Carrinho Cidreira assina carta compromisso com profissionais da educação

Publicado em 28 de outubro de 2020 às 13:15 | Comentar

O candidato a prefeito de Viana, Carrinho Cidreira (PL) da coligação “A mudança é agora” (PCdoB/Patriota/PSB/PT/PL), participou na tarde desta terça-feira (27), de um diálogo com profissionais da educação. A reunião aconteceu no Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e contou com a participação da candidata a vice, Regina Machado (PCdoB).

Carrinho agradeceu o convite e falou das suas propostas macro, além de ouvir a categoria, para juntos, adicionarem propostas que atendem as reais demandas para a educação. “Nossa proposta foi e sempre será a valorização da educação no nosso município, respeitando cada profissional que compõe a educação além do aluno e dos pais. Por isso, estou aqui, para ouvir as reais demandas e juntos, podermos elaborar um plano de governo baseado nessas reivindicações”, afirmou Cidreira.

Durante o encontro foi esclarecido sobre diversas Fake News que estão circulando sobre o candidato Carrinho. “Não acreditem em Fake News, se baseiam pelas nossas propostas e vamos unir força. Nosso maior objetivo é respeitar e valorizar cada um de vocês. Atualmente, sem planejamento e sem apoio, a educação de Viana tem os professores como heróis. Precisamos valorizar o servidor com qualificação constante. É preciso também, melhorar a escola, com fiscalização permanente, para que sejam condizentes com as atividades, melhorar a merenda escolar, promover ensino integral, a real inclusão da criança com deficiência, inserir pratica de esportes, música, artes para que o aluno tenha um melhor desenvolvimento educacional”, afirmou Carrinho Cidreira.

A candidata a vice-prefeita, Regina Machado, destacou a importância de ouvir os profissionais. “Ouvir é sinal de sabedoria, aquele que sabe ouvir, ele é sábio. Estamos aqui para escutar e o resultado deste dialogo, com certeza, será inserido naquilo que já está proposto. Assim, tornará viável a proposta de governo apresentada pelo grupo 22”, afirmou Regina.

Carta Compromisso

Os profissionais fizeram uso da palavra, apresentando as demandas e ao final, entregaram ao candidato uma carta-compromisso com propostas debatidas em conjunto. “A carta-compromisso tem caráter reivindicatório e pedagógico. Ela evidencia as demandas históricas dos trabalhadores. Serve para o candidato se basear em quais questões precisamos continuar avançando e para que, caso eleito, cumpra o que determina nossa legislação”, afirmou a professora Jucinalva Silva.

“Respeitar o servidor da educação e cumprir a lei. Estas premissas básicas já estavam em meu plano de governo e agora reitero o compromisso assinando a carta. Em meu governo, todos serão ouvidos, vai ter dialogo, crescimento e qualificação, o servidor será valorizado”, garantiu Carrinho Cidreira.

VIANENSIDADES

No apagar das luzes, prefeito de Presidente Dutra quer ‘vender’ folha de pagamento

Publicado em 28 de outubro de 2020 às 12:45 | Comentar

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, e o pregoeiro do Município, Regifran de Almeida Silva, foram representados no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) após abrirem pregão presencial para “vender” a folha de pagamento municipal.

Na prática, o gestor pretende, no apagar das luzes do seu mandato, entregar a um banco o controle da folha de pagamento. Uma empresa de consultoria, a W&A Villefort Consultoria e Tecnologia Ltda., já foi declarada vencedora do pregão e, com o aval da gestão municipal, intermediando o negócio.

Segundo auditoria realizada pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE-MA, no entanto, o certame está repleto de irregularidades e deve ser suspenso imediatamente.

“Analisando o edital do Pregão Presencial no 016/2020, verificou-se a presença de diversas exigências que impõem restrição à competitividade do certame e ofensa aos princípios constitucionais e da administração pública, no instrumento convocatório”, diz o texto da representação.

Segundo as auditoras de controle externo Carla Barbosa Baracho e Mônica Valéria de Farias, que assinam o documento, houve falta de transparência do processo, escolha de um modelo de pregão que só poderia ser utilizado como exceção, inclusão de cláusula vedada por lei no edital e de cláusula restritiva à participação de concorrentes.

