Publicado em 13 de janeiro de 2024 às 8:00 | Comentar
Prefeito Luciano Genésio
O prefeito Luciano visitou a região do Gama onde conversou com a população e vistoriou as obras da ponte de acesso ao povoado Ave Maria. Essa ponte com estrutura em concreto terá quando concluída 22m de comprimento e 6 metros de largura, o que possibilitará a passagem de até dois veículos por vez.
A ponte antes uma estrutura velha e insegura agora está se tornando uma obra imponente que representa o compromisso da gestão com o bem estar da população que precisa, principalmente com a chegada do período chuvoso, da segurança de ter estradas de qualidade.
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Agora a ponte tem bases sólidas de concreto com sistema de escoamento integrado e bueiros que facilitarão a passagem das águas no período chuvoso e no verão.
“Ao longo da nossa gestão trabalhamos e muito na região do Gama, recuperamos estradas através do Programa Pró-vicinais e agora após quase 30 anos, porque a ponte de madeira que aqui estava foi construída pelo meu pai Zé Genésio, estamos realizando o sonho das comunidades do Gama. Uma ponte de concreto com toda a estrutura necessária para a maior durabilidade”, disse o prefeito Luciano.
Publicado em 12 de janeiro de 2024 às 20:20 | Comentar
Universidade Federal do Maranhão
José Humberto Gomes de Oliveira não é mais docente da Universidade Federal do Maranhão. A edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União – na página 35, traz a exoneração do agora ex-professor da UFMA.
Em abril de 2023, por meio da Portaria nº 238/2023, José Humberto já tinha sido demitido pelo então reitor da UFMA, Natalino Salgado, da função gratificada de Chefe de Departamento de Direito da Universidade. Agora, diante da demissão do funcionalismo público, ele “perde o concurso”, e portanto, deixa de ser professor da Universidade Federal do Maranhão.
Desta vez, a expulsão de José Humberto Gomes é assinada pelo novo reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, conforme a Portaria 21 de janeiro de 2024. “Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3099977, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C – Adjunto, Nível 003, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, sob o código de vaga nº 603187, por descumprimento do(s) artigo(s) 117, inciso IX, c/c artigo 132 da Lei 8112/1990.” determina o documento.
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Por conta de decisão, o agora ex-professor da UFMA fica impedido de voltar a ocupar qualquer cargo público pelo período de cinco anos.
– Sobre o caso
Conforme determinação do Procurador chefe da Polícia Federal na UFMA, José Eugênio, no dia 23 de dezembro de 2022, foi instaurado um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar acusação atribuído a Humberto pela suposta prática de assédio sexual contra três alunos do curso de Direito: Felipe Laurencio de Freitas Alves, Kassiano Gabus Monteles e Alexandre Uchoa da Silva.
Publicado em 12 de janeiro de 2024 às 16:10 | Comentar
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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta sexta-feira (12), editais referentes às datas e normas para a realização da pré-matrícula, que acontecerá de 15/01 a 02/02/2024, e matrícula, que será de 24/01 a 09/02/2024, na rede estadual de ensino.
Todo o processo será feito de modo on-line, por meio do link https://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2024, durante as datas especificadas nos editais próprios das etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A medida irá facilitar o acesso à rede estadual de educação de forma rápida e cômoda. Para quem tem dificuldades de acesso à internet, a Seduc irá disponibilizar pontos de apoio para a realização da pré-matrícula on-line, disponíveis em cada uma das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) espalhadas pelo Maranhão e em algumas escolas da rede.
As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição. É importante destacar que, para a confirmação da matrícula, caso sejam detectadas inconsistências nos dados fornecidos durante a pré-matrícula, omissão de informações requeridas ou ausência de qualquer documento obrigatório exigido no edital específico da etapa, o estudante terá sua matrícula cancelada, com desclassificação.
Iema Integral Bilíngue
As vagas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) – Integral Bilíngue (tanto na unidade São Luís quanto na unidade Santa Inês) serão oferecidas às crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2024. Não serão admitidas matrículas de estudantes em desacordo com esta norma.
