Publicado em 22 de julho de 2024 às 18:40 | Comentar
Foto Reprodução
Os seis partidos que apoiam a pré-candidatura do empresário Francisco Carlos de Oliveira, conhecido como Chiquinho FC, confirmaram a realização de sua convenção no próximo dia 2 de agosto. O evento ocorrerá a partir das 17 horas no Espaço Cultural, localizado na Avenida Augusto Teixeira.
Os partidos que se uniram em apoio a Chiquinho FC são PT, Progressistas, PV, PDT, PCdoB e Solidariedade. Chiquinho FC, que é pré-candidato a prefeito de Codó pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contará com a força desses partidos na sua campanha eleitoral.
Publicado em 20 de julho de 2024 às 11:00 | Comentar
Foto Reprodução
A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta do Calendário Eleitoral do pleito de outubro.
Também a partir de 20 de julho, os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário, e que a federação que deseje participar do pleito conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.
A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter dois objetivos: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito.
Formato
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 16:09 | Comentar
Decisão Judicial suspende pesquisa eleitoral favorável ao candidato da oposição, Kleiton Mororó
Uma decisão judicial determinou a suspensão da divulgação dos resultados de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Vox Brasil Pesquisa Inteligência em Capinzal do Norte/MA. A medida foi tomada após representação da Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegou irregularidades no processo.
A pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-07769/2024, que favorece o candidato da oposição, Kleiton Mororó, foi questionada por não fornecer detalhes sobre os bairros das coletas, usar dados desatualizados do censo do IBGE de 2010 e apresentar inconsistências na margem de erro informada.
A juíza eleitoral Fabiana Moura Macedo Wild, da 69ª Zona Eleitoral, concedeu parcialmente a tutela de urgência, determinando que M R Borges Promoções / Instituto Vox Brasil e Mororó suspendam imediatamente a divulgação dos resultados da pesquisa. Além disso, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi intimada a suspender uma postagem específica sobre o resultado.
Os representados têm prazo de dois dias para apresentar defesa, conforme estabelecido pela Resolução TSE 23.608/2019. O Ministério Público Eleitoral também será intimado a emitir parecer sobre o caso.
Publicado em 12 de julho de 2024 às 13:55 | Comentar
Deputado Roberto Costa
Em mais uma confirmação de sua liderança na corrida eleitoral pela Prefeitura de Bacabal, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) surge com ampla vantagem sobre seus adversários, de acordo com a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica. Contratada pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante, a pesquisa foi conduzida nos dias 30 de junho e 1º de julho, ouvindo 419 eleitores da cidade.
No cenário espontâneo, onde os entrevistados não recebem sugestões de nomes, Roberto Costa aparece com 50,6% das intenções de voto, mantendo uma liderança tranquila. Em segundo lugar está Marcos Miranda, com 19,6%, seguido por Plínio Oliveira, com 1,9%. Quando apresentados os nomes dos pré-candidatos, a vantagem de Roberto Costa se amplia ainda mais. No cenário estimulado, o emedebista alcança 63,2% das intenções de voto, enquanto Marcos Miranda aparece com 23,4%, Plínio Oliveira com 3,3% e Jansen Penha com apenas 0,5%.
No quesito rejeição, Jansen Penha lidera com 23,9% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de forma alguma. Plínio Oliveira aparece em seguida com 22,4% de rejeição, Marcos Miranda com 14,8% e Roberto Costa, apesar de liderar as intenções de voto, tem a menor taxa de rejeição, com 10,3%.
A pesquisa do Instituto Econométrica está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-06646/2024. O levantamento possui uma margem de erro de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e um grau de confiança de 95%.
A liderança folgada de Roberto Costa, tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado, aliada à sua baixa taxa de rejeição, aponta para um cenário eleitoral favorável ao deputado estadual nas eleições municipais deste ano em Bacabal. Com a confiança do eleitorado e uma campanha consolidada, Roberto Costa se posiciona como o favorito na disputa pela Prefeitura de Bacabal.
Publicado em 12 de julho de 2024 às 0:10 | Comentar
Vereador Renato Santos
Com 55,5% das intenções de voto, Renato Santos desponta como o provável novo prefeito de Colinas, segundo pesquisa realizada pela Econométrica entre os dias 2 e 4 de julho de 2024. O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral com numeração MA 05920/2024, entrevistou 488 eleitores e possui uma margem de erro de 4,4%, com um intervalo de confiança de 95%.
Quando perguntados de forma espontânea em quem votariam para prefeito, os eleitores apresentaram a seguinte distribuição: Renato Santos lidera com 51,2%, seguido por João Haroldo com 23,6%. Outros candidatos, como Sâmia (2,7%), Antônio Carlos (0,8%), Júnior Costa (0,6%), Régia Barros (0,2%) e Valberene (0,2%) têm intenções de voto bem menores. Votos nulos somam 3,7% e 17,0% dos eleitores não souberam ou não responderam.
