AUXÍLIO EMERGENCIAL: como serão os pagamentos, quem vai receber e o que falta saber

Pagamento será feito em quatro parcelas; valor médio será de R$ 250, mas pode variar conforme o perfil do beneficiário.

O que falta para o benefício sair?

 

O pagamento do novo benefício só depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial – a proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).

A proposta flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos. O custeio para a nova rodada do benefício é estimado em R$ 44 bilhões.

Valor das parcelas

 

valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.

  • Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
  • Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

 

Quando será o auxílio será pago?

 

O governo afirmou que o benefício começaria a ser pago ainda em março – mas a Medida Provisória deixou essa data para abril. O dia exato não foi anunciado.

Número de parcelas

 

A nova rodada será paga em quatro parcelas.

Quem recebe

 

Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.

Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

Quem NÃO vai receber

 

  • menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  • pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
  • quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
  • quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
  • estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
  • quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
  • pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.
  • presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão

 

Quantos serão os beneficiários

 

O governo estimou em 46,6 milhões o número de beneficiários da nova rodada:

  • Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777
  • Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073
  • Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776

 

Como se inscrever?

 

O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.

Como será feito o pagamento?

 

As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.

É preciso atualizar o Caixa Tem para receber o benefício?

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.

Suplente de Major Olímpio foi ao Paraguai falar em nome de Bolsonaro

O empresário paulista do ramo de instalações metálicas e imóveis Alexandre Luiz Giordano, filiado ao PSL, deve assumir a vaga do senador Major Olímpio, morto nesta quinta-feira (18) em decorrência da covid-19.

Em julho de 2019 ele teve seu nome exposto pela mídia paraguaia. A repórter Mabel Rehnfeldt, do jornal ABC Colorrevelou que o empresário fez ao menos duas viagens ao país vizinho para negociar às escuras a compra de energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. Para isso, teria usado o nome do presidente Jair Bolsonaro.

Os dois países assinaram um acordo que culminou em uma grave crise política no Paraguai. A operação teria causado um prejuízo de US$ 200 milhões aos cofres do país vizinho e o presidente Mario Abdo ficou ameaçado de processo de impeachment.

Senador Major Olimpio morre após complicações de Covid-19

O Senado Major Olímpio (PSL-SP) - FREDERICO BRASIL/ESTADÃO CONTEÚDO
O Senado Major Olímpio (PSL-SP)

O senador Major Olimpio (PSL-SP), 58, morreu hoje no hospital São Camilo, em São Paulo. Ele estava internado desde o início de março devido a complicações do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo perfil oficial do político.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, escreveu o perfil

Olimpio chegou a apresentar melhora na terça-feira da semana passada e foi extubado. Mas piorou no dia seguinte e voltou à intubação. Segundo funcionários do gabinete do senador, a situação dele hoje de manhã era “gravíssima”. As fontes relatam que os médicos já haviam comunicado à família que o senador sobreviveria “só por um milagre”.

O assessor de imprensa do senador também está internado na UTI de um hospital em São Paulo com comprometimento grave dos pulmões, mas apresentando melhora. O funcionário se contaminou junto com Olímpio durante uma romaria de prefeitos que protestaram contra o lockdown em São Paulo.

Primeira-dama de Açailândia e sua filha são sequestradas por bandidos

A primeira-dama da cidade de Açailândia, Valéria, e sua filha, Izadora, foram sequestradas na noite dessa quarta-feira, 17, por volta das 21h. Elas foram abordadas por três homens, quando estavam indo para a chácara da família, próximo à Vila Ildemar.

Mãe e filha foram levadas até a região do Trecho Seco, e deixadas em uma estrada de chão, pelos sequestradores. Em seguida, o trio fugiu, levando o carro e pertences das vítimas.

Apesar do susto, elas não ficaram feridas, já estão em casa e passam bem.  A polícia instaurou um inquérito policial para investigar o caso.

Em nota, o prefeito Aluísio Sousa, agradeceu as manifestações de solidariedade, dirigidas a sua família. Ele repudiou, também, qualquer tipo de violência.

Gil Cutrim se filia ao Republicanos

O deputado federal Gil Cutrim se filiou ao Republicanos, nesta quinta-feira (18), durante ato realizado em Brasília do qual participaram o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP); o presidente nacional do partido, Marcos Pereira; o presidente regional da sigla, Cleber Verde; o líder do partido na Câmara, Jhonata de Jesus; além do senador Weverton Rocha (PDT).

O desembarque do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Famem na sigla ratifica que a mesma está alinhada a um projeto político macro que defende a pré-candidatura de Weverton ao Governo do Maranhão, em 2022.

