Astro lamenta morte de Edmilson Jansen e decreta luto oficial de três dias

Publicado em 14 de maio de 2017 às 1:00 | Comentar

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), divulgou há pouco nota de pesar pela morte do vereador Edmilson Jansen (PTC), na noite deste sábado (13), em função de complicações de uma cirurgia bariátrica.

Por meio da nota, Ogum disse que recebeu a notícia sob “grande impacto e consternação“, decretou luto de três dias, e ressaltou que o vereador “engrandeceu o Parlamento Ludovicense com uma postura firme, harmoniosa, discreta e justa”.

“Neste momento, em nome da Câmara de São Luís, dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e a população da nossa cidade que compartilham o sentimento de grande tristeza”, conclui o texto da nota.

Nota de Pesar

Sob grande impacto e consternação recebi a informação da morte do vereador Edmilson Jansen. O nobre parlamentar engrandeceu o Parlamento Ludovicense com uma postura firme, harmoniosa, discreta e justa.

A Mesa Diretora decretou luto oficial por três dias, no âmbito do Poder Legislativo municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do vereador. Tal ato foi tomado considerando a notável contribuição e serviço prestado pelo Edmilson Jansen no desempenho de seus mandatos na Casa.

Neste momento, em nome da Câmara Municipal de São Luís, dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e à população da nossa cidade que compartilham o sentimento de grande tristeza.

Astro de Ogum – Presidente da Câmara de São Luís

Luto no Legislativo Municipal de São Luís: morre o vereador Edmilson Jansen

Publicado em 13 de maio de 2017 às 23:10 | Comentar

Faleceu na noite deste sábado (13) em um hospital particular da capital, o vereador de São Luís Edmilson Jansen (PTC). Ele foi submetido a uma cirurgia bariátrica no fim do mês passado e no último dia 3 de maio e teria apresentado complicações renais por conta da intervenção. Hoje, ele não resistiu e acabou falecendo.

Natural de São Bento, Edmilson tinha 65 anos, era advogado e considerado um vereador atuante na Câmara Municipal de São Luís onde será velado. Ainda não há informações divulgadas sobre o sepultamento dele.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Pro-cirúrgico, Clinica de Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital São Domingos, onde o vereador foi operado, esclareceu o óbito da seguinte forma:

“O vereador Edmilson Jansen foi submetido a cirurgia de obesidade e hérnia umbilical no dia 24/04/2017, com 72 horas depois dos procedimentos apresentou um quadro de infecção no local da hérnia umbilical, onde já tinha sido operada 4 vezes (anos atrás).

A infecção deu-se por uma bactéria que se encontrava encistada no local da hérnia.

Ele foi submetido a 4 novas cirurgias para combater a infecção, a faisceíte da parte muscular, e ainda, para combater a sepsemia. A última cirurgia foi feita há 8 dias atrás e não havia mais infeção local.

O vereador Edmilson apresentou evolução positiva e melhora ascendente, porém, nas últimas 24hs, começou apresentar uma nova infecção por germes oportunistas, que atingem pessoas com imunidade alterada.

Ainda na UTI foram feitos todas as tentativas para combater a evolução da nova infecção, mas infelizmente o paciente veio a óbito.”

A fase final da Lava Jato está só começando…

Publicado em 13 de maio de 2017 às 16:10 | Comentar

Previa-se que a semana seria a do interrogatório do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro, marcado para a quarta-feira, dia 10. De certa forma, tratou-se de um momento histórico. É bom para a democracia brasileira que um ex-presidente se apresente a um juiz de primeira instância para esclarecer denúncias de corrupção. Num país marcado por injustiças sociais, o fato reforça que todos são iguais perante a lei. O depoimento transcorreu em paz, com o juiz Sergio Moro e os procuradores fazendo perguntas com serenidade, e o ex-presidente Lula respondendo de acordo com a estratégia de defesa traçada por seus advogados – ela incluía jogar parte da responsabilidade pela compra do tríplex sobre os ombros da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu recentemente.

