EXCLUSIVO: Prefeitura de Alcântara não entrega prestação de contas de 2021 ao TCE e pode ter recursos bloqueados

Padre William (PL)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) divulgou nos últimos dias a relação das prefeituras que não entregaram as prestações de contas do ano de 2021. Dos 217 municípios apenas Belágua e Alcântara não apresentaram os relatórios de contas, visto que o último do prazo foi 31 de março de 2022.

O município de Alcântara, atualmente sob a gestão de William Guimarães, tem sido alvo de diversas notificações pelo não cumprimento dos processos legais referentes às compras governamentais desde o início de 2021.  O prefeito vem tentando driblar a justiça usando estratégias para impedir que ocorra a  Tomada de Contas Especial pelo Núcleo de Fiscalização 2 (NUFIS 2). Enquanto isso com a fiscalização do TCE batendo às portas, a qualquer momento pode haver o bloqueio das contas do município, deixando mais de 1500 servidores sem a devida remuneração. De acordo com o TCE a prefeitura de Alcântara vem apresentando descaso, também, em relação à transparência. No  relatório divulgado recente pelo órgão foi comprovado em mais de 100 páginas que a gestão do padre William Guimarães não se importa de estar com a pior nota no ranking dos municípios maranhenses.

O alerta vermelho se instaurou na prefeitura de Alcântara e nos últimos dias percebeu-se um comportamento atípico no movimento de caixas de documentos, com idas e vindas de servidores a São Luís. Segundo relatos de populares, os gestores das pastas foram chamados para produzir documentos que auxiliem na operação de salvamento da atual gestão, que dá sinais de que já não suporta o festival de improbidades realizado pelo prefeito.

A esperança dos moradores de Alcântara tem sido o vice-prefeito, Nivaldo Araújo e o seu grupo político passem a assumir o comando da prefeitura e possa libertar a cidade de Alcântara pela falsa esperança de mudança, tirando do poder o responsável pela má gestão que tem acabado com a cidade como demonstra dados do TCE.

Umbelino Junior recebe forte apoio de lideranças em Cândido Mendes

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Uma verdadeira multidão compareceu em mais um encontro “Maranhão de Amigos”, realizado pelo pré-candidato a deputado federal, Umbelino Junior (PL). Desta vez, o ato foi realizado no povoado Barão de Tromai, localizado em Cândido Mendes, interior do Estado.

O evento contou com a presença do ex-prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro (PV), do deputado Estadual, Hélio Soares (PL), além de diversas lideranças como ex-vereadores, prefeitos e vice. Durante a reunião, os moradores manifestaram apoio à pré-candidatura de Umbelino Junior a deputado federal.

Se você for parar pra analisar toda essa região de Santa Helena, Turilândia e municípios vizinhos, perceberá que temos poucos representantes na Câmara Federal dessa região. Precisamos de mais pessoas para representar toda essa área e que lute para conseguir recursos para nossa gente. Por isso, nós acreditamos que isso será feito com Umbelino Junior sendo deputado federal”, avaliou Umbelino Ribeiro, ex – prefeito de Turiaçu.

O deputado Estadual Hélio Soares destacou a atuação de Umbelino Junior como vereador de São Luís e a parceria firmada entre ambos em busca de avanços para região.

“Você está credenciado como político. Não é à toa e não é fácil ser vereador de uma capital. Lhe parabenizo por sua atuação, nunca ouvimos seu nome envolvido em nenhuma falcatrua. Você não envergonha quem lhe apoia e seguiremos juntos, por onde eu venho passando estou reafirmando essa parceria”, garantiu Hélio Soares.

Para os moradores da região, Umbelino Junior destacou sua atuação como parlamentar e o desejo de trabalhar por todo Estado.

Como vereador fiz ações que beneficiaram todo Estado, principalmente na saúde com a destinação de emendas para os Socorrões que atendem pacientes de todo Estado, assim como destinei emendas para o Hospital Aldenora Belo. Espero em breve poder atuar ainda mais para garantir recursos e melhorias para esta região que tem potenciais e necessita de avanços”, afirmou Umbelino.

Com forte atuação na capital e no interior do Estado, Umbelino Junior conta com o apoio de aproximadamente 40 municípios para o pleito deste ano.

