MPF aciona UFMA e exige segurança no campus em São Luís

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Estado do Maranhão, para que adotem providências que garantam segurança no campus do Bacanga.

A vulnerabilidade no local foi constatada por meio de visitas do MPF e de vários relatos da comunidade acadêmica. Dentre os problemas verificados estão: iluminação precária, constantes assaltos, inclusive dentro do ônibus que realiza o trajeto para a UFMA – linha 311, funcionários contratados para fazer a segurança que protegem apenas o patrimônio público, além do registro de dois estupros em apenas quatro dias.

Segundo o MPF, fica claro que o tema da segurança na cidade universitária não é prioridade real para os dirigentes, já que existe desde agosto de 2016 um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP/MA) a fim de viabilizar esforços visando a segurança a ser realizada pela Polícia Militar dentro do campus do Bacanga.

Porém, medidas concretas só são tomadas diante de fatos gravíssimos e de alta repercussão, evidenciando que as medidas convencionadas no acordo citado não foram devidamente implementadas, falhando a universidade e o Estado do Maranhão. Somente após o registro do caso de dois estupros um posto da Polícia Militar com rondas ostensivas foi instalado nas dependências da universidade.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a implementação do convênio entre a universidade e a Secretaria de Segurança, no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de plano de trabalho, considerando: policiamento ostensivo e de caráter preventivo, com rondas periódicas e permanentes no campus universitário; levantamento dos locais de alto risco para planejamento de vigilância; identificação da estrutura a ser utilizada para o funcionamento dos serviços de segurança, inclusive local, computadores, impressora, celular institucional e veículos. As providências descritas devem ser executadas integralmente em 45 dias.

O MPF requer também a apresentação de plano de iluminação adequada no campus, que contemple inclusive troca mensal de luminárias e fiscalização contínua; do plano de trabalho pertinente ao convênio e do plano de iluminação, de forma a garantir o acompanhamento das providências adotadas, permitindo eventuais críticas e sugestões. Os planos deverão ser apresentados durante audiência pública com a comunidade acadêmica e os representantes da Secretaria de Segurança Pública, no prazo de 30 dias.

Obrigado a devolver dinheiro, Sarney briga na Justiça por três aposentadorias

Ex-senador e ex-presidente José Sarney

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69 mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

Defesa contesta

O advogado Marcus Vinicius Coelho, que defende Sarney no processo, argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega, ainda, que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, disse Marcus Vinicius ao site.

No recurso entregue à Justiça, a defesa afirma que Sarney já recebe como ex-governador antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, que fixou o teto remuneratório, e da própria Constituição de 1988. Embora tenha controlado a política em seu estado por cinco décadas, o peemedebista foi governador do Maranhão por um único mandato, de 1966 a 1970. Tempo suficiente para lhe garantir R$ 30 mil por mês na conta bancária.

O domínio político da família, também representada pela ex-governadora Roseana Sarney, sua filha, só foi quebrado temporariamente pelo governo de Jackson Lago (PDT) e, na última eleição, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na folha de pagamento dos servidores aposentados do Tribunal de Justiça, Sarney aparece como analista judiciário. Em fevereiro deste ano, último mês em que é possível fazer a consulta na página do TJMA, seus créditos ficaram em R$ 14.278,69. Feitos os descontos, a aposentadoria líquida ficou em R$ 11.047,41. O Congresso em Foco não conseguiu apurar em que período o ex-presidente trabalhou na corte.

Em resposta ao site, a Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão (Segep-MA) informou que, “até o momento, não existe no órgão nenhum pedido judicial de suspensão” da aposentadoria. Como o caso ainda segue na Justiça, a suspensão só deverá ocorrer após sentença final.

Leia mais em: Congresso Em Foco

Aumenta o número de assaltos a ônibus em São Luís; só no 1º trimestre foram 225

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou nesta segunda-feira (10) o relatório mensal com o número de assaltos a ônibus registrados na Região Metropolitana de São Luís no período de 1º e 31 de Março. Foram contabilizados 84 assaltos na capital. Somando aos 77 registrados em Janeiro e 64 em Fevereiro, o primeiro trimestre do ano, fecha com 225 assaltos.

No comparativo com o balanço do primeiro trimestre de 2016, quando foram contabilizadas 153 ações do tipo, é possível observar que em 2017, já foram praticados 72 assaltos a mais, no mesmo período. As estatísticas refletem na insegurança, compartilhada por passageiros e trabalhadores do sistema no último mês de Março.

