Justiça Federal absolve acusados de responsabilidade por acidente da TAM

Publicado em 4 de maio de 2015 às 21:09 | Comentar

A Justiça Federal de São Paulo absolveu dois ex-diretores da TAM e a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, de responsabilidade criminal no acidente com um Airbus A320 da TAM, no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), em 17 de julho de 2007.

Na ocasião, 199 pessoas morreram depois de a aeronave não conseguir parar a tempo na pista, atravessar a avenida Washington Luís e bater contra um posto de combustível e em um prédio da própria TAM.

Segundo a sentença do juiz federal substituto Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal, não houve comprovação de que alguma atitude direta dos três réus tenham de alguma maneira contribuído para o acidente, o pior com uma companhia aérea brasileira. A decisão, publicada nesta segunda (4), é de quinta-feira (30).

O Ministério Público Federal havia pedido, em abril do ano passado, 24 anos de prisão para Denise Abreu e para o ex-diretor da TAM Marco Aurélio Miranda, por entender que ambos assumiram o risco de expor a perigo as aeronaves que operavam em Congonhas.

A ex-diretora da Anac, segundo o MPF, “ludibriou” uma desembargadora federal para conseguir a liberação da pista principal do aeroporto. Já Miranda, disse a Procuradoria na ocasião, foi omisso, depois de ter sido alertado sobre o risco das operações no aeroporto sob chuva. O Ministério Público havia pedido absolvição do terceiro réu, Alberto Fajerman, por considerar não haver provas da participação dele.

Os advogados dos três acusados disseram estar satisfeitos por ter sido feito “justiça” no caso. A Afavitam (Associação dos Familiares das Vítimas do Acidente da TAM) lamentou a decisão e disse que tentará recorrer –a entidade atua no processo como assistente de acusação. A reportagem não conseguiu falar com o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pela ação.

Estudante é baleado em assalto dentro de ônibus no Terminal Cohab/Cohatrac

Publicado em 4 de maio de 2015 às 17:27 | Comentar

Um estudante foi baleado agora a pouco dentro de um ônibus na Cohab, em frente ao Terminal de Integração.

Mesmo com o ônibus estava lotado, um assaltante deu voz de assalto ao estudante, que não teve o nome revelado, e ainda atirou nele. O primeiro atendimento foi feito por profissionais de saúde da Maternidade Marly Sarney. O trânsito ficou quase parado na Jerônimo de Albuquerque. O rapaz foi levado para o Hospital Socorrão II da Cidade Operária.

Veja imagens de policiais dentro do coletivo e aguarde novas informações.

Vídeo mostra presidente da Câmara de Santa Luzia sendo socorrido após ser atingido por tiros

Publicado em 4 de maio de 2015 às 15:36 | Comentar

Um vídeo mostra momentos depois que o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Tide, Vavá da Faísa (PCdoB), foi atingindo por cinco tiros. Nas imagens, ele está sendo socorrido. Infelizmente, o vereador não resistiu e morreu antes de dá entrada no hospital de Buriticupu.

QUANTO PAPEL: Em Barra do Corda, Prefeitura contrata serviços gráficos por mais de R$ 1 milhão

Publicado em 4 de maio de 2015 às 15:18 | Comentar

Prefeto de Barra do Corda, Erick Costa fechou dois contratos de R$ 2,5 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de limpeza

No Diário Oficial do Estado veio a assinatura do contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda, comandada por Erick Costa, e a empresa Gráfica e Editora Center para prestação de serviços gráficos para a administração municipal. Até o momento, nada demais. No entanto, o chama atenção é o valor do contrato: mais de R$ 1,085 milhão.

Haja papel para tanta impressão porque o contrato não tem validade nem de 12 meses. Pelo o que consta no diário oficial a vigência do contrato é de 6 de fevereiro até 31 de dezembro.

Além desse contrato, a Prefeitura de Barra do Corda também fechou este ano contrato para fornecimento de material limpeza no município. Com vigência de um ano, o contrato foi firmado com Demilson Sousa Sá e custará nada mais nada menos que R$ 1,4 milhão.

Haja produto de limpeza para limpar tanta sujeira!!!!

Só com esses dois contratos, o prefeito Erick Costa conseguiu empenhar dos cofres do município quase R$ 2,5 milhões com serviços considerados pouco essenciais. Vamos ficar de olho!!!!