Creches – Centro e Liberdade (São Luís)
As vagas serão oferecidas para a turma Berçário (bebês com um ano completo até 31 de março de 2024) e turma Creche 1 (crianças com dois anos completos até 31 de março de 2024) nas duas unidades. Serão ofertadas também para a turma Creche 2 (crianças com três anos completos até 31 de março de 2024), somente na unidade Creche do Centro.
Educação Especial e demais modalidades
A matrícula da Educação Especial, Campo, Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando não constante no sistema de pré-matrícula, será realizada diretamente nos Centros de Ensino, nos limites da disponibilidade de vagas de cada unidade escolhida pelo estudante.
Cronograma
O período de pré-matrícula para cada etapa: – Iema Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro; – Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro; – Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro; – Ensino Médio Parcial, Integral (1ª série) e Ejatec (I etapa): 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
O número de vagas disponíveis de todas as etapas e modalidades para a matrícula dos estudantes transferidos estará disponível nos Centros de Ensino. Para acessar o link da modalidade desejada, acesse o site educação.ma.gov.br.
Publicado em 12 de janeiro de 2024 às 15:20 | Comentar
Ferry José Humberto
O Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vai passar a operar com mais dois ferry boats entre os portos da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.
As duas embarcações, que já estão com todas as licenças necessárias para a prestação do serviço, chegam ao sistema de ferryboat do estado até abril em substituição ao ferryboat José Humberto, que será retirado de circulação.
A revogação de autorização precária concedida à Rodofluvial Banav LTDA, que opera a José Humberto, foi comunicada à empresa no último dia 22 de dezembro pela Emap e teve como principal razão a ocorrência de alguns eventos que causaram transtornos aos usuários.
A Emap ressalta que a embarcação, apesar da sua retirada do sistema, possuía todas as licenças necessárias para operar regularmente na travessia Ponta da Espera/Cujupe e passava por constantes serviços de manutenção.
Apesar da retirada de circulação da embarcação José Humberto e da chegada das duas outras embarcações em abril, o serviço prestado à população não será prejudicado neste período.
Atualmente, são mantidas outras 5 embarcações administradas por 3 operadoras diferentes do serviço.
Somente durante a operação Fim de Ano, que ocorreu de 19 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro deste ano, foram realizadas 418 viagens, transportando mais de 122 mil pessoas e cerca de 22.500 veículos sem nenhuma intercorrência registrada.
Publicado em 11 de janeiro de 2024 às 20:30 | Comentar
Secretário Júnior Marreca
O programa Trabalho Jovem, do Governo do Maranhão, executado pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), vem rendendo resultados positivos aos jovens maranhenses. Prova disso é a parceria realizada esta semana entre a secretaria e a empresa de call center ELO Contact Center, que contratará, para o primeiro emprego, 1 mil jovens do banco de dados do programa.
“Em 2023, através do Trabalho Jovem, garantimos 2.500 vagas de estágio para jovens de 17 a 25 anos. Durante seis meses, esses estagiários tiveram a oportunidade de trabalhar em órgãos públicos e empresas privadas e ganhar experiência para o mercado de trabalho, alguns já foram até efetivados. E agora, seguindo a orientação do governador Carlos Brandão de oportunizar emprego e renda para os maranhenses, estamos estreitando laços com empresas, para que aproveitem esses profissionais oriundos do nosso banco de dados”, comentou o secretário Júnior Marreca.
Nesta quarta-feira (10), cerca de 500 jovens participaram do recrutamento organizado pela Seinc e pela ELO, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em um processo que compreendeu 3 etapas: teste de conhecimentos gerais, teste de digitação e, por último, entrevista.
“É uma oportunidade única para nós. No meu caso, sou do interior e vim pra estudar aqui e o programa Trabalho Jovem foi a primeira porta para que eu pudesse ter uma experiência no mercado de trabalho. Agora, estou em busca de uma nova oportunidade e, dessa vez, uma contratação”, comentou a candidata a vaga de emprego, Krigina Aguiar, que é estudante de Direito.
