A cidade de Ponta Grossa enfrenta uma crise de abastecimento de água desde domingo (16), resultado de uma obra mal executada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), segundo denúncias.
A comunidade aponta que o problema, desde janeiro de 2025, foi agravado pelas altas temperaturas e pela falta de investimentos no sistema de saneamento, que não acompanhou o crescimento da cidade.
Enquanto isso, a prefeita Elizabeth Schmidt (União), que estava fora da cidade, gerou polêmica ao ser fotografada em viagem aos Lençóis Maranhenses.
Após a repercussão negativa nas redes sociais, Elizabeth Schmidt decidiu antecipar seu retorno à cidade.
Na sessão desta quarta-feira (19), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno saiu em defesa do deputado Dalton Arruda, que vem sendo alvo de críticas devido a questões de seu passado. Em seu discurso, Mical fez referência às palavras do apóstolo João sobre o pecado, ressaltando que a sociedade muitas vezes condena sem lembrar que todos são pecadores.
A parlamentar destacou que as acusações contra Dalton Arruda remontam a 2016 e que o próprio deputado já reconheceu seus erros. No entanto, segundo ela, Arruda vive um novo momento e se tornou um homem transformado. “A sociedade precisa aprender a perdoar e a enxergar as mudanças na vida das pessoas”, declarou.
Mical reforçou que a mudança de Dalton é genuína e que sua nova postura é atestada por sua esposa, Polyanna. “Ele tem uma nova história, um novo comportamento, e isso é comprovado por quem convive diariamente com ele”, afirmou.
Em entrevista ao Metrópoles, Gusttavo Lima anunciou que não irá se candidatar a presidente da República nas eleições de 2026. O cantor disse que vai focar a carreira internacional e criar o Instituto Gusttavo Lima para realizar ações sociais.
Leia a entrevista com Gusttavo Lima:
Metrópoles: Você lançou a pré-candidatura a presidente em janeiro. Vai manter?
Gusttavo Lima: Estou desistindo da candidatura a presidente do Brasil em 2026. Nada impede que, na próxima eleição ou daqui a duas ou três, eu seja candidato.
Metrópoles: O que pesou nessa decisão?
Gusttavo Lima: Eu fiquei impressionado com a boa receptividade do Brasil, mas muitas pessoas próximas se posicionaram contra, inclusive minha família, o que pesou muito. As eleições de 2026 ainda serão muito polarizadas. Você tem que sentar para negociar coisas que, às vezes, não são de interesse do Brasil, mas de partidos e de pessoas. Não tenho estômago. Meu negócio é trabalhar e ajudar as pessoas.
Essa é uma missão divina. Acredito 100% nisso. Mas vou transformá-la, e a melhor forma possível que encontrei para ajudar o meu povo é criar o Instituto Gusttavo Lima, que vai dar assistência para 2 mil idosos ainda neste ano.
Metrópoles: Quais são seus planos agora?
Gusttavo Lima: Vou focar minha carreira internacional. Acabei de fechar parceria com a Sony Mundo. Vou para Miami no sábado e passo a semana inteira gravando as músicas novas. É isso que eu sei fazer.
Metrópoles: Quem você vai apoiar para presidente do Brasil em 2026?
Gusttavo Lima: Vou ver quem vai permanecer como candidato nesses meses que faltam para a eleição. Com certeza devo opinar nas eleições, mas do lado de fora.
Quero que as pessoas estejam bem atentas, porque 2026 é um ano crucial para a gente. Espero que o povo saiba escolher bem, porque não quero ver mais meu povo sofrer. Não vou desistir de ajudar e sempre vou correr atrás para angariar coisas boas aos brasileiros.
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) decidiu suspender o Pregão Eletrônico nº 040/2024 da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, que envolvia um valor estimado de R$ 13,4 milhões. A medida foi tomada após uma denúncia da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, que apontou irregularidades graves no edital do processo licitatório.
A conselheira Flávia Gonzalez Leite, responsável pela decisão, determinou a suspensão imediata do certame, atendendo ao pedido da empresa que alegou uma série de falhas que comprometiam a lisura e a equidade do processo. Entre os principais problemas identificados, está a concessão de um tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), que, de acordo com a legislação, só pode ser oferecido em processos com valores abaixo de R$ 4,8 milhões. O valor do certame, portanto, foi considerado incompatível com os benefícios previstos para essas empresas.
Outro ponto contestado na Representação foi a exigência de que a empresa vencedora do certame mantivesse um escritório físico em São Mateus, uma condição considerada desnecessária, já que os serviços a serem prestados têm caráter predominantemente remoto. Segundo a denúncia, essa exigência poderia favorecer empresas locais e restringir a competitividade.
A Corte de Contas concluiu que havia elementos suficientes para suspender o pregão até que as irregularidades fossem corrigidas. A decisão também inclui a citação do prefeito Hamilton Nogueira Aragão, do ex-prefeito Ivo Rezende Aragão, do Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Thiago Rezende Aragão, e do pregoeiro Kesley Sousa de Sousa, que terão 15 dias para se manifestar.
Enquanto o certame permanecer suspenso, a Prefeitura de São Mateus do Maranhão não poderá realizar qualquer ato relacionado à licitação, incluindo a assinatura de contratos. A medida visa garantir a transparência do processo e assegurar que as condições legais sejam plenamente atendidas.
O presidente do PP, O senador Ciro Nogueira, e o presidente do União Brasil, Luciano Bivar
O presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), confirmou na noite de terça-feira (18) que o partido decidiu continuar as negociações para formar uma federação com o União Brasil. Em uma postagem nas redes sociais, o senador explicou que, após uma reunião convocada pela presidência do PP para consultar a Executiva Nacional sobre a criação da federação, houve um amplo debate entre deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais.
