MPE descarta ‘contrato de namoro’ e pede indeferimento da candidatura de Janaína Delazeri em São Félix de Balsas 

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A promotora eleitoral Dailma Fernández emitiu, nesta segunda-feira (16), um parecer recomendando o indeferimento da candidatura de Janaína Delazeri (PCdoB) à Prefeitura de São Félix de Balsas. A ação é baseada na alegação de inelegibilidade reflexa, devido à relação matrimonial entre Janaína e o atual prefeito reeleito, Márcio Pontes.

Segundo a coligação “Juntos Faremos a Diferença”, que entrou com a impugnação, a eleição de Delazeri representaria a perpetuação de um mesmo núcleo familiar no poder, configurando o que seria um terceiro mandato consecutivo para a família Pontes, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Para se defender das acusações, Janaína Delazeri apresentou um “contrato de namoro”, registrado em cartório em 1º de julho de 2024, com o intuito de provar que não mantém uma união estável com Márcio Pontes, nem a intenção de constituir família com ele. No entanto, a promotora Dailma Fernández contestou a validade do documento, alegando que ele foi apresentado para “burlar a inelegibilidade reflexa”, uma vez que foi registrado pouco antes do início do prazo de candidaturas.

“A prova apresentada tenta fazer crer que o relacionamento entre ambos não tem o condão de constituição de família, quando todas as evidências dizem justamente o contrário”, afirmou a promotora no parecer.

Dailma Fernández destacou ainda que a convivência pública e notória do casal, evidenciada por testemunhos e aparições em eventos sociais e políticos, reforça a tese de uma união estável, invalidando o argumento do “contrato de namoro” como justificativa.

Com o parecer da promotora pelo indeferimento da candidatura, o caso agora aguarda julgamento na Justiça Eleitoral. Se o pedido for acatado, Janaína Delazeri ficará impedida de disputar as eleições municipais de 2024.

Veja o parecer do MPE. 

TRE-MA rejeita ação contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero

TRE/MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, rejeitar a ação que acusava o partido Podemos de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Com a decisão, os mandatos dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria estão garantidos.

A Corte Eleitoral maranhense seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia considerado a denúncia como improcedente. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (16).

O PSC foi o único partido condenado por violar as regras de cota de gênero, o que resultou na cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide. Apesar da decisão, os dois continuam em seus mandatos enquanto aguardam o julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Juiz rejeita recurso de Ivo Rezende e mantém indeferimento de candidatura; caso vai ao TRE-MA

 

Prefeito Ivo Rezende

Após a Justiça Eleitoral indeferiu seu pedido de registro de candidatura, o prefeito Ivo Rezende (PSB), que buscava a reeleição em São Mateus, sofreu mais uma derrota judicial. O juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do gestor.

Com essa decisão, Ivo Rezende continua impedido de concorrer a um terceiro mandato em São Mateus, conforme a legislação eleitoral. O juiz argumentou que, após uma análise detalhada do recurso, não foram encontrados motivos suficientes para reconsiderar a sentença anterior que havia indeferido o pedido de candidatura. No despacho, foi ressaltado que “não vislumbro motivos suficientes para que se proceda ao juízo de retratação”, e que a revisão de admissibilidade é competência exclusiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Com a rejeição do recurso de primeira instância, Ivo Rezende poderá interpor um novo recurso, que será encaminhado ao Pleno do TRE-MA para nova apreciação. Se a decisão de primeira instância for confirmada pelo Tribunal, ele ficará definitivamente fora da disputa pela Prefeitura de São Mateus.

ANDRÉ DA RALPNET SOFRE BAIXA EM SUA COLIGAÇÃO EM PINHEIRO

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As convenções partidárias que formalizaram as candidaturas à prefeitura de Pinheiro revelaram uma reviravolta inesperada. André da RalpNet sofreu uma significativa perda em sua coligação.

