Publicado em 12 de setembro de 2017 às 12:30 | Comentar
Polícia Federal e Receita Federal fazem buscas em lojas em São Luís
Em operação conjunta com a Receita Federal de Fortaleza, que está com uma equipe em São Luís, Policiais Federais do Maranhão realizam nesta terça-feira (12) buscas e apreensões em lojas de roupas e acessórios de luxo, localizadas na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, na capital.
Informações preliminares dão conta que vários produtos foram apreendidos da Lushe Store e da loja HR For Men.
Oficialmente a PF e a Receita Federal ainda não divulgaram dados sobre a operação que está sendo realizada.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 10:30 | 11 comentários
Foto Reprodução
São Luís será sede do 6º Encontro Nacional de Prostitutas que acontecerá entre os dias 21 e 23 de setembro próximo, no Convento das Mercês, Centro Histórico da capital.
O evento é promovido pela Associação de Prostitutas do Maranhão, presidido por Maria de Jesus, Rede Brasileira de Prostituas e Central Única de trabalhadores Sexuais.
Na ocasião serão debatidos diversos com representações nacionais como a luta das trabalhadoras sexuais brasileira na perspectiva do futuro.
A mesa de abertura será com o painel “30 anos de memórias, histórias e lutas das trabalhadoras sexuais” que homenageará Gabriela Leite. Representantes dos estados do Pará, Minas Gerais, Distrito Federal entre outras unidades da federação.
A programação do evento será encerrada com uma Puta Festa Maranhense de 30 Anos, após o desfile Grife Daspu com trilha ao vivo do DJ Dolores.
Representante do Museu do Sexo das Putas, de Minas Gerais, está confirmada na mesa que debaterá “Prostituição e cidades: Memórias e desafios contemporâneos”.
O museu foi residência artística realizada no ano passado, reunindo 10 artistas plásticos com duração de um mês. O documentário “Entre fronteiras”, do Canal Futura será exibido no dia 22 de setembro.
Vale ressaltar que várias mesas serão realizadas durante o evento nabordando temas como avanços, retrocessos e perspectivas do trabalho sexuais, direitos e legislação no Brasil.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 9:07 | Comentar
Desembargador Marcelo Carvalho
Depois da declaração, na última quarta-feira (6), do desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, sobre concorrer ou não à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, terceiro por antiguidade no órgão, manifestou-se publicamente a favor de assumir a Corregedoria-Geral, já que a vaga ficará em aberto. Marcelo Carvalho manteve-se em silêncio durante todo o processo, por questão de ética, até que fossem definidas as pretensões dos desembargadores mais antigos Nelma Sarney e Joaquim Figueiredo.
Segundo o art. 102, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, “Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição”. Portanto, vê-se que o legislador infraconstitucional quis colocar apenas os três mais antigos para cada cargo correspondente da administração do Tribunal. “Esta é a posição do plenário do Supremo Tribunal Federal – STF e não de decisão monocrática”, disse o desembargador Marcelo.
Marcelo Carvalho Silva, que é o terceiro mais antigo, já exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria nas administrações dos desembargadores Orville Silva, Galba Maranhão, Stélio Muniz e Raimundo Freire Cutrim. Foi professor do departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão- UFMA (campis Imperatriz e São Luis); Universidade CEUMA; Escola Superior do Ministério Público; professor da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MA, na presidência do dr. Raimundo Ferreira Marques, quando recebeu o título de “Professor Emérito”; professor e diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, este último cargo, pelo período de quatro anos, eleito pelos seus pares.
Marcelo Carvalho tem mais de 30 anos de magistratura; aproximadamente 04 anos como promotor de justiça, além de exercer advocacia por um breve período. Caso seja eleito Corregedor-Geral, o desembargador terá como governança o lema “Transparência e União dos Magistrados, Servidores e da Sociedade”.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 7:00 | Comentar
Presidente Michel Temer
A Policia Federal concluiu nesta segunda-feira (11) o inquérito que apura se integrantes do PMDB da Câmara formaram uma organização criminosa para desviar recursos de órgãos públicos.
O relatório com as conclusões do inquérito foi enviado para o Supremo Tribunal Federal porque entre os apontados como responsáveis estão políticos com foro privilegiado no STF.
De acordo com o relatório da PF, os investigadores encontraram indícios de formação de organização criminosa que envolvem o presidente Michel Temer, os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, todos do PMDB.
O Supremo Tribunal Federal enviará o inquérito para a Procuradoria Geral da República, que, se concordar com os argumentos da PF, apresentará denúncia contra os envolvidos ao STF. Na última sexta-feira, a PGR apresentou denúncia ao Supremo contra integrantes do PMDB no Senado.
Segundo a PF, “o grupo mantinha estrutura organizacional com o objetivo de obter direta e indiretamente vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”.
A PF atribui ao grupo a prática de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e evasão de divisas, entre outros crimes.
Temer
Entre os depoimentos analisados pela PF estão o do operador Lúcio Funaro, que teve a delação premiada homologada pelo STF. Funaro disse aos investigadores, por exemplo, que Temer o pediu que repassasse para campanhas comissões obtidas por negócios feitos na Caixa. Funaro também relatou que o presidente interveio para defender interesses de grupos privados aliados durante a tramitação da MP dos Portos.
