Publicado em 9 de maio de 2017 às 12:15 | Comentar
Uma adolescente de 15 anos de idade, identificada como Jéssica Maria de Amorim dos Santos, morreu na noite desta segunda-feira (8) no povoado Criminosa no município de Caxias, no Maranhão.
A menor foi atropelada e arremessada cerca de 6m de distância por uma caminhonete logo após descer do ônibus escolar e atravessar a MA 034. Ela estudava na Escola Jacira Vila Nova, no bairro Fumo Verde, de onde retornava para casa.
A menor teve várias fraturas e morreu ainda no local.
O motorista da caminhonete que atropelou a estudante não foi identificado. Ele se evadiu sem prestar socorro.
A reportagem acima é da TV Sinal Verde, que acompanhou todo o caso.
Uma família foi vítima de um assalto relâmpago quando saía de casa no Setor Jardim Atlântico, em Goiânia.
O casal estava com o filho de mais ou menos oito anos de idade quando fora abordado dentro do carro na saída da garagem. Um dos assaltantes põe a arma na cabeça do homem que é tirado de dentro do veículo e colocado no chão, enquanto o comparsa dele entra no carro e rouba a mulher e a criança. Em seguida, já na direção do veículo, um assaltante atropela o homem que ainda estava no chão.
A ação foi rápida e deixou a família em pânico. As imagens foram registradas por câmeras de segurança.
Felizmente a vítima atropelada não sofreu lesões graves. (Veja nas imagens acima)
Obs.: O vídeo foi extraído da página do Kamaleãocomo se tivesse ocorrido no bairro Calhau, mas o fato não aconteceu em São Luís, e sim em Goiânia (GO).
O Ministério das Cidades oficializou hoje (9), no Diário Oficial da União, a complementação de R$ 2,54 bilhões aos recursos destinados às contratações do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – Pró-Cotista. A pasta determina que 60% dos valores deverão ser aplicados à aquisição de imóveis novos. A Instrução Normativa fixa em R$ 500 mil o valor máximo da propriedade.
A Caixa Econômica Federal havia suspendido novas negociações nessa modalidade. Após a previsão de remanejamento, anunciada em nota, o banco autorizou as agências a retomarem as propostas.
O financiamento pela linha Pró-Cotista pode ser contratado por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.
Prefeito Luis Fernando durante o Seminário em São José de Ribamar
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento em parceria com a Secretaria do Ambiente, realizou neste sábado (06), o I Seminário Ribamarense de Crédito e Microcrédito Agrícola. O evento realizado no Restaurante Sabor do Nordeste (Outeiro) reuniu centenas de produtores da região além de autoridades.
Para a gerente de agronegócio do banco do Brasil, Karla Cybelly, a iniciativa é de extrema importância uma vez que leva informação para o pequeno agricultor além de aproximá-lo dos benefícios oferecidos pelo banco. “Uma parceria importante, pois além de informar o agricultor sobre linhas de crédito rural, o município atuando conjuntamente com o banco também torna o processo muito mais legítimo”, disse a gerente que também proferiu palestra sobre o tema.
Na oportunidade, foram apresentadas as linhas de crédito e micro-crédito do Banco do Brasil aos agricultores, pescadores e marisqueiras de São José de Ribamar, além da entrega do Alvará Verde e o lançamento do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, que oferece diversos benefícios para o agricultor, o que para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, é a retomada de um trabalho exitoso em prol do setor no município.
“Estamos dando hoje aqui mais um passo para que não apenas a agricultura, como a pesca e a piscicultura voltem a ocupar números positivos assim como quando em nossa gestão recebemos o prêmio de melhor programa municipal para alimentação escolar”, lembrou o prefeito ladeado pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio.
Com a entrega dos alvarás e o conhecimento adquirido sobre o CAR, disse o gestor, “o pequeno produtor terá muito mais oportunidades e estímulos na hora de investir e principalmente no cultivo do seu produto”.
