Publicado em 27 de junho de 2024 às 17:57 | Comentar
Deputado Carlos Lula
Nesta quinta-feira, dia 27, o deputado Carlos Lula (PSB) passou por um susto enquanto se dirigia para compromissos políticos nas cidades de Presidente Dutra e Colinas.
Acompanhado por seus assessores, o parlamentar foi envolvido em um acidente na estrada, quando o veículo em que estavam foi atingido por um caminhão. O incidente ocorreu devido a uma árvore que havia caído na pista e que não foi percebida pelo motorista do caminhão.
Felizmente, apesar do impacto, não houve feridos entre o deputado e sua equipe. Após o ocorrido, eles retornaram a São Luís, e por precaução, decidiram cancelar a agenda de viagens ao interior do estado.
Publicado em 27 de junho de 2024 às 17:33 | Comentar
Foto Reprodução PMMA
As tradicionais festas de São Pedro e São Marçal, celebradas nos dias 29 e 30 de junho em São Luís (MA), respectivamente, terão segurança reforçada este ano, inclusive com policiais dos batalhões militares especializados. Mais de 700 agentes serão mobilizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para garantir a tranquilidade dos milhares de maranhenses e turistas esperados nos dois dias.
Para a festa de São Pedro, que acontece diante da capela que leva o nome do santo no bairro Madre Deus, região central da capital, 435 policiais farão o policiamento a pé ao longo de toda a programação. A festividade se inicia à noite e se estende por toda a madrugada.
Estarão em operação 16 viaturas, incluindo equipes especializadas do Batalhão de Choque (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, 18 motocicletas estarão em patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).
Também serão empregados 18 conjuntos de Cavalaria para reforçar a segurança deste que é um dos eventos mais aguardados do calendário junino de São Luís.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, destacou que a operação visa garantir um ambiente seguro e tranquilo para que todos possam desfrutar destes eventos que celebram não apenas aspectos religiosos, mas também representam momentos de valorização da cultura e tradição maranhense.
“As festas de São Pedro e São Marçal são dois grandes eventos no calendário junino de São Luís. Milhares de pessoas vão ao bairro da Madre Deus e do João Paulo celebrar esses dois santos e assistir às grandes manifestações culturais que se apresentam. Por mais um ano, vamos reforçar o policiamento ostensivo-preventivo para evitar as ocorrências. Desta vez, atuaremos também com nossos homens e mulheres das forças especiais, em um grande esquema de segurança”, disse.
Na Festão de São Marçal, que acontece ao longo da avenida batizada com o nome do santo no bairro João Paulo, o policiamento será igualmente intensificado durante todo o dia. Cerca de 330 policiais militares estarão posicionados ao longo da via para garantir a segurança dos participantes das centenas de apresentações dos grupos de bumba meu boi.
O patrulhamento contará com aproximadamente 60 viaturas, entre carros e motocicletas, incluindo equipes do CPM, 1º BMT, BPChoque, PRE, Rotam e Batalhão Ambiental (BPA). Além disso, serão empregados 20 conjuntos de Cavalaria para reforçar a cobertura policial.
Darão cobertura especial aos dois dias de festa, ainda, helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), que do alto monitoram toda a programação e comunicam as equipes em solo qualquer movimentação suspeita, sendo esta uma grande estratégia para garantir pronta resposta policial às ocorrências.
Publicado em 27 de junho de 2024 às 16:28 | Comentar
Prefeito Augusto Filho
A Prefeitura de Bela Vista do Maranhão está sendo investigada por suposta existência de servidores fictícios, os (des) conhecidos “fantasmas”, no Executivo Municipal. A promotora de Justiça da Comarca de Santa Inês, Larissa Sócrates de Bastos, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis ilegalidades que possam configurar atos de improbidade administrativa por parte do prefeito Augusto Filho.
A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) nesta sexta (28).
