Publicado em 13 de abril de 2017 às 10:00 | Comentar
Deputado Zé Inácio (PT)
O deputado Zé Inácio venceu as eleições para a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão. O resultado da apuração paralela inclui 193 urnas apuradas, dentre elas 10 que foram anuladas e uma não apurada, totalizando 100% de urnas apuradas. Ao todo, 193 municípios participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT no Estado.
A chapa “Zé Inácio CNB – Por um Maranhão Mais Justo para Todos e para Lula” ficou em primeiro lugar na apuração, com 4.724 votos válidos. Em segundo lugar está a chapa “É Mudança – Lobato Presidente”, com 4.488 votos, seguido das chapas “CNB na Luta 2018 – Francimar Presidente”, com 1864, “Lula Presidente”, com 958, e “Piracema Mudança- Eri Castro”, com 199 votos, respectivamente.
Ao total, foram totalizados 12.233 votos válidos em todo o Maranhão. Brancos e nulos somaram 505 votos.
Publicado em 12 de abril de 2017 às 19:00 | Comentar
Luiz Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de 76 novos inquéritos ligados à operação. Os despachos foram assinados no dia 4 de abril e divulgados ontem (11).
Com a autorização da abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, incluindo 83 políticos, passaram à condição de suspeitos investigados no Supremo. Mas um longo caminho processual ainda deve ser percorrido antes que possam ser, porventura, condenados ou absolvidos.
Investigações
Como os inquéritos são de responsabilidade do STF, caberá agora ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir as investigações. Sob a supervisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma equipe de procuradores deverá tomar providências para a produção de novas provas contra os suspeitos. Cada passo da investigação, como a realização de diligências policias, por exemplo, deverá ser autorizado pelo ministro Fachin.
Nos inquéritos abertos agora pelo STF, Janot já havia incluído em suas petições as solicitações de autorização para que, em cada caso, novas diligências fossem realizadas pela Polícia Federal. Fachin deu 30 dias à PF para que cumpra cada uma dessas providências iniciais.
Daqui em diante, outras diligências poderão ser solicitadas pelo MPF, de modo a acrescentar novos elementos aos autos do processo. As defesas dos suspeitos também podem fazer pedidos a Fachin, como por exemplo que se junte provas favoráveis aos suspeitos.
Não há prazo para a conclusão das investigações. No momento em que julgar haver elementos suficientes de que o suspeito de fato cometeu algum crime, a acusação oferece uma denúncia.
Foro privilegiado
No caso dos políticos com foro por prerrogativa de função no STF, somente o procurador-geral da República está apto a oferecer as denúncias. Ele pode também, conforme o caso, considerar que não há elementos suficientes para comprovar o crime, e pedir o arquivamento.
Após a denúncia chegar ao STF, os ministros da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por analisar as questões relativas à Lava Jato, devem analisar se aceitam a acusação ou se ela é improcedente. No caso dos presidentes da Câmara e do Senado, caberá ao plenário do tribunal decidir.
Se a denúncia for aceita, somente então o suspeito passa à condição de réu acusado de ter cometido crime previsto no Código Penal. Se for recusada, o caso é arquivado.
Com a aceitação da denúncia, o inquérito criminal passa à condição de Ação Penal (AP), que possui uma série de prazos específicos para a apresentação de recursos e solicitação de diligências. O primeiro passo da AP é a abertura da fase de instrução, em que o juiz analisa as provas disponíveis, interroga testemunhas de acusação e defesa e avalia a necessidade de coleta de elementos adicionais.
Após o final da fase de instrução do processo, contam-se novos prazos para defesa e acusação se manifestarem em alegações finais e, só então, o caso pode ser julgado em seu mérito pelos ministros do STF.
Publicado em 12 de abril de 2017 às 17:20 | Comentar
O seminário foi em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Nesta quarta-feira (12), foi realizado pela Comissão Especial de Formação de Agente Comunitário de Saúde o Seminário Estadual destinado ao Debate do Projeto de Lei nº 6.437/2016, que trata sobre a Formação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís.
O deputado federal e coordenador do evento, Júnior Marreca (PEN), vem lutando em favor dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O projeto propõe ampliar o grau de formação profissional, estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos ACS e ACE.
O PL estabelece ainda mudanças como a definição das atividades privativas e supervisionadas dos ACS/ACE; definição das atividades dos ACS compartilhadas com os demais membros da equipe de saúde da Família; definição das atividades integradas entre os ACS e os ACE, quando atuarem em campo e junto às equipes da atenção básica; definição do modelo de formação profissional dos ACS e ACE com aumento do nível de escolaridade, dentre outras mudanças.
Ainda em apoio à categoria, o deputado Júnior Marreca recebeu em seu gabinete, em março, representantes do Conselho Federal de Agentes Comunitários de Saúde. Na oportunidade, o parlamentar reafirmou seu apoio à proposta do Projeto de Lei que cria o Conselho Federal de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e os Conselhos Regionais de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde.
Publicado em 12 de abril de 2017 às 14:00 | Comentar
Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda
O Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquota de energia e telefonia, mesmo após o ajuste do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explica o secretário de Estado da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves.
Segundo o gestor da Fazenda, o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa foi decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, que fez com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhão nos últimos dois anos. O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e o álcool.
O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias. Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à taxa praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro, que cobra 32%.
O secretário Marcellus também frisou a importância do reforço na arrecadação para os municípios maranhenses. “Vinte e cinco porcento do arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, que se convertem em mais qualidade de vida e promovem a continuidade de programas do Governo”, concluiu.
