próximo semestre

A última sessão deste primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís, realizada nesta quarta-feira, (15), antes do início do recesso parlamentar, foi marcada por duas importantes votações que culminaram com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da apreciação do Projeto de Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo Regimento Interno, adiada para o próximo mês de agosto.

O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB).

A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS.

Para fazer observações sobre a aprovação da LDO fizeram uso da palavra os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS) e Pavão Filho (PDT) parabenizando o trabalho realizado e a votação. Já os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales aproveitaram o momento de análise acerca do assunto para tecer críticas a administração municipal.

Regimento só em agosto

Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o novo Regimento Interno da Câmara, já que surgiu uma dúvida com o aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.

“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado”, disse o presidente.

“Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa nada esperar mais 15 dias”.

A decisão de Astro foi tomada diante da inquietação por parte de alguns vereadores para saber exatamente o que estariam votando. Várias maneiras para contornar a situação foram tentadas, mas não foi alcançado um consenso.

Os vereadores haviam recebido da Mesa Diretora cópia do Projeto de Resolução 005/2015, porém no dia anterior também chegou aos gabinetes dos parlamentares uma cópia de um projeto elaborado pela Procuradoria do Legislativo aproveitando cerca de 80% do trabalho realizado por uma comissão composta pelos vereadores Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Pavão Filho (PDT) e Rose Sales (PP).

Por esse motivo foi causado um impasse que culminou com o adiamento da apreciação do novo Regimento Interno, anunciada por Astro de Ogum, uma decisão considerada por todos os vereadores como equilibrada e coerente com o atual momento.

Fábio Câmara apresenta sugestão para criar agência reguladora de transportes

Publicado em 10 de julho de 2015 às 20:00 | Comentar

O vereador Fábio Câmara (PMDB), fez uma postagem em sua conta no Facebook, sugerindo ao prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), a criação de uma agência reguladora de transportes na capital maranhense.

Presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, Fábio Câmara afirma que sua proposta tem o objetivo de criar um mecanismo que visa o controle de qualidade e a fiscalização dos serviços concedidos e permissionados do transporte público.

— Da forma como está não pode continuar. O controle de qualidade e fiscalização dos serviços concedidos e permissionados do transporte público e de circulação de São Luís precisam a ser realizados por meio de agência reguladora municipal — sugeriu.

O vereador afirma ainda que com a criação da AGETRANSL- Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Transportes de São Luís se estabeleceria regras para o sistema de transporte na capital maranhense.

— A falta de uma agência reguladora tem acarretado um transporte com distúrbios na mobilidade urbana do município, com tarifas elevadas que não são claramente discutidas com a população, devido ao obscurantismo de sua formação e discussão pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) — declarou.

Corregedor do TRE-MA visita Astro de Ogum e propõe parceria em eleições de 2016‏

Publicado em 8 de julho de 2015 às 8:06 | Comentar

Astro de Ogum e o corregedor do TRE-MA desembargador Lourival Serejo firmam parceria

Durante visita de cortesia feita ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), na manhã desta terça-feira (7), o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador Lourival Serejo propôs uma parceria com o Legislativo Ludovicense, no sentido de que seja estabelecida uma campanha propositiva no próximo ano.

Lourival Serejo solicitou e o presidente da Câmara acatou a iniciativa de promover um seminário a ser realizado no dia 17 de agosto, no plenário daquela casa parlamentar, para discutir as eleições municipais do próximo ano. No entendimento de Astro de Ogum, a proposta do desembargador é extremamente louvável.

“O Tribunal Regional Eleitoral adota uma medida que vai ao encontro dos ensejos desta casa. O evento que aqui será realizado é de fundamental importância, num momento em que já se discute as eleições do próximo ano e ele vai contar com a participação de toda a sociedade. Nosso entendimento é de que a campanha deve ser, além de propositiva e de alto nível, deve contar com a ressonância popular”, afirmou Astro de Ogum.

Já o desembargador Lourival Serejo destacou que toda a sociedade deve ter ativa participação no processo eleitoral, porque ela é quem escolhe os seus representantes.

OAB divulga resultado preliminar do Exame da Ordem; confira a lista de SL e Imperatriz

Publicado em 9 de junho de 2015 às 16:45 | Comentar

Os candidatos podem conferir o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem, que foi aplicado no dia 17 de maio. O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado às 18h, desta segunda-feira (08).

