Maranhão sobe no ranking e já ocupa o 3º lugar na implantação da Redesim

Publicado em 4 de maio de 2017 às 8:00 | Comentar

A política de incentivo ao empreendedorismo do Governo do Estado e as ações de desburocratização da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) continuam trazendo resultados positivos para o empresariado local. No ranking geral dos estados brasileiros que avançaram na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Maranhão subiu de sexto para o terceiro lugar. Os dados foram consolidados pela Receita Federal e mostram que o percentual de integração no estado chegou a 82,8%.

No Maranhão, onde o órgão integrador do sistema é a Jucema, a Redesim recebeu o nome de ‘Empresa Fácil’ e já contabiliza 116 municípios integrados. Neles, por meio da plataforma virtual que unifica os procedimentos dos órgãos envolvidos no registro mercantil, é possível abrir, alterar e dá baixa nas empresas de forma online, rápida, transparente e segura.

Na avaliação do presidente da Jucema, Sérgio Sombra, o ranking divulgado pela Receita Federal confirma o trabalho que vem sendo feito órgão para simplificar os serviços e o acesso dos empreendedores ao registro empresarial. “É uma notícia que reflete o esforço do Governo do Estado para alavancar o desenvolvimento econômico a partir de medidas que facilitem e estimulem o empreendedorismo em todos os municípios maranhenses”, reforçou Sérgio Sombra.

De acordo com o gestor, a meta da Junta Comercial é integrar todos os 217 municípios do Maranhão. “Estamos com um cronograma rigoroso para alcançar essa meta. Um trabalho diário vem sendo realizado junto às prefeituras com objetivo de mostrar o impacto positivo dessa iniciativa para suas respectivas cidades e, assim, obter a máxima rapidez no número de adesões. Temos obtido muito êxito nos contatos e visitas locais para concretizar cada vez mais integrações”, endossou o presidente.

Durante a adesão de Paço do Lumiar ao Empresa Fácil, o prefeito Domingos Dutra disse que a parceria deve colaborar no crescimento empresarial do município. “Vamos trabalhar com muito afinco para que o programa alcance resultados positivos para nossa cidade e as empresas abertas em Paço do Lumiar dê um grande salto. Acredito que vamos conseguir por meio desse projeto que tem todas as ferramentas para alcançarmos esse objetivo”, declarou o prefeito.

Adriano apoia luta pelo desenvolvimento dos municípios integrantes do COMEFC

Publicado em 3 de maio de 2017 às 22:00 | Comentar

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) parabenizou, em discurso na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (3), a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, pela reeleição à presidência do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), bem como toda a nova diretoria. O parlamentar também destacou a eficiente articulação da entidade com o Governo do Estado e o BNDES para movimentar recursos de aproximadamente R$ 60 milhões, originários do processo de desestatização da Vale, para que sejam investidos nos municípios integrantes do Consórcio.

Na oportunidade, Adriano declarou que ingressará com Requerimento à Mesa Diretora da Assembleia, com a finalidade de mobilizar o Legislativo a apoiar o pleito da entidade, a fim de transferir para o Consórcio a responsabilidade pela gestão dos referidos recursos. “O COMEFC é a melhor opção para administrar adequadamente esses recursos, porque conhece bem a realidade de todos os municípios integrantes”, explicou o deputado.

O COMEFC surgiu da união dos gestores dos municípios localizados ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Compõem o Consórcio: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Integram a nova diretoria COMEFC, além da presidente Karla Batista Cabral Souza, prefeita de Vila Nova dos Martírios; o 1º vice-presidente: Adão de Sousa Carneiro, prefeito de São Francisco do Brejão; o 2º vice-presidente: Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia; o 1º secretário: Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; o 2º secretário: Klautenis Deline Oliveira Nussrala, prefeito de Monção; o 1º Tesoureiro: Henrique Caldeira Salgado, prefeito de Pindaré Mirim; e o 2º Tesoureiro: José Gomes, prefeito de Buriticupu.