“No Pregão Presencial no 016/2020 promovido pela Prefeitura do Município de Presidente Dutra, cuja vencedora foi a empresa W&A Villefort Consultoria e Tecnologia Ltda., constatou-se que o pagamento dos serviços contratados não foi fixado em valor certo e determinado, visto que o Município pagará a contratada a remuneração na proporção de R$ 0,19 (dezenove centavos) por R$ 1,00 (um real) de crédito apurado, em inobservância ao que determinam o art. 55, III da Lei de Licitação e Contrato. Verifica-se ainda, que possui exigências indevidas, ilegais, desproporcionais e desarrazoadas as quais extrapolam os permissivos legais, ferem diversos princípios constitucionais e não agregam à Administração licitante quaisquer garantias em relação a idoneidade ou qualificação das empresas futuramente contratadas para execução dos serviços objeto dos certames”, atesta a auditoria. Que completa:

“Além disso observa-se o risco de contratação desvantajosa para a Administração por meio de cláusula de pagamento ad exitum conforme fartamente demonstrado na presente representação, em ofensa ao princípio da economicidade, da vantajosidade e da legalidade. Assim, tendo a presente representação demonstrado de forma clara e inequívoca a ocorrência de descumprimento constitucional, uma vez que, constatou-se ofensa a diversos princípios constitucionais e basilares para a atividade administrativa e imposição de exigências de caráter restritivo ao certame, entende-se preenchido o requisito da fumaça do bom direito fundamental para concessão da medida cautelar pleiteada”.

Do Blog do Gilberto Léda

98 municípios do Maranhão receberão envio de Força Federal nas Eleições

Publicado em 28 de outubro de 2020 às 10:00 | Comentar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades do país.

Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal em sete Estados da Federação, incluindo o Maranhão. No total, 98 municípios maranhenses terão apoio de Forças Federais.

Segundo ressaltou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

“Os pedidos são para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos TREs, em razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”, afirmou o presidente.

Forças de segurança do Maranhão já estão atuando para as eleições 2020

Publicado em 28 de outubro de 2020 às 8:00 | Comentar

Autoridades que compõem o Comitê de Segurança Ostensivo das Eleições 2020 estiveram reunidas na manhã desta terça, 27 de outubro, com os desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, para apresentarem seus planejamentos.

Também acompanharam a reunião o juiz eleitoral Nilo Ribeiro Filho, da 2ª zona de São Luís, o promotor Pablo Bogéa e o diretor-geral do TRE, Gustavo Vilas Boas, além de secretários e assessores do órgão, entre outros representantes das forças policiais presentes.

O desembargador Tyrone Silva justificou que a reunião teve o objetivo de alinhar estratégias e deixar todos os envolvidos na segurança cientes do que os demais estão executando, visando assim dar maior celeridade a qualquer tomada de medida urgente, por exemplo.

Por sua vez, o desembargador Joaquim Figueiredo fez algumas observações acerca da atuação dos policiais nas cidades e também esclareceu dúvidas quanto ao deslocamento de efetivo.

O Comitê de Segurança Ostensiva é composto pelo dirigentes da Justiça Eleitoral maranhense, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, pelas polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Exército. Eles atuam em conjunto como centro de controle, orientação e decisão para monitorar e dar celeridade a ações que necessitem de maior atenção durante o pleito.

Todos os órgãos de segurança agem juntos e estarão reunidos na sede do Regional desde o dia 14 de novembro, podendo também ser acionado a qualquer momento para intercâmbio de informações entre os membros.

Apresentações

O primeiro a apresentar seu planejamento foi o coronel Nilson, subcomandante da Polícia Militar, que mostrou que a instituição prevê gastar quase 2 milhões e meio de reais com diárias e transporte, entre outras despesas, dos cerca de 6.800 policiais que atuarão no pleito.

Já o Corpo de Bombeiros reafirmou o compromisso de contribuir para as eleições seguras, o que também foi afirmado pelas polícias federal, civil, exército e rodoviária, e ainda pela Capitania dos Portos.

O Exército, via 24º Batalhão de Infantaria de Selva, em especial, tem contribuído com o Regional no armazenamento e distribuição das 69 toneladas de equipamentos de proteção individual doados à Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições 2020 está marcado para ocorrer dia 15 de novembro, entre 7h e 17h. O segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 30 de novembro, e somente em São Luís, único município do estado que possui mais de 200 mil eleitores.

Duarte investirá em balneabilidade das praias como incentivo ao turismo de São Luís

Publicado em 27 de outubro de 2020 às 23:20 | Comentar

Em entrevista concedida nesta terça-feira ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, o candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) falou sobre cultura, turismo e citou o investimento em balneabilidade das praias como uma das ações para o fortalecimento dessas áreas.

