Publicado em 13 de setembro de 2017 às 7:30 | Comentar
Mais 50 viaturas novas serão entregues
O Governo do Estado entrega mais uma remessa de veículos para servir nas ações de policiamento, um importante reforço para o combate ao crime. As novas viaturas, que serão distribuídas em bases da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento e comunicação. São 50 veículos que serão entregues em solenidade com a presença do governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (13), às 14h, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís. Com essa remessa, somam 670 as novas viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão.
“O Governo mantém sua meta de equipar adequadamente a segurança pública, investindo em veículos, em armamentos e no efetivo. Medidas que melhoram o desempenho policial, estimulam o trabalho e valorizam as equipes”, avaliou o subcomandante de Polícia Militar, Jorge Luongo. Ele enfatizou que equipar a polícia é um dos passos importantes para reformulação da frota das polícias. “A viatura multiplica a ação policial pela sua ostensividade e mobilidade”.
As viaturas serão distribuídas para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com reforço na frota. Os novos carros são totalmente adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado.
O pacote de entrega de novas viaturas faz parte do programa de reestruturação da Segurança Pública, promovido pelo Governo, desde o início da gestão Flávio Dino. O mapa de distribuição das novas viaturas segue a política estratégica de combate à criminalidade estabelecida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que vem gerando resultados positivos como a redução dos registros de criminalidade, a exemplo dos homicídios.
Publicado em 13 de setembro de 2017 às 6:00 | Comentar
Governador Flávio Dino cumpriu agenda institucional em Santo Amaro com várias ações para a população
A população de Santo Amaro tem recebido uma série de benefícios do Governo do Estado por meio das ações do Plano Mais IDH e, nesta segunda-feira (11), o governador Flávio Dino entregou mais obras e outros incentivos à população. Na ocasião foi inaugurado um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado Olho D’água e entregues uma viatura policial, certificados de conclusão de cursos, uniformes escolares, além da assinatura para início do programa Mutirão Rua Digna.
Durante a extensa programação de entregas do governador Flávio Dino, ele visitou também a ‘Expedição da Cidadania’, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que está em Santo Amaro com o objetivo de levar Justiça a todos os cidadãos, dando acesso aos juizados Especial Federal e Estadual. O evento disponibiliza juizados itinerantes e outras dezenas de atividades à populações no interior do Brasil. Ele ficará no município até a próxima sexta-feira (15).
“Hoje estamos aqui com a presença ilustre da Expedição da Cidadania da Justiça Federal, fazendo 1.050 audiências com pessoas da cidade e da região”, destacou o governador Flávio Dino.
O governador também listou uma série de obras que o Governo do Estado possui em Santo Amaro, a exemplo do Plano Mais IDH – ações na área social de um modo geral – Escola Digna, iniciativas de apoio a agricultura familiar, Força Estadual de Saúde, o acesso que está sendo feito a Santo Amaro – uma estrada que vai mudar a realidade da cidade –, cursos de capacitação e de treinamento.
Flávio Dino informou que o desenvolvimento da atividade produtiva na região é parte da política de construção de um Maranhão que seja de todos, de desenvolvimento para todos, e que a riqueza não fique concentrada na mão de poucos. “Nem de poucas cidades e nem na mão de poucas pessoas. E, para isso, o Governo tem que dar o exemplo. Eu faço questão de estar presente, de ir aos municípios, como faço todas as semanas, exatamente para mostrar essa dimensão inclusiva que nós devemos ter quando se faz política. Em vez de fazer política para aqueles que se acham os donos de tudo, fazer política para a maioria do povo que precisa da presença dos governos, das prefeituras, sempre nesse espírito de parceria que nós temos”, enfatizou o governador.
Em solenidade marcada por gratidão da população de Santo Amaro, o Governo do Estado entregou 15 certificados de conclusão do curso de cozinheiro de comidas típicas promovido pelo programa Mais Qualificação Para o Trabalho, 690 uniformes escolares e assinou termo de colaboração entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) com associações locais para implantação do programa Mutirão Rua Digna, totalizando um investimento de R$ 400 mil.