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h desta terça-feira (09) e vai até às 12h desta sexta-feira (12), observado o horário oficial de Brasília (DF).

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 30 de junho.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Ele é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Confira AQUI o resultado preliminar da 2ª fase de São Luís e Imperatriz, nas páginas 21, 22 e 23.

Câmara adia votação da autorização para licitação do transporte público

Publicado em 8 de junho de 2015 às 15:25 | Comentar

Francisco Carvalho lê documento sobre adiamento da apreciação da autorização para licitação de transporte público. (Foto: Paulo Caruá)

A Câmara Municipal de São Luís adiou a apreciação do projeto de lei 076/2015, acompanhado da mensagem 026/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a delegação da prestação de serviços de transporte coletivo no município prevista para esta segunda-feira (8).

A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), logo no início da sessão, que por determinação do presidente Astro de Ogum (PMN) a matéria tinha sido retirada de pauta.

A sessão desta segunda-feira teve início com a presença de dose vereadores, sendo procedida a leitura de um trecho da Bíblia e da sessão anterior, porém, como não havia quórum regimental de dezesseis (16) parlamentares, foi dada por encerrada. Naquele momento encontravam-se em plenário treze (13) vereadores: Francisco Carvalho (PSL), José Joaquim (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Edimilson Jansen (PTC), Eidimar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Josué Pinheiro (PSDC), Luciana Mendes (PTdoB), Marquinhos Silva (PRB), Pavão Filho (PDT), Roberto Rocha Junior (PSB) e Rose Sales (PP).

A proposta para autorização para a licitação do transporte entrou em pauta na quarta-feira, 3, mas após intensa discussão sobre o assunto, a proposição não foi apreciada nessa sessão ficando para ser discutida na sessão desta segunda. No entanto, a matéria foi retirada de pauta e somente deverá voltar a ser debatida na próxima semana. Essa providência foi tomada pelos vereadores Astro de Ogum e Pavão Filho (PDT), contando com o assessoramento do procurador Samuel Melo.

Essa medida, segundo eles, visa proporcionar aos vereadores um melhor estudo para poderem se aprofundar acerca da matéria, além de ter o caráter de prudência, já que o parlamento deve apreciar bem para proceder a votação de projetos de interesse da coletividade.

“Nós temos o dever de zelar pelo bem estar da população, sendo a votação de matérias que mexem com o seu dia a dia uma de nossas prioridades legislativas”, afirmou Astro de Ogum.

A retirada do projeto de pauta começou a ser ventilada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior por meio das redes sociais no último fim de semana. “A meia-passagem é um direito conquistado com muita luta está garantida para todos os estudantes. Qualquer mensagem com contrário que porventura tenha sido enviada a Câmara será prontamente reformulada. Um erro de redação em uma mensagem do Executivo no projeto de lei de iniciativa deste jamais poderá ser maior que um direito conquistado”.

Associação de Tambor de Crioula entrega certificado ao vereador Astro de Ogum

Publicado em 16 de maio de 2015 às 14:13 | Comentar

"Farei o melhor possível para honrar a confiança que estão depositando em mim e no meu trabalho em prol da cultura maranhense”, disse Astro — “Farei o melhor possível para honrar a confiança que estão depositando em mim e no meu trabalho em prol da cultura maranhense”, disse Astro

Ao lado de representantes dos 83 grupos filiados, o presidente da Associação de Tambor de Crioula, Ubaldo Silva, no Bacanga, comandou a solenidade de entrega do certificado de sócio benemérito ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN).

Conforme previsto no Estatuto Social da entidade, o título é concedido a alguém que é digno de honras, recompensas e aplausos, por importantes serviços prestados a entidade, como no caso do apoio, há mais de uma década e meia, conferido pelo vereador à cultura maranhense.

Na ocasião foram elencadas as inúmeras ações desenvolvidas por Astro de Ogum, em prol das manifestações da cultura popular maranhense, envolvendo trabalhos relacionados aos períodos junino e carnavalesco.