Ao responder um telespectador sobre ações para combater a poluição das praias de São Luís, o republicano informou que uma das prioridades de uma possível gestão à frente da prefeitura será investir em turismo, incentivando a cultura local, e comentou que a cidade deixa de receber turistas sempre que as praias estão impróprias para o banho.

“Hoje apenas 1% do orçamento do município é destinado para a cultura. De acordo com dados do Imesc, 1 real investido em cultura dá um retorno de 4 reais para os cofres públicos, são recursos que podem ser gastos com outras políticas, por isso nós vamos aumentar o investimento em cultura”, comentou.

Duarte explicou que o investimento consiste em implementação imediata de quatro ações prioritárias, redução de imposto para hotéis, o ISS, de 5% para 2%; expandir o calendário de eventos, de janeiro a dezembro, incluindo excursões e congressos; criação de área de livre cultura e turismo, aumentando o horário dos eventos até o amanhecer; além de investir em divulgação dos atrativos da cidade.

“Nós vamos divulgar muito a nossa cidade fora do estado e fora do país, pra trazer consumidores, gerando emprego e renda. E, claro, não dá pra pensar em turismo sem pensar nas nossas praias, e é por isso que vamos investir em saneamento básico, vamos trazer vida aos nossos rios e melhorar as nossas praias dentro de uma programação de metas de curto, médio e longo prazos”, garantiu o republicano.

Saneamento básico

Obras de água encanada nos bairros também fazem parte das propostas que o candidato tem para melhorias na área de infraestrutura e saneamento básico. Ele falou em estabelecer metas de expansão do fornecimento de água entre a prestação de serviço que a prefeitura recebe da Caema, além de buscar recursos federais.

“De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 1 dólar investido em saneamento básico gera uma economia de 6 dólares na saúde. É por isso que nós vamos investir, sim, em saneamento básico, pra que as pessoas adoeçam menos. Não pode ser como era antes, quando gestores assumiram a pasta da Caema, não fizeram nada de concreto, o máximo que foi feito foi entregar uma caixa d’água em determinados bairros da nossa cidade”, disse o também deputado estadual Duarte.

Professor de Bacabeira denuncia ameaça e intimidação para votar em Fernanda Gonçalo

Publicado em 27 de outubro de 2020 às 20:35 | Comentar

O professor, Elias Aguiar Lopes, contratado da prefeitura de Bacabeira, gravou um vídeo para denunciar o que está acontecendo com diversos servidores públicos do município que estão sendo ameaçados e intimidados pela administração municipal.

No vídeo publicado na internet, o professor denuncia que o agente administrativo, Wendell Marcel Calvet Almeida, responsável pelo departamento de recursos humanos da secretaria municipal de Educação, lhe enviou mensagem no Whatsapp em tom ameaçador e intimidatório lhe questionando por ter participado de uma caminhada do ex-prefeito Venancinho.

“Quem é que paga seu salário?”, questionou Wendel Marcel. O professor relata que se sentiu extremamente humilhado e desrespeitado, mas que registrou toda a conversa em prints, apesar do autor do constrangimento ilegal, ter trocado de nome no aplicativo em meio aos ataques.

Em resposta, o professor fez o seguinte desabafo, “a prefeita Fernanda Gonçalo é servidora pública como eu, e eu não trabalho pra ela, eu trabalho para a prefeitura de Bacabeira que é uma instituição pública, e ela deve e tem por obrigação pagar os funcionários, eu fui contratado para trabalhar, para dar aula”, enfatizou.

Confira abaixo a denuncia gravíssima do professor:

MARANHÃO DE VERDADE

TJMA paga mais um lote de precatórios da lista cronológica do Estado

Publicado em 27 de outubro de 2020 às 19:00 | Um comentário

A Coordenadoria de Precatórios, órgão vinculado ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), informa que encontra-se em fase final de processamento para pagamento mais um lote de precatórios da lista cronológica do Estado do Maranhão.

Serão pagos 45 precatórios, totalizando o montante de R$ 26.220.219,09 (vinte e seis milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e dezenove reais e nove centavos), perfazendo o 10.º lote de pagamentos em face do Estado do Maranhão no ano de 2020 e o 3.º de ordem cronológica.