Durante a visita ao município, Flávio Dino conversou com agricultores que participavam da 9ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar, que contempla 300 projetos de agricultura e beneficia mais de 200 famílias. Maria Aparecida Conceição é uma das beneficiadas e afirmou estar satisfeita com o apoio do Plano Mais IDH. “Ele está mudando não só a minha vida, como a vida de outros agricultores porque a gente vive no município, e o município era parado. Agora deu uma alavancazinha através do Mais IDH. Ajuda muita gente”, relatou a agricultora.
Caravana em Santo Amaro
Também nesta segunda-feira, o Governo do Estado realizou, em Santo Amaro, mais uma edição da Caravana Governo de Todos. Na Praça Nossa Senhora da Conceição, a população santo-amarense contou com consultas médicas, exames, vacinação, testes rápidos, preventivo e mamografia, emissão de documentos, Escuta Estudantil e entrega de Fardamentos, cadastro do Mais Emprego, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), além de orientações sobre Economia solidária, sessões do Cinejuv, distribuição de sementes e atividades culturais com o Grupo de Teatro Cambalhotas.
A caravana, em Santo Amaro, foi realizada em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o projeto ‘Expedição da Cidadania’.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 23:30 | 2 comentários
Victor Fontenelle
Foi encontrado morto na noite desta terça-feira (12) no apartamento em que morava no bairro da Ponta D’Areia, em São Luís, o líder estudantil do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e fundador do Movimento Estudantil Independente (MEI), Victor Fontenelle.
O corpo de Victor Fontenelle foi removido pelo Instituto Médico Legal de São Luís e será velado na sede do PDT na Rua dos Afogados, Centro da capital. A causa da morte não foi revelada.
O Blog lamenta a morte do jovem que era muito conhecido em todo o Estado do Maranhão e se solidariza à família. Ele deixa esposa e um filho.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 21:40 | Comentar
Autoridades descerram a placa de instalação da SEJUD
O Poder Judiciário do Maranhão instalou, na manhã desta terça-feira (12), a Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública (SEJUD), durante cerimônia realizada no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz, e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
A SEJUD é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos, que absorveu 40 mil ações em trâmite nas cinco primeiras varas da Fazenda Pública durante a fase de implantação – de junho a agosto deste ano. Foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas, e funciona por meio de uma unidade dividida em três partes: processamento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação (controle de prazos, etc); e atendimento ao público. Os 18 servidores, que trabalham sob a coordenação do juiz Cícero Dias Filho, realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos, entre outras.
A solenidade foi aberta pelo diretor do fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim, que considerou a novidade como um relevante passo do Poder Judiciário em direção a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz.
A corregedora Anildes Cruz apresentou um resgate histórico do projeto da Secretaria Digital – previsto no Plano de Gestão da Corregedoria e iniciado pelas varas da Fazenda Pública, em virtude do grande volume de processos, e em atendimento a solicitações feitas por advogados, entidades de classe e jurisdicionados. “A Sejud provou, nesses dois meses de funcionamento experimental, que é capaz de dar celeridade ao cumprimento dos atos judiciais, abreviando a resposta efetiva que a sociedade requer quando ajuíza uma ação”, frisou a desembargadora.
Segundo Anildes Cruz, a SEJUD já arquivou mais de 4 mil ações em dois meses, e mantém um patamar de 43 mil movimentações processuais, contra 12 mil antes de sua implantação. “É o primeiro passo para o futuro que, certamente, se estenderá para as demais unidades do Poder Judiciário do Maranhão”, finalizou a corregedora.
O presidente Cleones Cunha declarou instalada a Secretaria Digital, e frisou que a SEJUD é a concretização de um sonho projetado conjuntamente entre a Corregedoria, Tribunal, juízes e servidores. “A SEJUD já é um sucesso pelo volume de produtividade que vem apresentando, por isso, quero parabenizar a corregedora Anildes Cruz, e dizer que hoje estamos inovando com o objetivo de melhorar o Judiciário”, finalizou.
A SEJUD foi criada com base na experiência da secretaria digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O juiz José Faustino Ferreira, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, que coordenou a visita dos juízes e servidores maranhenses ao Judiciário pernambucano, prestigiou a solenidade. “O Maranhão dá um passo firme e decisivo para a redução das demandas judiciais, com o tratamento unificado do processo judicial eletrônico, promovemos, a um só tempo, um melhor aproveitamento dos recursos humanos, físicos e tecnológicos, que resultam em uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva ao cidadão que o procura o Judiciário”, explicou o magistrado.
