Homofobia provoca briga, agressão e tiro na porta do Cidade Velha Pub em SLZ

Foto Reprodução
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A repulsa a homossexuais acabou provocando uma briga no Cidade Velha Pub, casa de eventos localizada no Centro de Histórico de São Luís, na madrugada deste sábado (15). Um homem, supostamente um policial à paisana que não teve o nome revelado, teria agredido pessoas que estavam no local dizendo que não gosta de gays.

A confusão provocada por homofobia – repugnância por pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo – só não foi ao extremo após um disparo de arma de fogo feito pelo agressor na porta da casa de eventos, por que a Polícia Militar interviu e prendeu o acusado. Felizmente ninguém foi baleado.

A direção do Cidade Velha Pub manifestou-se através do Twitter e mostrou indignação com a atitude. “Não admitimos nenhum tipo de destrato aos nossos clientes, muito menos um tão sério quanto homofobia”. (Veja os relatos abaixo)

Pescadores de Cedral encontram ossada humana onde foi achado ‘navio fantasma’

Os ossos foram encontrados na mesma praia onde foi localizado o navio Baraka em Cedral

Um morador do povoado São Bento, identificado como Geraldo Nascimento Mota, de 60 anos de idade, comunicou a uma guarnição da Polícia Militar ontem (14) sobre um achado de uma ossada humana, sem cabeça, na praia de Praia do Sassoitá, na cidade de Cedral. O corpo foi achado por pescadores da região.

Após confirmar o fato, a Polícia Civil foi acionada e foi ao local para remover os ossos espalhados sem o crânio que estavam há cerca de 2 Km da localidade onde foi encontrado o ‘navio fantasma’  de nome Baraka, que atracou misteriosamente na praia há mais ou menos um mês.

A praia de Sassoitá, é deserta, afastada da cidade. Para chegar até ela, é preciso que seja atravessado um pequeno canal por meio de qualquer embarcação, normalmente a motor, que reduz o tempo gasto. Ela também está localizada na região costeira do Brasil, o que explicaria muita coisa que surge por ali.

A ossada foi removida e será encaminhada para o Instituto Médico Legal de São Luís para ser periciada.

Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues

AGU defende, no Supremo, acesso a dados telefônicos sem autorização judicial

Fachada da AGU em Brasília
Fachada da AGU em Brasília

Questionada no Supremo Tribunal Federal, a Lei 13.344/2016 permite a membros do Ministério Público e delegados de polícia acessarem dados cadastrais telefônicos e de localização, sem autorização judicial e em um prazo de 24 horas, em caso de suspeita de crimes graves, como o de tráfico de pessoas.

Para a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), autora da ação direta de inconstitucionalidade, a lei cria um “mandado genérico” a investigadores e esvazia a proteção constitucional à privacidade e ao sigilo das comunicações. A Advocacia-Geral da União, contudo, discorda desse entendimento.

Na visão da AGU, o dispositivo não permite quebra de sigilo de informações protegidas pela Constituição, conforme alegado pela Acel, mas apenas acesso a dados cadastrais e de localização. Nos casos de quebra de sigilo, continua sendo necessária autorização judicial.

Observa-se, pois, que o acolhimento da pretensão da requerente implicaria a modificação da sistemática instituída pela norma impugnada mediante a definição de regra não editada pelo legislador federal. Essa Suprema Corte já decidiu pela impossibilidade jurídica de pleitos dessa natureza”, disse a AGU, em manifestação enviada ao Supremo.

Ainda segundo a AGU, o acesso às informações só é permitido em caso de crimes de alta periculosidade, como investigação de trabalho análogo à escravo, sequestro, extorsão, restrição de liberdade, sequestro internacional de crianças e tráfico de pessoas.

Sobre a segurança dos dados, a AGU lembrou que a mesma norma prevê a obrigação do Ministério Público e da polícia de manter os mesmos dados privados fora do alcance de terceiros e de utilizá-los exclusivamente para desempenho de suas competências de investigação criminal.

Função de legislador

Na ADI, a Acel pediu ainda que o prazo de 24 horas para entrega dos dados fosse alterada para 72 horas. A AGU alerta que o pedido da entidade de estabelecer um prazo diverso da legislação para a concessão de dados coloca o STF na função de legislador, situação que extrapola as competências do judiciário de controle concentrado de constitucionalidade.