A Federação composta por PT, PV e PCdoB, que até então publicamente apoiava sua candidatura, não foi incluída nas atas oficiais das convenções. Essa ausência, na prática, retira esses três partidos da disputa majoritária.

Entre os membros do PT em Pinheiro, a exclusão foi vista como um claro sinal de desprestígio. Fontes internas do partido apontam o histórico bolsonarista do candidato como um possível motivo para o afastamento da Federação.

Por outro lado, aliados de André da RalpNet responsabilizam a própria Federação pela exclusão. Segundo esses apoiadores, o PT enfrenta sérias pendências documentais, além de não possuir um diretório municipal ativo, o que poderia comprometer a legalidade da coligação. Diante desse cenário, a decisão de não formalizar a aliança teria sido uma estratégia para evitar a impugnação da candidatura.

A exclusão da Federação PT/PV/PCdoB lança novas incertezas sobre a campanha de André da RalpNet em Pinheiro. Com a corrida eleitoral se intensificando, resta saber como o empresário e seus aliados irão contornar esse revés e manter a força de sua candidatura.

Eduardo Braide enfrenta 16 representações por propaganda eleitoral irregular

Prefeito Eduardo Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está sob investigação após receber pelo menos 16 representações na Justiça Eleitoral, todas alegando propaganda eleitoral irregular, especialmente nas redes sociais. Os processos estão sendo analisados nas 001ª, 002ª, 003ª, 076ª e 089ª Zonas Eleitorais da capital maranhense.

Entre as representações, três foram apresentadas pela coligação “Juntos Por São Luís”, que tem o deputado federal Duarte Júnior (PSB) como candidato a prefeito. Além dessas, há uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral e outras interpostas pelo diretório municipal do Avante, partido aliado de Duarte Júnior.

Em resposta ao embaraço causado pelo “Clio do Milhão”, o prefeito tem recorrido a uma estratégia de comunicação intensiva nas redes sociais. Para fortalecer sua imagem e desviar o foco, Braide tem feito das obras públicas o seu palanque para campanha de reeleição.

TSE divulga percentuais de candidaturas femininas e raciais: PCdoB e PL lideram em diversidade

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Já estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.

Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres não negras candidatas pelo Partido Novo, 70,19% de mulheres negras candidatas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 73,42% de homens negros candidatos pelo PCdoB e 56,4% de homens não negros candidatos pelo Partido Liberal (PL).

Confira a página com os percentuais por partido

Justiça Eleitoral pode rejeitar chapa de Fillipe Marreca em Itapecuru

Fillipe Marreca e José Luís

A candidatura de José Luís Maranhão Chaves Júnior (PL) a vice-prefeito, na chapa de Fillipe Marreca (PRD), está enfrentando uma crise legal. A 16ª Zona Eleitoral aceitou uma Ação de Impugnação contra José Luís, que pode invalidar sua candidatura. Se a impugnação for aceita, isso pode comprometer toda a candidatura de Fillipe Marreca nessas eleições.

José Luís está envolvido em um grave escândalo de corrupção, investigado pelo Ministério Público do Maranhão de fraudes em licitações e de participação em uma organização criminosa que desviou R$ 27 milhões durante seu período como Secretário da Cultura. As acusações incluem crimes de responsabilidade e violação da Lei de Licitações.

Vale lembrar que Fillipe Marreca é filho do ex-prefeito Júnior Marreca, cuja administração foi marcada por investigações e processos judiciais. A situação de José Luís pode levar à desestabilização da chapa inteira, prejudicando significativamente a campanha de Marreca.

MP Eleitoral impugna candidatura de Biné Figueiredo a prefeito de Codó

Biné Figueiredo

O promotor Weskley Pereira de Morais, da 7ª Zona Eleitoral, ajuizou uma ação para impugnar a candidatura de Biné Figueiredo (União) ao cargo de prefeito de Codó em 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que Figueiredo é inelegível por  irregularidades administrativas e legais.