Em um cenário com candidatos específicos apresentados, os resultados mostram Renato Santos, com a vice Valberene, na liderança com 55,5% das intenções de voto. João Haroldo aparece com 28,9%, seguido por Sâmia com 4,3%. Votos nulos somam 3,3% e 8,0% dos eleitores não souberam ou não responderam.
Nos confrontos diretos, Renato Santos continua à frente. Contra João Haroldo, Renato Santos tem 55,9% das intenções de voto, enquanto Haroldo possui 31,6%. Nulos somam 3,9% e 8,6% dos eleitores não souberam ou não responderam. Contra Sâmia, Renato Santos amplia ainda mais sua vantagem, com 63,9% das intenções de voto contra 18,4% de Sâmia.
A expectativa do eleitorado sobre quem acreditam que será o próximo prefeito é fortemente favorável a Renato Santos, com 73,6% dos eleitores acreditando em sua vitória. João Haroldo é considerado favorito por 16,6% dos eleitores, e apenas 0,2% acreditam na vitória de Sâmia. Um total de 9,6% dos eleitores não souberam ou não responderam.
A pesquisa também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Sâmia tem a maior rejeição com 40,8%, seguida por João Haroldo com 20,1% e Renato Santos com 19,3%. Um total de 19,9% dos eleitores não souberam ou não responderam sobre quem rejeitam.
A vantagem de Renato Santos se mantém consistente tanto na sede quanto nos povoados, destacando sua liderança consolidada na preferência dos eleitores. A expectativa de vitória e a rejeição relativamente baixa reforçam a perspectiva de sua eleição.
O vereador Renato Santos, atual presidente da Câmara Municipal, é pré-candidato a prefeito do grupo político da atual prefeita Valmira Miranda e conta ainda com o respaldo influente dos ‘Brandões’.
A pesquisa foi encomendada pela Rádio Litoral Maranhense.
Publicado em 6 de julho de 2024 às 11:00 | Comentar
Foto Ilustração
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:
– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.
– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.
– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.
– transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.
– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
– nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.
Cessão de funcionários Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.
Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.
Publicado em 4 de julho de 2024 às 14:03 | Comentar
Biné Figueiredo
O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco Silveira Figueiredo, mais conhecido como Biné Figueiredo, está oficialmente liberado para concorrer à Prefeitura de Codó no pleito municipal deste ano. Biné, que estava impedido devido a uma condenação anterior, teve seus direitos políticos restabelecidos
Figueiredo solicitou a atualização de seus dados eleitorais e a exclusão do registro de inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao restabelecimento dos direitos políticos do ex-prefeito
O MPE fundamentou seu parecer no fato de que o prazo de suspensão dos direitos políticos de Biné havia expirado em 7 de junho de 2024.
Com essa decisão, Biné Figueiredo entra na disputa pela Prefeitura de Codó, com o forte apoio do governador Carlos Brandão.
Publicado em 11 de junho de 2024 às 16:37 | Comentar
Ministra Dora Maria da Costa
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, estará em São Luís entre os dias 24 e 28 de junho para conduzir a Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Este evento, realizado bienalmente em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), visa fiscalizar o funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do órgão.
De acordo com o Gabinete da Presidência do TRT-MA, a agenda da ministra Dora Maria da Costa terá início às 10h do dia 24 de junho com uma reunião com a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, e os chefes dos setores envolvidos na correição. Às 10h30, está prevista uma reunião reservada com a presidente do TRT-16 e o desembargador vice-presidente e corregedor regional, desembargador Carvalho Neto. Durante a tarde, a partir das 14h, a ministra estará disponível para reuniões com os desembargadores do TRT-16.
No dia 25 de junho, às 9h30, a ministra reservará um período para outros compromissos institucionais. Às 15h, ela visitará o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (Cejusc-JT), responsável pela conciliação nas Varas do Trabalho. Às 16h, a ministra visitará a Escola Judicial (EJud16), acompanhada da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, diretora da instituição.
Na quarta-feira, 26 de junho, às 9h30, a ministra abrirá sua agenda para receber os interessados do TRT-16. Durante a tarde, às 14h, ela estará à disposição dos juízes de primeiro grau do Tribunal.
Na manhã de quinta-feira, 27 de junho, às 10h, a ministra Dora Maria da Costa se reunirá com a equipe de correição. À tarde, às 14h, ela reservará tempo para outros compromissos institucionais.
