Daniella intensifica e dispara em popularidade

Foto Divulgação

Semanalmente a deputada estadual Daniella (PSB) divide a rotina de trabalho entre a agenda do gabinete, que inclui presença nas sessões plenárias, e a agenda externa, que incorpora visitas aos municípios do interior. Nessa semana, a parlamentar cumpriu a agenda de compromissos em Presidente Dutra e Caxias, onde participou de ações e dialogou com a população.

Em Presidente Dutra, Daniella visitou a Escola Dr. Murilo Braga, instituição que recebeu diversas melhorias em sua estrutura graças ao empenho da deputada junto ao Governo do Estado e à Secretaria Municipal de Educação.

Saímos em defesa da educação dos presidutrenses e viabilizamos vários benefícios que representam um salto na qualidade da educação dos nossos estudantes, investindo neles, estamos incentivando também um futuro mais promissor. Em nome do secretário Fernando Sereno, aproveito para parabenizar todos os servidores da educação municipal pelo trabalho realizado em prol do fortalecimento da educação do nosso município”, ressaltou a deputada.

Caxias

Na “Princesa do Sertão”, a parlamentar percorreu os povoados Nazaré do Bruno, Brejinho e 2º Distrito. Lá, Daniella participou de uma homenagem às mães e encerrou a visita conversando com o povo sobre as demandas municipalistas. No encontro também estavam presentes o prefeito Fábio Gentil, a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, os vereadores Darlan Almeida e Teódulo Aragão, e Telvani Morais, liderança local.

Estar sempre alinhada com as demandas populares é o que norteia as nossas ações na Assembleia Legislativa do Maranhão. Nossas visitas às cidades são indispensáveis para que a gente possa viabilizar, de fato, o que vai fazer diferença na vida do povo maranhense. É assim que sempre trabalhamos e vamos continuar fazendo dessa maneira, porque os donos do nosso mandato são os que confiaram em nosso trabalho”, frisou Daniella.

Ainda em Caxias, Daniella relembrou um pouco da infância vivida em Presidente Dutra prestigiando a final da 2ª Copa de Queimada. O evento esportivo foi realizado pelo vereador Teódulo Aragão.

No domingo (29), a parlamentar e Amanda Gentil se dirigiram até o povoado Buriti do Sangue para dialogar com os moradores da localidade. O encontro foi promovido por Frank da Caçamba. No mesmo dia, a comitiva também visitou os moradores do povoado Buriti Doce, a convite das lideranças professor Didi e Claudia. E a agenda não parou por aí. Juntamente com a vereadora Cynthia Lucena, Daniella e Amanda foram dialogar com populares do povoado Capão.

Sempre gratificante contar com o apoio dos amigos e lideranças locais que apoiam nosso trabalho e nos aproximam ainda mais do nosso povo. Essa união é sempre bem-vinda, pois fortalece nosso mandato”, disse.

Já de volta para a sede do município, a parlamentar percorreu o Mercado Central e marcou presença na Feirinha Gastronômica. Na sua passagem pelo evento, Daniella recebeu inúmeras manifestações de apoio e reconhecimento do seu mandato em prol do municipalismo maranhense.

A deputada encerrou a agenda de trabalho participando da Festa das Mães, na Praça Pantheon, ainda em Caxias. O evento foi promovido durante muitos anos pelo saudoso deputado Zé Gentil e, agora, segue conduzido por sua viúva, dona Rosário.

Travessia Junina reúne milhares de brincantes na Ponte do São Francisco

Foto Divulgação: Travessia Junina em São Luís

Grupos de bumba-meu-boi tomaram conta da Ponte José Sarney (Ponte do São Francisco), no último domingo (29). Foi o evento Travessia Junina, uma ação inédita do Governo do Estado que realizou a passagem das atrações juninas, arrastando o público durante todo o percurso da ponte.

A Travessia Junina é mais uma inovação do São João do Maranhão 2022.

