Publicado em 14 de maio de 2015 às 18:42 | Comentar
Jonas dos Nascimento não fazia uso de nenhum equipamento de segurança e recebeu uma forte descarga elétrica
Um operário identificado como Jonas dos Nascimento dos Santos, que prestava serviço a empresa Xavier Engenharia, morreu vítima de choque elétrico na tarde desta quinta-feira (14). O acidente fatal ocorreu nas dependências da Faculdade Fama, localizada na Avenida São Luís Rei de França.
O operário estaria limpando a porta da casa de força, onde fica toda a chave da rede elétrica, quando recebeu uma forte descarga. No momento do ocorrido Jonas estava sem nenhum equipamento de segurança.
A vítima era morador do Residencial Novo Canaã. O Instituto Médico Legal já removeu o corpo.
A empresa contrante do operário não se manifestou sobre o caso. Já a Faculdade Fama suspendeu as aulas de hoje para que o local fosse inspecionado.
Publicado em 14 de maio de 2015 às 16:08 | Comentar
Charles Dias, advogado criminalista
O movimento “Ordem e Mudança 2015”, liderado pelo advogado criminalista Charles Dias promove nesta sexta-feira (15.05) um almoço executivo definido como “Feijoada da Mudança”, a partir do meio dia, no Buffet Panette, na Av. dos Holandeses, no Calhau.
O almoço festivo e gratuito tem o objetivo de congregar os advogados e advogadas maranhenses para discutir os rumos da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e é aberto a toda a classe jurídica que defende as prerrogativas do advogado, uma gestão participativa que integra a Ordem e a Sociedade.
Na oportunidade, o advogado Charles Dias discutirá e levantará com os demais colegas as principais propostas do movimento que busca dentre outras coisas, acabar com a “partidarização” da OAB-MA.
“Não podemos admitir a interferência política na gestão da Ordem. Esse fato penaliza não apenas os advogados, mas a toda a sociedade pois compromete gravemente o princípio da independência da entidade que tem um papel fiscalizador ”, afirmou o advogado que defende a manutenção da independência institucional da Ordem.
Vale ressaltar que a feijoada da mudança também marca a 20ª reunião semanal do movimento Ordem e Mudança que acontece todas as quintas-feiras, a partir das 19h, no auditório da escola de idiomas Wizard, na Avenida dos Holandeses, no Calhau.
“Nossas reuniões são um verdadeiro foro de discussão e basicamente retrata as dificuldades que o advogado do estado do Maranhão enfrenta em sua rotina para levar justiça a seus constituintes. Mas as discussões não se limitam as reuniões, possuímos atualmente 4 grupos no Whatssap com 400 colegas que de forma colegiada trocam dificuldades e anseios da Ordem que infelizmente encontra-se inerte”, ressalta o advogado Charles, que busca com o movimento valorizar a profissão e que o advogado seja respeitado em todas as instâncias do judiciário como auxiliar da justiça.
Publicado em 14 de maio de 2015 às 13:59 | Comentar
MP pede ainda que o prefeito Magno Amorim pague multa de mais de R$ 2 milhões
Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MP) requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens, inclusive imóveis e automóveis, do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim.
Na ação, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, disse que o prefeito promoveu a inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do município na realização do Carnaval de 2013.
Apenas no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de mais de R$ 1,15 milhão do erário, conforme a Ação Civil Pública.
A outra irregularidade envolve o pregão n° 001/2013, que teve, supostamente, como vencedora, a empresa AJF Júnior Batista Vieira, que executaria serviços de estrutura de sonorização, de iluminação, de gerador, de banheiros ecológicos e camarote, pela quantia de R$ 397.750,00.
Só que o referido pregão teria ocorrido um dia antes da realização do carnaval, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. “Ou seja, por conta do tempo exíguo entre a realização do pregão, dia 7 de fevereiro de 2014, e o início do Carnaval de Itapecuru-Mirim, datado do dia 8 de fevereiro, muito possível que a referida licitação tenha sido fraudada”, observa o promotor de justiça.
Chamado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, por meio de ofício em 22 de setembro de 2014, em que foram solicitadas cópias do processo de inexigibilidade de licitação e do pregão, o prefeito nunca se manifestou. “Omitiu-se em violação manifesta aos princípios da publicidade e da transparência”, comentou Benedito Coroba.
Para o Ministério Público, ao dispensar a licitação, o prefeito de Itapecuru-Mirim violou o artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 (a Lei de Licitações). O referido artigo define que a licitação pode não ser exigida quando houver inviabilidade de competição, em especial: “Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Ao final da ação, o Ministério Público pede a condenação do prefeito Magno Amorim com a perda do cargo de prefeito, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa civil no valor de R$ 2,2 milhões e o ressarcimento ao município de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 1.105.000, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Publicado em 14 de maio de 2015 às 10:33 | Comentar
A vereadora Rose Sales participa do ato de filiação ao PP no próximo sábado
Prestes a se filiar no Partido Progressista (PP), a vereadora Rose Sales, terá sua pré -candidatura à prefeitura de São Luís lançada no próximo sábado. Seu nome surge como uma terceira via na disputa eleitoral na capital no pleito de 2016.
