Famem quer garantir funcionamento dos hospitais de 20 leitos no MA

Publicado em 17 de outubro de 2023 às 12:10 | Comentar

Nesta segunda-feira (16) a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco do encontro foi debater a operacionalidade dos hospitais com 20 leitos, assim como os hospitais de pequeno porte. A reunião contou com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, do coordenador da Bancada Federal do Maranhão, Márcio Jerry, e de diversos gestores municipais.

O tema central da discussão foi a proposta de financiamento desses hospitais por parte da bancada federal. A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

O presidente da FAMEM, Ivo Resende, realçou as dificuldades enfrentadas pelos gestores na manutenção desses hospitais, devido à insuficiência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da FAMEM buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios”, enfatizou o presidente.

Prefeitos e prefeitas de municípios como Afonso Cunha, Matinha, Sucupira do Riachão, Pirapemas e Santo Amaro compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados na operação dessas unidades de saúde.

O deputado federal Márcio Jerry manifestou o interesse da bancada em contribuir para o financiamento desses hospitais, ao mesmo tempo em que reconheceu os desafios dessa iniciativa. “A reunião foi altamente produtiva, visando estabelecer meios que garantam o funcionamento pleno e eficaz dessas unidades de saúde. A bancada federal está comprometida em assegurar que os hospitais de 20 leitos nos municípios do Maranhão continuem a oferecer atendimento médico de qualidade à população”, afirmou o deputado federal.

Após um extenso debate, entre os principais encaminhamentos estabelecidos estão a permanência do grupo de trabalho, com participação ativa da FAMEM, que deverá apresentar um diagnóstico completo de todas essas unidades à bancada, incluindo informações sobre o tamanho, tipo de atendimento, quantidade de profissionais e o valor gasto mensalmente com medicamentos e investimentos. Além do trabalho de mobilização, que também será realizado pela equipe da FAMEM, junto aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, assim como estabelecimento de uma comunicação direta com o Ministério da Saúde para obter diagnósticos mais precisos dessas unidades e identificar oportunidades de financiamento. E, por fim, engajar os senadores maranhenses em apoio a essa causa.

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.

Justiça condena Azul por avisar cancelamento de voo horas antes do embarque

Publicado em 17 de outubro de 2023 às 11:20 | Comentar

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque, contrariando determinação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A sentença foi proferida no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

A autora do processo relatou que comprou passagem aérea junto a empresa ré para o dia 25 de maio deste ano, que deveria sair às 14:45 com origem São Luís/MA, tendo como destino a cidade de Belém/PA, em razão de uma consulta médica que seria realizada em 26 de maio.

Segundo ela, no dia da viagem, foi surpreendida com o cancelamento do voo, tendo sido avisada poucas horas antes do embarque, através de mensagem de texto. A requerente tentou remarcar a viagem, porém, só conseguiu reagendar para o dia seguinte. Em razão disso, teve que remarcar as diárias no hotel que já haviam sido compradas e tentou remarcar a consulta, porém, sem êxito, tendo que marcar com outro profissional. Disse que foi surpreendida novamente na volta para casa com um novo cancelamento de voo, que seria no dia 29 de maio, às 12 horas, passou para 30 de maio, às 2 da manhã, tendo, com isso, que pagar outra diária em hotel, além de gastos com alimentação. Assim, requereu indenização por danos morais e danos materiais.

Em contestação, a Azul arguiu pela improcedência dos pedidos, alegando que realmente houve alteração do voo inicialmente contratado, tendo em vista uma falha mecânica na aeronave, porém, não se manifestou acerca da comunicação realizada a parte autora. “Conforme documento juntado pela parte autora, constam mensagens de texto dos dias dos voos cancelados, em que consta o aviso pela requerida (…) Ocorre que tal comunicação ocorreu no mesmo dia dos voos, não tendo, com isso, a requerida seguido a determinação da Resolução 400 da ANAC, em que consta que o cancelamento programado de voo e seu motivo deverão ser informados ao passageiro com, no mínimo, 72 horas de antecedência do horário previsto de partida”, pontuou a Justiça na sentença.