O depoimento não foi, no entanto, o momento mais difícil de Lula na semana. Na quinta-feira, dia 11, o juiz Edson Fachin suspendeu o sigilo sobre a delação de João Santana e Mônica Moura, marqueteiros de várias campanhas petistas. Apareceram várias bombas para a defesa de Lula desarmar. Santana disse que Lula sabia de detalhes de pagamentos em caixa dois das campanhas. O ex-presidente, segundo Santana, até fazia piada com o dinheiro que vinha da construtora Odebrecht. “E aí, os alemães têm lhe tratado bem?”, disse Lula a Santana, segundo o marqueteiro, em referência ao sobrenome dos donos da construtora. A estratégia da defesa de Lula – desvinculá-lo do esquema de propinas – pode ficar prejudicada.

A delação também cita Dilma Rousseff e Antonio Palocci. A ex-presidente, segundo os marqueteiros, também conhecia o esquema de caixa dois. De acordo com Mônica Moura, Dilma chegou a criar um e-mail secreto para avisar os marqueteiros caso a Lava Jato fosse prendê-los – o que efetivamente fez, e pode lhe render uma acusação de obstrução da Justiça. O depoimento cita também Antonio Palocci – ele disse, segundo Santana, que desembolsos altos em caixa dois deveriam ser aprovados pelo “chefe” Lula. O ex-presidente é réu em cinco processos e acusado de ter recebido R$ 80 milhões das empreiteiras que financiavam campanhas do PT e de seus aliados – empreiteiras agraciadas com financiamentos do BNDES e bons contratos com a Petrobras. Palocci estuda uma delação que pode ser esclarecedora. O quebra-cabeça apenas começa a ser montado – e, nas próximas semanas, será possível enxergar com mais clareza os retratos que se formarão com o encaixe das peças.

Da Revista Época

Falha mecânica em motor interrompe viagem e ferry-boat volta ao cais

Publicado em 13 de maio de 2017 às 14:00 | Comentar

O ferry-boat Baia de São José teve que retornar ao terminal da Ponta da Espera minutos depois de iniciar a travessia para o Cujupe, por volta das 7h deste sábado (13). Uma falha mecânica em um dos dois motores da embarcação foi o motivo da manobra.

A embarcação saiu com atraso de uma hora em relação ao horário agendado e depois de percorrer quase um quilômetro teve que retornar após pane em um dos motores. No momento havia pelo menos 300 passageiros e 85 veículos dentro do ferry.

Segundo um funcionário da Serve Porto, o problema teria sido provocado por uma entrada de ar no sistema de combustível, que atingiu o motor.

O problema irritou alguns passageiros. “Estou na fila de espera desde ás duas horas da manhã e é este o retorno que temos? A falta de qualidade no serviço que é prestado?”, questionou o almoxarife Marcos Vinicius Ferreira.

No terminal, os passageiros tiveram que desembarcar do ferry Baia de São José para seguir viagem a bordo do ferry Cidade de Tutóia. A embarcação saiu da Ponta da Espera por volta de 8h30, depois de duas horas de atraso.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que o ferry-boat São José apresentou falha mecânica no reversor e, por motivos de segurança, o comandante da embarcação optou pela transferência dos passageiros para o ferry-boat Tutoia, ocasionando no atraso do percurso.

As informações são do Blog do Michel Sousa

Zé Vieira homenageia mães de Bacabal

Publicado em 13 de maio de 2017 às 11:00 | Comentar

Prefeito Zé Vieira e a primeira-dama Patrícia Vieira

Na tarde desta sexta-feira (12), o prefeito de Bacabal, José Vieira Lima (PP) ofereceu um festa em comemoração ao Dia das Mães.

O local onde foi realizado o evento comportou mais 1.500 mães dos bairros mais carentes da cidade sendo ofertados muitos brindes como geladeiras, fogões, TV, entre outros.

A comemoração teve como organizadores as Secretarias de Assistência Social e Secretaria da Mulher que ofereceu kits maternidade.
Houve também apresentações de crianças que participam dos projetos sociais.

Ao lado da primeira-dama, Patrícia Vieira, o prefeito Zé Vieira entregou prêmios às mamães presentes na festa e desejou a todas um Feliz Das Mães!

