Publicado em 25 de abril de 2016 às 22:30 | Comentar
Prefeito Cláudio Cunha na implantação da nova secretaria em Apicum Açu
Com o objetivo de fortalecer o combate a criminalidade e também organizar o trânsito no município de Apicum-Açu a prefeitura criou a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte Público.
Com a criação da secretaria será implantado um plano piloto onde haverá uma parceria entre o Governo do Estado e o município. Equipamentos como viaturas, motocicletas e ainda um treinamento para as policias civil e militar e a Guarda Municipal local serão de responsabilidade do Estado. Já a prefeitura, na contrapartida, entra com a manutenção desses equipamentos.
A parceria foi realizada na semana passada quando o prefeito Cláudio Cunha esteve reunido com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela.
“Essa será mais uma parceria com o Governo do Estado onde integraremos as polícias locais com a guarda municipal, sendo coordenado pelo Secretário de Segurança de nossa cidade. Essa será mais um alternativa no combate a criminalidade em Apicum-Açu”, esclareceu o prefeito Cláudio Cunha.
Publicado em 25 de abril de 2016 às 20:00 | Comentar
Senadores do Maranhão foram eleitos como suplentes na Comissão do Impeachment
O Plenário do Senado Federal elegeu nesta segunda-feira (25) os 21 senadores titulares e 21 suplentes que integrarão a Comissão Especial do Impeachment, responsável pela análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Apenas dois senadores do Maranhão João Alberto Souza (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA) foram eleitos na comissão mas como suplentes, não como titulares.
A comissão será instalada nesta terça-feira (26), às 10h, quando serão eleitos o presidente e o relator do processo de impeachment. A convocação da primeira reunião foi feita por Raimundo Lira (PMDB-BA), senador mais idoso a compor a comissão que também está indicado para a presidência.
Veja abaixo como ficou a composição da Comissão do Impeachment no Senado:
Publicado em 25 de abril de 2016 às 19:00 | Comentar
Raíssa Sousa morreu na hora…
Uma das vítimas do trágico acidente ocorrido na última sexta-feira (22) no município de São João dos Patos, a estudante Brenda Gomes da Silva, de 14 anos, atingida no desabamento de parte do muro da Unidade Integrada 31 de Março, teve alta médica nesta segunda-feira (25) do hospital Regional de Presidente Dutra, onde ficou internada. A aluna Miriane, também atingida, que avia sido levada para um hospital da própria cidade, já foi liberada. Ela está grávida, mas passa bem e não corre risco de perder o bebê.
Entenda o que aconteceu…
Parte do muro desabou atingindo três meninas
Um carro de som tipo trio elétrico que estava realizando a cobertura da gincana na escola fez uma manobra derrubando parte do muro. O que o motorista Genival Carvalho de Sá, 39 de anos, que conduzia o veículo não sabia é que atingiria acidentalmente três alunas. As duas acima citadas foram socorridas, mas a menina Raíssa Sousa Silva, de 10 anos, morreu na hora. Ele prestou socorro às vítimas e por isso irá responder o processo em liberdade.
Genival poderá ser penalizado pelos crimes de homicídio culposo, que não tem intenção de matar, e lesão corporal grave.
O acidente chocou moradores da cidade de São João dos Patos, professores e alunos da escola 31 de Março.
Publicado em 25 de abril de 2016 às 17:30 | Um comentário
Juiz Márlon Reis
O Juiz de Direito da Comarca de João Lisboa, membro e co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, pediu exoneração do cargo para ingressar como advogado do partido Rede Sustentabilidade.
Ele e o porta-voz do Elo Nacional da Rede, José Gustavo Fávaro Barbosa Silva, anunciaram para terça-feira (26), às 9h, na sede maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n – Calhau, em São Luís, uma entrevista coletiva, onde serão expostas as motivações e os novos desafios profissionais de Márlon Reis.
O juiz, agora exonerado, além de relator da Lei da Ficha Limpa é autor dos livros ‘Um Nobre Deputado’ e ‘Direito Eleitoral Brasileiro’.