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Dia das Mães: Secretaria de Assistência Social de Peritoró entrega kits de enxoval para gestantes

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A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou no último dia 4 de maio kits com enxoval para gestantes cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. CREAS e pelo programa Criança Feliz Na ocasião estiveram presentes a presidente da Câmara Municipal, vereador Dona Lourdes, representado o Legislativo, a secretária de Assistência Social, Rosa Vasconcelos, servidores da assistência social e gestantes.

Estamos mais uma vez aqui no Centro de Referência em Assistência Social, realizando a entrega de Kits de enxoval do bebê as gestantes que são acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS e programa Criança Feliz. Quero agradecer o total apoio do prefeito Dr. Júnior, que sempre procura acolher bem as nossas gestantes, para a realização deste programa e deste momento tão especial, e parabenizar toda nossa equipe”, declarou a secretária Rosa Vasconcelos.

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Das mãos da secretária e da presidente da Câmara, as mães receberam os kits de enxoval, que continham itens para uso próprio e para seus bebês. Os enxovais continham uma banheira plástica para o bebê, absorvente para as mães, alfinetes, três pares de roupas, casacos, mantas, meias, fraldas, cueiro, toalhas, sabonetes e xampu, perfume e colônia, lençol, entre outros itens.

É uma honra e uma satisfação muito grande estar aqui prestigiando essas mães, onde podemos levar carinho, sentimento e dar a nossa contribuição para as nossas gestantes, entregando o s kits de enxoval do bebê e da mamãe. O Poder Legislativo não poderia deixar de participar deste momento tão importante. Parabéns ao prefeito Dr. Júnior, a toda equipe da assistência social e todas as nossas gestantes de Peritoró”, concluiu a presidente da Câmara, vereadora Dona Lourdes.

Fabio Macedo participa da inauguração do Sindicato de trabalhadores em Buriti Bravo

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O deputado estadual Fábio Macedo, ao lado do ex-prefeito, Cleomar Tema, participaram no último sábado (07), em Buriti Bravo, da inauguração do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da agricultura familiar da cidade. O evento reuniu líderes rurais e políticos e fortalece a agricultura familiar na região.

Fabio Macedo, destacou a importância do sindicato para os trabalhadores, que agora podem contar com um espaço físico de representação. “Agora a agricultura familiar de Buriti Bravo tem uma casa, onde os trabalhadores poderão buscar auxílio e representação. A inauguração desse espaço mostra a união desses produtores, a força e a coragem de quem vive do que é produzido pela terra”, disse o parlamentar.

Já para o ex-presidente da Famem, Tema Cunha, a inauguração do sindicato prestigia o trabalhador rural. “Estamos aqui nesse grande evento que é a inauguração do Sindicato dos agricultores e agricultoras familiares. O sindicato é uma fonte de renda para o trabalhador, onde se prestigia o homem que vive da terra do campo, onde eles lutam pela sua alimentação”, afirmou.

O presidente da entidade sindical destaca que a inauguração do sindicato é um momento histórico para os produtores rurais do município “É uma satisfação e uma alegria realizar a inauguração desse sindicado que é muito importante para mim e para agricultura familiar e todos os trabalhadores aqui da cidade. Antes, sofríamos muito porque não tinha espaço mas agora deu tudo certo, disse o presidente do sindicato, Zé Picica.

Fernando Pessoa acompanha Weverton no Maranhão Mais Feliz em Rosário

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O prefeito Fernando Pessoa participou na noite desta última sexta-feira (06), do Maranhão Mais Feliz na cidade de Rosário.

Na ocasião Fernando confirmou que está firme e forte na caminhada que levará Weverton a ser governador. O prefeito de Tuntum disse ainda que hoje são 60 prefeitos acompanhado o senador Weverton em seu projeto.

Estamos aqui hoje simplesmente para o recado para o Governo do Maranhão, mostrando que o melhor para o nosso estado é o Weverton Rocha”, disse Fernando Pessoa.

Em coletiva na segunda (9), governo anuncia preparativos para o São João do Maranhão 2022

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A abertura oficial do São João 2022 está a poucos dias de acontecer no Maranhão. Depois do lançamento das prévias juninas, com o Maranhão de Reencontros, no último dia 1º e da segunda edição no dia 8, na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, os detalhes sobre o principal evento artístico e cultural do estado serão informados, nesta segunda-feira (9), às 9h30, no auditório do Palácio dos Leões, durante coletiva de imprensa, pelo governador Carlos Brandão e pelos secretários de Estado da Cultura, Paulo Victor; do Turismo, Paulo Matos; e de Segurança Pública, coronel Silvio Mesquita.