O secretário Sebastião Madeira ressaltou o compromisso do Governo do Estado em garantir postos de trabalho aos maranhenses. “O que vemos aqui é o Governo ajudando a realizar uma seleção de jovens para uma empresa privada que está crescendo e expandindo no estado. E o nosso governador Carlos Brandão tem demonstrado atenção especial com essa pauta, prova disso é que pelo décimo primeiro mês seguido o Maranhão é o estado que mais oportuniza vagas de trabalho no país”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil.
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Sobre o Trabalho Jovem
Criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, o programa Trabalho Jovem é uma iniciativa voltada para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses. Estímulo à inserção no mercado de trabalho, o programa teve a sua continuidade garantida pela Lei nº 11.867/2022, gerando mais oportunidades aos jovens maranhenses.
No ano passado, o programa Trabalho Jovem ofertou 2.500 vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens de 17 a 25 anos, cursando o ensino médio, técnico ou superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou educação especial, distribuídas em órgãos públicos estaduais e no setor privado. Para muitos, foi a primeira oportunidade de inserção no mercado de trabalho.
Publicado em 11 de janeiro de 2024 às 17:00 | Comentar
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A realização dos shows de Zé Vaqueiro e Taty Girl, programados para a próxima segunda-feira (15), em comemoração aos 62 anos de Lima Campos, está sob questionamento do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). O órgão recomendou o cancelamento dos eventos, alegando que os contratos, que custaram R$ 450 mil, não foram transparentes. O MP-MA também cobrou a realização de concurso público na cidade.
Em um documento publicado na terça-feira (9), o promotor de Justiça Julio Aderson Borralho Magalhães disse que a prefeitura não esclareceu como foram feitos os gastos com as contratações dos artistas, como empenhos, liquidação e pagamento. Ele afirmou que a prefeita foi notificada, mas não se manifestou.
A Prefeitura de Lima Campos, por sua vez, declarou que ‘apresentou em sua defesa os processos de dispensa, referentes aos shows, demonstrativos de gastos com pessoal, minuta de plano de cargos e carreiras’. A gestão municipal argumentou que “não realizou concurso público até agora não por falta de recursos financeiros, mas por prudência e responsabilidade fiscal”.
Na semana passada, o Blog do Minard divulgou uma matéria (veja aqui) sobre o alto valor gasto pela Prefeitura de Lima Campos com os shows, chamando a atenção do MPMA para a situação.
Para garantir que a advocacia maranhense possa usufruir de todos os benefícios que a Ordem disponibiliza à classe, a OAB Maranhão aprovou condições exclusivas para a campanha da anuidade 2024, com congelamento do valor, descontos especiais, além de assegurar diferentes formas de pagamento.
Assim, a anuidade 2024 fica mantida em 875,65 (oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), com vencimento em 31/03/2024. Esse valor pode chegar a R$ 788,08 (advocacia geral) com os descontos oferecidos. Lembrando que a jovem advocacia conta ainda com facilidades exclusivas!
“Esta é mais uma ação da OAB/MA para ajudar a advocacia maranhense a regularizar a sua situação financeira. Além do congelamento da anuidade, lançamos descontos para ampliar as facilidades de pagamento”, expressou a Tesoureira da Seccional, Mariana Berredo.
De acordo com a resoluçãoNº 008/2023, os novos critérios de parcelamentos e valores da anuidade de 2024 são:
ADVOCACIA GERAL – PAGAMENTO ATÉ 31/01/2024
À VISTA: 10% de desconto Valor da Anuidade: R$ 788,08 PARCELADO (12x no cartão de crédito): 5% de desconto Valor da anuidade: R$ 831,87
ADVOCACIA GERAL – PAGAMENTO ATÉ 28/02/2024
À VISTA: 5% de desconto – Valor da Anuidade: R$ 831,87
PARCELADO (11x no cartão de crédito): R$ 875,65
ADVOCACIA GERAL – PAGAMENTO ATÉ 31/03/2024
Pagamento à vista ou parcelado (6x no boleto)
Valor da anuidade: R$ 875,65
JOVEM ADVOCACIA – até 31/01/2024
PAGAMENTO À VISTA
Inscrição no ano de 2023: 30% + 10% – R$ 525,39
Inscrição no ano de 2022: 20% + 10% – R$ 612,95 Inscrição no ano de 2021: 15% + 10% – R$ 656,74
Inscrição no ano de 2020: 10% + 10% – R$ 700,52
Inscrição no ano de 2019: 5% + 10% – R$ 744,30
ADVOCACIA SÊNIOR (70 ANOS OU MAIS) – PAGAMENTO 31/01/2024
À VISTA – 10% + 10% – R$ 700,52
CARTÃO DE CRÉDITO (ATÉ 6X) – 10% + 5% – R$ 744,30
OBS: Confira todas as condições de pagamento e prazos para a Advocacia Geral, Jovem Advocacia e Advocacia Sênior clicando aqui.