A concentração dos grupos começou às 15h na Reffsa (Beira-Mar), com a batida peculiar do Boi de Ribamar, de matraca. Às 16h, iniciou a travessia na ponte, com os bois de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra) e de Maracanã (matraca).

Eles seguiram com apoio dos trios elétricos até o outro lado da ponte, no bairro São Francisco. Tudo isso contagiados pelas palmas e animação do público.

Foto Divulgação: Travessia Junina em São Luís

O Travessia Junina foi uma ideia que surgiu para revitalizar culturalmente a ponte do São Francisco, e levar alegria e música, em combinação com o colorido do mosaico de bandeirolas que foi montado sobre a ponte. Agradeço a todos que compareceram, foi uma linda festa”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

O autônomo Edmundo Rocha ressaltou a felicidade de poder voltar a brincar São João. “Estava com saudade de sair com minha matraca, feliz por ter voltado o brilho das festas juninas após dois anos sem festa. Vou aproveitar bastante”.

Foto Divulgação: Travessia Junina em São Luís

Para o comunicador Léo Sousa a iniciativa do Travessia Junina movimenta o turismo e aquece o comércio local. “Todo brincante que vem para cá compra sempre alguma coisa, e isso ajuda o vendedor informal. O governo está de parabéns que pensou em tudo, na alegria e na economia”.

Foto Divulgação: Travessia Junina em São Luís

Sabia mais sobre a programação

O calendário junino será de 2 de junho a 31 de julho, de quinta-feira a domingo.

O público evangélico também será contemplado com o Arraial do Povo de Deus, no Parque do Rangedor, nos dias 1° e 2 de julho.

Na Praça Nauro Machado, a programação vai de 11 de junho a 3 de julho. Na Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos.

No Ipem funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho.

Foto Divulgação: Travessia Junina em São Luís

Fábio Macedo fortalece parceria com Adelmo Soares em Caxias

Foto Divulgação

O deputado estadual Fábio Macedo participou no último fim de semana (28 e 29), de uma extensa agenda em Caxias, ao lado do deputado Adelmo Soares, onde fazem uma dobradinha política na região. Na cidade, foi recepcionado pelas lideranças políticas nas comunidades, especialmente na Vila Paraíso, onde esteve ao lado de Aldelmo em vários eventos, que fortaleceram ainda mais o apoio das bases.

É uma grande satisfação estar em Caxias ao lado desse grande amigo e colega de plenário, Adelmo Soares, nessa parceira política que formamos na cidade. Juntos, tenho certeza que vamos fazer mais ainda pelos caxienses, trazendo ações e projetos que visem o bem estar desse povo tão caloroso. Agradeço a todos pelo carinho e acolhida que recebi nos últimos dias, de forma especial na Vila Paraíso, disse Fabio Macedo.

O deputado Adelmo ressaltou o compromisso de levar ações que resultam no bem estar e desenvolvimento da cidade. “Me sinto honrado de estar junto com o deputado Fábio Macedo nesta parceria. Sei das necessidades do povo caxiense, e ao lado de Fábio temos feito uma excelente dobradinha. A comunidade da Vila Paraíso ontem estava em festa e isso é resultado de políticos compromissados em levar ações de melhorias, bem como da gestão atuante do governador Carlos Brandão. Com certeza, esse é apenas o começo”, afirmou.

Na cidade, Fábio participou de um café da manhã no Centro de Referência da Juventude, em alusão às comemorações do dia das mães, de uma ação social na Vila Paraíso, com serviços socioassistenciais, de beleza, diversão e saúde.

A presidente do Conselho de Mães e Amigas da Vila Paraíso destacou a importância de parcerias para a localidade. “Essa parceira entre o deputado Adelmo e o Fabio Macedo vem somar com a nossa comissão, que muito precisa desse olhar do poder público, além de ser distante, vivemos numa realidade de muita carência”, disse.

Mais Lazer para todos

Os parlamentares também estiveram presentes nos eventos do Programa Mais Lazer para todos nos bairros Residencial Eugênio Coutinho e Balneário Veneza, realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer (Sedel), com a presença do Secretário Naldir Vale.

Durante o final de semana a população de Caxias tive acesso a atividades esportivas e recreativas e também apresentações culturais e artísticas, bem como brincadeiras folclóricas, danças, música, teatro, artesanato, filmes e espaço de leitura.

O secretário Naldir Vale falou sobre a importância do projeto, que teve mais uma edição realizada na cidade. “O Mais Lazer para todos chegou em Caxias, trazendo muita alegria, diversão e lazer para a população, com atividades que fomentam as práticas esportivas e priorizam o bem estar, de acordo com o que é definido pelo Governador Carlos Brandão, que é grande incentivador do esporte e lazer. Agradeço a presença dos meus queridos deputados Fábio Macedo e Adelmo Soares, que são importantes parceiros no legislativo maranhense”.

Prefeitura de Buriti Bravo pagou empresa antes que ela vencesse licitação suspeita

Luciana Leocádio, prefeita de Buriti Bravo

Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves da Silva Pereira, vencedora de licitação voltada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da prefeitura do município.

A decisão, que contou parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), atende a Representação formulada pelo setor de fiscalização do órgão (Núcleo de Fiscalizaçao II) diante de uma série de irregularidades que comprometem o Pregão Presencial n. 01-2021-SRP e a execução do Contrato nº 57/2021 firmado entre a prefeitura do município e a empresa.

De um modo geral, trata-se de irregularidades que restringem a competitividade no pregão. Destacam-se, entre outras: ausência da publicação do Aviso de Licitação, disponibilização intempestiva do processo no Portal da Transparência do Município; ausência da pesquisa de preços, podendo levar a uma contratação de bens por preços superiores aos praticados pelo mercado. Além disso, a empresa foi aberta apenas uma semana antes da autorização do certame, tendo apresentado ainda, atestado de capacidade técnica inválido, uma vez que sua data de emissão é anterior à sua abertura. Reforçando os indícios, constatou-se que a prefeitura realizou pagamentos anteriores à realização do certame.

Diante das irregularidades e dos fortes indícios de direcionamento encontrados, a medida susta todos os pagamentos decorrentes do contrato até a apreciação do mérito pela corte de contas.

Umbelino Junior solicita construção de nova ponte no bairro Cruzeiro do Anil

Vereador Umbelino Júnior

O vereador Umbelino Junior (PL) solicitou ao governo do estado a construção de uma nova ponte na Rua 6, localizada no bairro Cruzeiro do Anil. O pedido foi feito por meio da indicação n.º 205/22 e visa garantir maior mobilidade, segurança e dignidade para a as pessoas da comunidade.

Pela proposição, o parlamentar liberal solicitou que a demanda fosse encaminhada pela Câmara de São Luís ao governador do Estado e ao presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem). Na indicação, o vereador Umbelino Junior informa que a ponte “encontra-se com infraestrutura prejudicada e já foi interditada pelos moradores por risco de desabamentos e acidentes gravíssimos”.

Segundo o vereador, a solicitação foi encaminhada ao poder público, mas até o momento não houve resposta. Na ocasião, Umbelino Junior também explicou os motivos pelos quais a construção de uma nova ponte é necessária no bairro.

A ponte liga o Cruzeiro do Anil aos bairros Aurora e Vila Isabel Cafeteira. O trecho é de extrema importância, pois garante o acesso de centenas de moradores para diversos pontos da capital e auxilia os pedestres na mobilidade. A população vem sofrendo diariamente com a falta de infraestrutura no local, principalmente após as fortes chuvas. O trecho tem ficado intrafegável e apresentado riscos para quem necessita se locomover no local. Com a ponte revitalizada, diversas comunidades serão beneficiadas direta e indiretamente. Serão garantidos aos moradores e a quem trafega na área mais mobilidade, segurança e mais dignidade”, assegurou Umbelino Junior.