O processo iniciou após o recebimento de uma representação sigilosa enviada à Ouvidoria Geral do MPMA em 9 de fevereiro de 2024, relatando que certos servidores listados na folha de pagamento do município não estariam prestando serviços de fato.
O Ministério Público determinou um prazo de dez dias úteis para que o prefeito apresente sua resposta e quaisquer documentos que considerar relevantes para esclarecer a denúncia.
Publicado em 27 de junho de 2024 às 15:30 | Comentar
Prefeita Josa Silva
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) multou a prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, conhecida como Josa Silva, em R$ 101.400,00 mil devido ao envio fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2022.
O processo nº 766/2023-TCE/MA, de caráter fiscalizatório, teve como foco a análise da gestão fiscal da Prefeitura de São João do Sóter, realizada pelo Núcleo de Fiscalização I do TCE/MA, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O cálculo da multa baseou-se nos vencimentos anuais da prefeita, que somam R$ 338.000,00 mil, resultando em uma penalidade correspondente a 30% dos seus rendimentos. A quantia deve ser paga no prazo de quinze dias a partir da publicação oficial do acórdão.
Publicado em 27 de junho de 2024 às 14:40 | Comentar
Ministro Juscelino Filho
Em Nota Oficial divulgada nesta quinta-feira (27), a direção do União Brasil negou qualquer contato com auxiliares do presidente Lula para tratar da situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, como divulgou hoje o jornal Folha de São Paulo. O documento é assinado pelo presidente do partido, Antonio de Rueda.
“Reiteramos que, como o próprio Presidente Lula declarou, o Ministro Juscelino Filho continua exercendo seu cargo com distinção. Este é o único fato concreto. Todas as outras afirmações não são mais do que interpretações incorretas ou simples suposições”, diz a nota.
Em outro trecho, o documento afirma: “O União Brasil reafirma seu apoio incondicional ao Ministro Juscelino Filho, cuja integridade e profissionalismo são inquestionáveis e refletidos em sua gestão competente e dedicada no Ministério das Comunicações. Tal eficácia é reconhecida e valorizada pelo próprio Presidente Lula”.
Abaixo a íntegra da Nota.
*NOTA OFICIAL*
_A direção do União Brasil esclarece que não houve qualquer contato por parte de auxiliares do Presidente para discutir o assunto mencionado. Reiteramos que, como o próprio Presidente Lula declarou, o Ministro Juscelino Filho continua exercendo seu cargo com distinção. Este é o único fato concreto. Todas as outras afirmações não são mais do que interpretações incorretas ou simples suposições._
_O União Brasil reafirma seu apoio incondicional ao Ministro Juscelino Filho, cuja integridade e profissionalismo são inquestionáveis e refletidos em sua gestão competente e dedicada no Ministério das Comunicações. Tal eficácia é reconhecida e valorizada pelo próprio Presidente Lula._
_Juscelino Filho é um quadro de excelência do União Brasil e sua conduta no MCOM permanece irrepreensível. O partido mantém seu compromisso com a transparência e justiça, e seguirá apoiando todos os membros que trabalham pelo progresso do nosso país._
_*Antonio de Rueda*_ _*Presidente do União Brasil*_
Publicado em 27 de junho de 2024 às 13:52 | Comentar
Prefeita Paula da Pindoba
Nesta quinta-feira (27), o ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou o pedido de habeas corpus apresentado pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB) de Paço do Lumiar. A decisão mantém válida a determinação da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que afastou a gestora do cargo por 50 dias. Assim, Paula Azevedo permanecerá afastada até o dia 18 de agosto.
O pedido liminar da prefeita foi feito após o TJMA também negar um habeas corpus anteriormente. O ministro Toledo afirmou que a decisão de afastamento foi bem fundamentada e não apresenta evidências de constrangimento ilegal que possam ser sanadas monocraticamente nesta fase do processo.
