Publicado em 20 de junho de 2015 às 8:00 | 7 comentários
A disputa eleitoral de 2016 promete esquentar a capital maranhense. Pelo menos cinco candidatos à sucessão municipal de São Luís entram na briga com tudo e darão trabalho ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Agora mesmo, com a possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMBD) que sempre sonhou em ser prefeita da capital, o jogo muda completamente.
Ainda quando não tinha o nome cogitado para a disputa eleitoral, Roseana já estava bem nas pesquisas de intenção de votos com cenários favoráveis até para enfrentar um outro candidato no segundo turno. Sem contar que essa será uma ótima oportunidade para a ex-governadora encerrar em grande estilo a sua carreira política.
No mês passado, numa pesquisa realizada pela Escutec divulgada os números apresentados revelaram que a reeleição de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) está cada vez mais difícil. O prefeito, que pretende se filiar ao PCdoB, deverá enfrentar uma disputa bastante acirrada.
Mas Roseana não é a única a preocupar o prefeito. A deputada federal Eliziane Gama (PPS) aparece como a mais bem ‘cotada’ para assumir a prefeitura de São Luís em 2017.
Na outra via aparece o presidente da Câmara Municipal, o vereador Astro de Ogum que deve se filiar ao Partido Republicano (PR) deixando o Partido da Mobilização Nacional (PMN) onde permaneceu por cerca de dez anos, para concorrer à sucessão. Este tem mostrado ao longo de seus mandatos como vereador, ser um político carismático e atuante se sobressaindo frente ao parlamento municipal.
A outra a disputar a vaga no Executivo Municipal é a vereadora Rose Sales que depois de se filiar no Partido Progressista (PP) teve sua pré -candidatura à prefeitura de São Luís lançada em maio.
Agora é só aguardar uma disputa ferrenha entre os políticos no próximo ano, por que o caminho é longo e o resultado pode surpreender.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 22:01 | Um comentário
Por Sérgio Rodas
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faria com os adolescentes desta idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jovens de 16 e 17 anos não seria mais crime, nem vender bebida alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa etária.
Essa é a opinião de juristas ouvidos pela revistaConsultor Jurídico. De acordo com o advogado e professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Cruz Bottini, a redução da maioridade penal faria com que adolescentes com mais de 16 anos recebessem tratamento jurídico criminal de adultos, o que os excluiria da proteção do ECA.
Com isso, as infrações penais e administrativas elencadas no Título VII do ECA deixariam de ser imputáveis a quem as cometesse contra maiores de 16 anos. Além da produção e venda de pornografia (artigos 240 a 241-E do ECA) e da venda de bebidas (artigo 243), também não seria mais possível punir quem submetesse adolescente dessa faixa etária a vexame ou constrangimento (artigo 232), promovesse o seu envio ao exterior para obter lucro (artigo 239), lhe fornecesse arma ou fogos de artifício (artigos 242 e 244) ou hospedasse-o em motel (artigo 250).
O crime de submeter criança ou adolescente à prostituição (artigos 218-B do Código Penal e 244-A do ECA) também não poderia mais ser aplicado a quem praticasse essa conduta com jovens de 16 e 17 anos. Nesse caso, a pessoa deveria responder por favorecimento à prostituição (artigo 228 do CP), que tem penas menores quando envolve somente adultos (reclusão de dois a cinco anos — contra reclusão de quatro a dez).
O juiz e professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina Alexandre Morais da Rosa também aponta que o crime de corrupção de menores (244-A do ECA) ficaria incoerente. Segundo ele, não faz sentido que um maior de 16 anos possa ser tanto autor quanto objeto de um delito que se destina a proteger a infância e a adolescência.
Além disso, o professor lembra que, caso a diminuição seja aprovada, um adolescente de 16 que tiver uma relação sexual com um de 15 comete estupro de vulnerável, sujeito a reclusão de oito a 15 anos.
Redução seletiva
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos em que forem cometidos crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto agora segue para votação no plenário da casa.
Juristas ouvidos pela ConJur foram unânimes em criticar essa redução seletiva. Para o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter de Almeida Guilherme, “isso é uma verdadeira aberração jurídica”. A seu ver, se um maior de 16 tem capacidade de entender a gravidade de um homicídio ou de um roubo qualificado e as consequências que eles acarretam, ele também compreende a gravidade de um furto ou incêndio. De acordo com Almeida Guilherme, ou se faz a redução da maioridade para todos os crimes ou não se faz nada.