“A nossa intenção com esse certificado nada mais é que reconhecer o apoio do vereador à cultura popular maranhense, dentro e fora do parlamento, por meio de iniciativas institucionais e junto aos comunitários que buscam ajuda para realizar seus eventos”, afirmou Ubaldo.

Em rápidas palavras, Astro de Ogum agradeceu o reconhecimento do trabalho que presta há mais de uma década e meia ao segmento cultural, e manifestou sua disposição em atuar, conjuntamente, para o engrandecimento da entidade.

Astro de Ogum recebendo o certificado da Associação de Tambor de Crioula

“Estou me sentindo bastante lisonjeado em receber este honroso certificado, por isso, não tenham dúvida que farei o melhor possível para honrar a confiança que estão depositando em mim e no meu trabalho em prol da cultura maranhense”, disse o parlamentar.

Ciente das dificuldades que a entidade atravessa, de pronto, Astro anunciou a doação de uma geladeira e um ventilador para a sede da entidade.

Cachê muito baixo

Entre as ações iniciais em favor da Associação de Tambor de Crioula, Astro de Ogum anunciou que irá lutar para conseguir um maior incentivo financeiro para as agremiações dessa manifestação cultural. A sua iniciativa foi motivada ao tomar conhecimento do cachê de R$ 1.500,00, pago pelo governo do Estado para as apresentações.

“A ajuda financeira oferecida não é suficiente para cumprir com os compromissos assumidos para cada apresentação. Os gastos são enormes, pois praticamente tudo relacionado à brincadeira depende de pagamento, como transporte, cantadores, coreiras, alimentação, indumentária, entre outros itens”, relatou Ubaldo.

O presidente se comprometeu, no âmbito municipal, estudar uma forma para ajudar esses grupos, já que o tambor de crioula, “é uma manifestação da nossa cultura popular que se mantém viva o ano inteiro”, finalizou.

Astro de Ogum fala sobre decisão do Governo em relação ao Parque da Vila Palmeira

Publicado em 6 de maio de 2015 às 22:46 | Comentar

“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence", disse Astro — “Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence”, disse Astro

Após várias semanas de especulação, na tarde desta quarta-feira (6), em entrevista ao Programa Canta Maranhão, comandado pelos radialistas Helena Leite e Juarez Sousa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum(PMN) – resolveu quebrar o silêncio e falar do imbróglio envolvendo o Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Evidenciando tranquilidade e maturidade política, Astro de Ogum se ateve, apenas, a desejar sorte a toda equipe da Secretaria de Cultura na implantação do projeto que pretendem desenvolver no parque a partir de então. Ele também fez questão de informar aos ouvintes que a relação jurídica de comodato foi feita entre o Governo do Estado e a Federação Folclórica do Maranhão, entidade que ele foi presidente fundador, mas, atualmente, exerce, apenas, o papel de presidente de honra.

“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence. De coração, desejo a Ester Marques, ao Paulo e toda equipe do governador Flávio Dino, sucesso nessa nova empreitada. Espero que Deus os ajude a implementar, de fato, os projetos que pretendem, dando usabilidade ao espaço por meio de atividades sócio culturais voltadas a toda população, conforme propagado”, disse Astro de Ogum.

Na atualidade, apontado como grande expoente da cultura popular na capital maranhense, o vereador recebeu dezenas de manifestações de apoio dos representantes de agremiações folclóricas, os quais congestionaram a central telefônica da Rádio Difusora AM, mas, de forma tranquila e balizada, não externou sentimento de mágoa ou rancor.

“Não é novidade o fato de não ter apoiado a eleição do governador Flávio Dino, mas, em hipótese alguma, por conta dessa decisão em relação ao Parque da Palmeira, posso desejar o pior. Graças a Deus, apesar do meu tamanho, sempre fui um homem de grandes ações, que nunca me prendi a coisas pequenas, portanto, espero que tudo que foi planejado pela Secretaria de Cultura para o Parque da Vila Palmeira seja efetivado. Jamais poderia vibrar contra a administração Flávio Dino, pois estaria vibrando contra o povo do Maranhão”, externou.

No bate papo bastante descontraído, diga-se de passagem, o presidente anunciou que não ficará de fora dos festejos juninos, e irá organizar um arraial na área do Batuque Brasil, no bairro da Cohama.