Pirapemas: ex-prefeito Eliseu Moura é denunciado por improbidade

Publicado em 3 de maio de 2017 às 20:30 | Comentar

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão pediu a concessão de liminar para decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura, até o montante de R$ 175.952,76.

Em procedimento administrativo da Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário, foi constatado que o ex-gestor deixou de prestar contas de um convênio firmado em 2011 com a Secretaria de Estado da Saúde para aquisição de equipamentos de material de expediente.

Como prefeito de Pirapemas à época, Eliseu Moura foi o responsável pela celebração do convênio, cujo valor original era R$ 130 mil, que atualizado monetariamente chega aos atuais R$ 175.952,76.

De acordo com o promotor de justiça Tiago Rohrr, titular da Promotoria de Cantanhede, o pedido à Justiça para indisponibilidade dos bens do ex-prefeito tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos contra o erário do Município de Pirapemas.

Além da indisponibilidade dos bens, o Ministério Público pediu que sejam aplicadas ao ex-gestor as penalidades de: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Por não prestar contas de recursos recebidos, constituindo-se crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, o Ministério Público também ofereceu Denúncia contra o ex-prefeito. A punição para estes casos é detenção de três meses a três anos.

Prefeito de Bacabal esclarece e lamenta o não pagamento de alguns servidores

Publicado em 3 de maio de 2017 às 19:00 | Comentar

A Prefeitura Municipal de Bacabal, através da Secretaria de Administração e o setor de Recursos Humanos, informa que só não recebeu o pagamento de salário referente ao mês de abril, funcionários que não possuem ‘conta salário’ na Caixa Econômica Federal.

Comunica portanto que os processos de transferências para as contas bancárias antigas, já cadastradas no sistema, foram todos efetuados e, a Caixa se recusou a creditá-las, condicionando como exigência que os funcionários façam abertura de nova conta na modalidade já citada.

O prefeito Zé Vieira (PP) lamenta profundamente a intransigência da CEF de Bacabal, e ressalta que os setores responsáveis da prefeitura estão trabalhando em conjunto para solucionar a situação o quanto antes.

Para maiores informações os servidores devem procurar o Recursos Humanos no prédio da Prefeitura de Bacabal, situado à rua Travessa 15 de Novembro, no Centro da cidade.

Colégio São Vicente de Paulo diz que é falsa a notícia de bala envenenada

Publicado em 3 de maio de 2017 às 18:10 | Comentar

A Direção do Colégio São Vicente de Paulo, localizado em São Luís, emitiu uma nota informando que é falsa a noticia que circula pelas redes e grupos de WhatsApp sobre uma bala envenenada que teria sido dada a uma aluna da escola nesta terça-feira (2).

O falso texto dizia o seguinte: “Boa tarde aqui é Tio Remi do transporte escolar. Minha auxiliar Yasmin ao pegar as crianças na escola uma das crianças pegou uma bala e disse que tinha ganhado e ao ganhar o menino disse que a bala era especial. Como esta acontecendo esse negócio de baleia azul é realmente verdade. Minha monitora desconfiou do “presente” e pegou a bala , abriu a bala e jogou na água e quando ela pegou a bala inchou pois estava cheio de chumbinho. Essas são as foto que ela tirou oriente as crianças a não aceitar bala de ninguém , nem mesmo conhecido. Principalmente em escolas e redondezas. Repasse isso aconteceu na escola São Vicente de Paulo no João Paulo.”

Abaixo a nota de esclarecimento da Direção da Escola:

O Colégio São Vicente de Paulo vem a público esclarecer que circula atualmente nas redes sociais uma MENSAGEM FALSA, tendo a autoria atribuída ao Sr. Remy, que presta serviço de Transporte Escolar “Tio Remy” nesta cidade. Na mensagem, faz-se alusão a uma suposta tentativa de envenenamento de uma criança estudante do CSVP.

Desta forma, ratificamos que tanto o Colégio São Vicente de Paulo quanto o Tio Remy não são conhecedores de tal fato. Logo, solicitamos a todos que não repassem tal mensagem, haja vista a certeza da não autenticidade de seu conteúdo, bem como do envolvimento da referida instituição de ensino.

