Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 18:00 | Um comentário
Mais 50 serão entregues amanhã
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anuncia nesta sexta-feira (5) as ações do programa ‘Pacto pela Paz’, com os nomes do coordenador executivo e do coordenador adjunto do programa. A cerimônia será realizada no auditório do Palácio dos Leões, a partir das 8h30.
O ‘Pacto pela Paz’ impulsionará iniciativas estatais e sociais que contribuam para difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito à lei e aos direitos humanos.
Durante a solenidade, também serão entregues 50 viaturas para uso da Polícia Militar. Os veículos serão distribuídos nos Batalhões da PM na Região Metropolitana de São Luís, sendo 38 do modelo Dusters, com tecnologia embarcada (tablet, câmeras e GPS); e 12 modelos Pajero, com sistema de radiocomunicação.
Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 16:00 | Comentar
Raimundo Nonato Silva, prefeito de Cajapió
O prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva (PC do B) terá que interditar imediatamente uma escola da rede municipal de ensino. É o que requer o Ministério Público do Maranhão que ingressou, nesta quarta-feira (3), com uma Ação Civil Pública contra o município de Cajapió requerendo a reforma da Escola São João Batista, situada no Povoado Pedreiras.
A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, da qual Cajapió é termo judiciário.
A promotora de justiça Alessandra Darub, autora da Ação, explica que as instalações escolares em Cajapió apresentam péssimas condições estruturais. Neste sentido, o MPMA fez um levantamento, a fim de atender às necessidades básicas dos estudantes.
As irregularidades na Escola São João Batista foram constatadas em novembro de 2015, durante inspeção realizada pela promotoria. Entre os problemas encontrados, são citados no documento a existência de rachaduras em paredes, calçadas e telhado, gerando risco de desabamento; necessidade de manutenção do sistema hidráulico; carteiras quebradas e a necessidade de reforma e ampliação da creche.
“Nessas condições, as crianças ou serão expostas ao risco, retornando à escola no início do ano letivo, ou permanecerão amontoadas em qualquer outro local sem estrutura para recebê-las”, afirma Alessandra Darub.
A Justiça requer a interdição da escola até que seja concluída a reforma, e que os alunos sejam remanejados para escolas próximas, com o fornecimento de materiais e transporte adequados para o início do período letivo. O MPMA pede, ainda, que sejam apresentados o contrato para reforma e cronograma de execução da obra, prevendo que as novas instalações fiquem prontas ainda no período letivo de 2016.
Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 13:20 | 12 comentários
Sindicato impôs prazo para pagamento até amanhã
Uma greve de ônibus foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, representado pelo presidente Isaias Castelo Branco, que ficou indignado ao receber um ofício do Sindicato das Empresas de Transporte Público de São Luís (SET) anunciando que o pagamento dos categoria só será pago realizado na próxima semana após o feriado de Carnaval.
Diante do comunicado, os rodoviários impuseram um prazo até amanhã, sexta-feira (5) às 18hs para que todos os vencimentos sejam depositados, caso contrário, motoristas e cobradores vão paralisar as atividades a partir de sábado e São Luís ficará sem transporte coletivo nas ruas.
“Já informamos nosso posicionamento ao SET. As empresas não podem causar esse tipo de transtorno aos seus colaboradores. Não vamos mudar nossa postura. Isso é um desrespeito a classe. Os empresários têm sempre essa conduta toda vez que se aproxima a data-base, período que é negociado os reajuste salarial da categoria. Estamos cansados desse tipo de situação. Se o dinheiro não cair na conta dos trabalhadores até essa sexta-feira (5), toda a categoria irá cruzar os braços, durante o período carnavalesco, isso significa que não haverá ônibus circulando em São Luís”, garante o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaias Castelo Branco.
Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 12:00 | Comentar
Prefeito Eliomar Nogueira
Em fim de mandato, a prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras, administrada por Eliomar de Souza Nogueira (PR), firmou vários contratos de prestação de serviços para o ano de 2016, conforme publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, do último dia 29 de janeiro.