“Tenho uma equipe muito bem preparada e com conhecimento técnico para desenvolver o maior e melhor arraial junino da capital maranhense, por isso, como amante da cultura popular, em hipótese alguma, irei me furtar de continuar trabalhando em prol desse segmento, por isso decidi que irei fazer o que vinha fazendo há mais de uma década, seja no Parque da Vila Palmeira ou em outro lugar, pois não tenho dúvida que o sucesso será o mesmo”, finalizou Astro de Ogum.

Astro de Ogum de malas prontas para o PR

Publicado em 24 de abril de 2015 às 7:26 | Comentar

O destino do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, deverá ser o Partido Republicano (PR).

As negociações já estão avançadas, segundo informações distribuídas pela assessoria do vereador. O convite para filiação teria partido do presidente nacional da legenda, Alfredo Nascimento. Hoje o martelo deverá ser batido em relação a filiação de Ogum.

Lembrando que com a ida do presidente da Câmara para os quadros do PR o partido ficará mais fortalecidos já que tem também o deputado federal mais votado, Josimar de Maranhãozinho.

Presidente da Câmara participa de lançamento de projeto com ministro da Cultura em São Luís

Publicado em 27 de março de 2015 às 14:30 | Comentar

Presidente da Câmara, Astro de Ogum, com o ministro da Cultura Juca Ferreira

O lançamento do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura, que ocorreu ontem, na capital maranhense e teve a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, é visto pelo vereador Astro de Ogum (PMN), presidente da Câmara Municipal de São Luís, como uma nova oportunidade para fortalecer os movimentos culturais.

Segundo Astro, o convênio entre a Prefeitura de São Luís e o Ministério da Cultura estabelece novas diretrizes para os que fazem parte das atividades culturais da cidade.

“Esse é um projeto que vem lançar novas luzes sobre a cultura popular de São Luís. Essa parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura pode ser considerada como um momento histórico, principalmente para a capital, onde há uma grande diversidade cultural e poucos recursos. O convênio estabelece novas diretrizes e é muito salutar para todos nós, que atuamos na área cultural”.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, o projeto Rede São Luís Pontos de Cultura é um marco histórico relevante para a cultura de São Luís, não somente porque premiará as 40 organizações culturais de destaque, mas também porque a capital maranhense passa a integrar o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), além de efetivar o processo de capacitação para a formação da Rede São Luís Pontos de Cultura.

“São Luís foi a única cidade brasileira a ter autorizado pelo ministério de 40 pontos de cultura, um número significativo, o que representa um avanço nas políticas culturais do Município e na valorização das manifestações e tradições culturais de raiz da nossa cidade”, declarou Marlon Botão, ressaltando ainda que, ainda este ano, São Luís terá implementado o Sistema Municipal de Cultura.

O convênio sinaliza o acréscimo de ações e investimentos do governo municipal na área da Cultura. No total, serão aplicados R$ 2,2 milhões para a execução de projetos no período de 18 meses.

Comissão da Câmara Municipal de São Luís cumpre extensa agenda em Brasília

Publicado em 25 de março de 2015 às 22:09 | Comentar

Vereadores de São Luís retornam de Brasilia nesta quinta-feira (26) após cumprirem agenda política

Designados pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), para irem a Brasília discutir os principais itens da reforma política junto ao Congresso Nacional, os vereadores José Joaquim (PSDB), Isaías Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Fábio Câmara (PMDB), retornarão nesta quinta-feira a São Luís, após cumprirem agenda política na Capital Federal.

A comissão embarcou na última segunda-feira (23) e o primeiro compromisso foi uma visita ao senador Vicentino Alves (PR-TO), um dos membros da Comissão da Reforma Política. Os vereadores de São Luís estiveram acompanhados do presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracan), Rogério Rodrigues.

Conforme o vereador Pedro Lucas Fernandes, a experiência foi proveitosa. Eles se reuniram e trocaram idéias com senadores e deputados federais da bancada maranhense.

Na concepção do vereador Isaías Pereirinha, a iniciativa do presidente Astro de Ogum foi bastante louvável já que propiciou à Câmara Municipal ter participação em uma das principais agendas políticas do Congresso Nacional de 2015 que é a reforma política.

Tag: Câmara Municipal de São Luís