Promotorias de Justiça Distritais são inauguradas em São Luís

Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 3, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, inaugurou as seis sedes provisórias das Promotorias Distritais da Ilha de São Luís que funcionarão no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, na Rua Oswaldo Cruz 1396.

Foram inauguradas as distritais do Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária, Cohatrac e zona rural. As unidades funcionarão provisoriamente, no Centro de São Luís, enquanto as sedes nos respectivos polos são preparadas para receber as equipes do Ministério Público que se fixarão definitivamente nas comunidades.

Na avaliação do titular da Promotoria Especializada Distrital do Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, essa instalação é fruto da sensibilidade e do compromisso do procurador-geral de justiça com o Ministério Público e com a sociedade como um todo. “É uma Promotoria que se volta para atender os anseios mais diretos da população. No caso específico, da atuação no Centro, nós teremos trabalhos relativos às populações em situação de rua. A parcela da população, talvez com maior necessidade de atendimento por parte dos órgãos institucionais”.

As demais Promotorias Distritais com promotores já designados terão como titulares Francisco Teomário Serejo (Cohatrac), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (Itaqui-Bacanga) e Douglas Nojosa (Divineia).

Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, as Promotorias Distritais demonstram o compromisso da instituição em se aproximar ainda mais da população e dos que mais precisam de auxílio. “Hoje é dia de materialização. Trata-se de um ponto de partida e tenho certeza absoluta que será um projeto exitoso”.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, destacou que a Constituição Federal de 1988 concedeu ao Ministério Público uma série de atribuições para defesa da população e hoje é necessário aperfeiçoar a atuação institucional diante de um novo contexto social.

José Márcio Maia Alves enfatizou que a atuação das Promotorias Distritais é eminentemente extrajudicial. “É uma nova forma de se relacionar com a sociedade”, referindo-se à necessidade de um esforço conjunto para fortalecer o atendimento da população mais vulnerável.

O diretor da Secinst explicou, ainda, que o Regimento Interno das Promotorias Distritais prevê a realização de escutas sociais em pelo menos três bairros mais populosos de cada polo para captar a demanda reprimida e trazê-la para o fluxo normal da Promotoria.

Em seguida, a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, igualmente elogiou a iniciativa de instalar as Promotorias Distritais e afirmou que o Ministério Público precisa estar perto do povo. “O promotor precisa estar junto do cidadão, ouvir o cidadão, se solidarizar, sentir o que está acontecendo para poder atuar da melhor forma”.

No mesmo sentido, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Carlos Brandão, parabenizou o MPMA. “O MP é uma instituição valiosa e valorosa e amplia seu papel social na defesa do interesse público”.

Ao final da solenidade, Eduardo Nicolau destacou que sempre defendeu uma aproximação cada vez maior da instituição com a sociedade, principalmente com as pessoas mais vulneráveis. “Existe a necessidade de ir para a rua, ficar ao lado dos mais vulneráveis. Só vamos ter credibilidade se a sociedade nos der essa credibilidade”.

Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade a procuradora de justiça e presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa e o coordenador da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira.

A solenidade foi acompanhada por membros, servidores e representantes de associações de bairros, que puderam conhecer as instalações das novas promotorias.