Pré-candidato alvo da PF por fraudes em transferência de títulos em Ribamar é aliado de Dr Julinho

Publicado em 17 de abril de 2024 às 15:20 | Comentar

Neguinho do Parque Jair, é pré-candidato a vereador em São José de Ribamar e aliado do prefeito Dr Julinho e do pré-candidato a vice-prefeito Natércio. Ele foi conduzido pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 17, na Operação Falsum Sit Home que investiga fraudes em transferências de títulos de eleitores de Paço do Lumiar para São José de Ribamar.

Neguinho disputou vaga na Câmara ribamarense na eleição de 2020 pelo PDT obtendo apenas 442 votos, todos anulados após seu registro de candidatura ter sido indeferido pela Justiça Eleitoral.

O aliado de Dr Julinho está no centro da investigação da PF e seria o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, a PF identificou 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio de Neguinho.

Prefeito de Centro Novo vai gastar R$ 4,8 milhões com material de expediente

Publicado em 17 de abril de 2024 às 13:46 | Comentar

A Prefeitura de Centro Novo do Maranhão, sob a gestão do prefeito Joedson Almeida dos Santos, firmou um contrato milionário para o fornecimento de material de expediente. A empresa Fort Premium, localizada em São Luís, foi a vencedora do Pregão Eletrônico SRP n.º 001/2024, com um valor global de R$ 4.850.377,75 milhões.

A contração, por meio da Ata de Registro de Preços n.º 002/2024, assegura a entrega dos materiais para suprir as necessidades da prefeitura e das Secretarias Municipais de Administração, Comércio, Indústria, Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Com o gasto milionário, o que não vai faltar na administração do prefeito Júnior Garimpeiro é material de expediente.

PF mira fraude eleitoral e prende ex-candidato em Ribamar

Publicado em 17 de abril de 2024 às 10:19 | Comentar

Na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral.

Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, concentradas no município de Paço do Lumiar/MA, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

Publicado em 17 de abril de 2024 às 8:30 | Comentar

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.

>> Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.

Ministério Público investiga contratações temporárias ilegais em Balsas

Publicado em 16 de abril de 2024 às 17:44 | Comentar

Supostas contratações temporárias ilegais feitas pela gestão do prefeito Erik Augusto estão sendo investigadas pela Promotoria de Justiça do Maranhão. A promotora Dailma Maria de Melo Brito Fernández instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia.

As contratações estariam em violação ao princípio constitucional do concurso público, conforme informações reunidas em documento sigiloso recebido pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público.

De acordo com a legislação brasileira, a contratação de servidores públicos deve ocorrer principalmente por meio de concurso, com exceções restritas a situações temporárias de excepcional interesse público. No entanto, denúncias apontam que a Prefeitura de Balsas pode ter realizado contratações que não se enquadram nessas prerrogativas legais, mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público vigente esperando nomeação.

Como parte do processo investigativo, a promotoria solicitou ao prefeito Erik uma lista detalhada dos funcionários públicos temporários, incluindo datas de admissão, cargos, formas de admissão e salários atuais.

MPMA cobra melhorias urgentes nas escolas de São Mateus

Publicado em 16 de abril de 2024 às 16:11 | Comentar

A precariedade da rede pública municipal de ensino sob a gestão do prefeito Ivo Rezende é alvo de recomendação do Ministério Público do Maranhão. A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes pede urgência nas providências para melhorias na infraestrutura das escolas da zona rural.

O documento estipula um prazo de 60 dias para que a prefeitura apresente um plano de reformas para as escolas, tanto na zona rural quanto urbana, com previsão para o ano de 2024. Além disso, solicita-se a comprovação de que as reformas atendam aos requisitos recomendados.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) estabeleceu uma série de exigências para o prefeito Ivo Rezende. As escolas devem implementar sinalização de trânsito; obter o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros e instalar extintores de incêndio; melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência; implantar bibliotecas, salas de leitura, espaços para prática esportiva e parques infantis; ofertar computadores com acesso à internet e reforçar a segurança com a instalação de câmeras de segurança e detectores de metais nas entradas das escolas.

A recomendação surgiu após um procedimento administrativo e inspeções que revelaram condições precárias nas unidades escolares rurais de São Mateus.

Relembre:

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Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Publicado em 16 de abril de 2024 às 15:16 | Comentar

Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios.

“A proposta tem caráter temporário e não resolve problemas dos municípios”, criticou o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), um dos sugeriram a comissão geral. “Não vamos aceitar recuos nas conquistas dos municípios”, avisou.

Hoje está em vigor uma desoneração na folha de pagamento das prefeituras, pela qual a alíquota foi reduzida de 20% para 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes. São quase 5,4 mil municípios, ou cerca de 96% do total.