“Chego para somar, unir forças e fazer, junto com o presidente Cleber, o partido crescer cada vez mais no Maranhão. Além disso, hoje, ratificamos o apoio do Republicanos à pré-candidatura do senador Weverton ao Governo”, afirmou Cutrim, destacando que o pedetista teve papel fundamental na articulação que resultou na sua filiação.

O apoio do Republicanos a Weverton Rocha também foi confirmado pelo próprio Marcos Pereira, vale destacar, que chamou o senador de próximo governador do Maranhão.

Gil elegeu-se deputado em 2018 filiado ao PDT. Deixou a legenda brizolista de forma amistosa e afirmando que iria para um partido que estivesse atrelado ao projeto Weverton Governador.

A filiação de Cutrim ao Republicanos também é uma derrota para o vice-governador Carlos Brandão, que é pré-candidato ao Governo, e para o senador Roberto Rocha.

Brandão era filiado ao Republicanos e, inclusive, exercia o cargo de vice-presidente nacional da sigla.

Deixou os seus quadros para retornar ao PSDB, tirando de RR o comando do tucanato no Estado.

Carlos Brandão trabalhava para ter o Republicanos gravitando na órbita partidária que lhe presta apoio, cenário que foi enterrado com a chegada de Gil Cutrim.

Já o senador articulava para assumir a presidência do partido no Maranhão e, desta forma, fortalecer o palanque do presidente Jair Bolsonaro.

O Republicanos continuará sendo presidido regionalmente pelo deputado federal Cleber Verde.

Ele e Cutrim, a partir de agora, terão a missão de fortalecer ainda mais a legenda para o pleito do ano que vem.

DO BLOG DO GLAUCIO ERICEIRA

Ex-governador de Goiás morre de covid-19 após esperar três dias por UTI

O ex-governador de Goiás Helenês Cândido, de 86 anos morreu de covid-19, na noite dessa quarta-feira (17) depois de esperar por três dias por um leito de UTI. Ele morreu em uma ambulância, enquanto estava sendo transferido da cidade de Santa Helena de Goiás para Caldas Novas, no sul do estado. Ele era hipertenso e diabético.

Helenês estava internado em uma semi-UTI do hospital de campanha em Santa Helena. Mas, devido ao agravamento da doença, ainda no fim de semana precisou ser transferido para uma UTI com suporte para hemodiálise. A vaga só foi liberada na tarde de ontem, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Caldas Novas. Mas ele não resistiu à transferência.

O político foi internado pela primeira vez no início do mês em Goiânia, com sua esposa, Lila Morais, que também estava com covid-19. Os dois foram liberados. Mas dias depois Helenês voltou a passar mal e foi internado em um hospital de Morrinhos, cidade onde morava. Depois foi transferido para Santa Helena, onde foi intubado.

CALVET ALUGA POR R$ 438,9 MIL DOIS IMÓVEIS PARA CONSELHOS DE ROSÁRIO

Aluguel raiz é mais um escândalo da gestão do atual mandatário de Rosário, Jose Nilton Pinheiro Calvet Filho (PSC).

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura firmou dois contratos no valor de 219.450,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais), um mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e o outro de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), o valor total disponibilizado para esse serviço é R$ 438.900,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos reais), para o funcionamento para casa do conselho e o conselho tutelar.

Os dois imóveis alugados são propriedade de Socorro de Maria Santos Vieira. O contrato foi assinado por João Batista Mendes Silva de Jesus – atual secretário municipal de assistência social. A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia.

Segundo o decreto nº 240/2021. DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Decreta situação de emergência nos serviços de saúde, educação, assistência social, meio ambiente e infraestrutura no município de Rosário e autoriza a contratação emergencial de empresas especializadas na execução dos serviços indispensáveis a garantia da vida, da saúde, da segurança e das pessoas, da ordem pública e do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Não é primeira vez que Calvet Filho (PSC) realiza acordos contratuais com valores altíssimos. O Maranhão de Verdade já divulgou várias matérias relatando o desperdício de dinheiro público feito pelo prefeito. Agora cabe ao Ministério Público averiguar a situação desses contratos altíssimos.

Confira os contratos abaixo:

Alexandre de Morais retira advogado Charles Dias de lista tríplice por vaga de juiz do TRE-MA

O Tribunal Superior Eleitoral julgou nesta terça-feira (16), a impugnação do nome de Charles Dias à lista tríplice para vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que o advogado não possui as condições necessárias para exercer a função.

Para o ministro Alexandre de Moraes, o posicionamento nas redes sociais em clara postura de enfrentamento ao judiciário brasileiro, deixa evidente a falta de postura do advogado Charles Dias para ocupar a função de juiz eleitoral.

A decisão do TSE vai fazer com que os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão tenham que escolher um nome para substituir Charles Dias na lista tríplice que já conta com os nomes de Camila Ewerton Ramos e Eduardo Boueres.