A Direção do CSVP

Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

Publicado em 3 de maio de 2017 às 16:40 | Comentar

Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa.

Segundo ela, hoje, o Brasil não é um país que garante livremente o exercício do jornalismo, entretanto, ao menos no Poder Judiciário, é preciso dar ampla eficácia à Constituição, que garante o trabalho do jornalista de informar o cidadão e promover uma cidadania informada.

“E eu quero apurar isso melhor, para saber quais são os problemas que são gerados com a Constituição que garante tão amplamente liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, com um texto que não necessita de grande intervenção para ser interpretado. É proibido qualquer tipo de censura e, no entanto, continua haver censura e jornalistas que não podem exercer os seus diretos. É preciso resolver isso”, disse.

A ministra explicou que o fórum foi criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, mas não havia sido implantado na comissão, que funcionará dentro do Conselho Nacional de Justiça. Segundo ela, a portaria de instalação está pronta e deve ser publicada nos próximos dias. “Para que a gente tenha no conselho nacional um exame de quais os problemas que dizem respeito ao Poder Judiciário, quais as vertentes de críticas, censuras judiciais que são ditas, e processos sobre jornalistas para que a gente dê prioridade.”

Para ela, o Brasil está vivendo um momento de grandes transformações, e não só no jornalismo, mas “a imprensa livre é essencial para que se tenha democracia. E é exatamente em um Estado democrático que queremos viver”. Por isso, segundo Cármen, é preciso garantir que o jornalista possa trabalhar, “buscar suas informações, informar o cidadão e fazer o que ninguém mais pode fazer, assegurar a plena cidadania informada, livre e, portanto, crítica e responsável por suas escolhas, sem continuarmos, assim, a ter uma parcela de analfabetismo político pela ausência de informações precisas.”

Cármen Lúcia participou hoje do 9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela Revista e Portal Imprensa, em Brasília. A ministra explicou que a liberdade de expressão e de imprensa são cláusulas pétreas da Constituição, que não podem ser modificadas, pois desempenham um papel essencial para a democracia. “A democracia vive porque as liberdades são exercidas.”

Fonte: EBC

Ex-prefeito de Primeira Cruz é condenado a 7 anos de reclusão e 4 de detenção

Publicado em 3 de maio de 2017 às 14:50 | Comentar

Sentença assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da comarca de Humberto de Campos, condenou o ex-prefeito do Município de Primeira Cruz (termo judiciário da comarca), João Teodoro Nunes Neto, a sete anos e dois meses de reclusão, quatro anos de detenção e 32 dias-multas fixados em um salário mínimo cada. De acordo com a decisão, por ser mais grave a pena de reclusão deve ser executada em primeiro lugar. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, em estabelecimento penal adequado, consta da sentença. O ex-gestor foi condenado ainda ao pagamento das custas.

A sentença atende ao Processo 38-97.2011.8.10.0090, movido pelo Ministério Público Estadual em desfavor do réu, pelos crimes previstos no art.1º, inciso I, do Decreto lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) c/c art.89 da Lei 8666/93 (Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade) e art.304 do Código Penal (Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302).

Selo fiscal reutilizado – Segundo o autor, relatório do TCE-MA aponta para indícios de inidoneidade (suspeita de terem o selo fiscal recolocado) em notas fiscais constantes da prestação de contas do ex-gestor. O relatório informa ainda constatação da SEFAZ após consulta ao sistema e análise dos documentos da não autorização para impressão de notas fiscais das firmas arroladas no RIT; existência de notas fiscais (02) com selo fiscal reutilizado; empresa (Comercial J.C. Ltda.) não inscrita no cadastro geral de contribuinte do Estado e firmas não localizadas no endereço informado, entre outras. De acordo com o relatório, as notas fiscais emitidas por essas empresas totalizam mais de R$ 32 mil.