Esta primeira obra referida gerou polêmica, irritou parlamentares e chegou a estremecer o Congresso Nacional. ‘Um Nobre Deputado’ apontou práticas usadas por políticos e, principalmente, deputados federais para, uma vez no poder, contemplar seus financiadores com emendas de orçamento e licitações irregulares, entre outras táticas.
Publicado em 25 de abril de 2016 às 15:30 | Comentar
Lelé Arouche sendo empossado como prefeito. Foto: Blog Folha de São João Batista
O município de São Vicente Férrer já tem novo prefeito. Assumiu na manhã desta segunda-feira (25) o comando da cidade, o vice-prefeito Lelé Arouche que deveria ter tomado posse no último sábado (23), porém o presidente da Câmara de Vereadores, José Ribamar Costa Filho, o Jr, não fora localizado e a sede do Executivo Municipal estava fechada.
A prefeita enrolada Maria Raimunda Araújo foi afastada por 180 dias, de acordo com decisão da Justiça imposta na última quarta-feira (20), devido à inúmeras irregularidades cometidas em sua ‘terrível’ gestão. O pedido partiu do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta desde 2013.
A não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo pesaram na decisão em desfavor da prefeita. Maria Raimunda não pagava o servidores há mais de oito meses e nem mesmo o vice-prefeito recebia seus salários.
A partir de agora, a preocupação do então prefeito Lelé Arouche é por em dias os pagamentos em atraso no município e também solicitar uma auditoria para verificar a transparência das contas públicas de São Vicente Férrer a ser encaminhada a órgãos fiscalizadores como o Ministério Público Estadual.
Publicado em 25 de abril de 2016 às 14:00 | Comentar
Foto reprodução
Os clientes bancários agora podem abrir ou fechar contas bancárias, como conta-corrente e de poupança, usando a internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as regras para abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), os bancos terão que adotar procedimentos e controles que permitam confirmar a autenticidade dos documentos eletrônicos e podem usar tecnologias como contato por vídeo, de reconhecimento de voz e assinaturas com certificação eletrônica.
As regras já estão valendo. “O objetivo é permitir que haja facilidade maior para abertura e encerramento de contas e incorpore nesse processo toda a inovação tecnológica”, disse hoje (25) a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques.
As mesmas regras das contas convencionais são válidas para as abertas por meio eletrônico, como as relativas à situação cadastral, tarifas, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.
O CMN também aprovou resolução que proíbe a recusa de atendimento em caixas convencionais de clientes de outro banco. Ou seja, se um cliente de um banco for a um caixa pagar um boleto, por exemplo, em outra instituição financeira, terá que ser atendido. A exceção é para os casos de pagamento de cheques, boletos vencidos e convênios que prevêem o pagamento específico em um banco. Segundo Silvia Marques, a resolução esclarece as regras é resultado de reclamações de clientes que não foram atendidos no caixa.
Crédito
Outra medida aprovada pelo CMN é a que facilita a captação de recursos pelo banco para oferecer crédito imobiliário e para o agronegócio. Agora, os bancos podem comprar Certificados de Recebíveis imobiliários e de Recebíveis do Agronegócios, oferecidos por companhias securitizadoras ligadas à instituição compradora.
A reunião do CMN foi realizada na última sexta-feira (22), mas o BC divulgou as novas normas nesta segunda-feira (25).
Publicado em 25 de abril de 2016 às 11:40 | Comentar
Leula Brandão, prefeita afastada de Newton Bello
Desde que foi afastada do cargo de prefeita pela Câmara de Vereadores do município de Governador Newton Bello, em novembro do ano passado, Leula Brandão vem sendo alvo de sérias acusações sobre irregularidades cometidas em sua desastrosa administração.
Na ocasião Leula sofreu Ação Civil Pública do Ministério Pública por omissão na prestação de contas, além de também fazer contratos irregulares sem a permissão da Câmara Municipal e também omissão de apresentação de atas do conselho do FUNDEB.
Pois bem. Mais uma grave denúncia contra a ex-gestora chegou ao conhecimento do Blogque cabe ao MP averiguar. De 2012 pra cá teriam sido sacados mais de R$ 13 milhões de uma conta corrente que não tinha passagem pela contabilidade oficial do município, supostamente administrada por Leula. Portanto, se confirmados, a movimentação funcionava como uma espécie de caixa dois.