A desembargadora relatora destacou a existência de indícios suficientes de autoria de crimes graves e a necessidade de interromper a atuação de um suposto grupo criminoso, argumentos que sustentam a medida cautelar de afastamento do cargo público.
Toledo também enfatizou que o pedido liminar se confunde com o mérito da contestação, que deverá ser avaliado no momento apropriado, ou seja, no julgamento definitivo do processo.
Desde o final de maio, Paula Azevedo está fora do cargo.
Publicado em 27 de junho de 2024 às 13:20 | Comentar
Dr Roberto
Recentemente o Coronel médico do Exército brasileiro, Dr Roberto se uniu ao grupo da pré-candidata a prefeita em Santa Rita, Luiza Calvet e logo em seguida teve mais da metade do salário cortado pelo prefeito, Hilton Gonçalo, que também é médico.
A represália, que não desanimou o grupo de oposição, foi narrada pelo próprio Roberto que contou detalhes sobre a redução salarial que deixou todos boquiabertos na cidade comandada pelos ‘Gonçalos’. “Uma vergonha, um político, um gestor municipal, punir um colega médico por causa de uma foto”, disse o Coronel se referindo a uma imagem que Luiza Calvet publicou com ele nas redes sociais.
Na ocasião a pré-candidata anunciou: “Com grande honra, recebemos em nosso time o Coronel Médico, Dr Robert, ser humano digno de muita admiração, por prestar serviços à saúde Municipal desde a época de mandato do meu avô. Quanta representatividade e conhecimento! Declaro minha alegria em recebê-lo nesse grande projeto, vamos com fé, vamos Juntos, porque Juntos podemos mais!
Após esse episódio, o médico sofreu um corte no salário de R$ 5.800,00 o qual ele denominou de absurdo e afirmou que o prefeito é um tirano, perseguidor e ainda que não vai se ajoelhar para ele.
Publicado em 27 de junho de 2024 às 10:50 | Comentar
Foto Divulgação
O médico e pré-candidato à prefeito de Barra do Corda Dr. Adriano conseguiu unir toda a oposição da cidade. Na noite de ontem, 26, Dr. Adriano fez um evento que reuniu milhares de lideranças e apoiadores em sua residência para anunciar quem seria seu pré-candidato à vice-prefeito, e o anúncio do nome de Vanessa Fonseca alegrou toda Barra do Corda.
O evento que foi realizado nos moldes de um chá revelação em ritmo de São João movimentou a cidade e criou muitas expectativas e boatos em relação ao nome que seria anunciado. Em geral, a torcida era que Vanessa de fato fosse a escolhida, por outro lado o grupo de situação tentou confundir o eleitorado apresentando vários outros nomes como possíveis indicações pra vaga de vice do Dr. Adriano, como Jecivaldo Costa e Iza Batista.
O evento foi marcado pela lotação máxima do espaço que não deu conta de caber todo mundo que quis participar desse momento importante da democracia na cidade. Outro fato que chamou a atenção de todos foi a empolgação de todos os que estavam presentes e a aprovação quase que unânime da indicação de Vanessa como vice do Dr. Adriano, fato que também se evidenciou pela repercussão nas principais redes sociais da cidade.
Em seu discurso, Dr. Adriano enfatizou que a escolha de Vanessa na verdade foi feita pelo povo, pois desde o início de sua pré-campanha ela era o nome que as pessoas mais pediam para compor a sua chapa. Mas também falou de outros critérios usados na escolha como a opinião do seu grupo politico e as pesquisas que foram realizadas. Sobre Vanessa, Dr. Adriano frisou que ela tem o perfil ideal para a vaga de vice, pois além de ser mulher, ela tem um histórico de serviços prestados em Barra do Corda como enfermeira, diretora da UPA e Secretária de Saúde, tendo sempre como principal marca o tratamento humano e atencioso com a população da cidade. Vale frisar ainda, que Vanessa tem alianças políticas com os Deputados Hildo Rocha e Ricardo Arruda, e com as vereadoras Iza Batista e Jaine Milhomem, fato que trouxe ainda mais força política à sua indicação.