“Nossa luta é para manter a desoneração, até com uma alíquota de 14%, e para isso ofereceremos alternativas concretas ao governo e ao Congresso”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Entenda o caso
A contribuição previdenciária dos municípios é alvo de embate entre o governo e o Congresso desde agosto de 2023, quando parlamentares decidiram baixar a alíquota sobre a folha de pagamento, até então em 20%, para os atuais 8%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou barrar a redução, mas o Congresso derrubou o veto. Ele, então, editou medida provisória para voltar aos 20%, mas não teve sucesso. Pela Lei 14.784/23, os 8% estão previstos até o final de 2027.

Projeto do líder do governo
Na Câmara, tramita agora com urgência o PL 1027/24, dos líderes do Governo, deputado José Guimarães, e da Federação PT-PV-PCdoB, deputado Odair Cunha.

O texto propõe alíquotas reduzidas (de 14% em 2024, 16% em 2025 e 18% em 2026) para cidades com até 50 mil habitantes e receita líquida per capita de até R$ 3.895. A medida deverá favorecer 2,5 mil municípios, ou 45% do total.

“Como está, esse texto é um equívoco”, disse o secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Segundo ele, técnicos negociavam alternativas. “É preciso respeitar os espaços de pactuação federativa”, alertou.

Aprovado na Alema projeto que define critérios de candidaturas à vaga no TCE

Publicado em 16 de abril de 2024 às 13:00 | Comentar

O Projeto de Decreto Legislativo número 001/2024, elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que estabelece as diretrizes para a seleção de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi aprovado pelos parlamentares da Casa na manhã de terça-feira (16).

Nenhum deputado votou contra. Porém, Rodrigo Lago, Carlos Lula e Othelino Neto se abstiveram da votação.

Na ocasião também foi aprovada uma resolução que finaliza as mudanças necessárias para tornar constitucional o processo do Poder Legislativo e modifica o regimento interno da Alema, confirmando que a votação para escolha dos novos membros será realizada de forma sigilosa.

O projeto já havia recebido aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Neto Evangelista (União). A análise foi feita em um único turno.

O texto aprovado pela Assembleia Legislativa estabelece critérios no artigo 1º para que os interessados em ocupar a vaga de conselheiro do TCE possam se candidatar por meio do processo regular do Poder Legislativo.

Brandão concede indenizações e reajustes a policiais civis, penais e grupo de apoio da UEMA

Publicado em 16 de abril de 2024 às 11:00 | Comentar

O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) assinou, nesta última segunda-feira, 15, três medidas provisórias que irão beneficiar policiais civis, penais e servidores de apoio administrativo (ADO) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Prefeitura de Peritoró inicia 2ª edição do projeto Pré-Universitário

Publicado em 16 de abril de 2024 às 9:00 | Comentar

Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre mais uma etapa da maratona de preparação dos alunos para o ingresso nas universidades. Pelo segundo ano consecutivo, o município inicia o Programa Pré-universitário Municipal de Peritoró ‘O Progresso e o Futuro Começam Agora’, que oferece aos estudantes um curso preparatório para provas de seleção de universidades e faculdades, onde os alunos terão a oportunidade de estudar todos as disciplinas para prestarem diversos vestibulares.

Na solenidade de abertura da segunda edição do Pré-universitário Municipal de Peritoró estavam presentes o prefeito Dr. Júnior, o secretário de Educação secretário de Educação, Jhonadson Fernando, coordenadores do curso e alunos do ensino médio. Na primeira edição, o programa contemplou cerca de cem alunos, durante três meses e com quinze estudantes aprovados. Este ano, o Pré-universitário Municipal de Peritoró conta com a participação de duzentos estudantes, que irão se preparar durante ouito meses

“Meu nome é Joice, estou fazendo o cursinho pré-vestibular aqui em Peritoró. Meu primeiro ano. Agradeço primeiramente a Deus e ao nosso prefeito Dr. Júnior pela oportunidade”, disse a aluna.

“É uma honra poder estar aqui participando graças ao nosso prefeito, Dr. Júnior, que nos deu essa excelente oportunidade. Eu pretendo cursar Direito, seguir para magistratura e, se Deus abençoar, fazer minha faculdade e seguir para magistratura”, declarou a estudante.

“Eu gostaria de agradecer ao prefeito Dr. Júnior pela oportunidade que ele nos deu de estarmos participando, agradecer também a todo o apoio que está sendo prestado a nós jovens para conseguirmos entrarmos nas universidades”, agradeceu outra estudante do cursinho.

“Mais um momento muito especial na nossa gestão, principalmente para a nossa educação, ao lado do nosso secretário, ao lado do nosso coordenador do Cursinho, nosso coordenador geral, mas principalmente ao lado dos nossos alunos do Ensino Médio. Estamos hoje indo para o segundo ano consecutivo. No primeiro ano, tivemos 100 alunos, apenas três meses, já tivemos 15 aprovados. Esse ano não, começamos bem mais cedo. Serão 200 alunos e teremos aí praticamente oito meses para se preparar. Tenho plena certeza que nessa sala sairão médicos, sairão juízes, sairão advogados, sairão engenheiros, sairão o sonho de cada um. Porque em Peritoró o progresso chegou”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

Categoria: Política