Já estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.
Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres não negras candidatas pelo Partido Novo, 70,19% de mulheres negras candidatas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 73,42% de homens negros candidatos pelo PCdoB e 56,4% de homens não negros candidatos pelo Partido Liberal (PL).
A candidatura de José Luís Maranhão Chaves Júnior (PL) a vice-prefeito, na chapa de Fillipe Marreca (PRD), está enfrentando uma crise legal. A 16ª Zona Eleitoral aceitou uma Ação de Impugnação contra José Luís, que pode invalidar sua candidatura. Se a impugnação for aceita, isso pode comprometer toda a candidatura de Fillipe Marreca nessas eleições.
José Luís está envolvido em um grave escândalo de corrupção, investigado pelo Ministério Público do Maranhão de fraudes em licitações e de participação em uma organização criminosa que desviou R$ 27 milhões durante seu período como Secretário da Cultura. As acusações incluem crimes de responsabilidade e violação da Lei de Licitações.
Vale lembrar que Fillipe Marreca é filho do ex-prefeito Júnior Marreca, cuja administração foi marcada por investigações e processos judiciais. A situação de José Luís pode levar à desestabilização da chapa inteira, prejudicando significativamente a campanha de Marreca.
O promotor Weskley Pereira de Morais, da 7ª Zona Eleitoral, ajuizou uma ação para impugnar a candidatura de Biné Figueiredo (União) ao cargo de prefeito de Codó em 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que Figueiredo é inelegível por irregularidades administrativas e legais.
O principal argumento é que Figueiredo se filiou ao União do Povo em abril de 2018, mesmo com seus direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro de 2018. A condenação incluía multa civil e proibição de contratar com o poder público por três anos, o que, segundo o MPE, torna sua candidatura inviável.
Além disso, o MPE cita irregularidades na prestação de contas de dois festivais gospel realizados durante sua gestão e outra condenação por improbidade administrativa. Também destaca a não prestação de contas de um convênio com o Governo do Maranhão para concluir uma obra escolar.
A Justiça Eleitoral agora deve decidir se Figueiredo poderá disputar as eleições, o que impactará o cenário político de Codó.
O g1 publicou reportagens automatizadas com as listas de candidatos a prefeito e vereador de cada um dos 217 municípios do Maranhão das eleições de 2024.
As listas incluem o nome e o número de urna, o partido e a situação (se o candidato está concorrendo ou inapto para concorrer), conforme os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ordem de apresentação dos candidatos é a mesma utilizada pelo TSE.
As reportagens poderão ser atualizadas até o dia da votação, 6 de outubro, se houver alterações nas listas divulgadas pelo TSE. A situação de cada candidato (concorrendo ou inapto) também pode ser atualizada. Cada reportagem informa a data e a hora da última atualização.
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Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.
Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.
O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.
Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.
Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.
No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.
Números
Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.
Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).
Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).
Centenas de famílias de Colinas realizaram um sonho que por muitos era esperado há décadas, nessa sexta-feira, 16. O Governo do Maranhão entregou 330 títulos de domínios na zona urbana da cidade, beneficiando vários moradores que agora têm em mãos a documentação necessária para comprovar a propriedade da casa onde moram.
A ação visa fortalecer as políticas públicas estaduais de regularização fundiária no território maranhense, e é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), a Prefeitura Municipal de Colinas e o Cartório de Registro de Imóveis do município.