Na opinião de Bottini, essa diferenciação de responsabilidade fere o princípio da igualdade. Por causa dessa violação, a emenda constitucional que a instituísse poderia ser questionada no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Já Morais da Rosa afirma que a diminuição da maioridade apenas para crimes hediondos “não se sustenta do ponto de vista lógico”, e classifica a medida de “populismo penal”. O juiz também entende que projeto contraria a igualdade e aponta mais um argumento para questionar a constitucionalidade da PEC 171/93: o que de que o artigo 228 da Constituição Federal (que estabelece que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos) é uma cláusula pétrea, e não poderia ser modificado devido ao princípio da proibição do retrocesso social. A única forma de alterar seu conteúdo seria via Assembleia Constituinte.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 18:44 | Um comentário
O jornalista Ricardo Boechat, apresentador da Band News FM, respondeu ao pastor Silas Malafaia em seu programa de rádio o chamando de “paspalhão” e o mandou “procurar uma rola”. A troca de insultos começou quando o pastor publicou no Twitter que o jornalista está “falando asneira” quando disse na rádio que “os pastores incitam os fiéis a praticarem a intolerância” e o desafiou para um debate ao vivo.
Em resposta, Boechat falou diretamente em seu programa de rádio. “Malafaia, vai procurar uma rola, vai. Não me encha o saco. Você é um idiota, um paspalhão, um pilantra, tomador de grana de fiel, explorador da fé alheia e agora vai querer me processar. Você gosta é muito de palanque, eu não vou te dar palanque porque tu é um otário”, disse o jornalista.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 17:52 | Comentar
Depois do cancelamento do concurso público no município de Peri-Mirim por indícios de fraudes, mostradas pelo Blog do Minard (reveja), o prefeito João Felipe Lopes (PT) volta a ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão.
Desta vez, a Promotoria de Justiça de Bequimão ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa Ambiental devido à ausência de aterro sanitário no município, o que desrespeita as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010).
A ação, de autoria da promotora de justiça Alessandra Darub Alves (que responde temporariamente pela promotoria), é baseada no Inquérito Civil nº 002/2014, instaurado em 29 de setembro de 2014.
Como foi apurado pelo MPMA, os resíduos sólidos produzidos no município são depositados indiscriminadamente no lugar chamado de “Lixão”. A prática é vetada no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a mesma legislação, o prazo de quatro anos para que os municípios implantassem formas de disposição final ambientalmente adequadas encerrou-se em 4 de agosto do ano passado. “Apesar de estar no segundo mandato, o prefeito não adotou nenhuma providência para implantar a disposição final adequada no município”, relata a representante do Ministério Público, na ação.
Ainda de acordo com Alessandra Darub, o Município de Peri-Mirim nunca foi dotado de aterro sanitário e nem de outros mecanismos de destinação e disposição final ambientalmente adequada.
Na ação, a promotora requer que o prefeito seja condenado à perda do cargo; à perda de seus direitos políticos, pelo prazo de três a cinco anos.
Outras sanções solicitadas na ação são o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 15:46 | Comentar
Um grande público vêm prestigiando o Arraial da Cidade, que está funcionando desde o dia 12 de junho, sexta-feira, ao lado da casa de Show Batuque Brasil, na Cohama.
A mega estrutura de iluminação e som, bem como a decoração nunca antes vista em um arraial na capital maranhense, agradou o público em geral, entre políticos, empresários e secretários estaduais e municipais.
Confira abaixo a programação do Arraial da Cidade para este final de semana em São Luís.
SEXTA-FEIRA (19)
20:00 – Quadrilha Flor do Sertão 21:00 – Boi Brilho da Juventude 22:00 – Show com o cantor Bruno Shinoda 23:00 – Boi Encanto da Ilha(Madre Deus) 00:00 – Forro Pé de Serra 01:00 – Boi de Nina Rodrigues
SÁBADO (20)
22:00 – Show de Alcione e Banda Logo após, Show com a cantora Natália Leite
DOMINGO (21)
20:00 – Boi Brilho do Sol e Mar 21:00 – Show com Stanley e Cristina 22:00 Boi da Lua 23:00 – Cacuriá daVila Gorete
Publicado em 19 de junho de 2015 às 12:30 | Comentar
O ex-prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery, deverá retornar ao comando da cidade. Ele está prestes a reverter o processo de cassação na Justiça e aguarda uma liminar do judiciário maranhense que deverá ser favorável ao gestor.
Em março, o prefeito Baldoíno chegou a cumprir em Brasília buscando recursos para novos investimentos em Bacuri.
Na ocasião, ele participou de reunião com o Ministro das Cidades, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, quando solicitou recursos para diversas áreas do município.
Ele foi afastado do cargo por 180 dias, após Ação Civil Pública movida pelo MP, em dezembro do ano passado, sendo que o prazo já encerrou e ele já deveria ter reassumido o cargo.
Enquanto Baldoíno não retorna à prefeitura, o município segue mal administrado pelo vice Nixon dos Santos (PMDB).
