Escola inaugurada em Barreirinhas dará curso de empreendedorismo, diz Adriano

Publicado em 27 de março de 2018 às 10:00 | Um comentário

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, no último fim de semana, da inauguração da escola Manoel José da Costa, na comunidade do Massangano 1, região de Areias, localizada no município de Barreirinhas. O parlamentar congratulou a iniciativa do prefeito Albérico Filho de investir na educação e destacou a inovação na grade curricular da escola, que vai oferecer aulas de empreendedorismo.

“A Unidade Integrada Manoel José da Costa é uma escola grande, que vai atender as necessidades das crianças da região e que apresenta um importante diferencial, pois vai ser a primeira escola da região a oferecer aulas de empreendedorismo. Portanto, o prefeito Albérico está de parabéns por que inaugurou, ali, uma ótima perspectiva de futuro para as crianças da região, que terão a oportunidade de sair da escola com o sonho de virar empresários”, declarou Adriano.

O deputado também esteve no fim de semana em Timon (no Leste do Maranhão), participando da solenidade de entrega de 500 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, um empreendimento que beneficiará mais de duas mil pessoas. O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) integrou do evento, juntamente com importantes lideranças políticas maranhenses.

Adriano ressaltou ainda que o ministro Sarney Filho, em Timon, anunciou uma importante ação do Ministério do Meio Ambiente para a revitalização da bacia do Rio Parnaíba (que divide o Maranhão do Piauí). “Esta será uma atuação de grande magnitude, pois serão utilizados recursos oriundos das multas ambientais do Ibama para revitalizar as bacias hidrográficas brasileiras e o Rio Parnaíba será o primeiro desta série de ações no Maranhão”, declarou o parlamentar.

Coronel Pereira deixa comando geral da Polícia Militar do Maranhão

Publicado em 27 de março de 2018 às 8:00 | Comentar

A Polícia Militar do Maranhão vai realizar, na noite desta nesta terça-feira (27), a solenidade de passagem de comando geral da corporação. Assumirá o comando o coronel PM Jorge Allen Guerra Luongo em substituição ao coronel PM José Frederico Gomes Pereira. A solenidade de transmissão de cargo acontecerá às 18h, no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no Calhau, e será presidida pelo governador Flávio Dino.

Após dois anos e dois meses no comando da PMMA, o coronel PM José Frederico Gomes Pereira deixa o comando da instituição.

Estarão presentes representantes do executivo, legislativo e judiciário, integrantes das Forças Armadas e Auxiliares, integrantes do sistema de segurança pública do Estado, oficiais do alto comando da PM, comandantes de unidades da capital e interior e praças.

Linhas Áreas Azul pretende incluir Balsas na rota de voos do Maranhão

Publicado em 27 de março de 2018 às 7:00 | Comentar

Os investimentos do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), na restruturação dos aeroportos do Maranhão já começaram a surtir efeitos. A operadora Linhas Áreas Azul, anunciou que pretende incluir a cidade de Balsas, localizada na região Sul, na rota de voos da companhia.

A informação veio logo após o aeroporto ter sido entregue com a pista totalmente reformada e sinalizada. De acordo com o secretário Simplício Araújo, titular da pasta da Seinc, as ações de reestruturação dos aeroportos do Maranhão, atraem investimentos, fomentam o turismo e contribuem em diversas ações.

“O comunicado da Azul, reforça que estamos no caminho certo. Com o início da operação em Balsas, teremos uma série de retornos para a cidade e para todo o Estado”, avaliou Araújo.

No comunicado, ainda não foi divulgado o início das operações. Além de Balsas, mais 32 cidades podem receber voos nos próximos anos.

Mais desenvolvimento

Além de Balsas, recentemente foi entregue o aeroporto de Bacabal, que estava interditado desde 2008 por inadequações, recebeu serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de uma série de melhorias estruturais executadas pelo Governo do Estado e agora atende as determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para as obras na estrutura de apoio, sinalização horizontal da pista, áreas verdes e manutenção de cerca patrimonial, o Governo investiu mais de R$ 500 mil, vindos do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão (FDI).

Em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de manutenção do terminal de passageiros, das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de R$ 1,5 milhão entregue pela SAC, e cessão de um prédio dentro do sítio aeroportuário para a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros, já entregue pelo governador Flávio Dino.

Mais reformas

Atualmente, a Seinc está reformando os aeroportos de Colinas e Santa Inês. Em ambos os locais, estão sendo realizados serviços de cerca, manutenção de áreas verdes, e reforma do terminal de passageiros.

IPVA: veículos com final de placa 9 e 0 tem até terça (27) para pagar 2ª ou cota única

Publicado em 26 de março de 2018 às 21:00 | Comentar

Termina nessa terça-feira (27) o prazo para pagamento da 2º cota ou cota única do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores com final de placa 9 e 0.