Como forma de seguir contribuindo com a Jovem Advocacia, a Seccional manteve o parcelamento da anuidade em até 6 (seis) vezes no cartão de crédito e no Boleto Bancário para este público, além do desconto por tempo de inscrição.
Os benefícios são concedidos aos profissionais adimplentes e que não possuam condenação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A concessão do desconto será fixada de acordo com a data base do vencimento da anuidade.
Publicado em 8 de janeiro de 2024 às 13:00 | Comentar
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O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta segunda (08), a Nota do Comércio Varejista referente a outubro de 2023. A publicação bimestral apresenta dados sobre o volume de vendas, a confiança do comércio e do consumidor, o endividamento e inadimplência das famílias, além da abertura de empresas, a demanda por crédito, entre outros.
De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio varejista registrou avanço de 3,1% em outubro comparado ao mês de setembro – o maior crescimento mensal do Brasil.
Com esse resultado, o comércio varejista maranhense acumulou alta de 9,9% de janeiro a outubro de 2023. A publicação mostra que as vendas no mês de outubro de 2023 aumentaram 0,4% em comparação ao mês de setembro do mesmo ano. Em relação ao mesmo mês de 2022, a elevação apresentada em outubro foi de 19,5%. Já no acumulado do ano, o varejo ampliado maranhense apresentou crescimento de 13,3%.
O comércio varejista ampliado inclui atividades de material de construção, veículos, motos, partes e peças e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.
O bom desempenho do setor no estado deve-se, em parte, à desaceleração da inflação e ao mercado de trabalho maranhense mais favorável. De acordo com informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a outubro de 2023, o Maranhão registrou a criação de 24.567 empregos formais. Além disso, a massa de rendimento médio no estado cresceu 4,0% no terceiro trimestre de 2023, em comparação ao trimestre anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua IBGE).
A publicação ressalta ainda que o número de transações Pix recebidas por pessoas jurídicas no estado, de janeiro a outubro de 2023, apresentou alta de 63,0 milhões em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 116,8 milhões de transações.
Dados sobre a variação de vendas por atividade, a abertura de empresas do comércio, demanda por crédito e inadimplência das empresas e do consumidor podem ser conferidas na publicação disponível no site do Imesc
Publicado em 8 de janeiro de 2024 às 9:30 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O governador Carlos Brandão anunciou reajuste para toda a categoria de professores da rede no estadual. Com isso, será implementado o piso nacional para concursados e também para contratados. O informe foi feito neste domingo (7).
Conforme anunciado pelo gestor do Executivo, todos os professores irão receber o reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, em publicação no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023.
“Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O reajuste será pago a partir deste mês de janeiro, tanto para efetivos quanto contratados.
Além do anúncio do reajuste, o governo do Maranhão informou que os professores contratados terão seus contratos renovados. Atualmente, mais de 11.500 professores seletivados atuam na rede estadual de ensino.
Também foi anunciado que o ano letivo 2024 nas escolas da rede pública estadual começa dia 19 de fevereiro, segunda-feira, logo após o Carnaval.
Educação
Em 2023 a educação maranhense teve grandes avanços. O número de vagas foi ampliado com a construção de novas unidades de ensino e os estudantes da rede estadual destacaram-se em competições nacionais e internacionais.