Em relação às datas, com maior quantidade de ocorrências, destaque para 22 e 23 de Março, que registraram sete assaltos em cada um desses dias, ou seja, somando, são 14 ações criminosas em apenas 48 horas. Em seguida, aparecem na lista, as datas 13 e 17 de Março, com seis assaltos em cada um desses dois dias.

Quanto às localidades preferidas pelos criminosos, para pôr os assaltos em prática, as principais em Março foram: Bacanga, Anel Viário, Monte Castelo, Maranhão Novo, Terminal da Cohama, Planalto Pingão e Maracanã.

As informações já foram encaminhadas ao Comando de Policiamento Metropolitano. O papel do Sindicato dos Rodoviários é cobrar ações efetivas, que possam impedir que novos assaltos aconteçam no transporte público. É competência da Polícia Militar, combater ostensivamente os crimes.

“Todos os meses, antes mesmo de divulgarmos a imprensa, encaminhamos os dados que chegam das empresas, a Polícia Militar. Há algum tempo, estamos alertando as autoridades de segurança, que os trabalhos desenvolvidos, não estão mais surtindo o efeito desejável. Os criminosos estão cada vez mais audaciosos e diante disso, a polícia precisa desenvolver novas estratégias. Estamos preocupados com o aumento dos assaltos a ônibus. Fazemos um clamor, a Secretaria de Segurança Pública, que destine maior atenção a situação, antes que algo mais grave aconteça”, enfatiza Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Honorato Fernandes é eleito presidente do PT de São Luís

Foto Reprodução

O vereador Honorato Fernandes é o novo presidente do PT de São Luís. O parlamentar venceu o atual mandatário do diretório municipal, Fernando Magalhães e Carlito Reis em uma disputa que movimentou milhares de petistas na capital maranhense. Com a apuração encerrada, Honorato alcançou a vitória com 52,58% dos votos, encerrando o pleito ainda no primeiro turno.

“Muito obrigado aos amigos e amigas que torceram e votaram nas eleições internas do Partido dos Trabalhadores, conduzindo nossa chapa UNIDADE PARA RENOVAR a vitória e que nos deram 52,58% dos votos, para presidente do partido já no primeiro turno. Chegou o momento de construirmos novas pontes para o futuro de nosso partido”, declarou ainda na madrugada desta segunda-feira (10).

Vale lembrar que o vereador Honorato Fernandes conseguiu agregar em torno de seu nome várias forças, movimentos e lideranças petistas, e finalmente a tão sonha unidade e harmonia pode vir a ser alcançada no diretório municipal do PT.

Em São Luís estavam aptos mais de 5 mil petistas a exercerem o direito ao voto e agora Honorato Fernandes assume uma missão de colocar o PT no papel de protagonista nas eleições, diferente do que aconteceu nas últimas disputas eleitorais.

Do Blog do Diego Emir

Weverton mostra força e se consolida como candidato de Flávio Dino ao Senado

Foto Reprodução: Tuntum News

O deputado federal e presidente do diretório regional do PDT, Weverton Rocha, mostrou força política neste domingo na cidade de Barra do Corda.

Rocha reuniu mais de 60 prefeitos; deputados estaduais e federais; presidentes de partidos aliados; além de centenas de lideranças políticas e comunitárias, que declararam apoio ao sua pré-candidatura ao Senado.

O encontro, realizado na casa do pai do prefeito comunista Eric Costa, teve um ingrediente a mais: a participação do presidente do PC do B no Maranhão e secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.

Pré-candidato a deputado federal e homem de confiança de Flávio Dino, Jerry declarou que o partido do governador apoiará a candidatura de Weverton Rocha.

Ou seja, Flávio Dino já definiu que o pedetista representará o seu grupo político, em 2018, na disputa por uma das duas vagas à Câmara Alta.

“O PC do B estará junto com o PDT e o Weverton terá o apoio do nosso partido. A eleição de Weverton é um tributo ao governador Jackson Lago”, afirmou Márcio Jerry ao blog Tuntum News, editado pelo companheiro Pedro Jorge.