O principal argumento é que Figueiredo se filiou ao União do Povo em abril de 2018, mesmo com seus direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro de 2018. A condenação incluía multa civil e proibição de contratar com o poder público por três anos, o que, segundo o MPE, torna sua candidatura inviável.

Além disso, o MPE cita irregularidades na prestação de contas de dois festivais gospel realizados durante sua gestão e outra condenação por improbidade administrativa. Também destaca a não prestação de contas de um convênio com o Governo do Maranhão para concluir uma obra escolar.

A Justiça Eleitoral agora deve decidir se Figueiredo poderá disputar as eleições, o que impactará o cenário político de Codó.

Eleições 2024: Conheça os candidatos a prefeito em todos os 217 municípios do MA

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g1 publicou reportagens automatizadas com as listas de candidatos a prefeito e vereador de cada um dos 217 municípios do Maranhão das eleições de 2024.

As listas incluem o nome e o número de urna, o partido e a situação (se o candidato está concorrendo ou inapto para concorrer), conforme os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ordem de apresentação dos candidatos é a mesma utilizada pelo TSE.

As reportagens poderão ser atualizadas até o dia da votação, 6 de outubro, se houver alterações nas listas divulgadas pelo TSE. A situação de cada candidato (concorrendo ou inapto) também pode ser atualizada. Cada reportagem informa a data e a hora da última atualização.