Segundo a Polícia Federal, Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha tinham hierarquia semelhante no grupo, mas o presidente tinha “a função de conferir oficialidade aos atos que viabilizam as tratavias acertadas por Eduardo Cunha, dando aparente legalidade e legitimidade em atos que interessam ao grupo.”
Em relação à inclusão de Temer no relatório da PF, a Constituição diz que o presidente da República só pode responder por atos cometidos no exercício do mandato.
Os investigadores argumentam que a suposta organização criminosa continuava em operação quando Temer assumiu a Presidência da República. Mas qualquer eventual denúncia apresentada pela PGR contra o presidente terá de ser autorizada pela Câmara.
O inquérito concluído nesta segunda pela PF deve subsidiar a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República, por organização criminosa, contra o presidente Michel Temer. A denúncia pode ser apresentada nesta semana, antes do fim do mandato de Rodrigo Janot como procurador-geral da República. Na segunda-feira, Janot será substituído no posto pela procuradora Raquel Dodge.
Versões dos citados
A assessoria de Michel Temer enviou a seguinte nota: “O Presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, deste 11 de setembro. O Presidente tampouco fez parte de qualquer “estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública”. O Presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela justiça.”
A assessoria de Eliseu Padilha divulgou a seguinte nota: “O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta.”
O advogado de Eduardo Cunha, Délio Lins e Silva, afirmou: “A defesa nega as acusações e prestará os devidos esclarecimentos oportunamente, quando convocado pelas autoridades.”
A assessoria de Moreira Franco divulgou a seguinte nota: “Jamais participei de qualquer grupo para a prática do ilícito. Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático.”
O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, enviou a seguinte nota: “Henrique Eduardo Alves faz parte do PMDB há mais de 40 anos e não de uma organização criminosa. A tentativa de criminalizar a atividade política enfraquece a democracia e a sua inocência será provada ao longo do processo.”
Nota da Polícia Federal
PF conclui inquérito do STF
Brasília/DF – A Polícia Federal concluiu na data de hoje (11/09), o inquérito 4327 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar crimes supostamente praticados pelo chamado grupo do “PMDB DA CÂMARA”, onde ficou comprovado indícios da prática do crime de organização criminosa (previsto no Artigo 1°, § 1° e Artigo 2° da lei n° 12.850/2013).
Integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta.
O grupo agia através de infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos.
Considerando decisão que integra os autos, será encaminhada cópia integral dos autos do inquérito 4327/STF para fins de instrução do inquérito 4483/STF.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 0:10 | Comentar
Domingos ao lado da esposa Josivalva Conceição que também faleceu no acidente
Morreu na noite desta segunda-feira (11), no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, Domingos Neto, o único sobrevivente de um acidente ocorrido na tarde do último domingo (10) que deixou nove pessoas mortas, sendo quatro da família dele. Domingos teve 60% do corpo queimado e não resistiu aos ferimentos indo a óbito.
O acidente ocorreu no Km 650 da BR 222 em Açailândia, sudoeste do Maranhão, em uma localidade chamada Reta.
Um prisma de placa PSO-5009 e um Gol de placa NXO-5190 bateram de frente e acabaram explodindo. As vítimas que estavam no Gol foram identificadas como: Paulo Barreto e Zaine de Oliveira (casal), Telma Rodrigues de Oliveira, Lilian Glayce Rodrigues de Oliveira (filhas de Zaine) e Antônio Rodrigues (sobrinho de Zaine). As vítimas eram de Santa Inês, e retornavam de Marabá.
Já as vítimas do Prisma, que são de Imperatriz, foram identificadas como Josivalva Conceição de Sousa, esposa de Domingos Neto Alves dos Santos, único sobrevivente que faleceu no hospital – o pai dele, Antônio Alves Almeida, e o filho Alysson da Costa Santos e a nora, Nayra Ferreira de Nelo.
A tragédia abalou o Estado. Este ano, só no período do feriadão foram registrados 23 acidentes com um total de 17 feridos e 12 mortos em rodovias que cortam o Maranhão. Um número assustador e que superou as estatísticas do ano passado.
Reveja imagens do acidente com 9 óbitos na BR 222.
Publicado em 11 de setembro de 2017 às 20:00 | Comentar
Agronegócio se destaca no crescimento do PIB maranhense
O Maranhão terá a segunda maior taxa de crescimento entre todos os estados brasileiros neste ano. Os dados são de um estudo feito pelo Santander e publicado nesta segunda-feira (11) pelo jornal Valor Econômico.
Segundo o levantamento, o PIB do Maranhão deve aumentar 3,1% em 2017, atrás apenas de Mato Grosso com 5,1%. O desempenho maranhense contrasta com a média nacional, que é de elevação de apenas 0,5% do PIB.
Os números estão no “Mapa da recuperação econômica”, dos economistas Everton Gomes e Rodolfo Margato, do banco Santander. (Veja aqui)
Há ainda sete estados que terão queda no PIB, segundo o estudo do Santander. É o caso do Rio de Janeiro, com redução estimada de 1,4%.