“O acolhimento da pretensão da requerente implicaria a modificação da sistemática instituída pela norma impugnada mediante a definição de regra não editada pelo legislador federal. Essa Suprema Corte já decidiu pela impossibilidade jurídica de pleitos dessa natureza”, diz a manifestação. O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF, via Consultor Jurídico

Jucá e Aécio são os que mais têm pedidos de investigação; no STF nº sobe para 195

Senadores Aécio Neves e Romero Jucá são os que mais acumulam pedidos de investigação
Senadores Aécio Neves e Romero Jucá são os que mais acumulam pedidos de investigação

Com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou abertura de 76 inquéritos para investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, subiu para 195 o número de investigados na Corte a partir da Operação Lava Jato.

Antes das decisões, 109 parlamentares, ministros e outros envolvidos eram investigados no STF.

Entre os parlamentares que serão processados no Supremo Tribunal Federal estão 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira, uma das maiores doadoras para campanhas políticas no país.

Aécio e Jucá

Os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá (RR), são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi citado em quatro inquéritos envolvendo a Odebrecht e passou a responder a 12 investigações na Lava Jato.

Os inquéritos podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além do depoimento dos próprios acusados.

Fonte: EBC

Flávio Dino é acusado por projeto que nunca mexeu

Governador Flávio Dino

Por Clodoaldo Correa

Segundo o Blog Jota.Info, a citação de Flávio Dino nas delações da Odebrecht diz respeito a um projeto que tramita na Câmara dos deputados que daria segurança a investimentos da empreiteira e possível pedido de doação de R$ 400 mil para a campanha de Flávio Dino ao governo do Maranhão em 2010.

O Blog do Clodoaldo Correa verificou a prestação de contas de 2010 da campanha de Flávio Dino e não houve nenhuma doação da Odebrecht na eleição daquele ano. Nem há indícios de delação disfarçada porque a maior doação de R$ 250 mil. Não existe doação de R$ 400 mil.

O projeto referido na delação não é de autoria de Flávio Dino, mas de outros 32 deputados, dos quais Dino não está incluso. O projeto de 2007 garantia que investimentos em Cuba mereciam proteção legal contra os Estados Unidos.

Flávio Dino foi designado relator do projeto na época, mas era contrário ao texto. E pior, o projeto jamais foi mexido. O então deputado Flávio Dino não deu parecer, nem um voto, não escreveu uma linha sobre o projeto, que está parado há 10 anos.

Ora, se Flávio não “entregou o produto” que teria sido o acordo com a Odebrecht, como teria recebido propina da empreiteira?

A delação não faz nenhum sentido.

28 prefeitos do MA deixaram de prestar contas referentes ao exercício de 2016

Sede do TCE-MA em São Luís

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência dos gestores públicos inadimplentes em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:

1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva
4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito Leite – Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo
12. Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo

Prefeitura de Pinheiro entrega mais de 40 toneladas de peixe a população

A entrega foi realizada a moradores de Pinheiro nesta quarta-feira (12)

A Prefeitura Municipal de Pinheiro entregou para população mais de 40 toneladas de peixes, do Programa Mais Peixe na Mesa, uma ação que aconteceu através das Secretarias de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional nesta quarta-feira (12), véspera do feriado da Semana Santa.

Milhares de pessoas compareceram na praça do centenário para recebimento dos peixes; uma grande equipe da prefeitura foi mobilizada para agilizar a entrega, além da guarda municipal que garantiu a segurança e organização no evento.

O Prefeito Luciano destacou o resultado positivo do lançamento do Programa Mais Peixe na Mesa, e ficou agradecido em poder levar as famílias carentes do município, alimento nutritivo e de qualidade para celebrar a semana da Páscoa.

Em vídeo Temer diz: ‘jamais colocaria a minha biografia em risco’

https://youtu.be/FjF0rVjFqrU

O presidente Michel Temer gravou um vídeo para voltar a se defender das acusações do ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva e disse que “jamais colocaria sua biografia em risco”.Meus amigos, eu não tenho medo dos fatos. Nunca tive. O que me o que me causa repulsa é a mentira”, diz Temer em vídeo, colocado nas redes sociais do governo. O presidente reconheceu, entretanto, que a vida pública tem momentos de “profundo desconforto”.

Márcio Faria disse, em delação premiada, que Temer comandou, em 2010, quando candidato a vice-presidente da República, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB. Temer rechaçou a versão do ex-executivo. “É fato que participei de uma reunião, em 2010, com o representante de uma das maiores empresas do país”, afirmou. “A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou a negócios escusos da empresa com políticos”, completou.

Segundo o presidente, essa conduta “jamais aconteceu”. “Nem nessa reunião, nem em outra reunião que eu tenha feito em minha vida publica com qualquer pessoa física ou jurídica. Jamais colocaria a minha biografia em risco”, afirmou.