Em um deles, a empresa localizada na mesma cidade, a G. S. N. Construtora Ltda. Epp, foi contratada para locação de veículos leves e pesados para atender a demanda da Prefeitura Municipal até dezembro deste ano, pelo valor de quase R$ 2 milhões, conforme assinado em 4 de janeiro de 2016 pelo Secretário de Arrecadação, Planejamento e Administração, Raul Alexandre Lima e Silva.
Sabe-se que o valor discriminado no contrato é um valor previsto, mas ainda assim é um montante elevado para a realidade de um município pequeno. Portanto, é importante que os órgãos fiscalizadores como o Ministério Público, por exemplo, fiquem de olhos bem abertos quanto aos gastos das prefeituras, principalmente este ano por se tratar de ano de eleições municipais.
Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 10:00 | Um comentário
Astro citou a redução nas transferências que são feitas ao município
Durante uma reunião realizada com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira (3), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, fez esclarecimentos sobre as situações que o Legislativo irá enfrentar durante o ano. O presidente deixou claro que deverão ser feitos alguns ajustes administrativos para que sejam evitadas demissões e priorizar os funcionários que efetivamente trabalham.
“Por conta dessa caótica situação financeira que o Brasil, o Maranhão e os municípios, no nosso caso São Luís, atravessam temos de está conscientes de que medidas de ajustes deverão ser tomadas, pois o remédio é amargo, mas quando precisa ser usado não tem outra maneira”, afirmou ele.
Completando disse esperar contar com a compreensão de todos servidores e dos vereadores, com quem esteve reunido antes do encontro com os funcionários, tratando do mesmo assunto.
Falando claramente sobre o assunto, Astro de Ogum apontou aspectos que influenciam nas decisões que os gestores públicos estão tendo de tomar. No caso da Câmara Municipal, ele citou a redução nas transferências que são feitas ao município, que veio repercutir também no repasse que a Prefeitura faz para a Câmara. Outro ponto citado foi o reajuste no salário mínimo em descompasso com a situação financeira do país e o impacto sobre a folha de pagamento do Legislativo.
Assim como conversou com os vereadores, Astro de Ogum também disse aos servidores que sua administração não tem a menor intenção de prejudicar ninguém, “pois temos como prioridade a valorização do servidor, notadamente aquele que efetivamente trabalha e o assunto de demissão não consta em nossa pauta, embora exista uma decisão da justiça para exoneração de cerca de quatrocentos (400) funcionários”.
Finalizando, Astro de Ogum enfatizou que essas reuniões realizadas no início dos trabalhos legislativos da Câmara tiveram o objetivo de deixar todos conscientes da situação “que estamos enfrentando, mas também tranquilizar que nós iremos trabalhar de maneira incansável para manter equilibrada a estrutura político-administrativa e financeira da Câmara”.
Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 8:00 | 3 comentários
Prefeito Ribamar Alves chegando à SSP
Desde a última sexta-feira, dia 29 de janeiro, que o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos, não teve a chance de se defender pelo ‘suposto’ crime que cometeu. Ele acabou sendo encaminhado diretamente para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o ocorrido.
A prisão preventiva do prefeito foi imediatamente decretada ainda durante o aguardo do laudo do exame de conjunção carnal, onde ficou constatado que não houve violência ou agressão durante o ato que teria sido consumado com o consentimento da jovem, o que ficou claro no próprio depoimento da ‘suposta vítima’. Porém, a prisão de Ribamar Alves está sendo mantida e pelo visto, deve permanecer por tempo indeterminado.
Nesta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, Abdon Murad, sugeriu em uma postagem feita por ele nas redes sociais que o suposto crime poderia ser uma cilada. Com esta atitude em defesa ao prefeito de Santa Inês, o presidente do CRM-MA acabou virando alvo de críticas. Mas, vale ressaltar que não foi apenas ele quem levantou alguns questionamentos. Advogados também já manifestaram a tese de que não houve crime sexual. Ainda assim, Abdon foi acusado de corporativista.