Participaram da solenidade a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, representando o governador Flávio Dino; o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; o defensor público, Diego Oliveira, representando o defensor-geral, Werter de Morais; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Angela Salazar; e os desembargadores Lourival Serejo e Tyrone Silva; os juízes auxiliares da Corregedoria, Marcia Chaves, Rosângela Prazeres e Sara Gama; o juiz auxiliar da Presidência, Júlio Praseres; a diretora-geral do TJ, juíza Isabela Parga; os juízes das varas da Fazenda Pública; o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Costa Campos; as deputadas estaduais Valéria Macedo (PDT) e Francisca Primo (PCdoB); e a ex-deputada e ex-procuradora de Justiça, Helena Heluy.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 20:15 | Comentar
Supermercado Mateus fechará as portas no Imperial Shopping em Imperatriz
O Grupo Mateus anunciou nesta terça-feira (12) que vai desativar a loja que fica localizada no Imperial Shopping, na cidade de Imperatriz, sudoeste do Maranhão.
A maior rede de supermercado do Estado comunicou, através de nota, que tentou negociar condições de renovação do contrato de locação da filial mas não obteve sucesso. Portanto a unidade será fechada.
Diante disso, foi anunciada a construção do Hiper Mateus que estará sendo construído na avenida Pedro Neiva de Santana em Imperatriz. A loja deverá ser mais ampla e moderna, com estacionamento gratuito para maior comodidade aos clientes.
Abaixo, a nota do Grupo Mateus na íntegra. Confira.
Ao longo de 31 anos o Grupo Mateus manteve como princípios a transparência e a busca pela excelência no atendimento. Com base nesses preceitos, durante a renovação de contrato de locação da loja do Imperial Shopping, em Imperatriz, nos esforçamos para negociar condições que garantissem comodidade aos nossos clientes. Diante da falta de avanços nas negociações, o Grupo Mateus tomou a decisão administrativa de encerrar as atividades daquela unidade. Para garantir maior conforto aos clientes com estacionamento gratuito, oferecer produtos e serviços diferenciados, anunciamos que investimentos já estão garantidos para a construção de uma loja conceito na cidade, mais ampla e moderna. Construiremos um Hiper Mateus, modelo que reúne em um só lugar: supermercado, empório e eletro. Até a inauguração da loja, que será construída na Avenida Pedro Neiva, continuaremos tendo o prazer de receber os nossos clientes nas unidades da Rua Goiás, Timbira Shopping, Bacuri e Tamandaré (antiga rodoviária). Agradecemos a confiança de todos!
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 19:30 | Comentar
O governador do Estado de São Paulo e pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou, com exclusividade ao Blog do Robert Lobato, que visitará o Maranhão em brevemente e desembarcará na capital São Luís e também na cidade de Imperatriz e região do Matopiba.
O anúncio foi feito durante participação do tucano em reunião/almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, em Brasília, que contou ainda com a presença do senador Roberto Rocha, que, aliás, está prestes a assinar a ficha de filiação ao PSDB.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 18:00 | Comentar
Vereador Astro de Ogum
Em nota oficial encaminhada ao Blog, o Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum esclareceu sobre um curto circuito ocorrido em um aparelho de ar condicionado nesta terça-feira (12) que acabou provocando um desconforto entre servidores da Casa.
Abaixo a nota oficial da presidência da Câmara de Vereadores.
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís vem informar a toda sociedade que um princípio de curto circuito em um aparelho de ar condicionado do gabinete de um dos vereadores, devido ao seu superaquecimento causou um começo de mal estar entre os servidores da Casa, mas logo foi contornado.
Os técnicos que trabalham no Legislativo explicaram que no momento do superaquecimento, o disjuntor disparou, o que evitou problema de maior gravidade.
Após o breve susto todas as atividades da Câmara Municipal de São Luís voltaram a sua normalidade, não tendo sido interrompidas por muito tempo. Cabe ressaltar que recentemente a direção da Casa determinou a realização de um trabalho de toda a revisão e instalação de novos equipamentos no sistema, o que previne transtornos maiores para vereadores, funcionários e pessoas que frequentam o Legislativo.
