Publicado em 12 de maio de 2017 às 11:30 | Comentar
A mãe do estudante registrou um Boletim de Ocorrência em Carolina
O menino Josué Silva Pereira, de 13 anos, aluno da Unidade Escolar Nova Carolina, esteve na semana passada na Delegacia de Polícia Civil de Carolina – cidade localizada há 860 km de São Luís – acompanhado da mãe Rosemary de Jesus para realização do Boletim de Ocorrência sobre o acidente ocorrido por volta das 18 horas do dia 27 de abril. Josué Pereira caiu do veículo do transporte escolar que faz a linha BR-230 – Assentamento Canto da Lagoa, trecho de aproximadamente 8 km. (Reveja)
Segundo Rosemay, o filho foi levado para a cidade de Imperatriz onde ficou internado até o dia 30. Josué Pereira teve um corte profundo do lado esquerdo do crânio, com dezenas de pontos cirúrgicos, quebrou a clavícula, está com hematomas e escoriações por todo o corpo. A mãe confirmou que o menor caiu de um Volkswagem Kombi, que rodava com as portas abertas na estrada vicinal transportando alunos.
A família de Josué Pereira mora na Fazenda Santa Maria, aproximadamente um quilômetro do assentamento.
O menor e a mãe fizeram o B.O, foram também ao Conselho Tutelar e de lá foram ao Hospital Municipal de Carolina para que Josué Pereira realizasse exame de corpo de delito para anexá-lo aos procedimentos policiais do caso.
Publicado em 12 de maio de 2017 às 9:30 | Comentar
Foto Divulgação
Esperar mais de 60 minutos para que um espetáculo comece se torna uma experiência complicada que, inclusive, pode ser evitada, de acordo com o que consta na Lei nº 9.927, que está em vigor desde 4 de outubro de 2013.
A Lei estabelece que esteja assegurado ao consumidor o direito à devolução do valor pago pela entrada em determinados espetáculos culturais em todo o Estado do Maranhão, caso a programação do mesmo atrase em mais de 60 (sessenta) minutos.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) orienta que a determinação vale para todos aqueles espetáculos de cunho esportivo, musical, circense, teatral e artístico em geral. Caberá, ainda, à casa de espetáculo, juntamente com a produção do evento, fixar em todo o material de divulgação do mesmo, inclusive chamadas em televisão e rádio, o horário oficial de início da programação.
Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a medida atende às necessidades do cidadão. “É nosso dever garantir o pleno respeito aos direitos básicos dos consumidores. Não podemos tolerar atrasos em eventos esportivos, culturais, shows em geral, para que à expectativa do consumidor não seja frustrada. Continuaremos atuando de forma muito firme, pela melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor maranhense em todo o Estado”, explicou.
Vale reforçar que, caso seja constatado o atraso, a devolução deve ser feita no local do espetáculo e será de responsabilidade da casa onde o mesmo se realiza e da produção do evento. Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon/MA, pelo site do Procon ou ainda nas unidades fixas distribuídas pelo Estado.
Publicado em 12 de maio de 2017 às 8:00 | Comentar
Atividades em comemoração ao Dia das Mães em São José de Ribamar
A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, SEMAS, realizou nesta quinta-feira (11), atividades em comemoração ao Dia das Mães. A ação que foi realizada na sede da SEMAS, contou com a presença de dezenas de mães além de representantes de cerca de 100 entidades não governamentais.
Além de celebrar a importância das mães, a comemoração teve o objetivo de promover a integração entre as famílias atendidas pela prefeitura. Durante a ação também foram entregues kits promocionais destinados às mães assistidas pelos programas sociais desenvolvidas pela Prefeitura, o que de acordo com a secretária da pasta, Sônia Menezes, é mais uma demonstração concreta de respeito para com as mães.
Presentes entregues à mães ribamarenses
“Não tínhamos recurso algum para a ação do dia das mães, uma vez que o orçamento deve ser previsto um ano antes, porém o prefeito Luis Fernando, determinou que fosse mantida a tradição e celebrássemos com muito respeito e carinho, o dia daquela que nos deu a vida, afinal cada uma merece essa e tantas outras demonstrações”, detalhou a secretária.
