O Hospital Balsas Urgente ainda não divulgou oficialmente a causa da morte do vereador Mauro Cezar (PP), ocorrida neste último domingo, dia 10.
O parlamentar que exercia seu primeiro mandado na Câmara de Balsas, tinha 44 anos e deu entrada na unidade de saúde na noite de sábado (9) quando foi levado para a Sala Vermelha.
Com o falecimento de Mauro, que assumirá sua vaga será o primeiro suplente Edirceu da União Transportes.
O Porto do Itaqui, no Maranhão, retoma a operação de exportação de alumínio, consolidando sua condição de importante hub logístico nacional. Anunciada há cerca de um mês, o primeiro carregamento dos lingotes acontece a partir desta terça-feira (12), no berço 99.
A parceria entre o Itaqui, a G5 Logística, a Steinweg e a mineradora australiana South32, destaca a competitividade logística e o impacto positivo na cadeia produtiva do alumínio para toda a região. O investimento de R$ 3 bilhões em três anos, feito pelo Consórcio Alumar, resultando em 5.500 empregos, tem contribuído para essa conquista, evidenciando a importância econômica e estratégica do setor no estado.
A operação representa um marco para o Maranhão, tanto pela importância da retomada da produção do alumínio 100% maranhense quanto pelos benefícios de fomento à cadeia produtiva do alumínio no estado, em um trabalho planejado pelo Governo do Maranhão, gerando cada vez mais desenvolvimento, emprego e renda.
A South32, empresa que promoveu esta parceria com o Porto do Itaqui, é uma das mineradoras transnacionais que formam o consórcio Alumar, juntamente com Alcoa e o Rio Tinto. Atualmente, 40% da capacidade total de alumínio produzido no Maranhão pertence à empresa australiana. A primeira exportação de Alumínio da South32, via Porto do Itaqui, tem um volume estimado entre 10 e 15 mil toneladas, utilizando os berços de atracação preferenciais para cargas gerais.
Já a G5 Logística é uma empresa de base logística que está atuando no Maranhão e, além do alumínio, faz operações portuárias de celulose, cobre e outras cargas gerais no Porto do Itaqui.
Alumínio no Itaqui
A última operação de exportação de lingotes de alumínio pelo Porto do Itaqui havia ocorrido em 2013. Mas a relação entre o porto público e a Alumar é antiga. De 2001 a 2013, a empresa exportou 2,1 milhões de toneladas de carga pelo Porto do Itaqui.
Composto pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, Alumar é um dos maiores complexos industriais globais de produção de alumina e alumínio e, segundo números da empresa, 92% de seus funcionários são do Maranhão.
SERVIÇO
O quê: Retomada da exportação de alumínio pelo Porto do Itaqui após 10 anos;
Quando: Terça-feira (12), às 15h30;
Onde: Berço 99, no Porto do Itaqui – São Luís.
O Maranhão alcançou um saldo positivo de 2.357 empregos formais em outubro de 2023, segundo dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Esse é o décimo mês consecutivo de expansão no mercado de trabalho, e o resultado procede da diferença entre 20.936 admissões e 18.579 desligamentos.
A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta quarta-feira (6), ressalta que quatro setores apresentaram abertura de vagas em outubro de 2023, a saber: Serviços (+1.069 vínculos), Comércio (+990 vínculos), Agropecuária (+563 vínculos) e Construção (+23 vínculos).
O bom resultado obtido no setor de Serviços foi estimulado pelas atividades ligadas ao “Transporte Terrestre” (+205 vínculos) e à “Educação” (+169 vínculos). No setor do Comércio, se destacaram o “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (+219 vínculos), o “Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral” (+89 vínculos) e o “Comércio Varejista de Materiais de Construção” (+86 vínculos).
Em contrapartida, o setor da Indústria sofreu redução de vagas em outubro: foram registradas 288 desmobilizações. O setor foi impactado, principalmente, pela atividade “Fabricação de álcool”, que apresentou 640 desligamentos, com a maior parte dessa ocorrendo em Aldeias Altas (-459 empregos). Os municípios que apresentaram maior saldo de empregos formais foram: São Luís (+1.291 vínculos), Balsas (+332 vínculos), Paço do Lumiar (+190 vínculos) e Imperatriz (+153 vínculos).
No acumulado do ano, o Maranhão obteve um saldo positivo de 24.567 empregos formais, sendo o quarto maior resultado no Nordeste. Com esses números adicionais de vínculos, o número total de maranhenses com empregos formais ativos atingiu a marca de 603.419.
A publicação completa está disponível no site do Imesc: www.imesc.ma.gov.br.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado diretamente ao Palácio do Planalto, recomendou nesta terça-feira, 5, que oito parques nacionais sejam retiradas da lista de concessões da pasta. Entre elas está o parque dos Lençóis Maranhenses, próximo à divisa com o Piauí e local de um dos principais cartões postais brasileiros.
A lista, publicada no Diário Oficial da União, ainda sugere ao presidente a retirada do PPI do Parque da Serra da Bocaina (entre SP e RJ), o quarto parque nacional mais visitado do país, além das administrações da Serra da Capivara (PI) e da Serra da Canastra (MG).
Outros 11 parques devem ter seu modelo de concessão mantido. Entre eles estão o de Jericoacoara, no Ceará (o segundo mais visitado do país), do Iguaçu, no Paraná (o terceiro), e o parque nacional das Anavilhanas, uma das principais portas de estrangeiros que querem conhecer a floresta amazônica por meio de Manaus.