São Luís, 12 de setembro de 2017 GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE PRESIDENTE
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 16:20 | Comentar
Deputado Othelino Neto (PCdoB)
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julga, nesta quarta-feira (13), ação penal contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações. O julgamento está previsto para começar às 9 horas.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, referente à época em que o parlamentar comandava a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e presidia o Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema). Além de Othelino, também responde na ação como acusado Cristino José Gonçalves do Nascimento Filho. Se condenados, ele podem pegar de dois a 12 anos de cadeia em regime inicial fechado.
Procurado pelo Atual 7por meio de sua assessoria de imprensa, o comunista preferiu não se manifestar sobre o caso. Cristino Nascimento Filho não foi localizado.
Conforme publicado pela reportagem em agosto, o julgamento da ação deveria ter ocorrido desde maio último, mas foi retirado de pauta por seu antigo relator, desembargador Lourival Serejo. Ao voltar de férias, o magistrado declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo superveniente” — que ocorre no decorrer do julgamento da ação. Os autos foram distribuídos, então, à relatória do desembargador Marcelino Everton.
Segundo a denúncia, o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, enquanto titular da Sema e presidente do Fema, efetivou pagamentos à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda para realização dos serviços de incineração de resíduos e documentos, nos anos de 2003 a 2008, sem o regular procedimento licitatório, sem contrato formal e sem nenhuma comprovação efetiva da realização dos serviços.
Dentre as irregularidades apontadas destaca-se o desvio de recursos públicos no pagamento de incineração de papéis sigiloso; e incineração de arroz contaminado; incineração de papéis sigilosos; e incineração de reagentes de laboratório. A investigação comprovou, ainda, o seu estreito relacionamento com Gerson Portugal Pontes, funcionário de confiança da Sema e que foi sócio da Serquip.
Em relação a Cristino Nascimento Filho, o MP-MA afirma que ele foi peça fundamental na realização dos atos comerciais da Serquip, tendo assinado todas as propostas apresentadas, pois era a pessoa que representava os interesses da empresa junto aos órgãos públicos.
Ainda segundo o Parquet, Othelino e Cristino teriam participado também de procedimentos supostamente fraudulentos, com dispensa de licitação para contratação da empresa Serquip, tendo como objeto obrigações alheias às competências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sendo que todas foram pagas com a utilização irregular de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 15:00 | Comentar
Foto Reprodução
A diretoria do salão de beleza Lushe Makeup, vem por meio desta, esclarecer aos seus clientes e toda sociedade em geral, que a ‘Operação Luxúria’ deflagrada esta manhã pela Polícia Federal tinha como objetivo reprimir a venda ilegal de roupas e artigos de luxo importados em estabelecimentos de São Luís, que foi noticiada em alguns Blogs sobre possível envolvimento desta empresa na referida ação e que:
1. A empresa que seria o alvo da operação da Polícia Federal, tinha endereço na mesma galeria do salão e, como principal atividade econômica a venda de roupas e afins (inclusive já extinta) e não o salão de beleza Lushe Makeup. Portanto, não fomos alvo desta operação.
2. O salão de beleza Lushe Makeup exerce suas atividades exclusivamente com prestações de serviços em cabelos, maquiagens e afins, nunca exercendo venda de roupas e artigos de luxo a quaisquer consumidores.
3. Por fim, pedimos desculpas a toda a sociedade pelo transtorno causado por fatos equivocados retroexpostos.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 13:40 | Comentar
Roupas e acessórios de luxo apreendidos
A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram em conjunto a ‘Operação Luxúria’ na manhã desta terça-feira (12) em São Luís.
O objetivo da ação é reprimir a venda ilegal de roupas e acessórios de luxo importados por estabelecimentos comerciais situados na capital maranhense.
No total, cinco empresas foram objeto da ação policial e fazendária, entre elas a Lushe Store e da loja HR For Men. As demais não tiveram os nomes divulgados até o momento. O valor estimado dos produtos arrecadados é de aproximadamente R$ 200.000,00.
Caso não seja apresentada a documentação que comprove a internalização regular dos produtos no território nacional, será dado perdimento às mercadorias arrecadadas em âmbito fiscal e os representantes dos estabelecimentos responderão pelo crime de descaminho disposto no artigo 334, §1º, III, do Código Penal que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão.