Para o prefeito Luis Fernando, celebrar o dia das mães, considerada a segunda maior festa, não é apenas lembrar datas, mas é respeitar a mãe, a mulher, em seus direitos básicos.
“Hoje estamos aqui homenageando as mães, aquela que desenvolve na família e na sociedade, o papel de cuidar, educar, encaminhar na vida e acima de tudo é ela que mostra que o mundo não é pra ser de guerra e sim de paz, com oferta de alimentação, educação e saúde para todos”, pontuou o prefeito que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio.
Desde quando assumimos, finalizou o prefeito, “só o que temos feito é recuperar nossa cidade, cuidar do nosso povo, das nossas mães, das mulheres grávidas que estão à espera de novas vidas, e para isso, como medida primeira, priorizamos a reestruturação e organização da maternidade para que as mães pudessem voltar a ser atendidas com dignidade e respeito”.
Publicado em 11 de maio de 2017 às 22:30 | Um comentário
Plenário do Senado
Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil e para dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões, a lei não substitui apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação pelo novo documento.
A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais.
O Plenário do Senado aprovou o projeto que deu origem à lei (PLC 19/2017), há exatamente um mês, no dia 11 de abril. O relator da matéria na Casa foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
— A grande vantagem dessa proposta é criar um único e grande cadastro nacional relativo a todos os cidadãos brasileiros, com dados oriundos da própria Justiça Eleitoral, inclusive biométricos, e de outros registros e cadastros que temos no Brasil, como o da Receita Federal e dos estados — disse o relator, lembrando que país tem dimensões continentais e que até hoje cada estado tem seu próprio banco de dados, com seus registros do chamado RG, que é a carteira de identidade.
Anastasia avalia que a medida facilitará as relações entre o poder público e os cidadãos. Para o senador, a identificação de cada pessoa com um número único poderá coibir falsificações e permitir um acesso mais rápido e mais direto dos brasileiros aos benefícios a que têm direito.
Além de foto, esse documento único conterá dados do cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. Não será necessária a troca imediata do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o da parte que garantia a gratuidade da nova identificação.
Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. De acordo com informações da Agência Brasil, um dos entusiastas do projeto é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingues. Ele explica que com a nova documentação será possível amenizar os prejuízos causados no país por conta de fraudes por dupla, tripla ou falsidade de identificação.
— A tendência é unificar, a partir de mais um número, que englobará os demais referentes aos outros documentos. As pessoas vão entender que este número será o mais confiável para a identificação do cidadão — disse Afif Domingos.
Primeiramente, será feito um cadastro central e, só depois, ao longo do tempo, a unificação do número. A previsão inicial é de conclusão do cadastro entre os anos de 2020 e 2021.
Publicado em 11 de maio de 2017 às 21:00 | Comentar
Desembargador Paulo Velten
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Paulo Velten, foi eleito membro suplente do conselho fiscal do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) para o biênio 2017-2019, durante encontro anual realizado em Recife. Integram também o órgão os desembargadores Roberto Eugênio da Fonseca Porto, George Lopes Leite (conselheiros), Maria de Lourdes Pinho Medauar e João Guilherme Mendes (suplentes).
No encontro, gestores das instituições de capacitação e formação de magistrados e servidores do Judiciário participaram do painel “O Estado, a Sociedade e a Crise do Sistema Prisional” e deliberaram sobre as contribuições das escolas judiciais e da magistratura para a melhoria dos métodos de ressocialização e de execução penal.
Carta de Recife – Entre as deliberações constantes na “Carta de Recife”, está a realização de cursos e seminários sobre a metodologia desenvolvida nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s), com base no modelo do Estado de Minas Gerais.