O Judiciário constatou, ainda, que a parte autora precisou remarcar diárias em hotel, cancelar consultas com profissional e gastos extras com alimentação. “Portanto, deve haver a reparação pelos danos morais sofridos pela autora, pois se tivesse sido pré-avisada com antecedência teria se programado, até mesmo financeiramente, para as mudanças realizadas (…) Com efeito, no caso em apreço, vislumbra-se a ocorrência dos prejuízos extrapatrimoniais suscitados pela má prestação de serviço da empresa demandada, imputando-lhe como consequência a responsabilidade quanto à reparação pelos mesmos”, observou.

Por fim, decidiu: “Diante do exposto, há de se julgar procedente o pedido da inicial, condenando a empresa requerida a pagar o valor de R$ 3.000,00 em favor da requerente, a título de danos morais (…) Ainda, deverá pagar à autora o valor de R$ 374,64, a título de danos materiais”.

Operação Falsa Chancela: PF cumpre mandado em Timon contra fraudes previdenciárias

Publicado em 17 de outubro de 2023 às 9:40 | Comentar

Polícia Federal em Operação Falsa Chancela

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.

A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.

No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.

Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.

Jorge Maru realiza Dia de Brincar para crianças do conjunto Maiobão

Publicado em 13 de outubro de 2023 às 20:20 | Comentar

E no dia das crianças, 12 de outubro, a diversão foi garantida para os pequenos do Conjunto Maiobão e comunidades adjacentes, realizado pelo vereador luminense, Jorge Maru (Republicanos 10).

A festa foi realizada na Praça da Bíblia, localizado na Avenida 10 do Maiobão, com pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, recreação, o tradicional futebol de rua e uma batalha TikTok, entre outras brincadeiras.

Reunindo aproximadamente 1000 crianças, a diversão teve ainda entrega de brinquedos para todos os presentes. Maru afirmou que o intuito do Dia de Brincar foi proporcionar alegria e divertimento para as crianças luminenses. “Toda criança precisa se divertir em algum momento, para marcar uma infância saudável e para que no futuro possam lembrar desses momentos”, disse o vereador Jorge Maru.

Finalizando a manhã, os brincastes receberam um banho de mangueira todo especial, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar, que garantiu entretenimento para a garotada.

Sancionada lei de Iracema Vale que garante preservação da região dos Lençóis Maranhenses

Publicado em 13 de outubro de 2023 às 12:40 | Comentar

Deputada Iracema vale comemora lei sancionada

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.

Participaram do ato os deputados estaduais Yglésio (PSB), Mical Damasceno (PSC), Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira; o empresário Vinícius Vale, além de prefeitos e vereadores da região.

Futuro sustentável

“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para o governador Carlos Brandão, a lei representa um marco para a preservação dos Lençóis Maranhenses. “O parque é um verdadeiro tesouro natural e a lei vai garantir que essa beleza permaneça intocada, protegendo nossa fauna, flora e recursos hídricos. Estamos assegurando um futuro mais sustentável para essa joia do Maranhão”, ressaltou.

Proteção ambiental

A lei tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Qualificação da advocacia por todo o Maranhão é marca na gestão de Kaio Saraiva na OAB/MA

Publicado em 13 de outubro de 2023 às 9:35 | Comentar

A Escola Superior de Advocacia Advogada José Vera-Cruz Santana chega a marca de quase sete mil pessoas certificadas de janeiro a setembro de 2023. Os números expressam o compromisso do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com a qualificação da advocacia.

Recentemente foi empossada a nova diretoria tendo à frente o professor e advogado Marcelo Carvalho, que que conduzirá, juntamente com a equipe empossada, a gestão da ESA que já registrou 240 horas de aula e 49 cursos ministrados em São Luís e no interior do Maranhão.