Todo o processo é supervisionado por jornalistas. Saiba mais. Caso você encontre algum erro, por favor, nos informe por meio deste formulário.
  1. Açailândia
  2. Afonso Cunha
  3. Água Doce do Maranhão
  4. Alcântara
  5. Aldeias Altas
  6. Altamira do Maranhão
  7. Alto Alegre do Maranhão
  8. Alto Alegre do Pindaré
  9. Alto Parnaíba
  10. Amapá do Maranhão
  11. Amarante do Maranhão
  12. Anajatuba
  13. Anapurus
  14. Apicum-Açu
  15. Araguanã
  16. Araioses
  17. Arame
  18. Arari
  19. Axixá
  20. Bacabal
  21. Bacabeira
  22. Bacuri
  23. Bacurituba
  24. Balsas
  25. Barão de Grajaú
  26. Barra do Corda
  27. Barreirinhas
  28. Belágua
  29. Bela Vista do Maranhão
  30. Benedito Leite
  31. Bequimão
  32. Bernardo do Mearim
  33. Boa Vista do Gurupi
  34. Bom Jardim
  35. Bom Jesus das Selvas
  36. Bom Lugar
  37. Brejo
  38. Brejo de Areia
  39. Buriti
  40. Buriti Bravo
  41. Buriticupu
  42. Buritirana
  43. Cachoeira Grande
  44. Cajapió
  45. Cajari
  46. Campestre do Maranhão
  47. Cândido Mendes
  48. Cantanhede
  49. Capinzal do Norte
  50. Carolina
  51. Carutapera
  52. Caxias
  53. Cedral
  54. Central do Maranhão
  55. Centro do Guilherme
  56. Centro Novo do Maranhão
  57. Chapadinha
  58. Cidelândia
  59. Codó
  60. Coelho Neto
  61. Colinas
  62. Conceição do Lago-Açu
  63. Coroatá
  64. Cururupu
  65. Davinópolis
  66. Dom Pedro
  67. Duque Bacelar
  68. Esperantinópolis
  69. Estreito
  70. Feira Nova do Maranhão
  71. Fernando Falcão
  72. Formosa da Serra Negra
  73. Fortaleza dos Nogueiras
  74. Fortuna
  75. Godofredo Viana
  76. Gonçalves Dias
  77. Governador Archer
  78. Governador Edison Lobão
  79. Governador Eugênio Barros
  80. Governador Luiz Rocha
  81. Governador Newton Bello
  82. Governador Nunes Freire
  83. Graça Aranha
  84. Grajaú
  85. Guimarães
  86. Humberto de Campos
  87. Icatu
  88. Igarapé do Meio
  89. Igarapé Grande
  90. Imperatriz
  91. Itaipava do Grajaú
  92. Itapecuru Mirim
  93. Itinga do Maranhão
  94. Jatobá
  95. Jenipapo dos Vieiras
  96. João Lisboa
  97. Joselândia
  98. Junco do Maranhão
  99. Lago da Pedra
  100. Lago do Junco
  101. Lago Verde
  102. Lagoa do Mato
  103. Lago dos Rodrigues
  104. Lagoa Grande do Maranhão
  105. Lajeado Novo
  106. Lima Campos
  107. Loreto
  108. Luís Domingues
  109. Magalhães de Almeida
  110. Maracaçumé
  111. Marajá do Sena
  112. Maranhãozinho
  113. Mata Roma
  114. Matinha
  115. Matões
  116. Matões do Norte
  117. Milagres do Maranhão
  118. Mirador
  119. Miranda do Norte
  120. Mirinzal
  121. Monção
  122. Montes Altos
  123. Morros
  124. Nina Rodrigues
  125. Nova Colinas
  126. Nova Iorque
  127. Nova Olinda do Maranhão
  128. Olho d’Água das Cunhãs
  129. Olinda Nova do Maranhão
  130. Paço do Lumiar
  131. Palmeirândia
  132. Paraibano
  133. Parnarama
  134. Passagem Franca
  135. Pastos Bons
  136. Paulino Neves
  137. Paulo Ramos
  138. Pedreiras
  139. Pedro do Rosário
  140. Penalva
  141. Peri Mirim
  142. Peritoró
  143. Pindaré-Mirim
  144. Pinheiro
  145. Pio XII
  146. Pirapemas
  147. Poção de Pedras
  148. Porto Franco
  149. Porto Rico do Maranhão
  150. Presidente Dutra
  151. Presidente Juscelino
  152. Presidente Médici
  153. Presidente Sarney
  154. Presidente Vargas
  155. Primeira Cruz
  156. Raposa
  157. Riachão
  158. Ribamar Fiquene
  159. Rosário
  160. Sambaíba
  161. Santa Filomena do Maranhão
  162. Santa Helena
  163. Santa Inês
  164. Santa Luzia
  165. Santa Luzia do Paruá
  166. Santa Quitéria do Maranhão
  167. Santa Rita
  168. Santana do Maranhão
  169. Santo Amaro do Maranhão
  170. Santo Antônio dos Lopes
  171. São Benedito do Rio Preto
  172. São Bento
  173. São Bernardo
  174. São Domingos do Azeitão
  175. São Domingos do Maranhão
  176. São Félix de Balsas
  177. São Francisco do Brejão
  178. São Francisco do Maranhão
  179. São João Batista
  180. São João do Carú
  181. São João do Paraíso
  182. São João do Soter
  183. São João dos Patos
  184. São José de Ribamar
  185. São José dos Basílios
  186. São Luís
  187. São Luís Gonzaga do Maranhão
  188. São Mateus do Maranhão
  189. São Pedro da Água Branca
  190. São Pedro dos Crentes
  191. São Raimundo das Mangabeiras
  192. São Raimundo do Doca Bezerra
  193. São Roberto
  194. São Vicente Ferrer
  195. Satubinha
  196. Senador Alexandre Costa
  197. Senador La Rocque
  198. Serrano do Maranhão
  199. Sítio Novo
  200. Sucupira do Norte
  201. Sucupira do Riachão
  202. Tasso Fragoso
  203. Timbiras
  204. Timon
  205. Trizidela do Vale
  206. Tufilândia
  207. Tuntum
  208. Turiaçu
  209. Turilândia
  210. Tutóia
  211. Urbano Santos
  212. Vargem Grande
  213. Viana
  214. Vila Nova dos Martírios
  215. Vitória do Mearim
  216. Vitorino Freire
  217. Zé Doca

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

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Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).