Publicado em 12 de abril de 2017 às 12:30 | Comentar
Foto Divulgação
Doralina Marques, que antes ocupava o cargo de Secretária-Adjunta de Saúde, foi nomeada nesta terça-feira (11), ao cargo de Secretária de Saúde do município de Bacabal.
A portaria já foi assinada pelo prefeito Zé Vieira e, faz parte de um plano de ações administrativas da Prefeitura de Bacabal que, em um primeiro momento, precisava de uma pessoa mais próxima do prefeito para restruturar a pasta e implantar o modelo de gestão do novo Governo Municipal.
Formada em administração de empresas e pessoa mais próxima do prefeito Zé Vieira, a primeira-dama Patrícia Vieira recebeu essa missão e, conseguiu por ordem na casa; pagar salários em dia; reabrir o centro cirúrgico do Pronto Socorro Municipal; entregar mais de vinte leitos para pacientes que precisam do Serviço Único de Saúde (SUS); assegurar uma importante parceria com o Governo do Maranhão – entregando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para ser administrada pela Secretaria de Estado da Saúde; aumentar a fronta de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dentre várias ações enérgicas que fizeram com que a saúde pública de Bacabal desse um salto de qualidade, obtendo uma melhora significativa, em comparação a anos anteriores.
“A Sensação é de dever e missão cumprida! A Secretaria Municipal de Saúde está funcionando, avançando gradativamente. Isso nos enche de orgulho. Agora, vou me dedicar a ajudar meu marido em todas as áreas do Governo. A Prefeitura dispõe de uma equipe competentíssima. Os resultados continuarão sendo vistos pela sociedade. Reconheço que muito ainda precisa ser feito para atingirmos a meta do prefeito Zé Vieira, de propiciar uma saúde pública de alta qualidade e cada vez melhor para o povo bacabalense. Por isso, escolhemos uma pessoa de alta capacidade técnica para assumir a Secretaria de Saúde (Doralina Marques)” , declarou a primeira-dama de Bacabal Patrícia Vieira.
Quem é a nova Secretária de Saúde Doralina Marques?
Doralina é uma municipalista ferrenha defensora do SUS. Se formou em 1982 em enfermagem sanitarista e auditora. É funcionaria do Ministerio da Saúde. Recebeu em 2002, pelo município de Pedreiras, o titulo de melhor Secretária de Saúde do Maranhão. Altamente capacitada e experiente na gestão de saúde pública. Esteve durante os dois primeiros meses do Governo Zé Vieira como Secretária-Adjunta de Saúde. Assume a titularidade da Secretaria, com a importante missão de dar continuidade ao trabalho feito pela primeira-dama Patrícia Vieira e, atender as demandas da sociedade que precisa do Serviço Único de Saúde, prestado pela SEMUS.
Publicado em 12 de abril de 2017 às 10:30 | 2 comentários
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)
Citado nesta terça-feira (11) nas delações da Lava Jato por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) se antecipou e negou nas redes sociais envolvimento em qualquer tipo de esquema.
“Tenho consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht, nos cargos que exerci nos 3 Poderes. Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada. Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo”, garante o governador.
Sobre o conteúdo da delação, a qual o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, enviou ao Superior Tribunal de Justiça para ser apurado, Flávio Dino disse ter sido designado relator do Projeto de Lei 2.279/2007 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a qual presidia quando foi deputado federal, mas não emitiu parecer ou voto na ocasião, conforme apresentou certidão.
Veja abaixo o que disse o governador do Estado e o documento:
Foto Reprodução: TwitterFoto Reprodução: TwitterCertidão da Comissão de Constituição e Justiça
Publicado em 12 de abril de 2017 às 8:00 | Comentar
Dois acidentes, dois óbitos. Fotos: PRF
Dois graves acidentes com óbitos foram registrados nesta terça-feira (11) em rodovias federais que cortam o Maranhão.
Por volta das 14h30min, no Km 640 da BR 230, no município de Estreito, Raimundo Martins de Castro, 78 anos, que não possui habilitação, transitava com uma moto Honda/Biz preta de placa HPY-2653 pela rodovia federal, quando invadiu a contramão de direção e colidiu frontalmente com uma Hilux de cor prata e placas ONU-0650, que seguia o fluxo normal da BR. O condutor da moto veio a óbito no local.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o motociclista pode ter dormido na direção ou sofrido um mal súbito no momento do acidente.
Em Açailândia, BR-222, km 664, sentido decrescente, outro acidente de trânsito do tipo colisão frontal, envolvendo os veículos Yamaha/XTZ150 CRO de placa PSL-2767 conduzido por Hildo Menezes Jorge, de 37 anos, e o veículo Fiat Palio Fire de placa PQF-6216 condutor de 35 anos, provocou mais um óbito. O condutor da motocicleta morreu ainda no local.
A equipe PRF constatou que o condutor do automóvel apresentava visíveis sinais e sintomas de embriaguez. O mesmo realizou o teste de etilômetro, que apresentou o resultado de 0.90 dc/l (medição considerada após o desconto da margem de erro do equipamento: 0.828 dc/l).
O motorista, que não teve o nome revelado, foi enquadrado com ‘Embriaguez ao Volante’ CTB (Lei 9.503/1997) Art. 306 – Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência – e deverá responder por homicídio culposo.
Por ter provocado o acidente com morte, e em razão dos fatos apontados o motorista foi encaminhado ao plantão Central de Polícia Civil de Açailândia para as providências de praxe.