No ensino superior a abertura de novos cursos de graduação fez a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) bater recorde de inscrições. Para fortalecer as políticas educacionais também foram feitos investimentos para garantir a permanência de alunos de baixa renda em sala de aula como o programa Transporte Universitário.
O governo do Maranhão fechou 2023 como o segundo estado brasileiro que mais investiu em bolsas de mestrado e doutorado, impulsionando a pesquisa científica.
Publicado em 6 de janeiro de 2024 às 12:25 | Comentar
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Ao longo do ano de 2023, o Porto do Itaqui não apenas atingiu recordes de movimentação, mas também se destacou por iniciativas que fortaleceram os laços entre o porto, a cidade e a economia local, especialmente na região Itaqui-Bacanga, onde está situado. Em colaboração com instituições de ensino, empresas e organizações civis, o porto tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento econômico, social e ambiental da área.
Educação como pilar do desenvolvimento
Seguindo orientação do governador Carlos Brandão, o foco principal em 2023 foi a educação. Renovando o convênio por mais 5 anos, com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), o Porto do Itaqui concedeu estágios supervisionados obrigatórios aos alunos dos cursos técnicos, consolidando uma parceria essencial para estudantes do Maranhão. Além disso, o protocolo de intenções com o Iema sinaliza um compromisso mútuo para aprofundar projetos conjuntos e oferecer cursos voltados para o mercado portuário.
O “Programa de Vivência Profissional Pra Saber +” é outro destaque, proporcionando aos alunos do Iema Itaqui Bacanga uma imersão de 20 horas na rotina do Porto do Itaqui, incluindo interações com profissionais e participação em palestras. O Termo de Cooperação com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) também foi outra parceria importante que resultou em visitas ao Porto do Itaqui dentro do programa de visitas, enriquecendo a experiência educacional dos alunos.
Manguará: Inclusão e desenvolvimento sustentável
O Projeto Manguará, fruto da colaboração entre o Governo do Estado do Maranhão e o Instituto Baixada, desempenhou um papel importante na promoção da inclusão social e econômica na Baixada Maranhense. A Incubadora de Negócios, programa de fortalecimento de capacidades e o Terminal Cultural foram pilares do projeto, impactando positivamente empreendedores, estudantes e comunidades locais.
Ações como: sessões de cinema semanais para públicos infantil e adulto; cursos de turismo comunitário; gestão de negócios; comunicação comunitária, mídias e tecnologia, demonstram o compromisso do Projeto Manguará com o desenvolvimento sustentável da região.
Apoio ao empreendedorismo e sustentabilidade
O Porto do Itaqui também se destaca no apoio ao empreendedorismo local, executando o programa “Maranhão Mais Empreendedor” em parceria com o Sebrae, beneficiando 1.500 pequenos negócios formais em comunidades próximas. O objetivo é aprimorar a gestão empresarial, proporcionando soluções inovadoras e aumentando a competitividade, especialmente para os negócios afetados pela pandemia.
No âmbito da sustentabilidade, o Itaqui tem colaborado com empresas e organizações civis, como o “Projeto Sementes”, visando reduzir a destinação inadequada de resíduos sólidos na área Itaqui-Bacanga. Educação ambiental, oficinas, visitas técnicas e rodas de conversa fazem parte desse projeto, que envolve nove instituições da região.
Compromisso social e voluntariado
Como membro ativo do Comitê de Responsabilidade Social da Área Itaqui Bacanga (CRSIB), o Porto do Itaqui participa de diversas ações, incluindo o Projeto Ecoporto, Natal Solidário e Caminhão Conhecendo os ODS. Além disso, o programa de voluntariado, que conta com 63 colaboradores, tem realizado ações significativas para as comunidades, durante datas festivas, como a Páscoa Solidária, Dia das Crianças e Natal Solidário.
O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, ressalta que essas iniciativas estão tendo um impacto positivo na região, gerando oportunidades de emprego, renda e educação. “O compromisso contínuo com o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de nosso estado, reflete a visão progressista do Porto do Itaqui em seu papel importante na comunidade e na economia local”, finalizou o presidente.