Ester Marques e suas trapalhadas no governo Flávio Dino

Publicado em 4 de maio de 2015 às 12:15 | Comentar

Desde 1993, quando adentrou a sala de aula em que eu me encontrava na Universidade Federal do Maranhão, uma mulher descabelada com óculos fundo de garrafa e vestido de hippie, só pele e osso, mais parecendo a capa do Batman, eu disse a mim mesmo: “o terror existe em forma de gente, ele acabar de chegar”.

Mas ao se apresentar como antropóloga, formada pela UFMA com doutorado na França e poliglota, descobri que se tratava da professora Ester Sá Marques.

Entre as mais variadas loucuras ditas pela docente, a que não me sai da memória é esta: “o terror chegou para infernizar a vida de vocês”, dizia a professora aloprada.

De lá pra cá nada mudou. A escolhida pelo governador Flávio Dino para comandar a pasta de Cultura do Estado vem tocando terror nos aliados e possíveis aliados do governo.

A primeira vítima de Ester foi a deputada Eliziane Gama que a indicou para o cargo e ainda assim teve os ‘seus’ excluídos do quadro funcional, numa atitude que só uma insana poderia tomar.

Nos últimos dias, com uma história de uma nova política, a secretária afastou da administração do Parque Folclórico da Vila Palmeira, um vereador que vem se destacando no cenário político da capital pelos seus projetos, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum.

Na última sexta-feira (1) Ester acompanhou uma vistoria nas dependências do parque onde foi verificada a situação física e administrativa do equipamento cultural.

Mas o motivo do afastamento que não foi claramente exposto seria o fato de Ester ter batido de frente com a decisão de Astro em apoiar a festa do Divino Espírito Santo, em Alcântara, já que a Secma não deve patrocinar o evento este ano.

Espera-se agora que a escolhida por Flávio consiga administrar tão bem o espaço que teve durante um bom tempo um comando responsável e dinâmico.

O Blog duvida muito!

Loteria municipal de Caxias fere as leis e é denunciada no STF

Publicado em 4 de maio de 2015 às 10:45 | Comentar

A lei do Município de Caxias (MA) que criou uma loteria local com o objetivo de angariar recursos financeiros para a assistência social está sendo questionada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 337), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Janot afirma que a Lei municipal 1.566/2005 usurpa a competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, nos termos do que dispõe o artigo 22, inciso XX, da Constituição Federal, caracterizando “patente descumprimento do pacto federativo”.

A lei prevê que a execução do serviço municipal de concurso de prognóstico numérico de múltiplas chances será explorado pelo próprio município, através da Secretaria Municipal de Solidariedade e Desenvolvimento Social, podendo também ser delegado a entidade privada por meio de licitação.

Para Janot, “ao se imiscuir em matéria reservada ao ente federal, o município de Caxias invadiu o espaço da reserva legal (artigo 5º, II, da Constituição da República) e subverteu o sistema de distribuição de competências consagrado pelo constituinte”.

O procurador-geral acrescenta que o Decreto-Lei n° 204, de 27 de fevereiro de 1967, define a atividade de loteria como serviço público a ser exercido exclusivamente pela União.

“Com efeito, o Decreto-Lei 204/67 criou o ‘monopólio’ da União sobre o serviço público de loteria, destituindo os demais entes políticos de explorar esse tipo de atividade. Cabe ressaltar, ainda, que o artigo 32 deste decreto-lei veda ‘a criação de novas loterias estaduais’, o que corrobora o argumento de que os demais entes políticos não possuem competência para criar e manter a atividade prevista na lei municipal”, finalizou.

O procurador pede liminar para suspender os efeitos da lei municipal até o julgamento do mérito da ADPF, quando pede que a norma seja declarada inconstitucional. O relator da ADPF é o ministro Marco Aurélio.

Fonte: STF

Morre Benedito Barros, prefeito de Central do Maranhão

Publicado em 4 de maio de 2015 às 8:20 | Comentar

Morreu na madrugada de domingo (3), aos 84 anos, o prefeito municipal de Central do Maranhão, Benedito Barros (PMDB). Ele estava internado no Hospital Aldenora Belo em São Luís onde lutava contra um câncer de próstata há meses.

Barros foi eleito no ano de 2012, com 2.595 votos. Ele entrou para história política do Maranhão, como o único prefeito eleito com três mandatos.

O corpo do peemedebista foi trasladado para Central do Maranhão onde será sepultado.

Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Tide foi assassinado nesta tarde

Publicado em 3 de maio de 2015 às 17:34 | Comentar

Vavá da Faísa foi assassinato nesta tarde

O vereador Cicero Ferreira da Silva, o Vavá da Faísa (PCdoB), foi assassinato na tarde de hoje em sua casa no povoado na cidade de Santa Luzia. Dois homens teriam chegado em uma moto e encapuzados. Atiraram no presidente da Câmara Municipal e, em seguida, fugiram.

