Inaugurada em Ribamar unidade de grande porte do Viva‏ no Pátio Norte

Publicado em 1 de junho de 2016 às 17:40 | Comentar

Viva foi inaugurado nesta quarta-feira (1º) no Pátio Norte Shopping

O município de São José de Ribamar recebeu, nesta quarta-feira (01), uma unidade de grande porte do Viva implantada pelo governo do Estado.

A unidade instalada no Shopping Pátio Norte, localizado na MA – 201 (Estrada de Ribamar), foi inaugurada pelo governador Flávio Dino (PC do B) e pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) durante uma grande festa que contou, ainda, com as presenças de diversas lideranças políticas e comunitárias.

“A inauguração de mais um Viva, desta vez localizado em São José de Ribamar e que beneficiará moradores de outras cidades da Ilha, faz parte do nosso projeto de expansão e descentralização do VIVA visando proporcionar mais qualidade, conforto, segurança e economia aos maranhenses”, afirmou Flávio Dino.

Gil Cutrim disse que a nova unidade do Viva está localizada em uma região estratégica e beneficiará ribamarenses que moram em bairros mais afastados da sede do município.

“Principalmente os moradores de bairros da chamada Vilas, região mais populosa do município. Além disso, também serão beneficiados moradores de São Luís e de Paço do Lumiar, por exemplo. Agradeço o apoio e parceria do governador Flávio Dino”, disse o prefeito.

O presidente do Procon-MA e diretor do Viva, Duarte Júnior, pontuou que o objetivo do Governo do Maranhão é garantir o acesso aos direitos constitucionais a todo cidadão maranhense. “A população desta área e as adjacências agora poderão dispor da série de serviços oferecidos pelo Viva, mais próximo e com maior agilidade”, reforçou Duarte.

A nova unidade possui 72 guichês, com capacidade para mais quatro mil atendimentos diários. O público está tendo acesso a expedição de documentos como RG, CPF, consulta ao Seguro Desemprego e aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A nova unidade conta, também, com serviços prestados pela Prefeitura de São José de Ribamar, como os das Secretarias Municipais de Fazenda e a de Assistência Social, e da empresa Odebrecht Ambiental.

ATENÇÃO: Prefeitura de Santa Inês divulga edital e convoca concursados

Publicado em 1 de junho de 2016 às 15:20 | Comentar

A Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Administração, divulgou nesta quarta-feira (1º) o Edital do Concurso Público nº 001/2011, convocando os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no Certame realizado para o provimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, munidos dos documentos previstos no item 10.2 do edital.

Os concursados selecionados para várias secretarias deverão apresentar-se no prazo previsto no item 10.4 do Edital do Concurso Público nº 001/2011, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Luiz Muniz, 1005, no Centro de Santa Inês, munidos apenas com o documento original de identidade, no horário das 9:00 hs (nove horas) às 13:00 hs (treze horas), a partir desta quinta-feira (2) conforme tabela divulgada abaixo.

Confira: EDITAL 023

No Brasil é assim: nem Eduardo Cunha tem medo de parar na cadeia…

Publicado em 1 de junho de 2016 às 13:40 | Um comentário

Eduardo Cunha diz que não ter medo de ir preso

O presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não descartou, em entrevista à Rádio Estadão, recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa após decisão do Conselho de Ética sobre processo que investiga se ele quebrou o decoro parlamentar. O parlamentar foi acusado de manter contas no exterior e mentir sobre a existência de tais contas à CPI da Petrobras.

O relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), que sugere a cassação do peemedebista, está previsto para ser lido nesta quarta-feira, 1. “Não temo ser cassado e nem preso pela Lava Jato, tenho absoluta certeza que serei absolvido”, disse Cunha.

Ao dizer que pretende recorrer da decisão, o presidente afastado da Câmara citou que não conhece o parecer de Marcos Rogério, mas só a presença dele como relator do seu processo já é um elemento para a nulidade do processo. Isso porque Rogério trocou o PDT pelo DEM, partido que faz hoje parte do mesmo bloco do PMDB, o que seria um impeditivo para que relatasse sua representação. O relator já rebateu este argumento de Cunha, dizendo que vale o bloco do início da legislatura.

Na entrevista, Cunha voltou a se defender, reiterando que não mentiu à CPI da Petrobras, no ano passado, e que não é titular de contas na Suíça. Ele também negou que seu processo tenha sido o mais longo da história da Casa e rebateu que esteja fazendo manobras para atrasar ainda mais uma decisão sobre a denúncia de que teria quebrado o decoro parlamentar, o que pode lhe custar o seu mandato de deputado. “Há (sim) manobras espúrias de quem quer aparecer nos holofotes para pegar carona em cima de minha imagem.”

Diário do Poder

Prefeito de São Benedito do Rio Preto investe e moderniza Educação municipal

Publicado em 1 de junho de 2016 às 11:30 | Comentar

Com investimentos constantes, o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes vem transformando a Educação no município desde que assumiu a gestão no início de 2013, quando encontrou a estrutura de ensino básica sucateada pela administração anterior.

Foram investidos milhões em obras e reformas das unidades de ensino nos povoados e sede do município nos últimos três anos e meio.

A administração municipal comemora os avanços na Educação básica, alfabetização, aprovação e o declínio da evasão escolar e da reprovação. Mais que promover a recuperação da estrutura básica, o prefeito Maurício vem investindo na valorização e qualificação de professores, colocando o município entre os poucos do Maranhão que pagam acima do piso nacional (para 40hs semanal).

São Benedito do Rio Preto foi o primeiro da região do Baixo Parnaíba a ter escolas climatizadas, com instalações modernas proporcionando melhor qualidades de ensino para os alunos da rede municipal. Além recuperar escolas, o prefeito Mauricio Fernandes transformou a realidade de crianças e adolescentes implantando recursos tecnológicos na rede municipal de ensino. Hoje alunos da zona rural estão utilizando notebooks como mais uma ferramenta de aprendizado, proporcionando aos mesmos pela primeira vez contato com a internet e colocando o ensino municipal na ERA DIGITAL.

A construção de quadras poliesportivas é mais um importante investimento para o estímulo da educação e prática de atividades físicas. Estão sendo construídas várias quadras em várias regiões do município e mais escolas estão sendo recuperadas e ampliadas. No próximo dia 5 de junho mais três escolas totalmente recuperadas estarão sendo entregues para a população do município.

Salas amplas e climatizadas para melhor abrigar estudantes

Vários notebooks foram entregues às crianças de rede municipal de ensino

As artimanhas de Waldir Maranhão para tentar livrar o amigo Cunha

Publicado em 1 de junho de 2016 às 9:40 | Comentar

As articulações de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar uma cartada que o livre da cassação seguem a todo o vapor. Nesta terça-feira (31), mesmo dia em que o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou parecer recomendando a perda do mandato do peemedebista, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), elaborou uma série de questionamentos sobre alternativas de punição à cassação de Cunha.

O site de VEJA teve acesso a um documento que mostra como Maranhão tenta uma “vacina” para a cassação de Cunha. Ele encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual questiona qual seria o rito caso o plenário não endosse o relatório aprovado pelo Conselho de Ética. O presidente interino pergunta se seria votada a representação original – que recomenda a perda do mandato do peemedebista – ou se ela estaria prejudicada.

A ideia é tentar emplacar uma punição mais branda, como a perda da cadeira de presidente ou a suspensão do mandato. Para isso, é necessário mudar entendimento anterior da Mesa Diretora, que em 2014 determinou que, caso fosse rejeitada a suspensão, seria votada a cassação do mandato. Nos bastidores, há o temor de que o plenário, movido pelo pressão popular e pelo voto aberto, aprove o relatório contra Cunha.

Maranhão questiona também se durante a votação do parecer do Conselho de Ética em plenário seriam admitidas emendas – com potencial para reverter a decisão final do colegiado.

A Comissão de Constituição e Justiça é comandada por Osmar Serraglio (PMDB-PR), um aliado de Cunha. Ainda não há previsão para a resposta aos questionamentos de Maranhão.

Abaixo, a consulta encaminhada por Waldir à Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Revista Veja

Luis Fernando e o Planeja em nova fase, com novas propostas…

Publicado em 1 de junho de 2016 às 7:00 | Comentar

Luis Fernando Silva (PSDB) explica que o Planeja entra em um novo momento... — Luis Fernando Silva (PSDB) explica que o Planeja entra em um novo momento…

O Planeja, realizado pela Executiva Municipal do PSDB em São José de Ribamar, entrou numa nova fase. Agora, o seminário reúne propostas por setores da administração pública. Nos dois últimos sábados, profissionais da saúde e da educação participaram dos eventos setoriais.

O ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) explicou que, após coletar mais de mil proposições, nos oito seminários territoriais, o Planeja entrou no novo momento, que é o de ouvir as demandas específicas dos diversos setores, através dos profissionais diretamente envolvidos em cada um deles.

Tanto no Planeja Saúde como no Planeja Educação, o sucesso de público e o envolvimento dos participantes nas discussões foram marcantes, mesmo com o trabalho espúrio feito por determinados agentes políticos, que tentaram impedir a presença dos cidadãos nas discussões das políticas públicas.

Durante o Planeja Educação, no último sábado, Luis Fernando disse que o seminário vai formar o maior e melhor conjunto de propostas para o próximo governo do município, independente de quem seja o prefeito.