Alvará Verde e CAR
O Alvará Verde funciona como uma autorização para o funcionamento de estabelecimentos rurais ambientalmente legais. Já o CAR, proporciona estímulo ao plantio, facilita o acesso ao credito e ainda é determinante no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, além de fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para melhoria da qualidade ambiental.
Um tiroteio ocorrido ontem nas mediações do Restaurante Cabana do Sol, localizado na Ponta Do Farol, Região Metropolitana de São Luís, deixou clientes do estabelecimento apavorados no início da tarde deste domingo (7).
Sem entender direito o que acontecia na parte externa, várias pessoas gritavam e entraram em pânico. Mas se tratava de um assalto ao lado do restaurante onde a Polícia Militar agiu rápido e prendeu dois meliantes, por isso houve disparos.
Houve boatos de que o Cabana do Sol estava sendo assaltado mas essa informação não procede, garantiu a Direção do restaurante à guarnição da PM que esteve no local.
Publicado em 8 de maio de 2017 às 20:40 | Comentar
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) de São Luís
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) multou, nesta segunda-feira (8), a empresa Dataprom, responsável pelo sistema de bilhetagem eletrônica de São Luís, em R$ 466.666,66 por reincidir em falhas na prestação do serviço. A mesma multa também foi aplicada ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís.
Entre os dias 17 e 25 de março, o sistema de recarga de cartões de passagem ficou totalmente fora do ar, impossibilitando a recarga das carteiras, e obrigando os usuários a pagar o valor integral da passagem em dinheiro, ainda que apresentassem o cartão estudantil. O problema voltou a ocorrer no dia 17 de abril, sendo providenciada a venda de passes escolares nos terminais de integração e na central de atendimento no bairro do Monte Castelo, a fim de não prejudicar o acesso ao benefício da meia passagem. Nos dias 24/03 e 19/04, o Procon/MA chegou a notificar tanto o SET quanto a Dataprom para solucionar o problema em até 24h e justificar o ocorrido.
Durante reunião no último dia 28 com a presença da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, após o retorno do funcionamento do sistema, o SET chegou a afirmar que já estava fazendo as adequações necessárias a evitar novas quedas e que, inclusive, iria disponibilizar a venda de passagens off-line. Contudo, na manhã do dia 2 de maio, o sistema online voltou a cair, gerando longas filas e espera.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as sanções foram aplicadas como forma de prevenir que as irregularidades continuem acontecendo. “Buscamos, através do diálogo em várias reuniões, resolver o caso. Lamentavelmente, as expectativas dos estudantes foram frustradas. Por essa razão, aplicamos essa sanção de modo a garantir que o direito à meia passagem não seja mais violado”, afirmou o presidente.
Vale lembrar que o acesso à meia passagem é um benefício assegurado pela Lei Municipal n° 4.305/2004 (artigo 1°). É importante ainda ressaltar que o artigo 55 parágrafo 4° do Código de Defesa do Consumidor assegura aos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon/MA, o direito de solicitar informações aos fornecedores por meio de notificações que devem ser respondidas, sob pena de crime de desobediência. A recusa a prestar informações e o descumprimento de determinação do órgão competente também sujeita o fornecedor às sanções administrativas previstas na legislação. Além disso, o artigo 14 do mesmo Código afirma ser o fornecedor responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, independentemente da existência de culpa, e o artigo 39, inciso XII, veda ao fornecedor deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação.
O SET e a Dataprom têm até 10 dias para pagar a multa ou recorrer administrativamente da decisão. Caso não seja registrado pagamento, a operadora poderá ser inscrita na dívida ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. Caso os consumidores percebam que os serviços permanecem com falhas, as denúncias devem ser feitas por meio do aplicativo, site, ou em qualquer unidade física do Procon/MA.
Publicado em 8 de maio de 2017 às 18:30 | Comentar
Deputado federal Weverton Rocha (PDT) esclarece no vídeo acima algumas ‘pegadinhas’ da Reforma da Previdência que está prestes a ser aprovada e mostra o quanto ela vai prejudicar o trabalhador brasileiro.
