Publicado em 25 de fevereiro de 2016 às 11:00 | Comentar
Ribamar Alves quando foi preso
O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) concedeu nesta quinta-feira (25) o relaxamento da prisão do prefeito afastado de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele estava preso desde o dia 29 de janeiro, sob acusação de ter estuprado uma jovem de Santa Catarina.
Na ocasião, o prefeito não conseguiu obter um Habeas Corpus – aliás por várias vezes tentado pela defesa – e acabou sendo transferido para o Centro de Detenção Provisória no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O Juiz Alessandro Bandeira Figueiredo da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês havia anulado a decisão da Câmara de Vereadores realizada em votação no último dia 15 de fevereiro pelo licenciamento de Ribamar Alves pelo período de 30 dias e o afastou dando posse ao vice Ednaldo Alves Lima que assumiu o cargo de Prefeito Municipal da cidade
Ribamar responderá em liberdade pelo ‘suposto’ estupro e deve lutar para retornar ao comando do município.
Publicado em 25 de fevereiro de 2016 às 9:00 | Comentar
Depois de explodirem o local, assaltantes levam o cofre…
Mais uma ação criminosa foi registrada no interior do Estado na madrugada desta quinta-feira (25). Desta vez um bando formado por quatro assaltantes fortemente armados explodiu a agência dos Correios no município de Presidente Médici.
De acordo com moradores da região, os quatro bandidos estavam em duas motos e efetuaram diversos disparos na cidade durante o assalto. Na fuga, eles levaram o cofre da agência.
Até o momento nenhum suspeito foi localizado pela polícia, assim como os bandidos que aterrorizaram e roubaram o Banco do Brasil de Colinas fazendo uma jovem de vítima fatal.
A falta de segurança e policiais suficientes em cidades maranhenses deixa a população à mercê da criminalidade e o número de assaltos dessa modalidade tem crescido ao longo deste ano.
Publicado em 25 de fevereiro de 2016 às 7:00 | Um comentário
Ordem de serviço foi assinada em solenidade no Palácio dos Leões
Antiga demanda da população de São José de Ribamar, o cais da cidade passará por processo de revitalização e urbanização para oferecer mais segurança e impulsionar o turismo local. O governador Flávio Dino, o prefeito do município, Gil Cutrim, e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, assinaram ordem de serviço para início das obras nesta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio dos Leões.
Orçada em quase R$ 2 milhões e com prazo inicial de entrega em quatro meses, as obras de revitalização e urbanização contemplam melhorias na área do entorno, ponte e píer do cais. Inclui, também, a restauração da iluminação, pavimentação e recuperação estrutural, construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias e academia ao ar livre. Além disso, está prevista a instalação de um posto policial.
Para o presidente da Emap, a requalificação do Cais de São José de Ribamar fomentará, ainda mais, a vocação turística do município, além de permitir uma melhor estrutura para que embarcações de pequeno e médio porte possam impulsionar o desenvolvimento econômico e o transporte da população. “Chegamos a um modelo ideal que irá garantir segurança e lazer para a população e para os visitantes de São José de Ribamar”, afirmou.
O prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, destacou que a requalificação é uma antiga demanda da população do município que o Governo do Estado atendeu. “Com a obra, o cais estará preparado para atender as pequenas embarcações da região e fomentará o turismo local. Além disso, as melhorias impactarão todo o entorno, garantindo assim, mais qualidade de vida para a população”, disse.
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 20:20 | Comentar
Vice-prefeito Marconi Lopes
O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes, está promovendo, nesta quinta-feira (25), o primeiro Encontro Municipal com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Paço do Lumiar. O evento terá início às 19h30, e será realizado no JC Eventos e Recepções, na Estrada de Ribamar. O presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é presença confirmada.
Na ocasião estarão reunidos deputados federais e estaduais, vereadores, pré-candidatos e filiados, além de lideranças locais. A participação de grandes nomes resultará na união do partido com foco nas eleições municipais deste ano.
“É um caminho a ser construído por todos nós, prevalecendo, acima de tudo, a unidade do partido. Vamos discutir o momento que o partido vive e traçar as estratégias e sair fortalecidos desse encontro”, destacou o presidente do PDT de Paço do Lumiar, Marconi Lopes.
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 18:20 | Comentar
Faculdade do Maranhão, em São Luís
A Faculdade Maranhão (Facam) foi denunciada por proibir alunos inadimplentes de realizar provas e acabou sendo notificada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA). O órgão determinou que seja oferecida aos alunos que porventura tenham sofrido qualquer prejuízo, nova data para realização das provas perdidas, sem que isto comprometa a carga horária e sem que haja quaisquer custos para os estudantes.
De acordo com o artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, é proibido expor o consumidor inadimplente ao ridículo ou a qualquer tipo de constrangimento e ameaça.
Da mesma forma, a Lei Federal n° 9.870/99, que trata das anuidades do serviço educacional, também proíbe a suspensão de provas, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência (artigo 6º).
Mesmo conhecendo as leis, instituições particulares de ensino superior do Maranhão acabam passando por cima delas e prejudicando alunos.
De acordo com o Procon, a resposta com a documentação comprobatória deve ser apresentada em até 10 dias a contar do prazo de recebimento da notificação. O descumprimento das determinações pode caracterizar o crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, sujeitando a faculdade às sanções cabíveis.
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 17:00 | Comentar
Senador Roberto Rocha
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), em regime de urgência, projeto de resolução de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que prorroga por mais 540 dias a autorização para que o município de São Luís contrate operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.