“Não estamos discutindo aqui eleição, nem política eleitoral. Estamos discutindo algo que interessa para todo mundo, até para quem não gosta de política eleitoral. Estamos discutindo política educacional, que é a política pública capaz de formar, transformar e construir um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou o ex-prefeito.

Para o vereador Antônio Augusto (DEM), o Planeja é um evento muito importante por constituir-se numa concentração participativa do povo e dos agentes políticos.

”O Luis Fernando e o PSDB estão sendo muito felizes nessa iniciativa porque planejar é o melhor caminho. E fazer esse planejamento com a população e com os profissionais envolvidos, respalda ainda mais esse plano que será feito em prol da nossa cidade”, completou Augusto.

Após polêmico estupro coletivo contra menor, Senado aprova pena de 30 anos

Publicado em 31 de maio de 2016 às 23:00 | Comentar

Menor de 16 anos foi estuprada por 33 homens

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

“Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.

Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

“A divulgação do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.

A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.

O requerimento foi aprovado no início da noite e, depois de votada as matérias pautadas, o mérito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique está sujeito à prisão de seis a dez anos.

Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.

Fonte: EBC

VÍDEO: Técnico de natação cai com tocha olímpica; veja as imagens

Publicado em 31 de maio de 2016 às 21:30 | Comentar

Um incidente marcou a passagem da tocha olímpica pela capital pernambucana nesta terça-feira (31). O ex-nadador e técnico de natação João Reinaldo Costa Lima Neto, o Nikita acabou se desequilibrando diante de um buraco na Rua Ernesto de Paula Santos, na Zona Sul de Recife.

“Eu fui orientado para sempre olhar para frente e a não correr, o que foi minha sorte. Não olhei para baixo e pisei em falso naquele buraco, mas estou bem, só ralei o joelho e o cotovelo na queda”, disse Nikita.

Felizmente o técnico não sofreu nenhuma lesão e seguiu o percurso com a tocha acesa.

Prêmio que coloca Ribamar Alves entre 100 melhores prefeitos é legítimo, não forjado

Publicado em 31 de maio de 2016 às 21:00 | Um comentário

Promovido pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil, o Prêmio ANPV 2016 condecorou 100 gestores de cidades brasileiras na semana passada em Brasília, sendo sete delas do Maranhão.

O prefeito Ribamar Alves de Santa Inês foi um dos que recebeu o prêmio durante uma cerimônia no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, onde estavam presentes os prefeitos, vice-prefeitos, deputados e outras lideranças políticas.

Diferente do a aposição ao gestor prega e, o título concedido a Ribamar e mais seis prefeitos não foi ‘forjado’. A placa recebida pelos políticos maranhenses é autêntica e só foi entregue diante de critério pré-estabelecidos pela organização do evento.

Ocorre que o fato do prefeito Ribamar Alves ter sido preso e estar respondendo a um processo em liberdade, onde foi acusado de estupro sem que o exame de conjunção carnal da suposta vítima comprovasse o crime, não comprometeu e nem compromete a administração municipal dele em Santa Inês.

Isso comprova-se com o reconhecimento recebido pela população e com o prêmio a ele dedicado.

“Estamos mantendo os salários em dia. Hospital mantido pelo Município aberto; com médicos e medicamentos. Escolas funcionando, com merenda escolar de qualidade; professores sendo capacitados permanentemente e valorizados pelo Plano de Cargos. Nossa agricultura em destaque nacional. Todos os departamentos e secretarias funcionando e mostrando serviço. Para a nossa gestão, isso vale mais que asfalto”, disse Ribamar Alves ao ser homenageado com a placa ANPV 2016.

ISSO É SÉRIO: presos não poderão ter WhatsApp violado sem ordem judicial

Publicado em 31 de maio de 2016 às 18:00 | Comentar

O Informativo de Jurisprudência 582, divulgado esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou decisão da Sexta Turma do tribunal que considerou ilegal o acesso a mensagens e dados do aplicativo WhatsApp sem prévia autorização judicial.

Para os ministros, a garantia do sigilo das comunicações, além de estar expressa na Constituição Federal, foi reforçada pela Lei 12.965/14 (lei que regulamentou o uso da internet no Brasil).

Violação à intimidade

Mesmo com a apreensão do celular no momento da prisão em flagrante, os magistrados entenderam que o acesso aos dados e mensagens trocadas por meio do aplicativo constitui violação à intimidade do preso, tornando nulas as provas obtidas sem autorização do juiz.

O entendimento da corte é que o acesso a esse tipo de dado é semelhante ao acesso a e-mails, o que também enseja a autorização judicial específica e motivada.

Do STJ

Categoria: Política