Temer , que já havia soltado nota ontem à noite para defender-se das acusações de Faria, disse ainda que o verdadeiro homem público “tem que estar a altura dos seus desafios, que envolvem bons momentos e momentos de profundo desconforto”.

No vídeo, de duração de pouco mais de um minuto, Temer exalta o papel do poder Judiciário e se diz confiante. “A minha maior aliada é a verdade, matéria-prima do poder judiciário, que revelará toda a verdade dos fatos”, finaliza o presidente.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao analisar o caso, não pediu a abertura de inquérito sobre Temer sob o argumento de que a Constituição diz que o presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções. Tem, portanto, uma imunidade temporária. Os demais envolvidos, no entanto, serão alvos de investigação.

Defesa

A nota emitida pelo Planalto ontem disse que Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. “A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”, destacou a nota. Temer contestou ainda “forma categórica” qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos. “(o presidente) Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros”, diz o texto.

Conteúdo: Estadão

Plantão da Polícia Civil da Vila Embratel passa a funcionar no Anjo da Guarda

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Segurança Pública, nesta quinta-feira (13), que o Plantão da Delegacia da Vila Embratel que funcionava no bairro da Vila Embratel, está funcionando agora na Avenida do Portugueses, ao lado da Estação Ferroviária do Terminal de Passageiros da Vale, localizada no Anjo da Guarda. No local está funcionando ainda, a Delegacia do 5º Distrito do Anjo da Guarda, a Seccional da região Sul e uma Companhia da Polícia Militar.

Na oportunidade, a Delegacia da Vila Embratel continuará prestando os serviços no bairro da Vila Embratel, apenas o plantão da Polícia Civil, funcionará no bairro do Anjo da Guarda. A mudança visa melhorias para o atendimento ao cidadão. Com a mudança, a população ganha um complexo de segurança funcionando 24:00h, contando com a Polícia Civil e a Polícia Militar, trabalhando integrados em prol de combater a criminalidade na região.

‘Não vou rir, nem vou chorar’, diz Lula sobre acusações de Marcelo Odebrecht

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (13) durante entrevista a uma rádio da Bahia que é “inverosímil” e “irreal” a acusação feita contra ele pelo empresário Marcelo Odebrecht. Lula disse que não vai “rir, nem chorar” diante das denúncias, mas que vai ler cada peça do processo junto com seus advogados e exigir provas.

Marcelo Odebrecht disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro, divulgado nesta quarta-feira (12), que destinou milhões para o “amigo”, codinome referente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro, ele cita o depósito de R$ 35 milhões e depois fala em R$ 40 milhões. A conta, diz Odebrecht, era gerida pelo ex-ministro petista Antonio Palocci.

“É tão inverosímil as acusações, é tão irreal as acusações, que eu não vou rir, nem vou chorar. Eu vou analisar corretamente, vou conversar com os advogados, pegar o processo, ler cada peça do processo para que a gente possa chegar no dia certo e dizer claramente o seguinte: a delação tem que ser provada”, disse Lula.

“Ontem, houve mais um absurdo: a delação do Marcelo Odebrecht. Eu até compreendo que o Marcelo está preso há dois anos, até compreendo que ele tem família fora, que ele deve estar comendo o pão que o diabo amassou, que talvez ele esteja tentando criar condições para sair da cadeia”, declarou em outro trecho da entrevista.

O depoimento de foi prestado na segunda-feira (10), em ação penal da Lava Jato que envolve Antonio Palocci, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros 13 réus. Nesta quarta (12), o juiz Sérgio Moro retirou o sigilo dos interrogatórios dessa ação.

Na entrevista à rádio nesta quinta, Lula disse estar “muito tranquilo”. “Eu continuo desafiando qualquer empresário brasileiro, qualquer empresário, a dizer que um dia o Lula pediu R$ 10 pra ele ou alguém. Se alguém pediu em meu nome, a pessoa que pediu tem que ser presa, porque eu nunca autorizei ninguém a pedir dinheiro em meu nome”, afirmou.

Eu não posso ficar nervoso, eu não posso perder a cabeça com cada coisa dessa”, disse. “Hoje eu vou conversar com os advogados, vou começar a ler a peça e vou me preparar para o meu depoimento. E a vida continua, vou continuar fazendo política. O dia que alguém provar um erro meu, ou R$ 10 ilícitos na minha vida, eu paro com a política”, completou.

Fonte: G1 SP