A proposta de financiamento, de 13,5 milhões de dólares, foi autorizada pelo Senado em setembro de 2014 e está sob análise da Secretaria de Tesouro Nacional. O prazo da autorização terminaria nesta quarta-feira. Com a renovação, o município terá mais tempo para obter a aprovação do projeto junto ao governo federal.
Na quinta-feira, o senador Roberto Rocha foi informado da necessidade de prorrogação, pela secretária municipal de Articulação Institucional de São Luís, Ana Paula Moura Rodrigues, e trabalhou para que a proposição caminhasse com a maior urgência possível. “Esse crédito é indispensável para a revitalização do centro histórico de São Luís, então trabalhei para garantir que o município tenha mais tempo para aprovar o projeto”, afirmou o senador, complementado: “Meu Gabinete é uma embaixada do Maranhão em Brasília e sempre estou atuando para que os interesses dos municípios e do estado sejam atendidos”.
Ele agradeceu o empenho dos colegas de Senado que se mostraram sensíveis à urgência do projeto, em especial o relator, Fernando Bezerra (PSB-PE).
O Centro Histórico de São Luís compreende uma área de 220 hectares, onde estão situados 1.400 imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Parte do sítio ostenta o título de patrimônio mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em razão da singularidade do conjunto arquitetônico colonial português.
Assista o vídeo abaixo e conheça mais sobre esse gol de placa do senador Roberto Rocha a favor de São Luís:
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 15:30 | Comentar
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu, no dia 19 de fevereiro, um pedido do procurador-geral da República (petição 5.801), Rodrigo Janot, para investigar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o senador tucano Aloysio Nunes, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-senador Hélio Costa, do PMDB de Minas Gerais, e o ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR).
O pedido foi feito com base em informações provenientes de uma delação premiada. As suspeitas são de “prática de crime de corrupção passiva ou de falsidade ideológica eleitoral e de lavagem de dinheiro, em concurso de pessoas”.
Mello redistribuiu os processos para as Cortes correspondentes ao foro de cada um dos citados. Nos casos de Mercadante e Aloysio Nunes, as informações serão juntadas ao inquérito 4.133 do STF. No caso de Haddad, a cópia das informações será encaminhadas à Justiça Eleitoral de São Paulo. No caso de Cabral, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, nos casos de Hélio Costa e Valdemar Costa Neto, para a Justiça Federal de Curitiba.
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 14:05 | Um comentário
Jefferson Portela, Secretário de Segurança
Uma decisão judicial condenou o Estado do Maranhão a designar, no prazo máximo de 90 dias, através da Secretaria de Segurança Pública, um Delegado de Polícia Civil de carreira, um Escrivão de Polícia Civil e dois Agentes de Polícia Civil, bem como a implementação da Delegacia de PC no município de Sucupira do Norte. O pedido, ajuizado pelo Ministério Público, ressalta que a cidade não conta com qualquer espécie de policiamento civil, resumindo-se a Segurança Pública à atividade de cinco Policiais Militares, bem com da colaboração dos delegados de outras circunscrições.
Destaca o pedido: “A situação da segurança pública nesta comarca encontra-se precária e longe de atender aos ditames legais, porquanto há nítido e deplorável abandono do Estado do Maranhão com o policiamento na localidade, tanto em esfera humana como em esfera material”. Sustenta ainda que normalmente que mais sofre com essa situação são as pessoas mais humildes, que se deparam com a falta de Delegacia, ausência de policiais para lavrar BOs e outros procedimentos.
A decisão explicita que a Delegacia de Mirador que atende também a população de Sucupira, encontra-se com quadro precário de pessoal, péssimo espaço físico de trabalho, estando com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias inadequadas, além de excesso de presos.
Propõe a decisão judicial que, alternativamente, caso haja comprovada indisponibilidade de pessoal, deverá o Estado designar cumulativamente profissionais de outros municípios para o exercício daqueles cargos juntos ao Município de Sucupira do Norte em número satisfatório.
Foi fixada uma multa diária no valor de R$ 2 mil, em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado.
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 12:00 | Comentar
Prefeito de São Luís deve decidir…
O impasse que vem ocorrendo desde o início do ano – aliás, diga-se de passagem, TODO início de ano – entre rodoviários e empresários do Transporte Público de São Luís, deve gerar mais um aumento das tarifas dos coletivos na capital. Ontem, motoristas e cobradores cruzaram os braços e milhares de pessoas que dependem única e exclusivamente do transporte público tiveram dificuldades para chegarem aos locais de destino. A cidade parou!
A greve, que seria por tempo indeterminado, chegou ao fim ainda ontem depois que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) informou acordo com a patronal e também por pressão da Justiça do Trabalho que impôs multa de R$ 50 mil por dia caso os trabalhadores não retomassem os postos.
Mas a população não se livrará de um aumento de no mínimo 11% nas tarifas. Apesar do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) ter afirmado que não necessariamente deveria haver aumento mas sim algumas medidas a serem tomadas pela Prefeitura de São Luís, agora está nas mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o novo reajuste que já apavora usuários do transporte coletivo.
O grande problema é que os empresários fingem não pressionar por um reajuste maior pois reclamam de prejuízos e a prefeitura acaba atendendo as exigências da patronal enquanto os usuários ficam a mercê das paralisações e dos aumentos.
Qualquer decisão a ser tomada só beneficiará ou a própria Prefeitura de São Luís ou o SET. E o povo? melhor nem responder….