“Hoje é um dia de muita alegria e ao mesmo tempo muita emoção. Entregamos o título de propriedade para diversas famílias da zona urbana de Colinas, regularizando a situação daquelas pessoas que há décadas aguardam a documentação da sua casa, do seu comércio. Com isso estamos dando segurança jurídica para estas famílias. Já temos um grande trabalho de regularização fundiária no campo em diversas cidades do Maranhão, e agora, aqui em Colinas, estamos iniciando também na zona urbana”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Foram beneficiados moradores do bairro Vila Brandão, que receberam os títulos de domínio, atendendo uma demanda histórica dos moradores, que há cerca de 30 anos aguardavam a titularidade dos imóveis de suas propriedades.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, destacou a importância de mais esta parceria entre o Município e o Governo do Estado. “Hoje, nós temos a alegria dos moradores da Vila Brandão de terem na mão o documento que comprova que eles são os donos de suas casas. Então, eu agradeço ao Governo do Maranhão por nos ajudar a realizar este sonho. Vamos continuar apoiando as ações do Governo do Estado porque o que conta é a satisfação e a segurança do cidadão”, afirmou.
Nessa primeira etapa, já foram regularizados 1.000 lotes. Dos 330 registros de propriedade entregues, 80% foram classificados como Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), abrangendo uma área de 567.710,71 metros quadrados.
Anderson Ferreira, presidente do Interna, informou que, somente com a ação desta sexta, mais de mil famílias foram beneficiadas. “Agora, estas famílias estão com o seu tão sonhado título de propriedade. E esse trabalho vai continuar, pois, agora, além de entregarmos a regularização fundiária na zona rural, estamos expandindo este trabalho para a zona urbana, porque os moradores da cidade também merecem ter seu direito garantido”, disse.
O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destaca que só na zona rural do estado já foram entregues mais de 10 mil títulos de regularização fundiária, o maior da história do Governo do Maranhão. “Aqui em Colinas estamos dando mais um importante passo para regularização fundiária do estado. O objetivo é chegar a 12 mil títulos na zona urbana em todo estado, fortalecendo o municipalismo”, explicou.
População
Para quem recebeu o título de posse do seu imóvel, o momento é de muita felicidade. É o caso de José Raimundo Pereira, que há 25 anos esperava por esse momento. “Esse dia é uma maravilha. Eu agradeço muito ao Governo do Maranhão. Não tem como explicar o que isso representa na nossa vida. Poder segurar esse documento e poder saber que ninguém vai tirar da gente a casa que a gente construiu com muito esforço”, comentou.
Almerinda Pereira da Costa contou que está feliz não apenas por si, mas por todos os beneficiários. “Não poderia ter acontecido coisa melhor comigo. Saber que agora eu sou proprietária da minha casa. Isso é concretização de um sonho. É felicidade demais. Porque até então a gente não tinha certeza porque não tinha nenhum documento. Só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão não apenas por mim, mas por todos nós”, celebrou.
Rodrigo Silva Costa disse que o título chegou em uma hora boa. “É um prazer imenso saber que a gente está recebendo este reconhecimento de que somos os proprietários do terreno onde construímos nossa casa e formamos a nossa família. A gente se sente muito mais honesto. Eu estou muito feliz e grato”, contou.
A entrega dos títulos de propriedade aos moradores da Vila Brandão, em Colinas, integra a agenda municipalista que o governador Carlos Brandão cumpriu em diversas cidades do interior maranhense neste fim de semana.
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que sonha em se mudar para a cadeira de prefeito, venceu uma batalha judicial contra o atual ocupante, Eduardo Braide (PSD).
A Justiça Eleitoral do Maranhão negou, nesta quinta-feira, 15, o pedido de Braide para tirar do ar um vídeo em que Duarte evidencia o escândalo do “Carro do Milhão”, que mexeu com o Brasil inteiro e, claro, com os nervos da campanha do prefeito.
No vídeo, Duarte fala sobre as supostas ligações da família Braide com o caso, citando o pai e o irmão do prefeito, Carlos e Antônio Braide. Eduardo Braide, querendo dar um basta na exposição, correu para a Justiça pedindo que o vídeo fosse removido.
O tribunal decidiu que os fatos narrados por Duarte já são “figurinhas carimbadas” na imprensa e que, até o momento, não dá para dizer que as acusações são “sabidamente inverídicas”. Em outras palavras, o vídeo fica, e Duarte pode continuar sua crítica, que o juiz classificou como parte natural do jogo eleitoral.