Brasil é um dos 74 países atingidos por ciberataque mundial

Publicado em 12 de maio de 2017 às 20:10 | Um comentário

Empresas de ao menos 74 países, incluindo o Brasil, foram alvos de um ciberataque em “larga escala” nesta sexta-feira (12). Os ataques causaram a interrupção do atendimento do INSS no Brasil e atingiram hospitais públicos na Inglaterra. A extensão do ataque leva especialistas em segurança a acreditar que se trate de uma ação coordenada, mas não se sabe ainda a autoria.

O ataque atingiu empresas ao redor do mundo na manhã desta sexta. Estimativa divulgada à tarde pelo grupo russo de segurança Kaspersky Lab fala em 74 países. A empresa Avast diz que foram 99 países atingidos.

Representantes de hospitais afetados na Inglaterra relataram que cancelaram atendimentos e redirecionaram ambulâncias para outras unidades.

No Brasil, ataques atingiram empresas e órgãos públicos. O atendimento do INSS está suspenso.
Ataques usam vírus de resgate (“ransomware”), que inutilizam o sistema ou seus dados, até que seja paga uma quantia em dinheiro.

Segundo a Kaspersky, o vírus se espalha por meio de uma brecha no Windows.

“The New York Times” diz que ação pode ter usado ferramenta roubada da NSA, a agência de segurança nacional dos EUA.

Vírus de resgate

Os ataques usam vírus de resgate (ou “ransomware”), que inutilizam o sistema ou seus dados, até que seja paga uma quantia em dinheiro – entre US$ 300 e US$ 600 em Bitcoins, diz a Kaspersky. Ou seja, eles “sequestram” os dados e pedem uma recompensa.

A empresa detectou 45 mil ataques, em relatório divulgado na tarde desta sexta-feira. A maior parte foi registrada na Rússia.

No Brasil, os ciberataques levaram várias empresas e órgãos públicos a tiraram sites do ar e desligarem seus computadores:

Petrobras
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil
Tribunais da Justiça de São Paulo, Sergipe, Roraima, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte
Ministério Público de São Paulo
Itamaraty

No Brasil: INSS
O INSS divulgou um comunicado a todas as agências do Brasil dizendo que os “microcomputadores devem ser desconectados da rede. Aqueles microcomputadores que sofreram ataque – os que tiverem tela vermelha – devem ser separados e mantidos desligados.”

Também foram desligados todos os servidores da Dataprev.

O atendimento do INSS está suspenso, inclusive na Central 135. Os atendimentos marcados para esta data serão reagendados. A Data de Entrada de Requerimentos (DER) dos cidadãos agendados será resguardada, diz o INSS.

“Os técnicos da Dataprev e do INSS estão atuando para solucionar o problema no menor prazo possível. Tão logo haja segurança necessária os serviços serão restabelecidos”, diz a nota.

A superintendência regional da PF informou que acionou o serviço de inteligência para verificar extensão do problema.

No Brasil: TJ e outros

O Judiciário estadual de SP admitiu que computadores da instituição foram infectados, o que motivou o desligamento de todas as máquinas do órgão em todo o estado. Os outros TJs estaduais citam “medidas de precaução”, mas não dizem que foram atingidos diretamente pelo vírus.

O juiz Alécio Martins Gonçalves, assessor da presidência do TJ-SP, disse que poucas máquinas foram infectadas. “Se não conseguirmos recuperar, serão dados que existem nessas máquinas, mas não houve infecção do datacenter, dos nossos servidores, então a população pode ficar tranquila.”

A Petrobras divulgou comunicado dizendo que, “ao tomar conhecimento de um vírus global, a empresa adotou medidas preventivas para garantir a integridade da rede e seus dados.”

Fonte: G1

Prefeito de Pedreiras terá que nomear excedentes de concurso público

Publicado em 12 de maio de 2017 às 18:30 | Comentar

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Fonsêca, julgou parcialmente procedente o pedido de candidatos aprovados em concurso público realizado para provimento de cargos na administração pública municipal, em 2008, e condenou o Município de Pedreiras – administrado pelo prefeito Antônio França de Sousa (PTB) – a nomear sete excedentes preteridos em contratações precárias realizadas pelo município, no prazo de 30 dias.