Nas prestações de contas referentes ao período de 2012 a 2014 (processos 4562/2013, 4352/2014 e 3880/2015), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a conta administrada pela ex-prefeita que seria para pagamento dos servidores do município não teria sido contabilizada.
Agora veja abaixo, a relação dos cheques sacados na boca do caixa da conta 16.903-X, ao qual o Blog teve acesso.
Publicado em 25 de abril de 2016 às 9:00 | Comentar
O piloto bateu a cabeça e morreu no local; já o garupa fugiu.
Após praticar vários assaltos pelo bairro Cohama e redondezas, uma dupla que estava numa moto fan preta acabou se chocando contra o muro de uma lanchonete, na Rua do Aririzal, no bairro Cohama, Região Metropolitana de São Luís, próximo ao Call Center e Pizzaria Express na noite deste domingo (24).
O piloto não teve sorte, sofreu uma pancada violenta na cabeça e morreu ainda no local, sem chances de ser socorrido. Já o garupa conseguiu fugir antes que a Polícia Militar chegasse ao local da ocorrência.
Publicado em 25 de abril de 2016 às 8:00 | Comentar
Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros
O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
Apenas dois senadores do Maranhão aparecem na lista dos indicados, mas nenhum como titular.
A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.
“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.
Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.
Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.
Instalação
A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria — 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior — dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:
PMDB (5 vagas) – Titulares Raimundo Lira (PB) Rose de Freitas (ES) Simone Tebet (MS) José Maranhão (PB) Waldemir Moka (MS) – Suplentes Hélio José (DF) Marta Suplicy (SP) Garibaldi Alves (RN) João Alberto Souza (MA) Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas) – Titulares Aloysio Nunes (PSDB-SP) Antônio Anastasia (PSDB-MG) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Ronaldo Caiado (DEM-GO) – Suplentes Tasso Jereissati (PSDB-CE) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Paulo Bauer (PSDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas) – Titulares Lindbergh Farias (PT-RJ) Gleisi Hoffmann (PT-PR) José Pimentel (PT-CE) Telmário Mota (PDT-RR) – Suplentes Humberto Costa (PT-PE) Fátima Bezerra (PT-RN) Acir Gurgacz (PDT-RO) João Capiberibe (PSB-AP)* *O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas) – Titulares Wellington Fagundes (PR-MT) Zezé Perrella (PTB-MG) – Suplentes Eduardo Amorim (PSC-SE) Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas) – Titulares José Medeiros (PSD-MT) Ana Amélia Lemos (PP-RS) Gladson Cameli (PP-AC) – Suplentes Otto Alencar (PSD-BA) Sérgio Petecão (PSD-AC) Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas) – Titulares Fernando Bezerra (PSB-PE) Romário (PSB-RJ) Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) – Suplentes Roberto Rocha (PSB-MA) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Cristovam Buarque (PPS-DF)
Publicado em 24 de abril de 2016 às 17:07 | Comentar
Michel Temer tem péssima aceitação…
Poucos duvidam que a essa altura Michel Temer não esteja praticamente com os dois pés na Presidência da República. Mas o caminho para que essa solução seja aceita pela população será árduo, a julgar por uma pesquisa inédita feita pelo Ibope entre os dias 14 e 18 de abril em todos os Estados brasileiros.
Somente 8% dos 2002 entrevistados de 142 municípios responderam que o impeachment de Dilma e a posse de Temer seriam “a melhor forma para superar crise política”.
Uma poderosa maioria de 62% acha que a solução ideal seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições” (entre aqueles de 16 a 24 anos, esse percentual sobe a 70%).
Entre os entrevistados, somam 25% os que avaliam que Dilma deveria continuar onde está — seja porque acham que ela faz uma boa gestão, seja porque topariam “um novo pacto entre governo e oposição”.
São dados eloquentes. Revelam que Temer não terá um segundo sequer de lua de mel quando sentar-se finalmente na cadeira ocupada por Dilma.