O documento do TCE destaca ainda a constatação da fragmentação de despesas para a aquisição de medicamentos e material hospitalar, serviços de coleta de lixo, reforma e restauração de escolas, serviços de estiva, urbanização e jardinagem, no total de R$ 377.509,91 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).

Acervo esclarecedor – “O acerco constante nos autos é por demais esclarecedor”, afirma o juiz destacando as despesas na ordem de R$ 32.727,11 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e onze centavos) “realizadas com empresas que sequer têm existência perante o Fisco”.

Nas palavras do magistrado, sendo o ex-prefeito auditor fiscal aposentado, “sendo gestor municipal na ocasião, responsável por administrar um município, homologando certames licitatórios”, tinha o réu plenas condições de saber que as empresas referidas não tinham registro perante o Fisco estadual, uma vez que a documentação comprobatória desse registro é exigida para as licitações.

Contratações diretas – “Ainda que o acusado, um auditor fiscal aposentado, afirme não ter conhecimento dos fatos quando exerceu a função de prefeito municipal, assim não entendo”, argumenta o juiz discorrendo sobre as contratações diretas realizadas na gestão do réu. “Ora, discute-se acerca de fragmentações de despesas que ensejaram 76 contratações diretas à revelia da obrigação constitucional e legal de licitação”, alerta.

“Resta pouco crível que tenha autorizado a fragmentação de despesa resultando em 76 contratações diretas tendo objetos similares e assim não agiu de forma dolosa e tendente a acarretar prejuízo ao Erário”, finaliza.

Estupradores de menor grávida são de Benedito Leite; eles filmaram o crime

Publicado em 3 de maio de 2017 às 13:00 | Comentar

Protesto contra estupro. Foto: Reprodução

A polícia de Uruçui no Piauí teve informação de que os adolescentes apreendidos por estupro coletivo e morte do jovem Flaviano da Silva Marinho, gravaram o momento do crime. O comandante da Polícia Militar de Uruçui, coronel Nelson Feitosa, disse ao Cidadeverde.com que a polícia está buscando a gravação. Ele contou que os menores suspeitos gravaram o momento em que a vítima foi degolada usando o aparelho da vítima.

Os adolescentes apreendidos – R.N.S.B, 16 anos, A.A.S, 16 anos e M.V.C.G, 13 anos cometeram o crime por volta da meia noite de ontem. Eles são naturais da cidade de Benedito Leite, no Maranhão, e seguiram para Uruçuí quando viram o casal sobre a ponte que une as duas cidades.

A grávida de 15 anos sofreu estupro coletivo após ser obrigada a assistir a morte do namorado pelos dois dos suspeitos apreendidos. Três adolescentes foram apontados como autores do crime. Para esconder os vestígios do assassinato, os suspeitos jogaram o corpo do namorado da vítima no rio. É o sexto caso de estupro coletivo em dois anos no Piauí.

Abalada, a gestante será encaminhada ao Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVIS) em Teresina.

“Os dois adolescentes de 16 anos confessaram que estupraram a vítima. Estamos averiguando tudo. Eles estavam passando próximo a ponte, abordaram a vítima e executaram o namorado e estupraram a moça”, revelou o delegado Diego Pascoal que informou que o corpo de Flaviano foi localizado no rio Parnaíba.

O comandante de policiamento dos Cerrados, coronel Edson Ferreira, disse que o motivo apresentado pelos adolescentes é porque estavam embriagados. Inicialmente, a suspeita era de que a vítima tinha uma dívida de drogas com os suspeitos, mas essa linha de investigação já foi descartada.

“Foi um ato de crueldade extrema e feito só por maldade. Logo após o crime, dois rapazes foram apreendidos e hoje pela manhã, o pai do jovem de 13 anos o entregou à polícia. Eles disseram que nem conheciam as vítimas, mas estavam bêbados. Eles passavam pelo local, viram o casal e decidiram cometer o crime”, comentou o coronel.

O comandante disse que os suspeitos relataram em detalhes do que fizeram. Enquanto dois adolescentes seguravam o Flaviano um deles estuprava a garota.

Não há informações sobre o estado de saúde da adolescente e do bebê.