Do Blog do Glaucio Ericeira

548 detentos serão liberados na Páscoa; determina Vara de Execuções Penais

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou uma portaria na qual autoriza a saída temporária de presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís. De acordo com o documento, os apenados que tem direito a esse benefício sairão na próxima quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18. A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos, ainda, a portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12 h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

Serão liberados para a saída de Páscoa 548 apenados. A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Câmara Municipal de São Luís celebra Dia do Jornalista

Mesa Diretora da Câmara oferece café
da manhã para celebrar Dia do Jornalista

Como uma de suas formas de valorizar a imprensa, o que tem sido um dos focos de sua administração, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR), ofereceu uma café da manhã para todos os profissionais de comunicação que fazem a cobertura diária das atividades da Casa na manhã desta segunda-feira, (10).

Os jornalistas, radialistas, blogueiros e integrantes da categoria de profissionais de comunicação participaram do café da manhã comemorativo a data do Dia do Jornalista, (07 de abril). O evento foi realizado na sede Comitê de Imprensa, contando com a presença dos profissionais de imprensa, vereadores, servidores do Legislativo Ludovicense.

Apesar do Dia do Jornalista ter ocorrido na sexta-feira, a data foi comemorada nesta segunda porque na sexta não houve atividade legislativa e parlamentar na Câmara Municipal, o que inviabilizou representativa presença de profissionais de imprensa na Casa, bem como a de parlamentares e daqueles que acompanham o trabalho da comunicação.

“Essa é uma data para todos nós nos confraternizarmos, apesar dos percalços que enfrentamos no dia a dia, mas isso não nos desanima para o cumprimento de nossa missão de trabalhar pela informação responsável, fazendo sua divulgação com o maior respeito a população e aqueles que são alvo do nosso trabalho”, afirmou a diretora de Comunicação da Câmara Municipal, jornalista Itamargarethe Corrêa Lima.

Artigo: Turismo e empregos

Por Flávio Dino

Centro Histórico de São Luís. Foto: Reprodução

Todos sabem a enorme capacidade que o turismo tem de gerar empregos. Há Nações que vivem primordialmente dessa atividade. O nosso Estado agora tem uma estratégia clara de atração de turistas e temos convicção de que os resultados virão com grande intensidade. Destacamos investimentos em infraestrutura e em promoção turística como essenciais para mais esse passo no nosso projeto de desenvolvimento do Maranhão.

Nosso estado concentra em sua extensão territorial parte importante da diversidade natural do Brasil. Da transição do Cerrado para a Amazônia até nosso belo litoral, a diversidade de paisagens é temperada por sotaques, músicas e sabores únicos de nossa gente. Neste cenário de naturezas e culturas diversas, dá-se a história de um povo que luta diariamente por transformação, enquanto preservamos nossas tradições. Esse é o cartão postal que passamos a mostrar ao mundo com mais competência, inclusive com o lançamento de nossa nova marca de promoção turística: “Maranhão, Terra de Encantos”. A marca contém a bela evocação de nossos principais ativos estratégicos no turismo, a exemplo dos Lençóis Maranhenses.

Uma amostra de todos esses atrativos foi levada esta semana que passou à WTM Latin America – uma das principais feiras de turismo do mundo, que se realiza em São Paulo. Lá foi feito o lançamento da nova marca de promoção turística do Maranhão, em um belo estande que oferecia material com informações e fotos sobre nossos principais destinos. Ainda em São Paulo, fizemos uma ação promocional no Mercado Municipal, em parceria com a prefeitura de São Luís, envolvendo gastronomia, música e dança. Tem sido assim o ano inteiro: o Maranhão presente nos principais eventos promocionais para empresas e profissionais do turismo, com crescente destaque.

A divulgação turística do Maranhão em todo o país soma-se ao esforço que temos feito para garantir a qualificação dos roteiros de viagem em nosso estado. Estamos investindo para garantir um acesso seguro aos turistas que vão visitar as diferentes cidades do Parque Nacional dos Lençóis. A estrada de Santo Amaro já está com mais da metade da obra concluída, passando agora pela etapa de pavimentação de 39 quilômetros. Ainda mais avançada está a estrada em Paulino Neves, que será pavimentada neste ano, e a ponte sobre o Rio Novo, que está sendo substituída por uma nova. A antiga estrutura, que foi condenada, está sendo trocada por uma nova, com 140 metros de extensão e 12 metros de largura. Essa ponte é fundamental para a ligação entre os Lençóis e o nosso Delta do Parnaíba, e de lá até o litoral do Ceará, de onde vem muitas turistas aos Lençóis.