No mês passado, em nota divulgada, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comunicou a decisão de liberar a vereadora que automaticamente se desfiliou da legenda numa situação nada confortável. Tudo aconteceu por conta da postura de oposição ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior , (PTC) assumida pela parlamentar contrariando os interesses da sigla.
O partido alegou distanciamento de Rose Sales e criticou o posicionamento contrário da parlamentar às orientações do PCdoB.
A vereadora participa do ato de filiação ao PP no próximo sábado, em solenidade a ser realizada no Casino Maranhense. É só aguardar.
Publicado em 14 de maio de 2015 às 8:30 | Comentar
A operação ocorreu na fazenda do prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorg
Uma mega operação foi desencadeada pela Delegacia Regional de Zé Doca nesta quarta-feira (13) no município de Godofredo Viana. A operação envolveu ainda as delegacias de Santa Luzia do Paruá, Governador Nunes Freire, Cândido Mendes e Carutapera.
A operação ocorreu na fazenda do prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, onde ocorria uma grande movimentação de tráfico de droga e utilização de trabalho infanto-juvenil.
Na fazenda do prefeito ainda foi constatada uma intensa e desordenada exploração do meio ambiente, que foi completamente devastado pela atividade irregular de extração ilegal de ouro.
Segundo o delegado Renilton, titular da delegacia de Cândido Mendes, disse que ações como essas devem ser rotineiras, pois esses garimpos ilegais são verdadeiras terras-sem-lei.
Armas, entre outros objetos, apreendidos na operação
Ainda segundo o delegado, a operação resultou na apreensão de três máquinas retro-escavadeiras utilizadas para cavar os barrancos, onde o ouro era procurado; apreensão de quatro veículos, duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma espingarda, vinte detectores de metais avaliados em R$ 15 mil cada, além de aproximadamente 20 pedras de crack.
Famílias inteiras trabalhavam na extração e é possível que cerca de 40 pessoas entre crianças, adolescentes e mulheres estivessem trabalhando na atividade ilegal.
Segundo o delegado regional Henrique Mesquista, o prefeito Marcelo Jorge não foi encontrado no local, apenas o gerente dele armado com revólver, mas o gestor também será procurado para prestar depoimento e deve responder criminalmente. Além de crime ambiental e associação criminosa, alguns dos conduzidos serão autuados por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação de produto de crime.
Local queimado durante a operação
Na operação, o local onde servia de base para guardar equipamentos foi queimado pela Polícia Civil.
Foram autuados Antonio Vieira Coelho, 50 anos, Francisco das Chagas de Araújo Sousa, 25 anos, Elisvan Paiva Sousa, 43 anos, Antônio Wilson Albino de Sousa, 49 anos, Lindomar Mendes da Silva, 40 anos, João Nazaré Oliveira, 75 anos, Carmindo Mendonça Carmaco, idade aproximada de 50 anos, e Celso César Barbosa, 46 anos, que foi liberado após pagar fiança de R$ 9.456.
Veja o vídeo onde o delegado Renilton fala sobre a operaçãoaqui.
Publicado em 13 de maio de 2015 às 23:20 | Comentar
Nixon dos Santos, prefeito de Bacuri já está solto
O prefeito do município de Bacuri, Nixon dos Santos, preso na semana passada sob suspeita de envolvimento em esquema de agiotagem, deixou a prisão ainda há pouco.
Na última sexta-feira (8), o Tribunal de Justiça prorrogou por cinco dias a prisão temporária de todos os investigados que foram presos pela Operação Morta-Viva realizada pela Polícia Civil e Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, criado pelo Ministério Público.
Foram para a cadeia os prefeitos dos municípios de Marajá do Sena e de Bacuri, Edvan Costa e Nixon dos Santos, respectivamente, e os ex-prefeitos de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim (PSC) e de Marajá do Sena, Perachi Farias.
Conforme decisão judicial o prazo prorrogado encerra amanhã. Porém, como Nixon foi preso um dia antes dos demais, o prazo encerrou nesta quarta-feira (13).
Segundo a defesa, não há elementos que justifiquem a previsão preventiva dos envolvidos. Os fatos que estão sendo apurados referem-se a delitos cometidos há mais de dois anos.
Os demais presos, acima citados, devem deixar a prisão amanhã a meia noite, tempo limite aos cinco dias de prisão prorrogada.