Com informações de Cidade Verde

Estudante cai de transporte escolar em Carolina e motorista não presta socorro

Publicado em 3 de maio de 2017 às 11:40 | Comentar

Trecho da estrada onde ocorreu o acidente. Foto Reprodução: Cidade Em Ação

O menor Josué Silva Pereira, 13 anos, conhecido por Duda, morador da Fazenda Santa Maria, aluno da Unidade Escolar Nova Carolina, na semana passada, caiu de uma Kombi que faz o transporte escolar de alunos do Assentamento Canto da Lagoa –no Km 8 da BR 230. O motorista não parou para dar assistência, deixando o menor na estrada vicinal.

A informação é de familiares, que acrescentam que um dos irmãos do menor estava em local próximo ao do acidente, ouviu gritos e correu para socorrer. Chegando lá viu que se tratava de seu irmão. O pegou e levou até a uma fazenda próxima, deixou-o e foi buscar socorro com sua família no assentamento. Apavorada com o que foi informada, a mãe da vítima, Rosemary de Jesus, se dirigiu à fazenda de motocicleta, e nela levou o filho muito machucado até ao Hospital Municipal de Carolina – sem condições alguma de atendimento para o caso.

Josué Pereira foi levado para a cidade de Imperatriz, onde se encontra em tratamento médico. Somente no ferimento no crânio dele foram feitos 45 pontos cirúrgicos, além de fratura na clavícula e graves escoriações por todo o corpo.

Testemunhas informam que, por ser a Kombi um veículo inadequado para o transporte escolar em estradas vicinais, por causa das altas temperaturas, o motorista mantinha uma das portas abertas – o que pode ter facilitado o acidente com o menor.

Tudo errado – Com licitação para contratação de empresa para o transporte escolar marcada somente para o próximo dia 08 de maio – 90 dias após o início do ano letivo na rede municipal de ensino – o motorista faz parte de um grupo supostamente contratados pela Secretaria de Educação. O secretário José Ésio Oliveira da Silva, conhecido por Ésio Lobá, ainda não se manifestou sobre o caso. A Secretaria de Saúde também não emitiu nota de esclarecimento.

Segundo o Decreto Nº 03/2017, assinado pelo prefeito Erivelton Neves (SD) no dia 02 de janeiro, o secretário de Educação é o responsável pela assinatura dos contratos do transporte escolar, bem como pela contratação dos atuais motoristas que estão trabalhando totalmente irregulares quanto à legislação de transporte de pessoas e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O decreto não tira do prefeito suas responsabilidades sobre o tema.

Porém, o transporte de crianças em veículos irregulares é livre e sem qualquer fiscalização no município de Carolina.

As informações são de Cidade Em Ação

Horror! Grávida é estuprada e namorado é degolado e jogado no Rio Parnaíba

Publicado em 3 de maio de 2017 às 10:00 | Comentar

Benedito Leite (Maranhão), beira rio vista das margens do Rio Parnaíba Uruçuí (Piauí)

Uma barbárie ocorrida na madrugada desta quarta-feira (3) na divisa do Maranhão com o Piauí, deixou uma jovem menor de idade, grávida de cinco meses, traumatizada.

A gestante estava com o namorado numa ponte entre a cidade de Uruçuí (PI) e Benedito Leite (MA) quando foi atacada por quatro adolescentes que levaram o casal para um matagal, degolaram o rapaz, jogaram o corpo dele no Rio Parnaíba e em seguida a estupraram. Os criminosos fugiram mas três deles já foram apreendidos.

Ainda muito abalada com a violência, a menor grávida está sob cuidados do Conselho Tutelar e equipes multidisciplinares de apoio à mulher. Assim como o namorado assassinado, ela não teve a identidade revelada. O corpo dele não foi localizado ainda.

De acordo com a Policia Civil do Piauí o crime pode ter sido motivado por dívida de drogas. Os três menores apreendidos e apontados como autores da barbárie serão ouvidos hoje pelo delegado que acompanha o caso, Diego Pascoal.

Mês: maio 2017