Os representantes reunidos concordaram também que as escolas devem estimular os magistrados a interagir intensa e a assiduamente dentro das comunidades onde exercem as suas jurisdições, por meio da promoção de encontros cívicos com os jovens, a fim de que sejam alertados e advertidos dos riscos da delinquência, e os adultos sensibilizados para agirem “com integridade e honra”.
Defenderam, ainda, a oferta, com o apoio dos tribunais de justiça, de cursos de formação continuada em nível de pós-graduação stricto sensu, em parceria com universidades nacionais ou internacionais, que busquem o aperfeiçoamento de seus magistrados, preferencialmente sem o afastamento de suas atividades judicantes, possibilitando o estudo do Direito Comparado. E atualização da doutrina jurídica nacional e aquisição de novas experiências a serem aplicadas no Brasil.
“É indispensável dotar o juízo de execução penal de uma estrutura organizacional compatível com o que dela se deve exigir: planejar suas ações, pesquisar, documentar, elaborar estudos e pesquisas criminológicas e acompanhar o desenvolvimento de cada sentenciado”, diz o documento elaborado no Copedem.
Publicado em 11 de maio de 2017 às 19:30 | Comentar
Audiência na Câmara de São Luís com representantes do Ministério Público do Trabalho, Rodoviários e o Vereador Marcial, que propôs o debate
O desconto nos salários de motoristas e cobradores de ônibus pelos patrões em razão da quebra de peças e assaltos foi debatido em audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira (11) na presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Marcos Rosa.
A audiência foi proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN) que acredita que os condutores dos coletivos da capital não pode ser penalizados por causa da insegurança pública e pela buraqueira em ruas e avenidas.
A falta de banheiros para os trabalhadores nos pontos finais de ônibus também foi discutida na audiência de hoje. Como resultado do encontro, foi criado um grupo de trabalho, composto por representantes dos Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Câmara de Vereadores e comunidade. Na próxima quinta-feira (18), às 15h, haverá uma reunião na sede do MPT-MA, no Calhau, para buscar soluções a esses problemas.
De acordo com o artigo 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregador pode efetuar descontos salariais, desde que comprove que o trabalhador agiu com culpa (imprudência, negligência ou imperícia) ou dolo (com intenção). No primeiro caso, o trabalhador ainda precisa concorda com a cobrança. Em ambos os casos, faz-se necessária a comprovação, inclusive por meio de perícia.
“O que tem ocorrido, segundo as denúncias, é que as empresas não têm dado oportunidade aos trabalhadores de se defenderem dessa cobrança tanto no caso da quebra de peças quanto nos roubos. Nesse último caso, os cobradores têm descontado todo o valor levado pelos assaltantes”, explicou Marcos Rosa.
Publicado em 11 de maio de 2017 às 18:00 | Comentar
Foto Divulgação
A deputada federal Luana Costa, do Partido Socialista Brasileiro (PSB-MA), realiza nesta sexta-feira (12), das 14:00hs ás 18:00hs, debate sobre a Reforma da Previdência Social, no Plenarinho Gervásio Santos, na Assembléia Legislativa do Maranhão (ALEMA) em São Luís.
De acordo com a deputada, o debate, sob o tema “Pensando, Maranhão! Reforma da Previdência”, tem como objetivo, levar à população o conhecimento do que pode ocorrer caso a proposta seja aprovada em Brasília, A deputada busca uma definição para seu voto junto à sociedade do seu Estado, pois considera de fundamental importância a opinião da população, no momento tão importante como este que altera as normas da Previdência Social, pautada pelo governo do presidente Michel Temer.
José Antônio Santana, economista
O evento iniciará com a palestra Reforma da Previdência, que será ministrada por José Antônio Santana, Doutor em Economia, Professor aposentado pela Universidade de Brasília e Assessor e Técnico Legislativo da liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados.
O economista fará uma explanação sobre a crise atual da Reforma da Previdência, as normas propostas pelo governo e as normas aprovadas na comissão. Em seguida, a deputada Luana Costa, iniciará o debate chamando atenção para os impactos e consequências do projeto de Reforma da Previdência.