Desde o dia 28 de fevereiro encerrou o desconto de 10% para pagamento a vista em cota única do tributo, sendo aproveitado por 212.212 mil proprietários.

Pelo site do Detran, no ícone ‘Licenciamento 2018’, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

Nos casos onde o contribuinte optou pelo parcelamento do imposto e não conseguiu pagar a primeira parcela, ele poderá pagar a qualquer momento, porém, com acréscimos de 2% de juros, em até 30 dias após o vencimento, e 2% mais 1% ao mês, ou fração de mês, após o prazo de 30 dias.

Até a data final da terceira parcela do IPVA, o Banco do Brasil aceitará, excepcionalmente, o pagamento do imposto na “boca do caixa”. Além disso, o pagamento do IPVA pode ser pago também nos correspondentes bancários do Banco do Brasil e Bradesco, ou nos canais de autoatendimento e canais digitais, por meio do DARE disponível nos sites da Secretaria da Fazenda ou Detran.

Para quem possui conta em outros bancos, o Banco do Brasil oferece o serviço de TA Multicartão, que permite ao cidadão inserir cartões de outros bancos nos caixas eletrônico do BB e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível na página do IPVA, no site da Sefaz.

PT: a última tentativa de Waldir Maranhão para chegar ao Senado

Publicado em 26 de março de 2018 às 19:24 | Comentar

O deputado federal Waldir Maranhão esteve nesta segunda-feira (26) na sede do diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e entregou ao presidente Honorato Fernandes um pedido de filiação na legenda.

A solicitação do parlamentar seria a última tentativa dele em ocupar uma cadeira no Senado federal caso eleja-se em outubro próximo.

Veja no documento abaixo.

Vídeo: Weverton diz que setor elétrico precisa ser melhor regulado

Publicado em 26 de março de 2018 às 18:00 | Comentar

https://youtu.be/y9rvs-EtH7k

Em entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora (confira acima), o deputado federal Weverton (PDT), falou sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os valores exorbitantes das contas de energia elétrica e a morosidade do restabelecimento no fornecimento do serviço por parte das Concessionárias de Energia e de uma Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor da Energia Elétrica. “O presidente Temer quer privatizar um setor importante, que é o energético e nós não podemos permitir isto”, disse o deputado. Ele explicou que vem coletando assinaturas há 20 dias e já conseguiu o número de votos suficientes para protocolar pedido de CPI nesta terça-feira (27).

Weverton disse que em todos os estados há problemas com o fornecimento de energia. “Quando anunciei a CPI, recebi dezenas de relatos, do país todo, de pessoas que se sentem lesadas nas contas e acham que a relação entre o que pagam e o serviço não é justa”. E criticou a atuação da agência reguladora do setor por não fiscalizar o serviço das empresas concessionárias. “Se extinguirem as agências reguladoras, o consumidor não sentiria falta”.

O deputado também explicou que a CPI não foi pautada pelo apagão, uma vez que já vinha colhendo assinaturas, mas, segundo ele, a falta de energia em diversos estados mostra o quanto é preciso investigar e regular mais o setor.

Reforma da Previdência

No programa Weverton também falou de sua atuação como líder da Minoria na Câmara e de sua oposição a pautas do governo federal que afetam à população brasileira e os trabalhadores, como as reformas trabalhista e previdenciária.

“A reforma da Previdência não foi enterrada, ela está suspensa por conta da intervenção militar no Rio de Janeiro. Mas depois que passar esta intervenção, a matéria está pronta para ir ao Plenário. A pergunta é: vão esperar o povo se desmobilizar, para que o Governo Federal revogue esta intervenção e a coloque na pauta?”, questionou o deputado. Ele ressaltou, que agora, por exemplo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que é a favor de extinguir a Justiça Trabalhista. “Não há dúvida que ainda teremos muitos embates e muitos programas difíceis para administrar lá dentro, apesar de, por conta de Copa do Mundo e eleições majoritárias, ser um ano mais curto”, afirmou.

Costa Rodrigues

Outro tema abordado na entrevista foi a reforma do Ginásio Costa Rodrigues, entregue na última semana pelo governador Flávio Dino. A obra foi iniciada na administração do ex-governador Jackson Lago, quando Weverton era secretário de Estado de Esportes e Lazer. Em uma matéria veiculada pela própria TV Difusora, quando dois ex-secretários da administração anterior admitiram que a paralisação da obra teria sido uma decisão política. Weverton lembrou que a parte da fundação, que é a etapa mais difícil de uma obra, estava pronta e, que, ao paralisarem os trabalhos de reforma, quiseram desmoralizar o grupo.