Todos são investigados por envolvimento direto com esquemas de agiotagem aplicados pelas prefeituras desde a morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. Ao todo 42 gestores estão na mira da polícia e do Ministério Público.
Publicado em 13 de maio de 2015 às 20:00 | Comentar
Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro
A gestão do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), vem sendo reprovada pela população. A insatisfação com a administração é tanta que, numa pesquisa realizada pelo Instituto Conceito, quase 80% dos entrevistados consideram o governo de Josemar péssimo ou ruim.
A rejeição ao prefeito é notória e supera a reprovação ao governos anteriores de Bia Venâncio (PSD) e Gilberto Aroso (PMDB). Este último é ficha suja e ainda assim tem melhor aprovação que Josemar.
O índice alcançado por ele é o maior apurado em pesquisas no Estado. Também pudera: os problemas na cidade são inúmeros e atingem diversos setores. A maior reclamação da população é quanto a falta de infraestrutura nas vias, escolas e unidades de saúde. Outro problema pertinente é a coleta de lixo.
Diante de tudo isso nada foi feito pelo gestor que, mesmo contratando uma empresa por R$ 4,4 milhões para aluguel de máquinas para executar a “compactação de acessos” no município não mostrou serviço nenhum. (Relembre o caso)
Veja abaixo os resultados da pesquisa do Instituto Conceito sobre a administração de Paço do Lumiar, realizada entre os dias 20 a 22 de março.
Publicado em 13 de maio de 2015 às 17:43 | Comentar
Prefeito de Senador Alexandre Costa, Carneirinho, fechou contrato milionário para fornecimento de combustível
O Diário Oficial do Estado traz muitas informações interessantes sobre os municípios do interior do Maranhão. São resenhas de contratos entre prefeituras e as mais diversas empresas para tudo quanto é tipo de prestação de serviços. O interessante dessas resenhas é que as informações são superficiais. Basicamente o nome da empresa, o valor do contrato e a vigência (esse somente em alguns casos).
Exemplos de resenhas de prefeituras do interior do Estado são uma do município de Presidente Dutra e outra de Senador Alexandre Costa. Nessa última cidade, em fevereiro saiu no Diário Oficial um contrato de mais de R$ 1,15 milhão para fornecimento de combustível.
Prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, fechou contrato para fornecimento de gêneros alimentício que ultrapassa de R$ 1,6 milhão
A cidade com pouco mais de 10 mil habitantes e com cerca de 426 metros quadrados terá combustível de março a dezembro deste ano fornecido pela empresa Posto Carvalho I. Será cerca de R$ 115 mil mensal somente com combustível para a Prefeitura de Senador Alexandre Costa. Com esses valores, os carros da prefeitura – não se sabe quantos – terão combustível disponível para rodar a cidade toda e mais as outras cidades vizinhas se quiserem.
O outro contrato é da Prefeitura de Presidente Dutra para fornecimento de gêneros alimentícios. Serão 10 meses de fornecimento de alimentos (março a dezembro deste ano) com o modesto valor de mais de R$ 1,6 milhão. A empresa contemplada com o contrato foi a A. da C. Muniz Neto. Haja comida para chegar a todo esse valor.
Publicado em 13 de maio de 2015 às 15:56 | Comentar
Prefeita de Anapurus foi condenada pelo TJ
A prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos.
A prefeita – que deixou de observar as formalidades legais referentes à dispensa de processo licitatório no valor de R$ 642.611,82 – foi condenada também ao pagamento de multa de 3% sobre o valor de R$ 642.611,82.
DENÚNCIA – Conforme acusação do Ministério Público do Maranhão (MP), Cleomaltina Monteles adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.
O MP também destacou o fracionamento de 31 despesas, no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.
Em sua defesa, a prefeita alegou ausência de provas referente à dispensa de licitação e inexistência de dolo específico, afirmando que o MP se baseou em acórdão nulo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sustenta também que o Ministério Público não teria comprovado os fatos alegados na denúncia, não solicitando a produção de provas em juízo.
O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que as provas documentais e orais foram suficientes para condenação da gestora. Ressaltou ter convicção da concretização do delito tipificado no art. 89, da Lei nº 8.666/93, sendo suficiente a dispensa irregular de licitação ou a não observação das formalidades legais.
Publicado em 13 de maio de 2015 às 14:19 | Comentar
Pimentinha, jogador do Sampaio
Atenção governador, autoridades competentes e torcedores do Maranhão. O Estado mais uma vez é vítima de preconceito por parte dos sulistas.
Depois do jogo da Copa do Brasil onde o Palmeiras goleou pelo placar de 5 a 1 a equipe do Sampaio Corrêa na noite desta terça-feira (12), um torcedor paulista achincalhou o povo maranhense classificando-nos como “passa fomes”.
Lamentável!
Veja o comentário que o torcedor postou no Facebook:
