Publicado em 4 de maio de 2022 às 18:30 | Comentar
Dinheiro apreendido em casa usada como depósito
A Policia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão, cumpriu na manhã desta quarta-feira (4), mandado de busca e apreensão na cidade de Balsas, a 810 km de São Luís.
A residência que foi alvo da ação estava sendo utilizada como depósito dos valores, produtos do arrombamento de caixa eletrônico da agência da Caixa Econômica Federal de Balsas que ocorreu no dia 28 de abril.
Foto Divulgação: Polícia Federal
No local foi recuperado o valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) em cédulas ainda sujas de tinta e outras em processo de lavagem. Também foram achados explosivos, espoletas e produto removedor de tintas.
Na ação, que contou com o apoio do GOE da Polícia Militar do Maranhão, um menor foi apreendido.
Publicado em 4 de maio de 2022 às 16:30 | Comentar
Bernadete Ferreira ao lado do prefeito Julinho e da deputada Helena Duailibe
ATUAL 7 – O Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde (INTECS) protocolou na última segunda-feira (2) pedido de expedição de mandado de prisão da secretária municipal de Saúde de São José de Ribamar, Bernadete de Lourdes Veiga Ferreira, sob acusação de não cumprimento integral de decisão judicial.
De acordo com o documento, até a data do pedido, Bernadete Ferreira não havia formalizado com a entidade aditivo de prorrogação do contrato emergencial de gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital e Maternidade do município, conforme determinação da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, em processo que tramita sob segredo de Justiça.
Bernadete Ferreira comanda a Secretaria Municipal de Saúde desde fevereiro do ano passado, por indicação da deputada estadual Helena Duailibe (PP), de quem é aliada de longas datas. O município é comandado pelo médico Júlio César de Souza Matos, o Dr. Julinho (PL).
O caso envolve licitação de R$ 39 milhões suspensa pela decisão judicial de primeira instância, e confirmada em segunda instância pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio José Vieira Filho, por suspeita de irregularidades nos atestados de capacidade técnica, notas fiscais e contratos apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), declarado pela gestão municipal vencedor do certame.
Na mesma decisão que suspendeu o procedimento licitatório até conclusão de análise minuciosa na documentação apresentada pelo IDG, a Justiça determinou a conservação da prestação de serviços pelo INTECS, sob justificativa de “consonância com princípio da continuidade do serviço público”.
No pedido de prisão de Bernadete Ferreira, porém, segundo o INTECS, essa determinação não tem sido cumprida integralmente.
De acordo com a entidade, além de não ter formalizado, até o momento do pedido, contrato aditivo de prorrogação do contrato de gestão, a prefeitura de São José de Ribamar não tem feito o repasse mensal das verbas de custeio das atividades, serviços e gastos com materiais há pelo menos dois meses.
“O não adimplemento das parcelas dos meses de MARÇO e ABRIL/2022 do Contrato de Gestão nº 001/2022 – SEMUS está criando uma situação de colapso no setor da saúde ribamarense, visto que o INTECS está na iminente situação de não conseguir, por exemplo, pagar a folha salarial de seus funcionários e outras despesas correntes”, diz trecho do pedido de prisão.
Considerada grave ofensa à estrutura judiciária, classificada, inclusive, como crime de desobediência pelo Código Penal, o descumprimento de ordem judicial pode levar a autoridade coatora a detenção, de quinze dias a seis meses, e pagamento de multa.
Em nota enviada ao ATUAL7, a prefeitura de São José de Ribamar rebate o INTECS, e garante que cumpriu o inteiro teor da decisão judicial, inclusive quanto ao aditamento ao contrato emergencial de gestão com a entidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o aditivo foi “devidamente publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de abril de 2022”.
“Em nenhum momento, esta municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, descumpriu ou retardou qualquer determinação exarada pela Justiça, compreendendo que, de forma minimamente equivocada, o INTECS tenha feito o pedido de expedição de mandado de prisão, demonstrando completo desrespeito e compromisso com a harmonia da parceria firmada por meio do contrato de gestão. Vale frisar que a descabida petição protocolada, sem nenhuma justificativa plausível, sequer foi apreciada pelo juízo da 1ª Vara Cível, e que o processo não se encontra concluso, e nem houve nenhuma manifestação do juiz responsável”, diz.
“Ressalta-se que todo este processo licitatório tramita de maneira lisa e proba na Central Permanente de Licitação, não tendo a secretária municipal de Saúde realizado nenhum ato administrativo”, completa.
Publicado em 4 de maio de 2022 às 15:10 | Comentar
Edvan Brandão, prefeito de Bacabal
O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, está sendo investigado após o sumiço de quase R$ 4 milhões que seriam destinados a serviços de infraestrutura do município e à construção do novo mercado municipal.
Consta no Portal da Transparência de que o município de Bacabal celebrou o Convênio nº 841100/2020, no valor total de 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), recebendo no dia 18 de março de 2022 a quantia de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais).
O Ministério Público está apurando o caso e exigindo que Edvan Brandão efetue a correta aplicação dos recursos públicos nos serviços de infraestrutura da cidade que incluem a pavimentação asfáltica, construção de novo mercado municipal etc.
As investigações surgiram após publicação do Blog do Werbeth Saraiva sobre o “presente de grego” que o gestor municipal presentou os munícipes no dia do aniversário de 102 anos da cidade.
Na última segunda-feira (2) o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, deu início a implantação do inédito e maior programa de saúde realizado na história do município: o Programa Aqui tem Mais Saúde em Peritoró. O programa inclui as adesões aos programas Saúde da Família (equipes de atendimento domiciliar), ao Programa Saúde na Hora em Unidades Básicas de Saúde do município, com atendimento de 7hs da manhã às 7hs da noite, e a inauguração do Centro de Especialidades Médicas do município. O evento contou com a presença do gestor, da primeira-dama Dra. Samira Raquel, do ex-diretor do Detran e pré-candidato a deputado estadual, Francisco Nagib, secretários de governo, vereadores e a população.
O Centro de Especialidades Médicas realizará atendimentos diários nas áreas de Oftalmologia, Psiquiatria, Pediatria e Psicologia, Ultrassonografia e Obstetrícia. Durante o dia de ações do Programa Aqui tem Mais Saúde em Peritoró, o prefeito Dr. Júnior e sua equipe também inauguraram a Unidade de Atendimento Luiz Carlos Luz, na localidade km 36 e implantaram o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde Messias Ferreira, do distrito Independência.
Em entrevista, o prefeito afirmou que o Programa Aqui Tem Mais Saúde em Peritoró é um projeto grandioso e inédito na história do município, além da concretização de um sonho, fruto da articulação da gestão O Progresso Chegou com o deputado federal André Fufuca, que por meio de emenda parlamentar possibilitou os recursos para medicina de média complexidade a implantação do programa em Peritoró.
“É realmente um momento muito especial para toda Peritoró e nosso povo, que ganha este programa grandioso, inédito e que entra para história de nosso município. Os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para medicina de média complexidade vão para Coroatá, mas nós, mesmo sem esse recurso, por meio de emenda parlamentar do André Fufuca estamos conseguindo inaugurar o nosso Centro de Especialidades Médicas. Agradeço a todos de nossa equipe que lutaram e se dedicam pela saúde de nosso povo e ao, pré-candidato Francisco Nagib e ao deputado André Fufuca, que destinou a emenda parlamentar para custear a medicina de média complexidade e para a concretização deste sonho. Que Deus abençoe a todos”, concluiu o prefeito.
Publicado em 4 de maio de 2022 às 12:35 | Comentar
Desabamento expõe má qualidade de serviços realizados pelo grupo em cidades da região e serve de alerta para população
As cabeceiras de uma ponte inaugurada há pouco mais de dois anos pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo está desabando. A obra que tem mais de 10 anos e nunca foi concluída, é mais uma que expõe a péssima qualidade dos serviços realizados pelo grupo Gonçalo em cidades da região.
Com apenas 125 m de extensão, a ponte ficou visivelmente curta e suas cabeceiras construídas quase dentro do Rio Itapecuru. Para notar os inúmeros erros da obra, nem precisa ser engenheiro.
A Ponte de Areias foi iniciada na gestão de Hilton Gonçalo em 2011 com recursos repassados ao município — inicialmente pelo governo federal — e depois por meio de convênio celebrado entre a prefeitura de Santa Rita e o governo do estado.
A obra custou quase 5 milhões de reais aos cofres públicos e foi inaugurada antes mesmo de ser concluída pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo no aniversário de 58 da cidade.
Em uma rede social, Gonçalo tenta explicar o fato alegando os efeitos das chuvas e admite varias vezes que a obra foi inaugurada de forma inacabada.
Durante esta semana uma certa notícia fora veiculada ao pré-candidato a deputado estadual, Oseas de Paula, nome que está repercutindo em todo território maranhense. O mesmo foi procurado por um grande articulador político para uma mesa-redonda. Esta conversa teve como pauta a imagem do pré-candidato do Republicanos no Sul do Maranhão.
De acordo com a assessoria do pré-candidato, fora abordado nessa conversa um possível acordo de força, tendo como objetivo dar assistência ao Oseas de Paula, ou seja, apoiando-o em sua pré-campanha e campanha. Essa assistência será por meio de 364 radialistas que decidiram abraçar este projeto.
Diante do grande percurso que seu nome está fazendo, o pré-candidato foi mencionado pelo líder estadual do Partido Republicanos (PRB), Cléber Verde, atual deputado federal. Contudo o nome do Oseas de Paula já percorre em 12 municípios, e mediante o acordo citado o mesmo passará a ter apoio em 205 municípios totalizando os 217 do Estado do Maranhão.
Em menos de 15 (quinze) dias, grupos de advogado de todo Maranhão se manifestam e incentivam a candidatura do causídico Adriano Cunha a vaga de desembargador destinada a OAB pelo quinto constitucional.
As adesões voluntárias a pretensa candidatura, é um sinal do reconhecimento ao advogado Adriano Cunha é militante, atuando há mais de uma década nas tribunas maranhense e todo Brasil.
O candidato, na opinião dos seus pares, reúne predicados suficientes para ocupar a vaga destinada a OAB, hombridade, honestidade, credibilidade, lealdade, conhecimento jurídico, bom relacionamento com todo judiciário, dos serventuários aos magistrados e membros do Ministério Público.
Dessa forma, com apoio voluntário e incentivada por seus pares, o candidato à vaga reúne diariamente adesões graciosas, colocando-o de maneira forte na disputa.
Vale salientar que o Dr. Adriano Cunha já atuou e atua em grandes casos, contudo, sua maior causa e a defesa das prerrogativas dos advogados, nesse sentido, é que os advogados se unem e lançam a candidatura de Advogado Militante a Disputa.
Promotorias Distritais atenderão comunidades de São Luís
Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 3, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, inaugurou as seis sedes provisórias das Promotorias Distritais da Ilha de São Luís que funcionarão no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, na Rua Oswaldo Cruz 1396.
Foram inauguradas as distritais do Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária, Cohatrac e zona rural. As unidades funcionarão provisoriamente, no Centro de São Luís, enquanto as sedes nos respectivos polos são preparadas para receber as equipes do Ministério Público que se fixarão definitivamente nas comunidades.
Na avaliação do titular da Promotoria Especializada Distrital do Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, essa instalação é fruto da sensibilidade e do compromisso do procurador-geral de justiça com o Ministério Público e com a sociedade como um todo. “É uma Promotoria que se volta para atender os anseios mais diretos da população. No caso específico, da atuação no Centro, nós teremos trabalhos relativos às populações em situação de rua. A parcela da população, talvez com maior necessidade de atendimento por parte dos órgãos institucionais”.
As demais Promotorias Distritais com promotores já designados terão como titulares Francisco Teomário Serejo (Cohatrac), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (Itaqui-Bacanga) e Douglas Nojosa (Divineia).
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, as Promotorias Distritais demonstram o compromisso da instituição em se aproximar ainda mais da população e dos que mais precisam de auxílio. “Hoje é dia de materialização. Trata-se de um ponto de partida e tenho certeza absoluta que será um projeto exitoso”.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, destacou que a Constituição Federal de 1988 concedeu ao Ministério Público uma série de atribuições para defesa da população e hoje é necessário aperfeiçoar a atuação institucional diante de um novo contexto social.
José Márcio Maia Alves enfatizou que a atuação das Promotorias Distritais é eminentemente extrajudicial. “É uma nova forma de se relacionar com a sociedade”, referindo-se à necessidade de um esforço conjunto para fortalecer o atendimento da população mais vulnerável.
O diretor da Secinst explicou, ainda, que o Regimento Interno das Promotorias Distritais prevê a realização de escutas sociais em pelo menos três bairros mais populosos de cada polo para captar a demanda reprimida e trazê-la para o fluxo normal da Promotoria.
Em seguida, a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, igualmente elogiou a iniciativa de instalar as Promotorias Distritais e afirmou que o Ministério Público precisa estar perto do povo. “O promotor precisa estar junto do cidadão, ouvir o cidadão, se solidarizar, sentir o que está acontecendo para poder atuar da melhor forma”.
No mesmo sentido, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Carlos Brandão, parabenizou o MPMA. “O MP é uma instituição valiosa e valorosa e amplia seu papel social na defesa do interesse público”.
Ao final da solenidade, Eduardo Nicolau destacou que sempre defendeu uma aproximação cada vez maior da instituição com a sociedade, principalmente com as pessoas mais vulneráveis. “Existe a necessidade de ir para a rua, ficar ao lado dos mais vulneráveis. Só vamos ter credibilidade se a sociedade nos der essa credibilidade”.
Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade a procuradora de justiça e presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa e o coordenador da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira.
A solenidade foi acompanhada por membros, servidores e representantes de associações de bairros, que puderam conhecer as instalações das novas promotorias.
Publicado em 3 de maio de 2022 às 12:40 | Comentar
Foto Reprodução: Instagram
Equipes da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, localizada no bairro Cohab em São Luís, realizaram a primeira cirurgia cardíaca de emergência da unidade para salvar um recém-nascido de apenas 900g.
De acordo com o Secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes, a cirurgia foi um sucesso.
“Hoje o Bom Dia é mais que especial, ontem tivemos a realização de um procedimento cirúrgico/ complexo e inédito em nossa maternidade, todo trabalho e dedicação em prol de salvarmos uma vida, deixo aqui os meus sinceros agradecimentos ao Instituto Acqua juntamente ao governo do Maranhão, que não medem esforços em atender os nossos pedidos e por toda credibilidade depositada na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, tudo isso é resultado de todos os profissionais atuantes nela, que dedicam-se todos os dias em busca de entregar o melhor aos nossos pacientes, as vezes torna-se cansativo, mas a recompensa vem ao final. Acreditamos no SUS”, disse o gestor.