Publicado em 8 de maio de 2017 às 17:20 | Comentar
Foto Reprodução
O governador Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (08) que o Maranhão vai atingir ainda neste ano a marca de 700 viaturas policiais novas entregues desde 2015.
Até agora já foram entregues 577 viaturas novas em todas as regiões do estado. “Estou comprando mais 130 e vamos chegar neste ano a 700”, afirmou Flávio durante o programa ‘Conversa com o Governador’.
Ele acrescentou que investimentos como esse – bem como o aumento do número de policiais, que passou pela primeira vez a marca de 12 mil profissionais – vêm ajudando a reduzir os índices de criminalidade no Maranhão.
O número de homicídios na Grande São Luís, por exemplo, caiu 29% no primeiro quadrimestre de 2017 na comparação com o mesmo período de 2014.
Publicado em 8 de maio de 2017 às 16:00 | Comentar
Ex-prefeito Kabão, de Cantanhede
O Ministério Público do Maranhão ingressou, em abril, com mais duas ações civis públicas para decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, popularmente conhecido como Kabão. Com estas, somente em 2017, já foram ajuizadas quatro ações contra o ex-gestor devido a irregularidades na efetivação de convênios firmados pelo Município de Cantanhede com o Governo do Estado, na época em que o acionado exercia o cargo, nos anos de 2012 e 2013.
Nestas duas últimas ações, formuladas pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, o Ministério Público objetiva o ressarcimento ao erário do valor de R$ 444.558,21, que é o montante desviado em dois convênios: o 105/2012, firmado com o Estado, por meio do extinto Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint), no valor de R$ 421.053,00, e o 325/2013, firmado com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 702.523,00.
Ambos os convênios, tinham o objetivo de executar serviços de pavimentação de vias urbanas em Cantanhede. No primeiro convênio, o Município recebeu R$ 400.000 de recursos do estado e deveria entrar com a contrapartida no valor de R$ 21.053,00. Devido a várias irregularidades na efetivação do contrato, a prestação de contas foi reprovada. A própria Secretaria de Estado da Infraestrutura notificou o Município para regularizar a inadimplência, mas não foi atendida.
No outro convênio, foi repassado pelo Estado o valor de R$ 33.453,52, correspondente a 5% do contrato. Como o ex-gestor não apresentou o projeto básico para execução dos serviços, a Secretaria de Cidades o notificou para devolver o recurso recebido. Em ofício encaminhado à Promotoria de Cantanhede, a Secretaria informou que o Município não se manifestou sobre a notificação e o que o valor atualizado do débito é de R$ 44.558,21
Além dos pedidos de liminares para decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, que somados atingem a quantia de R$ 444.558,21, o Ministério Público pede a condenação do réu de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Publicado em 8 de maio de 2017 às 14:30 | Comentar
Menores acusados de homicídio e estupro coletivo
Três menores moradores do município Benedito Leite no Maranhão, responsáveis por um crime bárbaro ocorrido na semana passada em Uruçuí no Piauí, na divisa do Estado, estão internados em alojamentos isolados dos outros infratores no Centro de Internação Provisória (Ceip), na zona Sudeste de Teresina.
Os adolescentes, dois de 16 anos e um de 13 anos, confessaram ter participado de um estupro coletivo a uma menor de 15 anos grávida de seis meses e matar o namorado dela com um golpe de faca no pescoço, jogando o corpo da vítima assassinada no Rio Parnaíba. (Relembre o caso)
Por conta da gravidade e repercussão do crime, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) do Piauí, preocupada com a integridade física dos menores infratores, decidiu mantê-los isolados, não sou dos demais internos mas uns dos outros para evitar conflitos ou até um linchamento, como ocorreu em outro caso do estupro coletivo em Castelo (também no Piauí) no ano passado, onde um dos menores acusados foi espancado até a morte por companheiros de internação.
Os menores maranhenses vão permanecer no Ceip por até 40 dias, enquanto aguardam a decisão do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Antônio Lopes. Posteriormente eles deverão ir para o Centro Educacional Masculo (CEM).
Veja a reportagem exibida no Jornal do Piauí na TV Cidade Verde:
