Carro capota na Via Expressa e a carreta tombou ao desviar de buracos na BR 316
Um acidente ocorrido no final da noite desta quinta-feira (4), no km 212 da BR 316, no município de Governador Newton Belo, noroeste do Maranhão, provocou a interdição total da rodovia no referido trecho. Um carreta, de placa não informada, caiu em um buraco e tombou sobre a rodovia deixando a mesma totalmente interditada nos dois sentidos.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, até as 7h15 desta sexta feira (5) a BR continuava bloqueada, uma vez que as tratativas de destombar o veículo de carga não deram resultado. O peso da carga no compartimento não permitiu o içamento da carreta. A seguradora responsável pelo trasporte foi avisada pela PRF desde a madrugada e deverá providenciar o transbordo da carga ou um guindaste para levantá-la carregada mesmo.
O acidente ocorreu precisamente as 23h30, momento em que uma equipe de agentes foi deslocada pela delegacia PRF de Santa Inês e permanece no local. Na manhã desta sexta feira foi possível observar que o engarrafamento é grande nos dois sentidos da via.
Já em São Luís, um veículo capotou na Via Expressa, no sentido Jaracati/Cohafuma na manhã desta sexta-feira (5). A causa do acidente não foi revelada e o motorista foi socorrido com vida.
Júlio França deixa a Semdel e Rommeo Ammim assume. Foto: Márcio Santos
Foi anunciado nesta quinta-feira (4) pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que haverá mudança na equipe de secretariado.
Ainda hoje nesta sexta-feira (5). Júlio França deixará a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) para assumir como secretário adjunto de Desenvolvimento Regional na Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos no governo Flávio Dino (PCdoB).
Quem assume a Semdel é Rommeo Ammim, filho do deputado federal Julião Amim (PDT) e suplente de vereador em São Luís. Ele já foi secretário adjunto de Esportes mas havia deixado o cargo justamente para ser candidato a vereador.
Publicado em 4 de maio de 2017 às 22:00 | Comentar
Rodrigo Maia, presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira (4), uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários. (Veja o documento abaixo)
Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras. “Pode ser o golpe dentro do golpe”, diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que vê risco de cancelamento da disputa presidencial.
Já Vicente Cândido (PT-SP) discorda e afirma que não há esse risco. “Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”, diz ele.
No último domingo (30), o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.
No entanto, o eventual adiamento das eleições ajudaria a direita, que já derrubou Dilma Rousseff, a tentar inabilitar Lula no tapetão.
Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara, segundo aponta o deputado Pimenta. Em falas posteriores ao impeachment, a ex-presidente Dilma sempre alertou para o risco de anulação das eleições de 2018.
Ato da Presidência da Câmara para criar Comissão Especial
Publicado em 4 de maio de 2017 às 20:00 | Comentar
I Seminário do Trabalhador sobre Previdência e Assistência Social
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência, em parceria com a Secretaria de Assistência Municipal de Assistência Social (SEMAS), deu início nesta quarta-feira (3) ao I Seminário do Trabalhador com foco no direito previdenciário, assistência social e fatores de proteção dos servidores.
O evento que se estende até esta quinta-feira (4), na sede do Pré-Vestibular Municipal, tem o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao servidor público e seus direitos assegurados.
Durante a abertura do evento, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, que representou o prefeito Luis Fernando, lembrou que o tema se levanta em um momento onde todos os servidores questionam sobre seus direitos.
“Para muitos servidores, o Instituto ainda gera dúvidas, daí a razão do seminário. Encontramos o Instituto já instalado, porém estamos fazendo valer as regras estabelecidas por lei. Desde Janeiro, criamos uma estrutura administrativa que pudesse sanar as pendências e resolver problemas sérios deixados pela gestão passada”, explicou o gestor.
Além de palestras e debates acerca da previdência e assistência social, os servidores também deverão participar de oficinas práticas de identificação de carências para que possam ser elencadas e a partir daí, serem encaminhadas como proposições de melhoramento na seguridade social, o que de acordo com a presidente do instituto de previdência social, Nádia Quinzeiro, é um dos pilares da administração municipal.
“O cuidado para que o servidor seja ouvido e assistido, é uma determinação de governo. O seminário, realizado exatamente no mês de maio, mês do trabalhador, vem oferecer o conhecimento necessário, sobretudo dos direitos de cada servidor municipal”, explicou.
No total, quase 200 servidores públicos municipais participam do evento, e cada um escolhido por seu setor para participar, deverá passar o conhecimento adquirido durante o evento.
Para o líder do Governo na Câmara, vereador Professor Cristiano, a ação mostra a preocupação do governo em preservar o direito de cada trabalhador e avançar na oferta de melhorias para o servidor municipal. “Em outros momentos era comum eventos alusivos ao trabalhador, porém sem o foco direcionado para os direitos que os servidores têm. De parabéns a prefeitura pela iniciativa que contribuem também para o crescimento e reconstrução do município”, concluiu.
Publicado em 4 de maio de 2017 às 18:00 | Comentar
Posse do novo Procurador-chefe do MPC
O procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado nesta-quarta feira (3) no cargo de procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A posse ocorreu em sessão extraordinária realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Caldas Furtado, e dos conselheiros e conselheiros substitutos integrantes do Pleno.
Jairo Cavalcanti teve seu nome referendado pelo governador do Estado após ter sido escolhido por seus pares em listra tríplice, em substituição ao procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, que cumpriu seu mandato de dois anos à frente do Ministério Público de Contas, biênio 2015-2016.
Acompanhado pelos três outros integrantes do MPC e dos demais integrantes do Pleno, o novo procurador-chefe agradeceu a confiança dos pares que lhe conferiram seu segundo mandato à frente do órgão, fazendo em seguida a leitura formal do Termo de Compromisso.
O procurador foi saudado de forma efusiva pelo presidente do Tribunal, que lembrou seu alto grau de compromisso com a causa do controle externo, destacando uma postura proativa que o leva a ir além das funções estritas do cargo, no esforço de colaborar para o aperfeiçoamento do processo de contas e da atuação do TCE como um todo.
Caldas Furtado também destacou a postura do governador Flávio Dino, se limitou a respeitar escolha dos procuradores de contas, contribuindo para a autonomia do órgão.
A eleição de Jairo Cavalcanti Vieira ocorre no aniversário de uma década de existência do Ministério Público de Contas, data lembrada tanto na fala do novo chefe da MPC quanto pelo procurador que deixa hoje o cargo.
Em maio de 2007 os processos de contas do TCE maranhense deixavam de ser acompanhados por procuradores cedidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) e passavam a contar com os serviços de quatro procuradores selecionados via concurso público:
Publicado em 4 de maio de 2017 às 16:30 | Comentar
Prefeito Luizinho Barros (PCdoB)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, durante sessão plenária dnesta quarta-feira (3), uma medida cautelar suspendendo a Tomada de Preços nº 007/2017 em curso no município de São Bento, na Baixada Maranhense, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.
A administração municipal fica também, até o julgamento do mérito, impedida de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes do certame.
A medida, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), inclui ainda a citação do prefeito do município, Luiz Gonzaga Barros (PCdoB), e da presidente da Comissão Permanente de Licitação do município para apresentação de defesa no prazo de quinze dias.
Luizinho, como é conhecido o prefeito que já esteve antes no comando do Município, foi preso em abril do ano passado como suspeito de desviar recursos da Previdência Social na ordem de mais de R$ 20 milhões.
Publicado em 4 de maio de 2017 às 15:00 | Comentar
Agência Bradesco incendiada por bandidos. Fotos extraídas do Blog do Foguinho
Uma ação criminosa foi registada na madrugada desta quinta-feira (4) na cidade de Belágua no Maranhão, cidade distante há 220 Km de São Luís.
Era por volta de 3h quando quatro homens armados invadiram a agência bancária do Bradesco e, ao perceberem que não havia dinheiro no local, atearam fogo nos caixas eletrônicos destruindo parcialmente todo o prédio.
De acordo com informações de policiais militares, um homem teria sido feito refém pelos criminosos – que até o momento não foram identificados – sendo liberado minutos depois na região da cidade de Urbano Santos.
Buscas foram realizadas por policiais mas até o momento não há registro de prisão referente ao ataque.
Publicado em 4 de maio de 2017 às 13:40 | Comentar
Centro de Juventude Canaã (Funac do Vinhais, em São Luís-MA)
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente apreendido por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para pessoas entre 18 e 26 anos as regras do estatuto. Atualmente, o limite é 21 anos de idade.
A medida, aprovada ontem (3) em caráter terminativo, consta do substitutivo apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE), relator do Projeto de Lei 219 de 2013, de autoria do senador Aécio Neves (PSBD-MG). Para Pimentel, a atual redação do ECA não impõe punições “proporcionais” às circunstâncias e à gravidade da infração cometida pelo adolescente infrator, nem às circunstâncias e às necessidades do jovem e da sociedade.
Ainda segundo o relator, o estatuto prevê “de forma genérica” a possibilidade de internação nos atos cometidos mediante violência e grave ameaça no cometimento de outras infrações graves, com período máximo de três anos e liberação compulsória aos 21 anos de idade.
“Essa redação acaba por consolidar situações injustas na aplicação de medidas socioeducativas, além de abrigar, em um mesmo ambiente, infratores que praticaram condutas de gravidades diferentes, com efeitos deletérios para a educação e o desenvolvimento da maturidade de crianças e adolescentes”, diz o relator em seu parecer.
Além da mudança no tempo de internação, o relator acrescentou ao ECA o regime especial de atendimento socioeducativo, que deverá ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. O texto prevê também, entre as atividades no período de internação, a educação, o ensino fundamental, médio e profissionalizante.
“O objetivo é fazer com que tenha, no mínimo, um tempo para concluir o ensino fundamental e médio por meio de profissionalização e, com isso, essas crianças e adolescentes não dependerem mais da organização criminosa para sobrevivência”, argumentou Pimentel.
Corrupção de menores
De acordo com a proposta, o adulto que usar criança ou adolescente para a prática de crime poderá ter a pena aumentada até o dobro do estabelecido pelo Código Penal para o delito.
O texto aprovado pela CCJ, além mudar o Código Penal, modificas as leis de combate a organizações criminosas (12.850/2013), de crimes hediondos (8.072/1990) e de combate às drogas (11.343/2006). Em relação a todas elas, o substitutivo prevê o aumento de pena dos agentes quando houver a participação de criança ou adolescente na infração.
Publicado em 4 de maio de 2017 às 11:50 | Comentar
Fachada do restaurante Coco Bambu em São Luís
Após inúmeras reclamações feitas por clientes ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA), o órgão conseguiu converter a sanção ao restaurante Coco Bambu, localizado em São Luís, em benefício aos consumidores.
Ocorre que consumidores alegaram que não eram previamente informados sobre a tarifa achando injusta a cobrança. Mas após acordo com o Procon-MA, a informação passou a estar expressa não só no local, como também em todos os estabelecimentos que ofereçam o serviço na capital maranhense.
“Graças a um acordo inédito firmado na última semana, o restaurante deve manter sobre a mesa, de forma clara e acessível, a informação clara e inequívoca da cobrança do Couvert Artístico”, informou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
Veja no vídeo abaixo o que nos informa o Procon-MA.
A Policia Civil do Estado do Maranhão deflagrou nesta quinta-feira (4) uma operação denominada “Jenga” cumprindo mandados nas cidades de São Luís, Itapecuru e Zé Doca.
Cerca de 22 mandados de prisão já teriam sido expedidos. Um deles contra o agiota Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido como “Pacovan”. Vários veículos já foram apreendidos na operação.
A ação investiga esquema de lavagem de dinheiro em postos de combustíveis nas três cidades envolvendo também prefeitura do Maranhão.