Atualmente, estão sendo quitados, de forma concomitante, 02 (dois) lotes de precatórios da lista cronológica do Estado do Maranhão, em um total de 95 (noventa e cinco) processos já provisionados para pagamento, todos inscritos no ano orçamentário de 2014, aguardando manifestação dos beneficiários e seus patronos sobre as retenções legais (imposto de renda e previdência) e, caso pretendam recebimento dos créditos por transferência eletrônica, a informação dos respectivos dados bancários.

O cronograma de trabalho de pagamentos do setor de precatórios do Tribunal de Justiça está sendo cumprido com rigor e celeridade, apesar do período de emergência em saúde pública em decorrência do novo coronavírus.

Planilhas de cálculo

Para que não seja necessário o deslocamento dos credores, atendendo à orientação de isolamento social, as planilhas de cálculo do valor atualizado e das retenções tributárias, poderão ser consultadas no Portal deste Tribunal, no link “Jurisconsult”.

Pagamentos dos valores devidos

A Coordenadoria de Precatórios disponibilizou aos credores que, intimados, apresentarem os dados de suas contas bancárias, a opção de receberem o pagamento mediante transferência bancária. As petições com informação dos dados bancários devem ser direcionadas, em via física, ao Protocolo Administrativo do TJMA (Praça Pedro II, s/n.º, Centro, São Luís/MA).

Os credores que optarem por receber seus créditos por meio de alvarás físicos deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Precatórios pelo e-mail [email protected] para:

1º) obterem o boleto de pagamento das custas judiciais, que deverá ser necessariamente solicitado pelo e-mail da Coordenadoria de Precatórios;

2º) encaminharem o comprovante de pagamento das custas judiciais, frisando-se que não serão aceitos comprovantes de agendamento de pagamento;

3º) agendarem data e hora para o recebimento do alvará judicial.

Após agendamento, os alvarás serão entregues em horário específico, na recepção da Coordenadoria de Precatórios (Rua do Egito, n.º 144, Centro), em intervalos de tempo necessários a garantir o distanciamento social, evitar aglomerações e respeitar os protocolos médico-sanitários de segurança.

A sistemática estabelecida para entrega dos alvarás será desempenhada com a maior celeridade possível.

A Coordenadoria de Precatórios informa que não serão entregues alvarás sem prévio agendamento, ante a situação de risco de aglomeração de pessoas no setor.

Publicação de uma nova Lista Cronológica

A lista atualizada de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão e por sua administração indireta (autarquias), assim como a relação dos últimos precatórios pagos serão publicadas no decorrer desta semana, para ciência pelos interessados.

Confira aqui a Relação de Precatórios Pagos

Candidatura do prefeito de Bacuri à reeleição é indeferida após pedido do MPE

Publicado em 27 de outubro de 2020 às 17:15 | Comentar

Como resultado de solicitação da Promotoria Eleitoral da 107ª Zona de Bacuri, a Justiça Eleitoral indeferiu, em 23 de outubro, a candidatura do prefeito Washington Luis de Oliveira (PSC) à reeleição, em decorrência da inelegibilidade do gestor, motivada por condenação por ato de improbidade administrativa.

Proferiu a sentença o juiz Adriano Lima Pinheiro, em resposta ao pedido feito pelo promotor eleitoral Igor Adriano Trinta Marques, em Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), ajuizada em 30 de setembro.

Inelegibilidade

No dia 14 de julho, Oliveira – que também administrou o município de 2004 a 2008 – teve confirmada sua condenação por improbidade administrativa, devido à nomeação, em 2005, de três odontólogos para o Programa de Saúde da Família (PSF) no município, sem que estes tenham prestado serviços. A ilegalidade causou prejuízo de R$ 50.253,00 ao erário.

Entre outras punições, a condenação resultou na suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a consequente declaração de inelegibilidade do gestor.

“Tendo a contagem do prazo de inelegibilidade a partir da data de confirmação da decisão condenatória pelo Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, é certo que o impugnado não poderá concorrer nas eleições de 2020 porque inelegível, ao que seu pedido de registro de candidatura deve ser indeferido”, argumentou o representante do Ministério Público Eleitoral em Bacuri.

Extinção

Com o acolhimento do pedido da Promotoria Eleitoral, foram extintos outros dois pedidos de impugnação da candidatura do atual prefeito, feitos pelo candidato a vereador Marivaldo Ferreira e Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

39 candidaturas a vereador de São Luís são indeferidas e 5 aguardam julgamento

Publicado em 27 de outubro de 2020 às 16:45 | Comentar

Com o fim do prazo para substituição de candidatos a cargos majoritários e proporcionais, a Justiça Eleitoral praticamente concluiu o julgamento do registro de candidaturas ao cargo de vereador em São Luís. No total, 39 foram indeferidos e cinco ainda aguardam julgamento.

O partido que teve o maior número de candidaturas indeferidas foi o PSL, que somou sete impedimentos, mas esse número ainda pode aumentar, pois vivem a expectativa de julgamento de recursos impetrados. Este é o caso de Flávia Bethier que está indeferida com recurso e Zé do Chiclete que está classificado como pendente com recurso.

Além do PSL, o PT e o Cidadania sofreram quatro baixas cada um. PDT, PMB, PTB e PP tiveram três indeferimentos. Patriota, PCdoB, PSDB e PSD possuem dois indeferimentos. PSOL, DEM, MDB e Avante tiveram uma candidatura rejeitada.

14 partidos não tiveram problemas com nenhum candidatos, trata-se do Podemos, PSC, PMN, Republicanos, PL, DC, SDD, PSB, PSTU, PROS, NOVO, Rede e PRTB.

No entanto, destes, o Republicanos teve duas baixas, pois dois candidatos decidiram renunciar.

Veja a lista completa das candidaturas indeferidas e que ainda aguardam julgamento:

Antonia – Aguardando julgamento – PV

Antônio Vermelho – Patriota

Aru Sanfoneiro – PSOL

Brandão Operador – PT

Cleude de Jesus – PTC

Cruz Neto – PCdoB

Edinho Diniz – Cidadania

Ednaldo Silva – PSL

Estevão Aragão – DEM – Vereador

Etevaldo Santos – Cidadania

Evande Andrade – MDB

Geanir – PDT

Grand V – PSL

Gunomo Global – PSDB

Horlando Costa – PMB

João Bogéa – PSL

Josemar Pinheiro – PDT

José Pereira – PMB

Júnior Codó – PDT

Katia Marques – PTB

Luís Carlos – PP

Manoel Aguiar – PCdoB

Marcelo Matos – PT

Marcelo Penha – PSL

Mário Carvalho – Avante

Metanol – Patriota

Milena Brito – PP

Pastor Antônio Cícero – PTB

Priscila Goveia – PSL

Professor Domingos Alves – PT

Professora Laurence – PTC

Professora Jane Nogueira – PMB

Professor Livramento – PT

Sandra Silva – Cidadania

Stela Lages – PSDB

Tedilson de Jesus – PSL

Tenente Assis – PTB

Werison das Corridas – PP

Wilson Picolzeiro – Cidadania

Flávia Bethier – PSL

Carioca do Povo – A espera de julgamento – PSD

Vanessa Jesus – A espera de julgamento – PSDB

Vânia Lima – A espera de julgamento – PSD

Zé do Chiclete – A espera de julgamento – PSL

Do Blog do Diego Emir

Em vídeo, médico se diz ‘milionário’ e chama enfermeiros de ‘LISOS’

Publicado em 27 de outubro de 2020 às 15:25 | Comentar

Perfil do médico Kayke Paiva no Instagram. Foto Reprodução

Um vídeo gravado pelo médico Kayke Paiva e divulgado no Instagram provocou reação imediata do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), que emitiu, nesta terça-feira (27) uma nota de repúdio pela atitude do profissional que menospreza a classe.

No vídeo publicado no storie do rapaz, que se diz milionário, ele chama enfermeiros de ‘LISOS’ e diz que ‘enfermeiro e técnico tem que se f….’

Confira nas imagens abaixo.

A seguir, a nota do Coren-MA.

A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) vem à público manifestar seu total repúdio às declarações e ataques proferidos pelo médico Kayke Paiva em rede social, os Stories agridem e menosprezam a atuação do exercício dos profissionais de Enfermagem.

Reiteramos, também, que devido à pandemia situação que deixou em tamanha evidência a profissão de Enfermagem para o mundo devido a posição que esse profissional ocupa na linha de frente no combate à covid-19. Receber ataques desta natureza demonstra o quão desinformado este cidadão é para a sociedade.

Repudia-se, também, a participação de uma profissional de Enfermagem em um episódio tão lamentável quanto esse, que deveria demonstrar a importância da Enfermagem.

Por fim, o Coren-MA reitera seu repúdio às declarações do profissional médico Kayke Paiva, que desconhece os limites de sua atuação e afirma que tomará medidas cabíveis que o caso requer.

Mês: outubro 2020