Justiça volta a vetar pesquisa em Barreirinhas e levanta questões sobre a integridade do processo

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Na última terça-feira, 2, pela segunda vez em pouco mais de 30 dias, a Justiça Eleitoral proibiu a divulgação de mais uma pesquisa registrada no TSE, desta vez pelo instituto AR7 Pesquisas Inteligentes. O levantamento estava repleto de irregularidades.

Para explicar bem o assunto, precisamos voltar um pouco no tempo. Ainda em 2023, a Dinâmica Consultoria, de Parnaiba, divulgou uma pesquisa colocando o pré-candidato Léo Costa bem à frente dos demais. A empresa, contudo, teve seus dados desqualificados por questões técnicas facilmente identificadas.

Em março deste ano, o mesmo instituto registrou sua primeira pesquisa no TSE, desde sua fundação em 2006. Mas foi proibido de divulgá-la, por irregularidades.

Ontem, o AR7, com endereço no interior de São Paulo, e que registrou uma pesquisa que teria feito em Barreirinhas, também foi proibido de divulgar seus resultados por decisão judicial.

Chama a atenção que, em ambos os casos, os institutos tenham declararado nos registros que são seus próprios contratantes e financiadores das pesquisas. É muito estranho que estes institutos estejam insteressados em “bancar” pesquisas e divulgar justamente em Barreirinhas, com irregularidades que podem levar a falsidades de informações. O que motivaria este interesse? Ou melhor: quem estaria por trás desse interesse?

Por que os verdadeiros contratantes destes institutos não contratam pesquisas sérias de renomados institutos do Maranhão, que teêm inúmeros “cases” de acerto em seus portfólios?

Barreirinhas tem sido palco de várias ações por parte de um pequeno grupo político que tenta implantar fatos caracterizados como fake news, a exemplo do recente vídeo da Salete, imediatamente desmentido, entre outros.

Com tantos indícios estranhos ao “bom senso” e à realidade barreirinhense, quem os verdadeiros contratantes destas “pesquisas” irregulares esperam confundir?

Seria mais uma tentativa de criar fake news, entre tantas que espalham nos grupos de WhatsApp e na boataria pela cidade?

Blog Gilberto Léda

Nova tecnologia de TV 3.0 conectará canais abertos com a internet

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, antecipou – durante participação no programa Bom Dia Ministro, do canal Gov, veículo da EBC – o anúncio da evolução da TV Digital para um novo padrão tecnológico chamado TV 3.0, a ser lançado em Brasília, nesta quarta-feira (3). A novidade promete mais qualidade de imagem e acesso facilitado pela conectividade.

“O grande diferencial vai ser justamente a questão da integração da transmissão da televisão com uma melhor qualidade de imagem, qualidade de som, com a conectividade, com a internet, com a banda larga” afirmou.

Segundo o ministro, o Brasil ainda é um dos maiores mercados consumidores da televisão aberta no mundo e a forma de acesso a esse canal de comunicação será revolucionada com a mudança. A tradicional escolha de canais será substituída por aplicativos que disponibilizarão conteúdo, tanto ao vivo como por demanda, tornando a navegação mais interativa.

Juscelino Filho disse ainda que essa interatividade vai proporcionar também novas oportunidades de negócios, por meio da oferta e consumo de propagandas, marketplace (ambiente de compra e venda) e ambiente de compras.

De acordo com o ministro, até o final de 2024 deverá ser definida a tecnologia a ser adotada. Com isso, a indústria deverá atuar na produção de equipamentos e conversores para que seja efetivada a integração dos sinais abertos com a internet. A migração será gradativa e terá início nas grandes capitais, onde o sinal será disponibilizado inicialmente.

Parceria

O ministro das Comunicações também destacou a parceria entre os Correios e Caixa para viabilizar a oferta de serviços como solicitação de seguro-desemprego, questões relacionadas ao Bolsa Família, Programa de Integração Social (PIS), FGTS e pagamento do INSS.

Ele disse que essa parceria vai facilitar o acesso das populações que precisam percorrer grandes distâncias em busca de atendimento. “Estamos, através da parceria, usando toda a capilaridade que os Correios possuem para poder ser um vetor para que esses programas, essas ações sociais do governo, estejam mais perto da população”, observou.

A iniciativa teve início com uma experiência piloto, implantada em dezembro de 2023, na cidade de Peixe-Boi, no estado do Pará. Atualmente, o Ministério das Comunicações trabalha na adaptação dos sistemas para que a parceria chegue em todas as cidades do Brasil. Segundo o ministro, uma nova etapa deverá ser anunciada oficialmente quando os serviços estiverem em pleno funcionamento e disponibilidade em todo o país.

Eleição da lista tríplice do MP é marcada para 24 de Abril

Gaeco faz busca e apreensão na casa do ex-deputado pastor Cavalcante

 

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O ex-deputado José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante, foi alvo da “Operação Damnare Avarita” nesta manhã (3), desencadeada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A ação resultou na detenção do ex-parlamentar,  após a apreensão de uma arma de fogo em sua posse não autorizada.

A operação ocorreu nas cidades de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão, com mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em diversos locais, incluindo o escritório do Pastor Cavalcante.

As investigações da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, lideradas pelo promotor Denys Rêgo, estão examinando denúncias de prática de “Rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante.

No curso da operação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e uma arma de fogo.

De acordo com as investigações, o ex-deputado é suspeito de se apropriar de parte dos vencimentos dos seus assessores parlamentares na Assembleia Legislativa.

A prática ilegal conhecida como “Rachadinha” implicava a participação de familiares e pessoas próximas do ex-parlamentar, que supostamente manipulavam quantias significativas de dinheiro para realizar depósitos bancários.

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As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.

Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.

Alema publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

Pedido de revisão da lista sêxtupla é negado pelo TJMA

Desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), rejeitou na última terça-feira, 2, um pedido do advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior para que a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público do Maranhão, contendo os indicados para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, fosse devolvida.

Rebouças, questionou a inclusão da promotora Maria das Graças Peres Soares Amorim na lista, alegando que ela estava afastada do Maranhão há mais de 20 anos.

Ao avaliar o caso, Velten destacou que, para a escolha de membros do MP, não há exigência de tempo de atividade profissional, apenas de carreira.

 

Nota oficial da Fribal sobre possível cartel em venda de carne bovina no MA

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O Grupo Fribal, diante dos últimos fatos veiculados em diversos blogs com influência nesta Capital, vem contestar veementemente que não pratica e em nenhum momento praticou qualquer ato de cartelização do preço da carne, tratando-se de denúncia absolutamente infundada e, portanto, improcedente.

A empresa que é genuinamente maranhense, especialista em carne, opera no mercado da proteína animal há quase 40 (quarenta) anos, sempre tendo como metas qualidade e respeito máximo ao consumidor. Destaque-se que no ramo do varejo de carnes da cidade há diversos grupos com forte atuação nacional, tornando-se perceptível, além da concorrência comercial e salutar destes grupos de mercado, que não há qualquer espaço para esse tipo de prática nociva ao consumidor.

Portanto, longe da prática comercial abusiva de preço aos seus consumidores, a Fribal é hoje a rede varejista da cidade que pratica os melhores preços de vendas, e faz isto com qualidade e sustentabilidade, especialmente porque todos os seus produtos são na sua maioria por ela produzidos e monitorados. Contudo, a empresa já endereçou informações preliminares ao Ministério Público, órgão encarregado da adequada averiguação dos fatos, inveridicamente noticiados, colocando-se à disposição para quaisquer outras informações e reiterando que ficará à disposição desta conceituada instituição, que confiada e certamente, não chegará a outra conclusão senão ao arquivamento do procedimento por ausência de comprovação da existência dos referidos fatos.

CCJ aprova parecer à projeto que institui protocolo antirracista em estabelecimentos comerciais

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (02), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 807/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui o “Protocolo Antirracista”, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que incluam medidas de acolhimento às vítimas em situação de racismo.

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ariston (PSB).

Segundo o projeto, funcionários e ocupantes de cargos administrativos deverão passar por treinamento específico sobre identificação de situações de racismo e de acolhimento às vítimas. As empresas deverão acionar de imediato às autoridades policiais e de combate à intolerância, colaborar na coleta de provas e facilitar a identificação de potenciais testemunhas.

A CCJ também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2024, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui o “Dia Estadual de Combate aos Crimes Virtuais Contra a Mulher” no Maranhão, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março. A proposição visa promover a conscientização e debate acerca do tema no ambiente cibernético.

Outra proposição que teve parecer aprovado foi o Projeto de Lei 793/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante que pratica mobilidades olímpicas, visando valorizar e beneficiar atletas que estejam devidamente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado.

MP investiga supostas irregularidades na gestão de Dr. Júnior em São Luís Gonzaga

Prefeito Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT)

O prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, conhecido como Dr. Junior (PDT), está sendo investigado sob suspeita de irregularidades na gestão do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

O promotor Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho instaurou um inquérito para apurar possíveis desvios de recursos públicos pelo Executivo Municipal. Segundo a promotoria, as supostas inconsistências são referentes aos contratos de 2023: n.º 210801, 210802 e 210803.

As investigações apontam ainda que há quebra do sigilo bancário, realizada com o apoio do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do MPMA. Os detalhes são mantidos em sigilo.

No Portal da Transparência municipal não constam informações sobre os processos administrativos em questão.

Vale relembrar que em fevereiro deste ano, o MPMA conseguiu, por meio de Medida Cautelar, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga. A decisão foi motivada por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TC PJSLG – 22021), que prevê a realização de concurso público. Contudo, o gestor conseguiu retomar o comando da cidade.

Carlos Dutra deixa a liderança do governo em Barreirinhas e declara apoio a Vinicius Vale

Vereador Carlos Dutra

O vereador Carlos Dutra surpreendeu a todos ao renunciar à liderança do governo Amílcar nesta terça-feira (2), em sessão na Câmra Municipal. Além disso, Dutra também declarou apoio à pré-candidatura de Vinicius Vale, que tem se destacado favorito nas pesquisas eleitorais em Barreirinhas.

Em meio as mudanças, o parlamentar também anunciou sua saída do Partido Verde (PV) e filiação no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), comandado por Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão.

Ao destacar sua decisão, Dutra explicitou seu apoio à pré-candidatura de Vinicius Vale, consolidando assim sua posição no novo espectro político. Sua adesão ao grupo de Iracema Vale é percebida como um reforço significativo para o fortalecimento do grupo político Vale, apresentando uma nova dinâmica à paisagem política local.