Após dois anos sem o brilho das cores dos festejos juninos, das toadas e do balançar do bumba meu boi mais contagiante do país – e Patrimônio Cultural no Brasil pelo Iphan e da Humanidade pela Unesco -, a saudade está com os dias contados.

No entanto, não basta que a festa seja ótima ou grandiosa. Depois de tanta espera, o slogan deixa claro o que se pretende ser: “O Maior São João do Brasil”.

Todo o investimento, que visa obter um retorno aproximado de 4 vezes mais, será voltado também para a descentralização dos arraiais, com pontos em vários bairros da Grande Ilha, e realização de atrações nos municípios do estado. O Maior São João do Brasil conta com apoio cultural dos Supermercados Mateus e da Equatorial Energia.

O pontapé inicial já será no próximo dia 27 (última sexta-feira de maio), com um cortejo. E a programação oficial será de 2 de junho a 31 de julho, de quinta a domingo para a maioria dos arraiais. O público evangélico também será contemplado, com o Arraial do Povo de Deus, no Parque do Rangedor, dias 1° e 2 de julho.

Os arraiais oficiais que receberão as mais de 500 atrações ao longo de dois meses, em datas específicas, são praça Nauro Machado, Ipem, zona rural, Shopping da Ilha, Cohama, Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, Maiobão, Santo Antônio, Lagoa da Jansen e Convento das Mercês.

Os destaques ficam por conta da Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos; e o do Ipem, que funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho.

Os parceiros para dar o suporte necessário durante todo o transcorrer do Maior São do Brasil são:

Seap – doação de matracas e outros.
Setur – apoio na organização e disponibilização de serviços.
SSP – segurança.
Secom – apoio na divulgação do evento.
Sedes – equipamentos do programa Mais Renda.
Sedihpop – disponibilização de intérpretes de libras.

Serviço

O quê? Coletiva de imprensa sobre o Maior São João do Brasil.
Quando? Nesta segunda-feira (9), às 9h30.
Onde? Auditório do Palácio dos Leões.

ACORDO: Professores devem anunciar suspensão da greve em São Luís

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Em mais uma rodada de reunião intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 6, para debater a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a Prefeitura e o Sindeducação chegaram a um acordo para a suspensão da paralisação iniciada no dia 18 de abril.

A administração municipal se comprometeu a implementar de forma imediata um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo recomendação do Ministério Público.

No entanto, o acordo ainda deverá ser referendado em assembleia geral dos professores, para que seja definida a volta às aulas.

A reunião, que ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.

Representada pela secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, e pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares, a Prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.

Ficou acordado, ainda, que o Município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.

Para o promotor de Justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação.

Brasil ganha 2 milhões de novos eleitores; no Maranhão são mais de 100 mil

A Justiça Eleitoral só informará o número de eleitores aptos a votarem em 2022 após o dia 11 de julho, que é a data prevista no calendário eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral processe os requerimentos feitos tanto pela internet, através do Título Net, quanto presencialmente nas zonas.

No Maranhão e em todo o país, o prazo para o eleitor se alistar, transferir, regularizar e ou alterar dados do título como local de votação, nome de solteira para casada, incluir nome social, entre outros serviços que impliquem em mudanças cadastrais encerrou na quarta, 4 de maio.

Quem fez o pedido online pela ferramenta Título Net deve acompanhar a situação do seu requerimento pelo número do protocolo, além de ficar atento aos seus meios de comunicação informados à Justiça Eleitoral porque, se encontrada alguma inconformidade, a zona entra em contato por telefone ou e-mail para pedir a substituição de documentos e ou esclarecimentos por parte do eleitor.

A medida é uma diligência da Justiça Eleitoral, visto que muitos eleitores anexam documentos não legíveis, comprovantes de residência que não correspondem à cidade em que pediram alistamento ou transferência, entre outros.

Prazo de 4 de maio

O cadastro eleitoral estava aberto desde 9 de dezembro de 2020 e o prazo de 4 de maio era limite para requerer serviços que alterassem dados no cadastro de eleitor com fins para preparação do pleito 2022.

Várias campanhas informativas nos diversos meios de comunicação, com participação de vários agentes, como influenciadores digitais de forma espontânea, instalação de postos de atendimento fora das sedes das zonas, e atendimento presencial foram feitos até a data.