Com essa decisão, Duarte Júnior segue pontuando na corrida pela prefeitura, enquanto Eduardo Braide agora tem que lidar com que o “Carro do Milhão” ainda tem muito combustível para rodar …
A convenção do prefeito Bruno Silva, realizada neste domingo (4), reafirmou seu favoritismo na corrida eleitoral em Coelho Neto ao reunir uma multidão impressionante, estabelecendo-se como o maior evento político da região.
Apesar das tentativas da oposição de adiar o evento, a convenção mostrou a força política de Bruno Silva e seu vice, Lustosa. O prefeito foi recebido com grande entusiasmo, sendo carregado nos braços dos apoiadores ao chegar. Em seu discurso, o gestor fez um balanço das principais conquistas de seu mandato, agradeceu pelo expressivo apoio popular e reiterou seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da cidade.
Bruno Silva segue na liderança nas pesquisas em Coelho Neto com uma vantagem sólida.
Os ex-prefeitos de Viana, Rilva Luis e Magrado Barros, na cara dura, decidiram lançar a mãe e o filho, respectivamente, como candidatos a prefeita e vice-prefeito do município de Viana. Na impossibilidade de lançarem “a chapa dos inelegíveis”, ambos decidiram por uma solução doméstica.
Lucimar Gonçalves, mãe do ex-prefeito Rilva, é a candidata a prefeita junto com o candidato a vice, Daniel Barros, já devidamente identificado de “Daniel do Magrado” ou “Macho Novo”, conforme seu pai, o ex-prefeito Magrado Barros, que se autodenominava, diante da população vianense, como “Macho Velho”.
“Nos separamos, mas não assinamos divórcio”, declarou o ex-prefeito Magrado durante a convenção partidária realizada no último sábado (4) em referência à união com o ex-prefeito Rilva Luis. Fora do palanque, ambos também têm em comum processos que os condenaram à inelegibilidade.
O ex-prefeito Rilvamar Luis Gonçalves Moraes foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2018, por desvio de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e omissão na prestação de contas de recursos relativos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nos anos de 2011 e 2012. Além das condenações, o ex-gestor teve que ainda que pagar multas, ficou com os direitos políticos suspensos e proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios.
O ex-prefeito Magrado Barros também foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder político, coação de servidores públicos para participarem da sua campanha eleitoral, em 2020, corte de vencimentos e exoneração de funcionários que se negassem a fazer campanha para o mesmo. Magrado ainda tentou recorrer da decisão, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou sua inelegibilidade este ano.
“O Daniel está me emprestando o nome dele”, afirma o ex-prefeito Magrado Barros. Já o ex-prefeito Rilva Luis chegou a representar a própria mãe em um debate promovido pela TV Maracu, este ano, entre os pré-candidatos a prefeito de Viana, chegou a declarar: “está voltando, eu e a professora Lucimar” (SIC).
No sábado, 3 de agosto, a Federação formada pelos partidos PSOL e REDE realizou uma convenção no Sindicato dos Bancários, em São Luís, oficializando a candidatura do professor Franklin Douglas para prefeito e da estudante de Serviço Social, Aline Maria, para vice-prefeita. O evento, marcado por discursos inspiradores e uma atmosfera de engajamento, também homologou as candidaturas de 26 vereadores, sendo 20 representantes do PSOL e 6 da Rede Sustentabilidade.
Franklin Douglas, de 51 anos, é jornalista, advogado, e possui mestrado e doutorado em Políticas Públicas. Em seu discurso, destacou a importância de uma campanha pelo passe livre estudantil, uma bandeira que promete ser central na sua plataforma.
A vice na chapa, Aline Maria, também se pronunciou, reforçando a necessidade de uma administração pública voltada para as demandas populares, especialmente nas áreas de saúde, transporte público e educação.