Inicialmente, 44 aprovados requereram, em “Ação Cominatória de Obrigação de Fazer”, o direito à nomeação, alegando que o Município teria feito contratações temporárias ilegais de servidores, via contrato precário, embora houvesse excedentes aprovados durante o prazo de vigência do concurso, cuja validade fora prorrogada até o dia 31/07/2011.

Na sentença, o juiz decidiu que têm direito à nomeação, posse e exercício apenas sete requerentes: Alberhilton Pereira da Silva, Gerson Alves de Aguiar, Lucirene Gil de Carvalho (cargo de auxiliar de apoio administrativo); José de Ribamar Tavares dos Santos, Cícero Raimundo Costeira, Carlos Magno Moreira da Silva e Francisco Lisboa de Almeida (cargo de vigia), observando a ordem de classificação e a posição do requerente, respeitada a quantidade de vagas existentes.

Foram julgados improcedente os pedidos dos demais 37 requerentes, uma vez que foram aprovados acima do número de cargos vagos que surgiram durante o prazo de validade do concurso público.

Em vista do processo, o Ministério Público se manifestou pela procedência em parte do pedido, opinando por serem chamados os excedentes do concurso de 2008, pela ordem de classificação, porém com efeito pecuniário a partir do ajuizamento da ação (23/09/2010).

Sentença – Na análise da ação, o juiz fundamentou que “a contratação precária de terceiros gera direito subjetivo à nomeação e posse se, no decorrer do prazo de validade do concurso, houver contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes na área para a qual o candidato fora aprovado”.

E ainda, que, para a apreciação da configuração da preterição do direito do candidato excedente devem ser atendidos alguns requisitos, como a aprovação no concurso público; vigência do prazo de validade; a comprovação da contratação temporária de pessoa para a função de mesma natureza do cargo para o qual o candidato obteve aprovação no concurso público; a observância da ordem de classificação e a comprovação de que houve contatação temporária em número equivalente à classificação do candidato preterido.

Comparando as últimas nomeações feitas pelo município, o juiz observou que houve convocações de excedentes inobservando a ordem de classificação no concurso público, configurando contratações temporárias para o exercício de funções equivalentes a cargos públicos de provimento efetivo. Ficou demonstrada também a existência de cargos vagos de provimento efetivo que deveriam ter sido providos dentro do prazo de validade do concurso.

No entanto, do comparativo entre as nomeações feitas pelo município e os cargos vagos identificados e analisando a classificação obtida pelos requerentes, o juiz concluiu que o direito dos candidatos excedentes contempla apenas sete dos 44 que pleitearam a ação.

Após depoimento, Lula entra com reclamação contra juiz Moro no CNJ

Publicado em 12 de maio de 2017 às 16:30 | Comentar

Juiz Sérgio Moro X Lula: o embate não terminou... — Juiz Sérgio Moro X Lula: o embate não terminou…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma reclamação disciplinar contra o juiz Sergio Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por causa da negativa do magistrado em permitir que a defesa filmasse o depoimento em Curitiba, na quarta (10).

O pedido, feito um dia antes da audiência pelo advogado Cristiano Zanin Martins e pelo próprio Lula, ainda não foi avaliado pelo corregedor nacional de Justiça.

A informação foi antecipada nesta sexta (12) pelo jornal “O Globo”.

Os advogados do ex-presidente têm dito que a proibição viola deveres que a lei impõe ao magistrado. Eles citam previsão do Código de Processo Civil que autoriza o advogado a filmar o processo, assim como a Justiça tem o direito de filmar. Chegaram a recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal), mas também tiveram o pleito negado.

Ao proibir a gravação, Moro justificou que a defesa podia usar as imagens “não com finalidades privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo”, mas com fins “político-partidários”. Ainda disse que não há norma no Código de Processo Penal, ao contrário do civil, sobre o tema.

Caso o CNJ encontre elementos que apontem a possibilidade de o juiz Sergio Moro ter cometido irregularidades, podem abrir um processo disciplinar contra o magistrado.

Procurada, a Justiça Federal em Curitiba informou que Moro não irá se manifestar.