Justiça manda suspender todas as licitações presenciais em Matões

Ferdinando Coutinho, prefeito de Matões

A juíza Cinthia Facundo atendeu pedido Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou que a Prefeitura de Matões e o Poder Legislativo local suspendam, até o dia 1º de junho, todas as licitações presenciais em trâmite no âmbito municipal.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de 2021, pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, contra o Município de Matões, o prefeito Ferdinando Coutinho, a Câmara de Vereadores e o presidente do órgão Thyago Brito.

A multa por descumprimento estabelecida é R$ 100 mil diários, até o limite R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos acionados.

Determinações

Os procedimentos licitatórios devem ser realizados na modalidade pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia, desde que a fonte de renda refira-se à aquisição de bens e contratação com utilização de recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, a não ser se forem comprovadas incapacidade técnica ou desvantagem para a administração pública.

Também devem ser adotadas medidas administrativas para utilização da modalidade pregão em sua forma eletrônica, devendo ser comprovada sua viabilidade no prazo de até 30 dias.

Os entes estão, ainda, obrigados a indicar o ato normativo que regulamenta o pregão eletrônico. Em caso de inexistência da norma, um decreto disciplinando a matéria deve ser elaborado e publicado, no prazo máximo de 40 dias úteis.

Outra obrigação é a indicação, no prazo de 30 dias úteis, do sistema eletrônico que será utilizado para realização de pregões e do prazo estimado de conclusão de todos os trâmites necessários para colocação da ferramenta eletrônica escolhida em condições plenas de uso.

Fiscalização

Em fevereiro de 2021, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar a implantação do pregão eletrônico na administração municipal.

Foram solicitadas informações ao Município e à Câmara. O Poder Legislativo Municipal comunicou que não havia implantado e não utilizava a modalidade pregão eletrônico em suas licitações. O Município afirmou que utilizava pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços e que todas as informações sobre os procedimentos licitatórios constam no portal de compras públicas.

O Ministério Público constatou que o Município estava realizando diversas licitações presenciais para contratação de serviços e produtos, violando a Decisão Normativa nº. 35/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em março de 2021 havia sido expedida Recomendação com os mesmos termos da ACP deferida.

Covid

A Promotoria de Justiça também requisitou justificativa para realização de cinco licitações presenciais durante a pandemia de Covid-19.

Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou decisão determinando ao Município a realização de licitações somente na modalidade pregão eletrônico. Mesmo tendo sido intimada em abril de 2021, a administração municipal continuou publicando editais de licitações presenciais para aquisição de materiais e serviços, contrariando a legislação e a decisão do TCU.

“Foram expedidos diversos atos para assegurar a implantação do pregão eletrônico em Matões, com o objetivo de resguardar o interesse público e cumprir os preceitos constitucionais. Contudo, os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais têm relutado e se negado a cumprir com os termos da Recomendação, incorrendo em violação aos ditames legais e constitucionais”, relatou o promotor de justiça, na Ação.

Município de São Luís tem 30 dias para substituir servidores não concursados

Eduardo Braide

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital determinou ao Município de São Luís que apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os servidores admitidos por meio de processo seletivo e/ou contratados irregularmente, sem aprovação em concurso público.

No mesmo prazo, o município deve apresentar também um cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos concursados (Edital nº 01/2016).

O afastamento dos seletivados e a substituição pelos servidores ocupantes de cargo efetivo deverão ser comprovados, com a indicação do cargo e do local de lotação. O município não poderá realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores, até o cumprimento total do cronograma apresentado -, salvo previstos em lei.

A decisão atendeu ao pedido de Juvêncio Lustosa de Farias Junior em Ação Popular contra o Município de São Luís. A parte reclamou que apesar da existência de concurso público vigente para provimento de cargos do magistério municipal (Edital nº 01/2016, com prazo de validade até 31/05/2021), a prefeitura municipal não tem convocado os candidatos aprovados, mantendo em seus quadros quase 700 professores contratados temporariamente.

O parecer do Ministério Público Estadual opinou pelo acolhimento dos pedidos formulados na Ação Popular.