O resultado foi uma aprovação unânime para que a presidência do partido prossiga com as tratativas visando consolidar a federação.
Agora, o União Brasil precisa deliberar sobre a sua posição. Embora já houvesse consenso entre os presidentes das duas legendas, internamente, o assunto ainda está sendo analisado.
Inicialmente, as negociações incluíam o Republicanos, mas o partido optou por não continuar nas discussões. Atualmente, o PP está em conversas com o PSDB para explorar a possibilidade de uma fusão.
Se a federação entre PP e União Brasil se concretizar, o novo grupo político se tornará o maior da Câmara dos Deputados, com 109 parlamentares, superando o PL, que atualmente possui a maior bancada. No Senado, as duas siglas juntas somam 13 senadores.
O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para afirmar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cometeu um equívoco ao se posicionar contra a eleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Segundo Rocha, o erro foi resultado de uma interpretação equivocada feita por um dos assessores do ministro, que teria deixado de avaliar cuidadosamente as informações relacionadas ao caso.
“Há dentro de cada gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal uma boa quantidade de assessores. Às vezes, os assessores incumbidos de analisarem os processos erram. Acredito que um dos assessores do ministro Alexandre de Moraes tenha compreendido errado, não tenha tido tempo de analisar com todo cuidado e fez com que Moraes cometesse um equívoco ao proferir um voto divergente da Relatora da ADI 7756, ministra Cármen Lúcia”, explicou o deputado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756 foi proposta pelo partido Solidariedade e questionava a validade de um artigo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ao justificar seu posicionamento, Alexandre de Moraes apontou que houve violação ao princípio da anualidade, alegando que o critério de desempate nas eleições da Mesa Diretora havia sido recentemente alterado. Rocha contestou essa afirmação, garantindo que essa regra, que favorece o parlamentar mais idoso em caso de empate, está vigente desde 1991 e nunca foi modificada.
“Esse critério está colocado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa desde 1991. Nunca foi modificado. Houve algumas mudanças ao longo dos anos — é normal alterar o regimento —, mas esse critério permaneceu. Em caso de empate, torna-se vitorioso quem tiver mais idade. O ministro com certeza foi induzido a erro ao declarar no seu voto que o critério de desempate foi modificado. Não houve inovação no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão em relação ao critério de desempate; portanto, não houve nenhuma afronta ao princípio da anualidade”, reforçou Rocha.
O ministro Alexandre de Moraes retirou seu voto do sistema de acompanhamento da sessão virtual do STF.
O embate entre a Câmara Municipal de São Luís e o Executivo sobre o orçamento de 2025 chegou ao Supremo Tribunal Federal. Os vereadores recorreram ao STF para derrubar uma liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que ampliou de 5% para 25% o limite de créditos suplementares que o prefeito pode abrir sem aval legislativo.
A polêmica começou com a aprovação da Lei Municipal nº 7.726/2025, que restringiu a margem de remanejamento orçamentário pelo Executivo. O prefeito, alegando entraves à gestão financeira, conseguiu uma liminar do TJMA restaurando o percentual de 25%. Agora, a Câmara sustenta que a decisão viola a separação dos poderes e transforma o Judiciário em “legislador positivo”.
Além disso, argumenta que o Executivo não possui garantia legal de um percentual fixo para abertura de créditos suplementares e que a limitação foi imposta para coibir remanejamentos excessivos de recursos sem a devida transparência e discussão parlamentar.
No STF, o embate promete novos desdobramentos. A Secretaria Judiciária já intimou a Procuradoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral da República para se manifestarem.
A paradisíaca Praia do Barro Vermelho, no município de Paulino Neves (MA), será palco do I Campeonato Norte/Nordeste de Surf, confirmado para os dias 21, 22 e 23 de março. O evento será aberto ao público.
O I Campeonato Norte/Nordeste de Surf será marcado por uma vasta programação, incluindo festival cultural, clínica de surf e ação ambiental. Haverá premiação no valor de R$ 10 mil.
A iniciativa é da Prefeitura de Paulino Neves, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Mais de 100 surfistas já estão confirmados para desafiar as ondas da região, mostrando manobras radicais e muita habilidade.
O evento contará com a presença dos organizadores do Surf na Pororoca, agregando ainda mais experiência ao campeonato.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17), a operação Vovorica, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados, tanto em benefícios previdenciários quanto assistenciais.
Estima-se, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 (vinte e sete) benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.
Foi cumprido 01 (um) mandado de busca e apreensão na cidade de São Luis/MA e autorizada a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais.
O envolvido poderá responder pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso.
O município de Igarapé do Meio terá que devolver R$ 4.005.903,52 aos cofres públicos após um acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal (MPF). O rombo nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi causado pela inclusão fraudulenta de matrículas no Censo Escolar durante a gestão do ex-prefeito Almeida Sousa.
A Controladoria-Geral da União (CGU), que participou da investigação, revelou que a prefeitura inflou os números da rede municipal com 743 alunos fictícios na categoria de Educação Especial. Além disso, foram identificadas 151 matrículas inconsistentes no Censo de 2023 e outras 198 no de 2022.
O esquema não passou despercebido: a Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.146.985,00 da conta do Fundeb do município, interrompendo o fluxo do dinheiro desviado.
Com o acordo, a gestão atual reconhece as irregularidades e se compromete a limpar os dados no Educacenso, sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A CGU considerou a proposta razoável para garantir que os recursos voltem a cumprir sua finalidade. O montante será devolvido com o bloqueio dos valores já retidos, e qualquer saldo excedente será redistribuído a outros municípios.
Se o município descumprir o acordo, a multa diária será de R$ 5 mil.