Força do campo
O crescimento do PIB maranhense em 2017 está sendo puxado principalmente pela agropecuária, que vem recebendo fortes incentivos do Governo do Maranhão. A alta do PIB do setor é estimada em 22,5% neste ano no Maranhão.
O jornal Valor Econômico desta segunda-feira também publica outro estudo sobre o desempenho econômico dos estados – e mais uma vez o Maranhão tem destaque positivo. De acordo com levantamento da 4E Consultoria, o Maranhão foi o único estado nordestino que não apresentou recuo na Pesquisa Mensal de Serviços durante o segundo trimestre deste ano.
Publicado em 11 de setembro de 2017 às 18:00 | Comentar
Ex-presidente Lula
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela segunda vez na Operação Zelotes. O petista foi acusado de corrupção passiva junto do ex-ministro Gilberto Carvalho (PT). Os procuradores dizem que os petistas pediram 6 milhões de reais em propinas para viabilizar a elaboração e a edição da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários às empresas do setor automobilístico
A Justiça Federal já aceitou uma acusação apresentada anteriormente contra Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. Na semana passada, o ex-presidente foi denunciado outras duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, por formação de organização criminosa e por obstrução à Justiça. As duas últimas acusações da PGR foram no âmbito da Operação Lava Jato.
Outras cinco pessoas foram denunciadas por corrupção ativa: os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Grupo Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC – Mitsubishi), o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo da Silva, o lobista Alexandre Paes dos Santos e o executivo Mauro Marcondes Machado.
Segundo os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita, a elaboração da Medida Provisória envolveu promessas de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a políticos. A montadora MMC teria repassado à empresa M&M, de propriedade de Mauro Marcondes, metade do valor acertado para abastecer o esquema fraudulento. Segundo os procuradores, a M&M foi um canal de recebimento e distribuição da propina.
Publicado em 11 de setembro de 2017 às 17:00 | Comentar
Deputado estadual Stênio Rezende (DEM)
O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) recorreu da decisão da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região de condená-lo a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Apresentados na última quarta-feira 6 pelos advogados do democrata, os chamados embargos de declaração pedem que TRF-1 esclareça alguns aspectos da decisão, que o tornou ainda ficha-suja pelo período de oito anos.
A defesa dos outros condenados, Wander Luiz e Silva Carvalho e Socorro de Maria Martins Macedo, também entrou com o recurso.
Stênio é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de haver cometido peculato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, todos em continuidade delitiva; e falsidade ideológica, por pelo menos duas vezes. No Julgamento do caso, porém, apenas parte dos pedidos foram aceitos pelo desembargadores federais, que o condenaram ainda ao pagamento de multa.
A denúncia aponta que ele inseriu dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta.
O Parquet diz ainda que Stênio Rezende se apropriou e desviou, dolosamente, salários de funcionários lotados em seu gabinete. Se o TRF-1 rejeitar os recursos e mantiver a condenação, ele pode ser preso.
Publicado em 11 de setembro de 2017 às 15:45 | Um comentário
Professora Rosinha, prefeita de Cururupu
Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou que o Município de Cururupu, comandado pela prefeita Rosinha (PCdoB), implemente medidas para o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari) sob pena de multa. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Filho. Assinou a decisão o juiz Douglas Lima da Guia.
Também foi determinada a implantação e o funcionamento, no prazo de 30 dias, do projeto de municipalização do trânsito e execução do sistema de sinalização de trânsito (mão de direção; segurança; pedestres; sinalização vertical, horizontal e semafórica; definição de políticas de estacionamento; circulação de pedestres e veículos), conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
No prazo de 45 dias, o Município deve executar a fiscalização do trânsito e aplicar as medidas administrativas cabíveis, implementando o poder de polícia de trânsito.
Outra providência refere-se à implantação e regulamentação, no prazo de 30 dias, do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, órgão responsável pela administração dos recursos decorrentes da cobrança de multas de trânsito e transporte.
O Município também está obrigado, no prazo de 30 dias após o cumprimento dos outros itens, a divulgar, no Portal da Transparência, as informações sobre os recursos arrecadados mensalmente com a cobrança das multas de trânsito.
Em caso de descumprimento de qualquer obrigação, foi estipulado o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Publicado em 11 de setembro de 2017 às 14:00 | Comentar
Vereador Chico Carvalho passa bem após cirurgia no São Domingos
O vereador de São Luís, Chico Carvalho (PSL), foi levado as pressas ao Hospital São Domingos, na capital aranhense, onde foi submetido na manhã desta segunda-feira (11) a um procedimento cirúrgico de urgência para desobstrução de artérias. Ele passa bem mas ainda não tem previsão de alta médica.
Em 2015, o vereador passou por outra cirurgia no mesmo hospital após passar por um desconforto na região toráxica sendo feito o implante de 2 stents (é uma pequena prótese em formato de tubo que é colocada no interior de uma artéria para evitar uma possível obstrução total dos vasos).
O Blogdeseja que o vereador Chico Carvalho se restabeleça e brevemente retorne às atividades na Câmara Municipal de São Luís.