Também está em obras a MA-312, conhecida como Estrada do Caranguejo, em Araioses. Em Tutóia, já foram implantados 10 mil metros de rede de distribuição de água e em maio concluiremos a primeira etapa da obra, garantindo a melhoria do abastecimento de água para moradores e turistas. Em Barreirinhas, estamos instalando a Companhia de Policiamento especializada em turismo, além da recuperação da entrada da cidade.

A partir de junho, esses trabalhos vão aumentar e atingir outras cidades, melhorando o acesso aos nossos principais produtos turísticos, além das reformas em nossas Casas de Cultura – que estão em andamento. Por exemplo, restauramos o Convento das Mercês que, vítima de absurdo abandono, estava prestes a desabar. E garantimos a reabertura da Casa de Cultura Josué Montello, no ano do seu centenário.

Além dos recursos do estado, contamos com investimentos privados, como a recente inauguração do Centro Cultural da Vale, a partir da recuperação de um prédio histórico. Um novo ponto a ser visitado pelos turistas e também por todos nós. Menciono também o apoio que estamos dando ao PAC Cidades Históricas do Governo Federal, no qual já investimos mais de R$ 10 milhões de recursos estaduais.

Cada um de nossos atrativos turísticos está sendo transformado em vetores de desenvolvimento em todo o estado. O turismo tem essa característica de garantir possibilidades econômicas às mais diversas regiões e oportunizar negócios para pequenos e médios empresários da cadeia do turismo – hotelaria, alimentação, artesanato e pequenos empreendedores. Que possamos trilhar esses caminhos, oferecendo beleza e paz aos turistas e fazendo de nosso estado um lugar melhor para todos.

VÍDEO: Ônibus tomba e fere gravemente passageiros na BR 226 em Grajaú

Foto Reprodução: PRF

Um acidente do tipo tombamento de veículo coletivo, ocorrido neste sábado (8) resultou em ao menos três feridos graves. Segundo o que foi apurado no local por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da Unidade Operacional de Porto Franco, o veículo seguia pela BR 226, de Presidente Dutra/MA para o município de Sorriso no Mato Grosso, quando no km 402, próximo a cidade de Grajaú, o condutor do ônibus de placa MCI-3139 SP, da empresa de turismo Celytur, dormiu ao volante e o veículo saiu da pista e tombou em seguida.

Três passageiros se feriram gravemente. Um deles com sérios ferimentos em um dos braços. Alguns outros passageiros tiveram escoriações, mas não quiseram ir para o hospital. O condutor do ônibus fugiu do local e deixou o motorista reserva respondendo pela ocorrência. Felizmente, ninguém morreu no acidente.

A equipe PRF de Porto Franco fez imagens do ônibus tombado (Veja abaixo) e os levantamentos do acidente, assim como o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT).

No ano passado ocorreu um outro acidente grave com ônibus naquela mesma BR e região que resultou em dezenas de feridos. O condutor tentou pegar a carteira porta cédulas dele, que caiu no piso do ônibus e, enquanto baixou a cabeça, o veículo saiu de pista em um curva e capotou. Esse e outro acidente com coletivo, ocorrido na BR 010 em Imperatriz, contribuiu para a elevação no número de feridos no ano passado nas BRs do Maranhão. O número de acidentes e de mortos reduziu consideravelmente em 2016.

Fonte: PRF

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

VÍDEO: Weverton alerta para manobra do governo em relação às reformas

O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (PDT-MA) acompanhou os trabalhos da Comissão Especial que trata da Reforma Trabalhista, que teve como um dos convidados da sessão desta quarta-feira, foi o presidente Nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Em sua fala, o deputado maranhense destacou a estratégia maldosa do governo que tem colocado várias pautas importantes para a Nação simultaneamente. “Estamos tratando nesta casa ao mesmo tempo: Reforma da Previdência, Trabalhista, Política, Terceirização. Isso esvazia o discurso da crise e confunde a população. Não é possível ajustar as contas sem conhecer as dívidas e sem transparência e o conhecimento verdadeiro da crise”, destacou o parlamentar.

“Nossa missão é sobreviver até o ano que vem, por que a verdadeira reforma será feita pela população brasileira, no voto, para mudar os políticos e a política, e assim construir novos caminhos e novas soluções”.