Vavá, que levou cinco tiros, chegou a ser socorrido e levado a um hospital em Buriticupu, mas chegou sem vida a unidade de saúde.

A polícia ainda não tem pistas dos assassinados, mas a primeira linha de investigação é de crime de pistolagem.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, disse que o governador Flávio Dino já determinou a imediata investigação e a busca pelos assassinos.

A Secretaria de Segurança Pública emitiu nota e disse que as investigações estão sendo iniciadas.

NOTA

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) iniciou neste domingo (3) a investigação do assassinato do vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Tide, Cícero Ferreira da Silva, ocorrido na tarde deste domingo. Cícero foi atingido com cinco tiros, disparados por dois suspeitos que fugiram em uma motocicleta CG Vermelha. O crime ocorreu por volta das 17h, nas imediações do povoado Faisa, onde residia o vereador.

A SSP informa, também, que as investigações estão sendo realizadas pela Delegacia de Homicídios e pela Superintendência de Interior (SPCI), que consideram todas as linhas de investigação.

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Gastão Vieira continua no PMDB. Como pode?

Publicado em 3 de maio de 2015 às 14:31 | Comentar

Gastão Vieira em sua página no face fala até de reuniões para definir rumos do Pros

O ex-deputado federal, Gastão Vieira, continua filiado ao PMDB. Todo aquele alarde de que teria ido para o Pros e conseguido a presidência estadual da legenda não existe oficialmente.

Gastão Vieira já participou de atos políticos como a filiação de Luis Fernando no PSDB discursando e sendo apresentado como membro do Pros.

O ex-ministro continua no PMDB. Mas como pode sair dizendo que já está no Pros? E por que não se desfiliou logo do PMDB?

Ele diz que tudo é uma questão burocrática, mas até o fim deste mês sairá dos quadros peemedebistas. Dentro do PMDB o sentimento é que ele está verificando como é o terreno fora do partido para poder dá o pulo que quer.

Vieira ainda analisa como será recebido dentro do novo governo. Qual espaço terá como dinista. Ou seja, avalia se vale a pena ou não voltar a ser governista em um outro governo.

Como adiantou o blog, Câmara fará licitação para contratar banco

Publicado em 3 de maio de 2015 às 11:34 | Comentar

Tudo certo para licitação para contratar instituição financeira, diz Astro de Ogum — “Tudo certo para licitação para contratar instituição financeira.” diz Astro de Ogum

Como adiantou o blog, a Câmara Municipal fará licitação para contratar instituição financeira.

Ainda na primeira quinzena de maio, a Câmara Municipal de São Luís publicará edital para a licitação pública para contratação de serviços bancários. A modalidade a ser empregada é o pregão o que significa que cada instituição financeira interessada em participar do processo terá que atender os requesitos que serão apontados em edital.

O anúncio sobre a licitação que contratará uma instituição bancária para atender as demandas da Câmara de São Luís foi feito pelo presidente da Casa,vereador Astro de Ogum (PMN). Segundo ele, a licitação é mais uma forma de dá transparência aos trabalhos desenvolvidos no legislativo municipal.

“Nosso compromisso é com a transparência e por isso vamos abrir essa licitação para contratarmos uma instituição financeira. Queremos firmar contrato com uma instituição financeira que corresponda as nossas expectativas”, afirmou Astro de Ogum.

A licitação para contratar uma instituição financeira é em razão do fim do contrato que existia entre o Legislativo Ludovicense e o Banco Bradesco. O prazo para o término expirou no último dia 31 de março.

“Nós esperamos contar com a participação de instituições que venham atender as necessidades da Câmara, principalmente com atenção aos nossos servidores”, disse o presidente.

O processo de licitação também é uma forma de encerrar as especulações sobre participação da Câmara Municipal em fraudes ocorridas no Banco Bradesco com empréstimos consignados de funcionários sem autorização.

Há cerca de um ano, foi denunciado o esquema com empréstimos consignados e por diversas vezes vereadores da Casa foram citados como participantes.

De acordo com Astro de Ogum, essa é mais uma demonstração de que não há qualquer ligação da Câmara com o esquema de fraudes envolvendo o banco tanto que somente o presidente tem oito ações contra o Bradesco.

“Quem tem oito ações contra esse banco não pode ser considerado como envolvido ou beneficiado por qualquer esquema”, declarou Astro.