A correição será concluída na sexta-feira, 28 de junho, às 9h, com a leitura da ata de correição em uma sessão administrativa no Tribunal Pleno.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), as correições ordinárias não possuem caráter de julgamento. Durante os trabalhos, são examinados processos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias. Além disso, é verificado o comportamento público dos magistrados, a assiduidade e diligência dos desembargadores e juízes, o cumprimento dos prazos legais e regimentais, e a ausência de erros que indiquem incapacidade ou desídia, entre outros aspectos relevantes ou convenientes.
A correição ordinária representa um mecanismo fundamental para garantir a transparência e a eficiência do sistema judiciário, assegurando que os padrões de administração da Justiça sejam rigorosamente cumpridos.
Publicado em 6 de junho de 2024 às 16:30 | Comentar
Foto Reprodução
A pré-candidata pelo PSB em Cajari, Camyla Jansen, está pronta para alçar voos ainda mais altos com o lançamento de sua pré-candidatura neste sábado, 8 de junho, no povoado Cavaleiro. Conhecida por sua gestão inovadora e eficaz como prefeita de 2017 a 2020, Camyla retorna com a promessa de trazer ainda mais progresso e desenvolvimento para a cidade.
Durante sua administração, Camyla demonstrou uma capacidade ímpar de transformar desafios em oportunidades, marcando seu mandato com realizações de grande impacto. Entre suas principais conquistas, destacam-se a inauguração do hospital municipal, que elevou o nível de atendimento à saúde na região, e a urbanização com asfalto e bloquete nos bairros Tamacão, Formiga e Mangueirão. Essas obras não apenas melhoraram a infraestrutura da cidade, mas também elevaram a qualidade de vida dos cidadãos.
O carisma de Camyla e sua dedicação ao povo cajariense são lembrados com carinho por todos. Sua proximidade com a comunidade e a atenção incansável às necessidades dos moradores a tornaram uma figura querida e respeitada. Não é à toa que lidera as pesquisas com uma vantagem significativa, refletindo a confiança e o apoio maciço da população.
Além de seu histórico exemplar, Camyla Jansen conta com um suporte robusto e influente para sua nova jornada. Ela é apoiada pelo Governador do Estado, Carlos Brandão, pelo Vice-Governador Felipe Camarão, pelo Deputado Estadual Osmar Filho e pelo Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleães Brandão. Além disso, cinco vereadores da oposição e centenas de lideranças locais se uniram em torno de sua candidatura, reconhecendo em Camyla a líder que Cajar precisa para continuar avançando.
Camyla Jansen não é apenas uma política; ela é uma visionária com uma capacidade incomparável de ouvir e atender às necessidades de sua comunidade. Sua liderança não é medida apenas pelas obras realizadas, mas pelo impacto positivo e duradouro que ela deixa na vida das pessoas. Com o apoio do governo estadual e de importantes figuras políticas, sua pré-candidatura se fortalece, prometendo um futuro ainda mais próspero para Cajari.
Neste sábado, dia 8 de junho, o povoado Cavaleiro será o palco de um evento que promete marcar o início de uma nova era para Cajari. Com Camyla Jansen à frente, os cajarienses podem esperar mais progresso, mais atenção às suas necessidades e um compromisso renovado com o bem-estar de todos. A cidade de Cajari está prestes a viver mais um capítulo glorioso de sua história, guiada pela liderança segura e inspiradora de Camyla Jansen.
Publicado em 3 de junho de 2024 às 20:24 | Comentar
Foto Reprodução
O pré-candidato a prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo, anunciou nesta segunda (3) uma série de adesões significativas à sua campanha, fortalecendo sua posição na corrida eleitoral municipal. Em um evento que destacou a união de diversas forças políticas, Figueiredo celebrou o apoio do líder municipal da federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e ex-vereador, Luiz Everton, do presidente da Câmara de Vereadores, Chico de Nhozinho, do empresário Manoel de Gentil e do advogado e ex-vice-prefeito, Eduardo Gomes.
Além desses, Carlos Figueiredo também recebeu o endosso irrestrito do deputado federal André Fufuca, atual Ministro dos Esportes no governo Lula, e do deputado federal Márcio Jerry, líder do PC do B na Câmara dos Deputados. A campanha também conta agora com a adesão oficial dos pré-candidatos a vereadores, Jango da Van, Mayra Saraiva e Professora Joselma, ampliando ainda mais a base de apoio político ao pré-candidato.
Foto Reprodução
“Agradeço imensamente a confiança de todos. Essa é mais uma prova de que estamos no caminho certo”, declarou Carlos Figueiredo, destacando a importância do apoio recebido. Ele reforçou a mensagem de união e cooperação que vem marcando sua pré-campanha: “Com fé, diálogo e união, venceremos. Esse é o caminho. São João Batista será de todos os joaninos!”