Apesar da instabilidade do sistema Título Net (disponível 24 horas), só nas últimas 72 horas antes de encerrar o prazo foram 63 mil 942 atendimentos realizados pela ferramenta. Já apenas na quarta, dia 4, foram 28.738 atendimentos presenciais e 33.670 virtuais, somando 62.408 ao todo em todo o Estado.

Mais dados do MA acerca do fechamento do cadastro

Entre 9 de dezembro de 2020 e 4 de maio de 2022, foram 102.888 requerimentos feitos pelo eleitor através da ferramenta título net, sendo 63.942 só nos últimos 31 dias.

Nesta quinta, 5 de maio, são 92.464 eleitores com seus pedidos sendo processados pelo sistema da Justiça Eleitoral e outros 75.624 requerimentos do título net aguardando análise.

Infraestrutura

Mesmo tendo preparado sua infraestrutura para receber um grande número de pedidos, os acessos simultâneos aliados ao envio de documentos para a base de dados da Justiça Eleitoral, acabou congestionando o sistema, que é nacional. Porém, estas instabilidades foram passageiras e logo o sistema reabilitava.

Os eleitores que realizaram requerimento pela internet devem aguardar a análise, pois cada um é verificado individualmente para conferência de dados e documentação. Pelo calendário eleitoral, o prazo limite para análise e processamento dos requerimentos realizados vai até dia 7 de junho.

O acompanhamento do pedido é possível pela aba “autoatendimento ao eleitor” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia “atendimento ao eleitor”, opção “acompanhe uma solicitação”.

Certidão circunstanciada

Já os que não conseguiram regularizar ou emitir o título e precisarem do documento para exercer algum direito como obter empréstimo, entrar na universidade, assumir cargo público, por exemplo, pode solicitar uma certidão circunstanciada à sua zona eleitoral por email ou presencial. A lista com todos os telefones e emails estão em destaque na página eletrônica www.tre-ma.jus.br.

É importante ressaltar que a certidão circunstanciada só deve ser pedida por quem realmente precisar do título de eleitor para algo urgente e que, ao solicitar por email, deve anexar um documento oficial com foto, além de informar telefone de contato e número do título (se souber), e colocar no título do email “certidão circunstanciada”. O prazo para receber é de no mínimo 5 dias uteis.

A certidão circunstanciada emitida pela Justiça Eleitoral é utilizada em substituição à certidão de quitação eleitoral durante período em que o cadastro se mantém fechado, segundo o calendário até novembro de 2022. Na prática, ela serve para comprovar, ao órgão que estiver exigindo a quitação, a impossibilidade do eleitor se regularizar ou emitir o documento.

Títulos revalidados

Outro lembrete é de que os eleitores de 125 cidades (relação completa aqui – formato PDF) em que a Justiça Eleitoral maranhense realizou a biometria obrigatória após as eleições 2018 terão seus títulos validados para as eleições 2022, conforme decidiu o TSE em 19 de abril de 2022.

Portanto, estes eleitores não devem ficar preocupados. Eles precisam apenas, depois das eleições, comparecer no cartório eleitoral de sua zona para realizarem a regularização, visto que terão seus títulos cancelados novamente após o pleito.

Até esta quinta, 5 de maio, o Maranhão possui 4.679.554 eleitores e o número exato de aptos a votarem só será conhecido após 7 de junho. O cadastro eleitoral reabrirá novamente após a realização das eleições gerais de 2022.

Aplicativo e-título

Para quem precisa apenas da segunda via do título, quer pagar uma multa, consultar local de votação, obter certidão de quitação ou ter a via digital do título de eleitor, basta baixar o aplicativo E-título disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o eleitor pode entrar em contato com o TRE-MA pelo número 0800 098 5000, que funciona nos dias uteis das 8 às 18h.

Outra opção é o eleitor entrar em contato diretamente com sua zona eleitoral, cujos números estão disponíveis no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, aba “O TRE”.

VÍDEO: teto de quadra desaba em escola da Cidade Operária e atinge alunos

Foto Reprodução

O teto da quadra do Centro Educacional e Social São José Operário (CESJO), escola localizada no bairro Cidade Operária, em São Luís, desabou.

Segundo informações de quem esteve no local, dois alunos ficaram feridos e foram conduzidos para um hospital.

SAMU e Corpo de Bombeiros foram acionados. Confira no vídeo a seguir.