“A qualificação é um dos pilares da nossa gestão. Projetos inovadoras como o ESA Online e seguir com a oferta de pós-graduação em áreas como o Direito Municipal são caminhos construindo para que a advocacia maranhense seja contemplada e desempenha a profissão com ainda mais excelência”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.

Integrando a diretoria da ESA: Lilianne Furtado Saraiva, Vice-diretora geral, Denise Soares Farias, Diretora de Eventos, Dihones Nascimento Muniz, Diretor de Assuntos da Jovem Advocacia, Ana Paula Mello, Diretora de Pós-Graduação, Sara Barros, Diretora de Educação à Distância e Cursos de Extensão, Guilherme Saldanha Santana, Coordenador de Tecnologia e Informação e Sérgio de Melo, Coordenador-Executivo de Cursos e Eventos. Presente na posse, os funcionários da ESA e também o secretário geral adjunto da OAB/MA, Gustavo Mamede.

Ações direcionadas para o interior Maranhão

Em 22 anos, recém completados, a ESA alcançou números expressivos na atual gestão de Kaio Saraiva, que também já foi diretor da Escola. Foram quase sete mil pessoas, entre profissionais da advocacia e estudantes, certificados, quase 115 ofertados em São Luís e pelas 19 Subseções da Ordem, sendo 64 destinados aos profissionais do interior.

Os cursos chegaram, de janeiro a setembro de 2023, a 13 municípios maranhenses: Imperatriz, Caxias, Bacabal, Barra do Corda, Pedreiras, Timon, Presidente Dutra, Coroatá, Balsas, Pinheiro, Chapadinha, São João dos Patos e Santa Inês, levando mais qualificação para toda a advocacia no Estado.

TJMA empossa Samuel Batista de Souza como novo desembargador

Publicado em 11 de outubro de 2023 às 13:50 | Comentar

O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras.

A nomeação do novo desembargador contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, declarando um posicionamento favorável pela indicação de Samuel Batista, durante audiência de conciliação realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador Paulo Velten consultou os demais desembargadores e desembargadoras, que também se manifestaram pelo acesso e aplaudiram o novo integrante da Corte. O presidente do Tribunal convocou o desembargador Samuel de Souza para prestar juramento e assinar o termo de compromisso e posse.

“Eu tenho certeza que, nesse momento, onde ele se encontra, ele está sensibilizado e muito feliz de vê-lo chegar ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Parabéns, desembargador Samuel”, saudou Paulo Velten.

O novo desembargador agradeceu, primeiramente, a Deus, por proporcionar o momento, citou passagens bíblicas, agradeceu ao seu pai – já falecido –, sua mãe, com 92 anos, e sua família: a esposa, Arlete Muniz de Souza, os filhos Marcos, Elda, Luís Neto, André e Neemias, além dos 4 netos, um deles, Samuel Neto, também presente.

“Queridos colegas, eu agradeço – desembargador Paulo Velten – por essa feliz oportunidade, pela deferência de poder falar aqui neste momento, mas sou muito grato a Deus, e a minha felicidade, eu não tenho palavras mais para expressar, senão dizer: muito obrigado, Senhor”, agradeceu Samuel de Souza.

Iracema Vale sobre escolha de Daniel ao TCE: “Decisão da Assembleia deve ser respeitada”

Publicado em 11 de outubro de 2023 às 11:50 | Comentar

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale, se pronunciou, através de nota publicada na manhã desta quarta-feira (11) , sobre o imbróglio da escolha de Daniel Itapary ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MA).

A parlamentar diz que a decisão da Assembleia deve ser respeitada em documento assinado pela ampla maioria dos deputados estaduais.

Confira a seguir.