Mas, como diz o próprio advogado de defesa de Ribamar disse ao Blog, “é a palavra dele contra a dela”.
Veja a publicação de Abdon Murad:
Extraído do Facebook
Mesmo com a conclusão de todos os especialistas e com o laudo do IML que não comprova crime sexual, uma vez que a própria lei não caracteriza desta forma o ato praticado, a quem interessa manter o prefeito Ribamar Alves preso?
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 22:00 | Comentar
O procedimento foi adotado pela primeira vez em segunda instância, no Maranhão, na última sexta-feira (29)
Visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau, a realização de audiências de custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procedimento foi adotado pela primeira vez em segunda instância, no Maranhão, na última sexta-feira (29), quando o desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau, realizou a audiência de custódia do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Na audiência, foi decretada a prisão preventiva do suspeito. Essa foi a primeira audiência de custódia presidida por um desembargador em âmbito nacional.
Para o desembargador Froz Sobrinho, realizar audiência de custódia no âmbito do 2º Grau mantém o cumprimento da missão constitucional do TJMA e de sua competência originária – quando aprecia os casos de agentes que tem foro privilegiado.
“É uma oportunidade de se antecipar determinados fatos antes do julgamento ou de qualquer tipo de processo ou ação constitucional que se iria julgar; e de se obter o conhecimento bem próximo ao fato, 24 horas da concepção do crime, isso vale muito na decisão do magistrado”, explica.
O magistrado frisou que em caso de preso em flagrante, como no evento do prefeito citado, em não havendo audiência de custódia, a defesa iria manusear habeas corpus (HC) e o desembargador iria julgar sem olhar o réu, sem conversar com a defesa e sem conversar com a acusação.
Ele diz que a audiência de custódia permite ao magistrado estar frente a frente com o acusado, ver o momento da prisão, perceber se o custodiado foi preso de maneira correta, se a prisão está legal, se ele sofreu algum tipo de tortura da autoridade policial. Também se ele naquele momento sonegou provas ou não, se as provas que foram colhidas pela autoridade policial estão corretas. “Existe uma grande diferença entre você estar olhando um papel, uma letra morta, e você estar de frente com o réu”, argumenta.
“A realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça de 2º Grau é um avanço para o processo penal e muito gratificante para o Judiciário maranhense que registrou pioneirismo nessa mudança, adotando o procedimento desde outubro de 2014 na Justiça de 1º Grau”, ressalta.
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso à autoridade judiciária, que deve decidir pela manutenção ou não da prisão, baseando-se nos princípios da legalidade e necessidade. Nelas são ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
A Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, no prazo de 90 dias, contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, implementem a audiência de custódia no âmbito de suas respectivas jurisdições.
De acordo com a Resolução, o deslocamento da pessoa presa em flagrante delito ao local da audiência e desse, eventualmente, para alguma unidade prisional específica, no caso de aplicação da prisão preventiva, será de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária ou da Secretaria de Segurança Pública, conforme os regramentos locais. Os tribunais poderão celebrar convênios de modo a viabilizar a realização da audiência de custódia fora da unidade judiciária correspondente.
Antes da apresentação da pessoa presa ao juiz, será assegurado seu atendimento prévio e reservado por advogado por ela constituído ou defensor público, sem a presença de agentes policiais, sendo esclarecidos por funcionário credenciado os motivos, fundamentos e ritos que versam a audiência de custódia. Será reservado local apropriado visando a garantia da confidencialidade do atendimento prévio com advogado ou defensor público.
Com a medida, o Judiciário maranhense cumpre ainda o termo de compromisso nº 2/2015, celebrado entre o CNJ, Ministério da Justiça, Governo do Estado, TJMA, Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-MA, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do Estado, considerado um dos mais problemáticos do país.