Publicado em 11 de maio de 2017 às 16:30 | Comentar
Foto Reprodução
Em processo julgado no fim da manhã desta quinta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concedeu de forma unanime a medida cautelar impetrada pelo Sampaio Corrêa para paralisação do Campeonato Maranhense 2017. Com a decisão, o Estadual que já havia sido suspenso por liminar continua sem andamento até que haja uma definição do próprio STJD quanto a vantagem do empate na semifinal do returno da competição.
O julgamento para apreciação do mérito ainda não foi agendado pelo STJD. Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva não haverá mais possibilidade de recurso na esfera desportiva.
Sampaio Corrêa e Moto disputam nos tribunais o direito de jogar a final do segundo turno do Campeonato Maranhense. As equipes se enfrentaram em jogo único na semifinal da competição e a partida terminou empatada em 2 a 2. O Tricolor teve classificação homologada pela Federação Maranhense de Futebol (FMF) e chegou a fazer a primeira partida da final do returno com o Cordino, que terminou em 1 a 1. Porém, o Moto conseguiu reverter a decisão no TJD-MA, que determinou que o Rubro-negro deveria ser o finalista.
Horas antes do Moto fazer a primeira partida da final diante do Cordino, o Sampaio conseguiu, por meio de uma liminar, suspender o Estadual. A medida cautelar que havia paralisado o Maranhense foi justamente a que foi julgada nesta quinta-feira e deferida pelo STJD.
Esta semana a Confederação Brasileira de Futebol enviou ofício as federações para indicação dos representantes maranhenses na Copa do Nordeste. A CBF deu um prazo até o dia 18 de maio para que campeão e vice nos estaduais sejam apontados. O segundo colocado no Campeonato Maranhense já teria que jogar na Pré-Copa do Nordeste nos dias 24 e 31 deste mês.
Publicado em 11 de maio de 2017 às 15:40 | Comentar
Foi aprovada ontem (10) por 366 votos a 50 na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição que regulariza a prática da vaquejada e dos rodeios, quando considerados manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. “A prática da vaquejada, os circuitos que acontecem nos estados movimentam a economia, geram emprego e fazem a atividade de entretenimento dessas regiões, portanto o PDT é a favor da PEC”, declarou o deputado Weverton Rocha, líder do partido na Câmara.
A PEC desfaz os entraves jurídicos para a realização de rodeios e vaquejadas, suspensas depois de decisão do Supremo Tribunal Federal, em outubro do ano passado, que julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade.
“A prática está totalmente ajustada e de acordo com os bons tratos dos animais. Não há mais os abusos que havia no passado”, rebateu Weverton. Em defesa à PEC, no Plenário, ele convidou as pessoas que não conhecem a vaquejada para ver de perto os cuidados que cercam bois e cavalos e as mudanças nas regras que punem eventuais maus-tratos.
O líder do PDT na Câmara lembrou que a vaquejada é um evento tradicional da região nordestina, que gera mais de 120 mil empregos e movimenta mais de 600 milhões de reais por ano. “Vamos respeitar essa cultura”, afirmou ele.
A PEC foi aprovada em 1º turno e será votada novamente, em segundo turno. Se alcançar os 308 votos necessários à aprovação de uma proposta de emenda constitucional, irá para a sanção do presidente.
Publicado em 11 de maio de 2017 às 14:00 | Comentar
Foto Reprodução: PRF
Um motociclista identificado como Sandro de Jesus Santos, de 30 anos de idade, acabou morrendo vítima de um acidente de trânsito no Km 389 da BR 222 na altura do povoado Águas Belas no município de Santa Inês nesta quinta-feira (11).
Ele conduzia uma motocicleta Honda de placa PSD – 7048 e colidiu na lateral de um veículo de placa e modelo não identificados pela Polícia Rodoviária Federal.
O corpo da vitima foi encontrado às margens da rodovia com várias lesões. Segundo a PRF, Sandro foi a óbito ainda no local sem chances de ser socorrido.