“Enfrentei duas eleições com esse debate, com esse fantasma, mas que graças à Deus, na última sexta-feira foi encerrado”, comemorou o deputado. Ele finalizou dizendo que virou essa página: “Acredito ter mais futuro do que passado. Então, vamos construir o futuro”.

TRF-4 rejeita recurso da defesa de Lula contra condenação a 12 anos de prisão

Publicado em 26 de março de 2018 às 16:30 | Comentar

Ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou, por unanimidade, os embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (26).

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que condenaram o petista a 12 anos e um mês de cadeia, rejeitaram alegações da defesa, que apontou o que considerava contradições e obscuridades na decisão.

O próximo passo é a notificação sobre a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condenação em primeira instância. Isso deve ocorrer por meio eletrônico. Após tomar ciência de que o recurso foi negado, Moro fica autorizado a expedir uma ordem de prisão para Lula.

Fonte: Correio Braziliense

Após capotamento, Júnior Verde retoma atividades parlamentares

Publicado em 26 de março de 2018 às 15:35 | Comentar

A Assessoria de Imprensa do deputado estadual Júnior Verde (PRB) comunicou através de nota que o parlamentar sofreu um acidente de carro, na tarde deste domingo (25), no município de Vargem Grande, quando cumpria agenda oficial a caminho da cidade de Afonso Cunha. O veículo perdeu o controle e capotou.

O deputado foi levado para São Luís, onde se submeteu a exames no Hospital São Domingos. Júnior Verde recebeu alta ainda no início da noite, passa bem e já retornou às atividades parlamentares nesta segunda-feira (26).

MPF aciona instituição de ensino por oferecer cursos sem autorização do MEC

Publicado em 26 de março de 2018 às 14:00 | Comentar

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Brasileiro Pró-Democratização do ensino Superior – IBDES, suposto mantenedor da Faculdade de Educação Teológica, Filosofia e Ciências – Fetfic, por conta da oferta irregular de cursos de graduação, ou seja, sem a autorização e credenciamento do Ministério da Educação e Cultura – MEC.

A ação foi proposta a partir de Ofício da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita/MA, que instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a possível atuação irregular do IBDES, que supostamente mantém a Faculdade de Educação Teológicas, Filosofia e Ciências, o Fetfic. Consta, no inquérito, que a representante cursou Pedagogia, finalizou em 2015 e após um ano e cinco meses, ainda não havia recebido o diploma ou documento que comprovasse a realização do curso. Nos autos, consta ainda, que diversos alunos teriam sido lesados por esta prática.

Após pesquisa, a Secretaria de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação – Seres/MEC, alicerçada em checagem realizada no Sistema e-MEC, atestou que o Instituto Brasileiro Pró-Democratização do Ensino Superior não se caracteriza como Instituição de Ensino Superior – IES, nem como mantida, nem como mantenedora, porque não está credenciada junto ao Sistema Federal de Ensino para a oferta de cursos superiores.

Segundo o MPF, a conduta de oferta irregular de cursos de graduação, não apenas fere os objetivos principais do direito social básico à educação, estabelecido na Constituição Federal, mas também constitui prática abusiva em relação aos consumidores, havendo assim, necessidade de intervenção jurídica.

Na ação, o MPF requer a suspensão imediata das atividades de ensino do Instituto Brasileiro Pró-Democratização do Ensino – IBDES, mantenedor da Faculdade de Educação Teológicas, Filosofia e Ciências – Fetfic e que Instituto divulgue em jornais de grande circulação no Maranhão, a demanda contra si, movida pelo MPF, explicitando os porquês e objetivos de tal ação.

Além disso, o MPF pede o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos, consistentes na totalidade de todos os valores pagos individualmente pelos estudantes matriculados tendo em consideração os prejuízos causados a cada um dos alunos penalizados pela prática do IBDES, bem como o pagamento de danos morais coletivos.

Incêndio no STF esvazia prédio

Publicado em 26 de março de 2018 às 12:00 | Comentar

Princípio de incêndio no STF. Foto: Marcelo Ferreira/CB

Um princípio de incêndio atingiu o segundo andar do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, na manhã desta segunda-feira (26). De acordo com a assessoria da Corte, o fogo foi causado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado em uma das salas do Anexo 2 do prédio, por volta das 8 horas. O fogo foi controlado rapidamente por uma brigada de bombeiros e não houve feridos.

O anexo 2 é o prédio onde ficam os gabinetes dos ministros do STF, exceto o da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que trabalha no edifício-sede. O princípio de incêndio, no entanto, ocorreu andares abaixo, na Seção de Processos Diversos.

Fonte: VEJA

Mês: março 2018