Isso é péssimo para a cidade pois ele é acusado de corrupção e chegou a ser preso no início do mês por envolvimento em crimes de agiotagem, mas já foi posto em liberdade.
Nixon foi liberado no dia 13 de maio, depois de ter encerrado o prazo de prorrogação da prisão, mas vai responder por fraudes.
De acordo com a Polícia Civil e Gaeco, grupo do Ministério Público, ele etá diretamente envolvido em esquemas de agiotagem aplicados pela prefeitura. Ao todo, mais de 50 gestores estão na mira das investigações.
Publicado em 19 de junho de 2015 às 10:29 | Comentar
Tornou-se um desafio acessar o portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Há constantes problemas na publicação no diário eletrônico do TCE que impedem que os processos previstos sejam julgados pelo pleno e com isso as sessões são canceladas.
Além dos adiamentos que com certeza atrapalham os trabalhos e consequentemente as informações, a página por inúmeras vezes apresenta problemas, e quando não demora no acesso, às vezes nem se quer pode ser visualizada.
O fator resposta também é outro problema. O Blog solicitou informações a cerca de uma publicação e na ocasião foi comunicado que o site estaria passando por problemas técnicos. Porém, o que foi solicitado por e-mail, jamais foi atendido.
Não é difícil perceber que as ações do TCE-MA em sua nova gestão não estão sendo devidamente divulgadas. É só observar nos principais meios de comunicação. Quem encontrá-las ganha um prêmio!
Publicado em 19 de junho de 2015 às 8:03 | 3 comentários
A Secretária de Cultura do Estado do Maranhão, a professora e antropóloga Ester Marques, deu mais um de seus showzinhos.
Acostumada a ter atitudes e discursos insanos, ela mais uma vez demonstra o seu despreparo em comandar uma das pastas mais importantes do governo Flávio Dino.
A última de suas trapalhadas ocorreu no início desta semana durante o Fórum Estadual da Secma no Teatro João do Vale, no Centro de São Luís. Na ocasião foi realizada uma votação para a escolha dos conselheiros de Cultura.
O escolha ocorreu mediante alterações por parte da secretária que se exaltou várias vezes chegando a interromper o evento. Em uma de suas trapalhadas, Ester chegou a usurpar o microfone que estava em poder de um agente cultural.
O clima esquentou quando a professora aloprada tentou acabar com impasses afirmando que se fosse necessário ela partiria para a briga. E para completar a autoafirmação de valente da super secretária, Marques disse aos presentes que nasceu e foi criada na cracolândia do bairro João Paulo , e mais: contou dos seus dotes como judoca. Era só o que faltava…
Aliás, só faltava essa para o Maranhão entender que não merece uma gestora como essa comandando uma pasta no Governo do Estado.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 21:50 | Comentar
O advogado Daniel Leite foi um dos 53 homenageados na noite desta quarta-feira (17) durante solenidade de comemoração pelos 179 da Polícia Militar do Maranhão, no Quartel do Comando Geral, no Calhau.
Daniel recebeu a Medalha de Mérito Militar “Brigadeiro Falcão”, a mais alta comenda da Polícia Militar como reconhecimento aos relevantes serviços prestados. A entrega foi feita pelo comandante-geral da PMMA, coronel Antônio Alves da Silva.
Na ocasião, foram agraciados também secretários de Estado, deputados estaduais e federais, vereadores, autoridades do Sistema de Segurança Pública e representantes de diferentes esferas da sociedade.
Publicado em 18 de junho de 2015 às 18:00 | Comentar
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão para garantir atendimento e suporte a uma paciente portadora de Síndrome de Ondine. A doença genética consiste em baixa ventilação pulmonar e desregulação do sistema nervoso.
A paciente de 3 anos de idade foi diagnosticada com Síndrome da Hipoventilação Central Congênita (CCHS), conhecida por Síndrome de Ondine, no Hospital Universitário Materno Infantil, em São Luís. De acordo com o relatório médico, ela corre risco de vida e precisa de cirurgia para a colocação de marca-passo.
O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, autor da ação, explica que é dever do Estado garantir a todos os cidadãos o direito à saúde. “A família da paciente não tem condições de custear o atendimento”, afirma. “Por isso, é preciso que o Estado do Maranhão disponibilize o marca-passo, bem como os meios necessários para sua implantação”.
Diante disso, a Ação Civil Pública pede, com antecipação de tutela, que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização da cirurgia. O promotor solicita, ainda, a disposição de suporte e aparato à família, durante o tratamento, incluindo medicação e passagens de avião, caso não seja possível realizar o procedimento na capital.
Em caso de descumprimento da liminar, o Estado fica sujeito à multa diária de R$ 20 mil.