Vanessa, muito aplaudida e celebrada pela multidão, fez uma fala muito entusiasmada. Em seu discurso, Vanessa disse que seu nome na vaga de vice nunca foi uma imposição, tendo deixado claro que estava no time pra somar na posição que fosse escalada. Falou também que entrou nesse projeto de renovação por acreditar no Dr. Adriano como o nome mais preparado para construir um futuro melhor para a cidade de Barra do Corda. Por fim, ela agradeceu bastante pelo imenso apoio que seu nome teve para compor a chapa e afirmou que coragem e disposição não faltarão na luta ao lado do Dr. Adriano para cuidar dos barracordenses e desenvolver a cidade.
Publicado em 27 de junho de 2024 às 9:20 | Comentar
Beto Castro e George da Companhia
O Reggae volta a ter representante na Câmara Municipal de São Luís. George da Companhia, ou George da Rotatória, como é conhecido o suplente de vereador que assume o mandato na Casa Legislativa após pedido de licença do vereador Beto Castro.
George foi candidato pela primeira vez nas eleições 2020 e é um nome forte e aceito pela massa regueira. Sua trajetória se iniciou na Estrela do Som, posteriormente veio a Cia do Som e hoje tem uma das melhores e mais tradicionais casa de Reggae roots da ilha que é a Rotatória Show. A Jamaica Brasileira tá em festa uma vez que o suplente tem uma forte atuação junto à comunidade regueira.
Publicado em 27 de junho de 2024 às 8:30 | Comentar
Ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária no STF em 26 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas.
Ao avaliar o Recurso Extraordinário (RE) 635659, a maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais. Assim, fica afastado, por exemplo, o registro na ficha de antecedentes criminais do usuário. As sanções, nesse caso, seriam advertência sobre os efeitos da maconha e comparecimento a programa ou curso educativo (incisos I e III do artigo 28 da Lei de Drogas) e aplicadas em procedimento não penal.
Presunção relativa
Ao longo da deliberação, os ministros frisaram que a quantidade de 40 gramas ou seis plantas fêmeas é relativa. A polícia está autorizada a apreender a droga e conduzir a pessoa à delegacia, mesmo por quantidades inferiores a esse limite, principalmente quando houver outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas, como embalagem da droga, variedade de substâncias apreendidas, balanças e registros de operações comerciais.
Nesse cenário, o delegado de polícia deverá justificar minuciosamente as razões para afastar a presunção de porte para uso pessoal e não poderá se remeter a critérios arbitrários, sob pena de responsabilização.
O juiz responsável pelo caso também poderá, em casos de apreensão de quantias superiores a 40 gramas, afastar o enquadramento como crime, caso haja provas suficientes da condição de usuário da pessoa.
Apelo
Os ministros também determinaram que o Conselho Nacional de Justiça, em articulação com o Executivo e o Legislativo, deve adotar medidas para o cumprimento da decisão, além de promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para apurar e corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos parâmetros determinados pelo Plenário.
O colegiado ainda fez um apelo pelo aprimoramento de políticas públicas para o tratamento aos dependentes de drogas, com foco na não estagnação do usuário.
“Ninguém no Supremo Tribunal Federal defende o uso de drogas. Pelo contrário, nós desincentivamos o uso de drogas. Drogas ilícitas são uma coisa ruim”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. “Estamos debatendo a melhor forma de enfrentar esse problema e minimizar suas consequências para a sociedade. E constatamos que a não fixação de uma quantidade distintiva tem sido uma má política pública”.
Segundo Barroso, a definição desse parâmetro para distinguir usuário de traficante vai evitar que o excesso de encarceramento “forneça mão de obra para o crime organizado nas prisões brasileiras”.