O ANTAGONISTA
Por meio das resoluções administrativas nº 41 e nº 42, de 27 de novembro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou pela segunda vez o prazo de adesão aos benefícios fiscais do ICMS, IPVA e ITCD. O novo prazo de adesão ao benefício é até 27 de dezembro.
Contribuintes com débitos dos referidos impostos poderão ter mais tempo para aproveitar as reduções de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes com a oportunidade de regularização.
Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e nº 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria nº 080/2021.
A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Benefício para o IPVA
Contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2022 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros para veículos usados. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.
Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos quando do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.
“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício concedido pela MP nº 418/2023, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.
Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.
Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.
O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feitos na página do ITCD no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento.
O TCE-MA, através da Sefis, enviou um alerta nesta terça-feira (28) para os órgãos públicos que ultrapassaram o limite de despesas com pessoal estabelecido pela LRF no segundo quadrimestre e no primeiro semestre deste ano.
O alerta se baseia nas análises dos dados dos Relatórios de Gestão Fiscal informados ao Finger/Siconfi, conforme a Instrução Normativa nº 60/2020, e considera a competência do TCE de avisar os Poderes ou Órgãos sobre as situações irregulares ou desfavoráveis na gestão fiscal.
O objetivo é orientar o ente/Poder a tomar as providências previstas na legislação para corrigir as distorções, evitando as sanções administrativas e/ou penais que podem ser aplicadas.
O cantor e compositor patoense Tom Cleber será homenageado em sessão solene no plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta quarta-feira (29). O receberá a cobiçada Medalha do Mérito Legislativo João do Vale, através de uma iniciativa do deputado estadual Rodrigo Lago.
A honraria concedida a artistas maranhenses que alcançaram relevância nacional em suas respectivas carreiras. Este reconhecimento é destinado a personalidades que, por meio de sua arte, contribuíram significativamente para a cultura e a projeção do Maranhão no cenário artístico do país.
O deputado Rodrigo Lago, idealizador da homenagem, destacou a importância de reconhecer e valorizar o talento de Tom Cleber. “Tom Cleber é um verdadeiro representante da riqueza cultural do Maranhão, levando nossa identidade musical para além das fronteiras do estado. A Medalha do Mérito Legislativo João do Vale é uma forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento por sua contribuição notável à cultura brasileira”, afirmou o deputado.
A história da Medalha já contemplou grandes nomes da música maranhense, como Alcione e Zeca Baleiro, ambos agraciados em edições anteriores. A escolha de Tom Cleber para a edição deste ano ressalta a diversidade e a qualidade artística que o estado do Maranhão tem a oferecer ao país.
Tom Cleber, conhecido por suas músicas envolventes e letras poéticas, expressou sua gratidão pela homenagem. “Receber a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale é um reconhecimento muito especial para mim. É uma honra fazer parte desse seleto grupo de artistas maranhenses que contribuíram para a cultura do nosso estado e do Brasil”, afirmou o cantor.
A cerimônia promete ser um momento marcante, com a presença de autoridades, fãs, familiares e colegas de Tom Cleber. O evento também destaca a relevância de reconhecer e celebrar os artistas que, por meio de sua arte, tornam-se embaixadores culturais, levando a diversidade e a riqueza cultural do Maranhão para todo o país.
O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza o Ministro da Justiça Flávio Dino, pela honrosa indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, recebida do Presidente Lula. Uma vez aprovado pelo Senado da República, Dino continuará contribuindo decisivamente para a construção de um Brasil mais justo, através da consolidação dos valores da nossa Constituição Cidadã.
E a nós é particularmente gratificante ter recebido a confiança de Sua Excelência, para representá-lo judicialmente em importantes momentos de sua trajetória pública, como, por exemplo, nos pleitos eleitorais de 2018 e 2022.
Ao professor Flávio Dino de Castro e Costa, nossos votos de sucesso e felicidades.
O crime foi registrado durante a madrugada desta segunda-feira (27) na residência do vereador Domingos Paz, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís.
Quatro homens armados e encapuzados invadiram a casa, arrombaram as portas, ameaçaram toda a família, feita refém, e reviraram tudo. Os assaltantes buscavam um cofre e dinheiro. Os marginais levaram objetos como celulares, joias, entre outros. A quantia em dinheiro levada não foi informada.
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos mas ao chegarem no local o bando já havia fugido.
Imagens de câmeras de segurança devem ajudar a identificar os criminosos. Veja a seguir:
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O governador Carlos Brandão anunciou o pagamento do salário de novembro e da segunda parcela do décimo terceiro. O comunicado foi divulgado na manhã sábado (25), nas redes sociais.
De acordo com Brandão, os salários dos servidores estaduais, relativos ao mês de novembro, serão disponibilizados antes do fim do mês, dia 29. Já a segunda parte do décimo terceiro será paga em dezembro.
“Informo que o pagamento dos salários dos servidores, referentes ao mês de novembro, será realizado no próximo dia 29 de novembro. E a segunda parcela do décimo terceiro estará disponível dia 13 de dezembro”, disse o governador na publicação.
Essa antecipação permitirá que os servidores possam contar com essa parcela adicional de seus vencimentos durante o período festivo de fim de ano.
A iniciativa reflete o compromisso do governo em assegurar o pagamento em dia dos salários dos servidores estaduais, proporcionando mais tranquilidade e estabilidade financeira para os colaboradores do Estado.