Fonte: Folha de S. Paulo

6° Congresso do PT no Maranhão elegerá presidente estadual da legenda

Publicado em 12 de maio de 2017 às 14:30 | Comentar

O Partido dos Trabalhadores no Maranhão realiza nesta sexta-feira (12) e sábado (13), a Etapa Estadual 6º Congresso da legenda. O evento acontece no prédio da Fetaema em São Luís com abertura às 19h com presenças dos membros da direção estadual do PT, de parlamentares estaduais e municipais, além de prefeitos, vice-prefeitos, e convidados dos partidos do PC do B e PDT.

Entre os convidados, o Governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), do deputado federal Weverton Rocha (PDT). Lideranças nacionais do PT também estão confirmadas como o senador Lindbergh Farias, candidato à presidência nacional do Partido, deputado federal Paulo Teixeira, Romênio Pereira, Florisvaldo Sousa, e lideranças de movimentos sociais como a CUT, FETRAFE, FETAEMA, MST, União por Moradia Popular e Central de Movimentos Populares.

O 6º Congresso do PT debaterá as teses apresentadas pelas chapas estaduais, além de eleger a nova direção, o presidente Estadual e dos delegados e delegadas nacionais. O credenciamento dos (as) delegados (as) ocorrerá a partir das 17h e encerrará sábado às 12h. Já a imprensa terá acesso somente na abertura do 6º Congresso e será credenciada às 18h.

Sábado a programação acontecerá o dia todo e se estenderá até às 19h será voltada para os 260 delegados e delegadas, convidados e observadores devidamente credenciados, conforme as regras do 6º Congresso.

Programação

Dia 12 de maio – sexta-feira

19h00 – Mesa de abertura – com participação do Governador Flávio Dino, Prefeito Edivaldo Holanda Junior, dos Secretários Estaduais, Deputados e Deputadas petistas, Prefeitos (as) e vice prefeitos(as), Vereadores(as), Membros do Diretório Nacional e Representantes dos movimentos sociais.
20h30 – Leitura e aprovação do regimento
21h30 – Atividade Cultural.

Dia 13 de sábado – sábado

7h00 – Café da manhã
08h30 – Plenária de apresentação e defesa de teses
12h30 – Almoço
14h30 – Plenária de encerramento e apresentação dos candidatos e candidatas à presidência Estadual e das Chapas ao Diretório Estadual e Chapa de delegados(as) ao Congresso Nacional
c) 16h00 – Início da votação da Eleição da nova direção, do presidente Estadual e dos delegados e delegadas nacionais
d) 17h00 – Apresentação e votação de resoluções e moções
e) 17h30 – Encerramento e proclamação dos resultados
f) 18h00 – Jantar.

Perdeu Eliziane! TRE julga improcedente Ação de Investigação contra Edivaldo

Publicado em 12 de maio de 2017 às 13:15 | 2 comentários

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior X Eliziane Gama

O Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), manteve por unanimidade, e em conformidade com o parecer do Ministério Público, a decisão proferida pelo Juízo da 1.ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Júlio Pinheiro (PCdo B), candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições 2016, formulada pela Coligação “Por Amor à São Luís”.

A ação foi impetrada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS) que na ocasião era candidata a prefeita da capital e acusava Edivaldo de abuso de poder político alegando que o município de São Luís havia celebrado Termo de Colaboração nº. 001/2015 com o Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, em 28 de julho de 2015, sem justificativa razoável.

Contudo, ao analisar o caso, o Desembargador Raimundo Barros, relator, asseverou que “verificando a conduta imputada aos investigados, não vejo sinais reveladores da gravidade suficiente a caracterizar abuso de poder, na medida em que, de acordo com os elementos dos autos, não houve repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral ou, sequer, prejuízo a normalidade e a legitimidade do pleito. Por essas razões não restou configurado o abuso de poder”.

Ao final de seu voto, ainda pontuou que, após contrabalançar os fatos das matérias jornalísticas e as declarações do representado, não restou configurado robustez necessária a comprovar o abuso de poder político por meio da celebração do Termo de Colaboração nº. 001/2015, apenas, prova meramente indiciária.

Mês: maio 2017