Termo de Ajustamento de Conduta

O Município de São Luís justificou, em sua defesa, que assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2013, com o Ministério Público para promover a substituição gradual dos seletivados por candidatos aprovados em concurso público.

Mas, segundo a sentença do juiz José Francisco Reis Júnior, “não parece razoável que uma contratação que se estenda por 7 anos seja considerada temporária. Na verdade, essa situação indicaria a necessidade de provimento de cargos públicos, os quais devem ser ocupados pelos aprovados em certame meritório de provas e títulos”.

Constituição Federal

Conforme a fundamentação da sentença, o artigo 37 da Constituição Federal previu que o acesso a cargos públicos, em regra, deve ser feito por meio de concurso público. A Constituição previu a possibilidade de contratação sem concurso público apenas por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (CF, artigo 37, IX).

De acordo com o entendimento do juiz, apesar da existência de concurso público vigente e de candidatos habilitados, o município não promoveu a nomeação de candidatos aprovados em concurso público em substituição aos seletivados, o que caracteriza, “preterição arbitrária e imotivada por parte do Município de São Luís”.

Contratações temporárias

Conforme o juiz, a conduta do Município de São Luís demonstrada no processo revela a existência de cargos vagos e a necessidade de admissão de novos professores para compor o quadro de pessoal da SEMED, evidenciada pelas inúmeras contratações temporárias feitas desde 2013.

Na análise da questão, o juiz constatou que a quantidade de pessoal contratado temporariamente supera, consideravelmente, o número necessário para eventuais substituições de servidores efetivos.

Essas sucessivas contratações temporárias e em quantidade tão elevada revelam que existe uma necessidade de incremento do quadro de efetivos, demandando a substituição por candidatos aprovados em concurso público. Especialmente por já haver vagas criadas e não preenchidas”, declarou Reis Júnior.

Segurança Pública vai garantir seis mil policiais nas ruas no São João do Maranhão

Foto Reprodução

Seis mil policiais militares serão destacados na Operação São João, garantindo a segurança no período que vai de 28 de maio até final de julho. Serão cerca de 700 policiais, diariamente, cobrindo os 70 arraiais, além de pontos estratégicos como paradas de ônibus, terminais de integração e vias de grande fluxo. O policiamento estará, também, nos bairros onde haverá agenda junina, conforme plano de ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA).

Nosso planejamento para o São João foi concluído e será uma integração das forças de segurança, com policiamento intensificado na Região Metropolitana de São Luís, assim como em municípios do interior onde haverá programação junina. Estaremos atuando de manhã, tarde, noite e madrugada para combater a criminalidade e garantir um São João tranquilo e seguro”, pontuou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.

Haverá barreiras nas principais avenidas e nos acessos aos arraiais, com policiais em vans e a pé, abordando e revistando para evitar entrada de pessoas com armas; monitoramento nos arraiais oficiais; abordagens a pessoas e veículos, incluindo os coletivos; e policiamento a pé, a cavalo, em motos e viaturas. Equipes militares serão reforçadas no Centro Histórico de São Luís, onde haverá um grande arraial e vários pontos de festejo.

O comandante geral ressaltou que a corporação militar conta com 274 novos policiais, recrutados do concurso público, que já passaram pela formação e já estão nas ruas. “Com mais esse reforço, o policiamento está sendo intensificado e, com certeza, a população sentirá mais segurança, pois, o sistema de segurança pública está atento e de prontidão”, afirmou o coronel Emerson Bezerra.

Integram as ações, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Polícia Judiciário, com apoio da Guarda Municipal (atuando nos terminais de integração) e Polícia Rodoviária Federal (com ações na BR, inclusive a operação Catraca). Colaboram os sindicatos dos usuários, dos empresários e dos rodoviários.

Catraca

Ações da Operação Catraca também integram o plano de ação da segurança, durante os festejos. Tem foco na abordagem em coletivos, tanto nos terminais de integração, quanto nas paradas de ônibus.

Esta operação já vem sendo executada e vai ser intensificada com o início da programação junina”, informa o comandante Emerson Bezerra.