A iniciativa também atende aos pactos internacionais nos quais o Brasil é signatário e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que consignou a obrigatoriedade da apresentação, em 24 horas – independentemente da motivação ou natureza do ato – da pessoa presa à autoridade judicial competente, sendo esta ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão, tratando as prisões de forma humanizada.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 20:00 | Comentar
Andrea Murad
O deputado Roberto Costa (PMDB) confirmou nesta quarta-feira (3), a criação do Bloco Parlamentar de Oposição, composto por 5 deputados dos partidos PMDB e PROS. O deputado também discursou sobre a sua saída da liderança do partido na Assembleia e anunciou Andrea Murad a nova líder do PMDB a partir desta quinta-feira (4).
A parlamentar agradeceu o apoio de todos.
“Quero parabenizar o deputado Roberto Costa pela liderança exercida, ele que já foi líder de um grande Bloco no governo da ex-governadora Roseana Sarney. Embora muitas divergências nós já tivemos aqui nesta Casa, pontos de vista diferentes, mas na conjuntura atual enxergamos, para o bem do Partido, a nossa união e sempre respeitando a vontade de todos. Então, agradeço a indicação dos meus colegas de Partido, à deputada Nina Melo que além de companheira de Partido é amiga pessoal, ao deputado Sousa Neto. Também ao deputado Max Barros que está no nosso Partido e espero contar também com o apoio dele, um deputado experiente, que já foi um gestor admirado por todos, trabalhou incansavelmente no Governo Roseana, tenho certeza que poderemos todos juntos fazer um Bloco muito positivo aqui nesta Assembleia”, discursou Andrea Murad.”
A parlamentar demonstrou ainda a postura que adotará como líder na Assembleia Legislativa.
“Quando decidi comunicar aos meus colegas de Partido o meu interesse em exercer a liderança do PMDB na ausência do deputado Roberto Costa que vai se dedicar a Bacabal eu disse a todos eles que eu não cobraria de nenhum que tivesse a mesma postura que a minha. Cada um com seus posicionamentos, cada um com a sua consciência. No entanto, minha oposição continuará a mesma. Entendo que como líder não posso posso exigir dos demais deputados a mesma postura e a mesma posição que a minha mas desejo que sejamos todos coerentes”, disse a deputada.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 17:45 | Um comentário
Dois assaltantes foram mortos em confronto com policiais
Durante uma operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de investigações criminais – SEIC em conjunto com a Polícia Militar do Maranhão por intermédio da DIAE, um assalto ao Banco postal da cidade de Maracaçumé pôde ser evitado na tarde desta quarta-feira (3).
Houve confronto entre policiais e assaltantes, dois bandidos acabaram sendo atingidos e morreram. Duas armas de fogo que estavam em poder da dupla foram apreendidas, além de uma motocicleta utilizada na tentativa de roubo.
Os meliantes mortos ainda não foram identificados.
Publicado em 3 de fevereiro de 2016 às 17:00 | Comentar
Eduardo Braide, Josimar de Maranhãozinho e Othelino Neto
Continua intensa a movimentação nos bastidores para a escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ontem, o secretário chefe da casa civil Marcelo Tavares durante solenidade de abertura da Casa, garantiu que o governo não irá interferir no processo. Por outro lado, o homem forte do governo, Márcio Jerry passa o dia disparando telefonemas para deputados em busca de alguma posição.
Com a manutenção do deputado Humberto Coutinho (PDT) na presidência, a disputa se volta para a 1ª vice-presidência. O deputado Othelino Neto (PC do B) tem feito de tudo para conseguir se manter como vice-presidente, mas a situação é complicada já que existe um acordo para que houvesse um rodízio em toda mesa com exceção do presidente. Diante disso, tudo indica que vaga deverá ficar com o deputado Eduardo Braide (PMN).
Para se fortalecer na disputa, Braide oficializou sua ida para o bloco comandado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, onde terá mais chances de tomar a vaga de Otlhelino. Interlocutores garantem que Josimar não abrirá mão de emplacar Braide na vice-presidência.