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Aluízio Santos

Ana Do Gás

Andreia Rezende

Antônio Pereira

Ariston Gonçalo

Arnaldo Melo

Carlos Lula

Claudia Coutinho

Claudio Cunha

Daniella

Davi Brandão

Yglésio Moyses

Dra Vivianne

Edna Silva

Eric Costa

Fabiana Vilar

Florêncio Neto

Francisco Nagib

Glalbert Cutrim

Guilherme Paz

Hemetério Weba

Janaina Ramos

Júlio Mendonça

Junior Cascaria

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington Do Curso

Zé Inácio

Maranhão Parcerias assina protocolo de cooperação técnica com a Uema

Publicado em 11 de outubro de 2023 às 10:00 | Comentar

Walter Canales e Cassiano Pereira. Foto Divulgação

O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Walter Canales, assinaram, na tarde da última segunda-feira (9), um Protocolo de Intenções para Cooperação Técnica entre as duas entidades, cujo objetivo é implementar projetos e sistemas que resultem em desenvolvimento para o estado.

O acordo entre as duas instituições viabiliza que estudantes de diferentes áreas, como engenharia, arquitetura e administração, usem a expertise adquirida em sala de aula para contribuir com os estudos técnicos realizados pela Mapa, e que terão um papel fundamental na execução de novos projetos.

Para o reitor da Uema, Walter Canales, a parceria garantirá soluções inovadoras para os desafios encontrados na administração pública. “Neste acordo de cooperação que firmamos hoje, as nossas instituições estarão juntas colaborando em projetos e intenções que sejam de comum interesse. A Uema entrará com sua expertise e a Mapa trabalhará com as questões inerentes à sua atuação no Maranhão, principalmente as relacionadas às parcerias público-privadas. Deste modo, vamos construir um estado melhor e mais desenvolvido”, afirmou.

Parcerias Público-Privadas (PPPs)

A Maranhão Parcerias, por ser uma empresa estatal de economia mista, trabalha de forma atuante junto às PPPs, cujo o intuito é receber as demandas do Estado e, por meio do trabalho em conjunto com o setor privado, aproveitar o potencial produtivo, assegurando a execução de serviços que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.

Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a parceria com a Uema, por meio do Protocolo de Cooperação Técnica, e o trabalho junto ao setor privado, garantirá que os estudos técnicos aconteçam de forma mais rápida, além de possibilitar a ampliação do conhecimento e experiência.

“Seguimos a orientação do nosso governador Carlos Brandão de desenvolver um trabalho integrado com todas as pastas e órgãos do Governo. Esta cooperação técnica é uma forma de valorização do potencial dos alunos e também dos professores da Uema, uma colaboração direta no desenvolvimento dos nossos projetos”, destacou o presidente Cassiano Pereira Junior.

Atualmente, a Mapa possui 23 projetos em andamento, que envolvem a ampliação do transporte semiurbano e malha rodoviária, avanços no setor ferroviário, ações no âmbito de energias renováveis, segurança patrimonial, além de tratativas relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos.

MP e Sinfra discutem recuperação da MA 006 entre Alto Parnaíba e Tasso Fragoso

Publicado em 10 de outubro de 2023 às 19:00 | Comentar

Trecho da MA 006 entre Alto Parnaíba e Tasso Fragoso

O promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, reuniu-se nesta terça-feira, 10, por meio de videoconferência com integrantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra) para discutir a recuperação do trecho de 45km da rodovia MA-006, entre os municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso.

Além do membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA), participaram do encontro virtual o juiz Douglas Lima da Guia, o titular da Sinfra, Aparício Bandeira Filho, e o superintendente de Gestão de Manutenção Rodoviária da secretaria, Aldenor Mendes.

Durante a reunião, ficou acertado que o trecho será objeto de uma operação de tapa-buracos e medidas paliativas para facilitar o acesso entre as duas cidades. Para tal, foram renovados os contratos com as empresas Lucena e Terramata, responsáveis pelos serviços.

Outra definição foi que o titular da pasta adjunta de Gestão de Manutenção Rodoviária irá à região para verificar os trechos críticos e dar início às obras paliativas de recuperação da via, até a obtenção de recursos para execução definitiva das obras.

Categoria: Maranhão