O novo indicado a lista tríplice vai concorrer para ocupar a vaga deixada por Gustavo Villas Boas.

No vídeo a seguir, a partir dos 44 minutos, o ministro Alexandre de Moraes profere o seu voto em relação a Charles Dias.

BLOG DO DIEGO EMIR

Datafolha: 54% reprovam desempenho de Bolsonaro na pandemia; 22% aprovam

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (16), no site da “Folha de S.Paulo”, aponta que 54% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do presidente Jair Bolsonaro na gestão da crise provocada pelo novo coronavírus. Na pesquisa anterior, realizada em janeiro, esse índice era de 48%.

Segundo o levantamento, 22% consideram ótima ou boa a performance de Bolsonaro na condução do enfrentamento à pandemia. O índice anterior era de 26%.

A pesquisa nacional do instituto foi realizada por telefone nos dias 15 e 16 de março e ouviu 2.023 pessoas. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os percentuais são (em parênteses, os índices das pesquisas passadas):

  • 54% avaliam como ruim ou péssima a atuação de Bolsonaro na pandemia (janeiro: 48%; dezembro: 42%; agosto: 43%; junho: 49%; maio: 50%; abril: 45%; abril: 38%; abril: 39%; março: 33%)
  • 22% avaliam como ótima ou boa a atuação de Bolsonaro na pandemia (janeiro: 26%; 27dezembro: 30%; agosto: 30%; junho: 27%; maio: 27%; abril: 27%; abril: 36%; abril: 33%; março: 35%)
  • 24% avaliam como regular a atuação de Bolsonaro na pandemia (janeiro: 25%; dezembro: 27% agosto: 25%; junho: 23%; maio: 22%; abril: 25%; abril: 23%; abril: 25%; março: 26%)
  • Não soube responder: 1%

 

De acordo com a pesquisa, 43% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro é o principal culpado pela situação da crise sanitária. Nesta terça, o Brasil registrou 2.798 mortes por Covid em 24 horas, novo recorde da pandemia, e mais 282 mil mortos no total pela Covid-19. Veja abaixo um resumo.

O levantamento também informa o desempenho geral de Bolsonaro até o momento. Os resultados:

  • Ótimo/bom: 30%
  • Regular: 24%
  • Ruim/péssimo: 44%
  • Não sabe: 2%

 

Quem é o principal culpado pela situação na pandemia?

 

  • Bolsonaro: 43%
  • Governadores: 17%
  • Prefeitos: 9%
  • População: 6%
  • Todos: 5%
  • Nenhum: 11%
  • Não sabe: 6%

 

Quem deveria ser o principal responsável por combater a pandemia?

 

  • Bolsonaro: 42%
  • Governadores: 20%
  • Prefeitos: 17%
  • População: 1%
  • Todos: 15%
  • Nenhum: 1%
  • Não sabe: 1%

 

Quem está combatendo melhor a pandemia?

  • Bolsonaro: 16%
  • Governadores: 38%
  • Prefeitos: 28%
  • População: 0%
  • Todos: 2%
  • Nenhum: 10%
  • Não sabe: 6%

 

Aprovação e rejeição de governadores na pandemia

 

  • Ruim ou péssimo: 35%
  • Ótimo ou bom: 34%
  • Regular: 30%
  • Não sabe: 1%

 

Desempenho do Ministério da Saúde na crise

 

  • Ruim ou péssimo: 39%
  • Ótimo ou bom: 28%
  • Regular: 32%
  • Não sabe: 1%

Uma Nutricionista na Saúde e um Advogado na Educação assim será Paço

Danielle Pereira, Nutricionista, é a nova secretária de saúde de Paço. Com vasta experiência em Nutrição Clínica e Infantil, Danielle tem passagem por hospitais como: Hospital da Criança e Hospital Dr. Juvêncio Matos.

Com 3  pós-graduações, sendo uma delas voltada para o público autista e com Síndrome de Down, Pereira tem como principal missão, em tempos de pandemia, suprimir a lacuna deixada na questão da vacinação contra a Covid-19, calcanhar de Aquiles de diversas gestões municipais.

Levi Pinheiro, o novo gestor da SEMED, é funcionário da pasta. Assessor Jurídico, o jovem Advogado tem como característica principal a competência, conforme apurado pelo blog, que será constatada com o seu comando na pasta de extrema relevância.

Conhecedor do enredo da Educação como um todo, Pinheiro já integrou a equipe, anteriormente, da Controladoria Geral do Município, o que corrobora com a experiência em diversos setores da gestão Pindoba. Levi está em Paço desde a gestão Dutra, o que o gabarita para o posto que ocupará daqui pra frente. Na vida particular, é Consagrado da Comunidade Católica Shalom.

Veja as nomeações no Diário Oficial do Município: