Oportunidade: TCE realizará concurso para recrutamento de estagiários

Sede do TCE-MA em São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizará seleção para o preenchimento de vagas destinadas a estágio em diversas áreas de conhecimento. A inciativa tem como objetivo escolher alunos com bom desempenho acadêmico e habilidades compatíveis com as necessidades dos diversos setores da instituição.

Equipe coordenada pelo conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Diretor de Secretaria Bernardo Leal e o diretor da Escola Superior de Controle Externo, William Jobim, promoverá o levantamento das necessidades existentes no TCE/MA para identificar o número de estagiários a selecionar e as áreas de conhecimento.

A mesma equipe definirá a metodologia que será utilizada no processo seletivo, que deverá ser composta por provas de conhecimentos específicos, análise de currículo e entrevista. “A realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários é fundamental para que possamos identificar talentos capazes de aprofundarem seus conhecimentos e desenvolverem suas habilidades durante o período de estágio. O Tribunal de Contas é uma instituição que gera um grande volume de conhecimentos que são indispensáveis à sólida formação desses futuros profissionais. Trata-se de uma grande oportunidade para jovens motivados e competentes”, afirma o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães.

Tão seja concluída essa fase inicial dos trabalhos, serão amplamente divulgados na página do TCE na internet e nos meios de comunicação, os critérios para a seleção de estagiários para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Aguardem!

Custas processuais e emolumentos sofrem reajuste no Maranhão

A Resolução atualiza em 7,39% os valores previstos nas tabelas anexas à Lei Estadual nº. 9.109/ 2009

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Resolução nº 77/2016, que dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de custas e emolumentos para o exercício de 2017.

O documento atualiza em 7,39% os valores previstos nas tabelas anexas à Lei Estadual nº. 9.109/ 2009. O limite geral máximo das custas e emolumentos, previsto no artigo 37, da Lei Estadual nº. 9.109/2009 fica estabelecido em R$ 10.242,00.

Fica ainda acrescido, aos emolumentos, o percentual de 3%, previsto na Lei Complementar Estadual nº. 130/2009, inclusive sobre o limite geral, previsto no artigo 2o da Resolução no 77/2016.

Custas representam a soma das despesas que resultam da tramitação de um processo. São taxas devidas pela prestação do serviço público de julgamento de uma ação ou recurso. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, em cartórios de notas e de registro.

A atualização monetária de custas e emolumentos deve ser realizada até o limite da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período de dezembro/2015 a novembro/2016 – foi de 7,39%. Esta atualização não constitui majoração de tributo, havendo a possibilidade de o reajuste ser realizado por meio de ato administrativo.

Corpos encontrados queimados podem ser de policiais desaparecidos em Buriticupu

Policiais Militares que desapareceram no ano passado em Buriticupu

Ainda não há confirmação, mas duas pessoas foram encontradas queimadas dentro de um veículo no município de Pastos Bons, na região do Estado onde sumiram os dois policiais militares desde o ano passado. Os corpos devem ser periciados para se ter a confirmação, mas há essa suspeita.

Os policiais estão desaparecidos desde o dia 17 de novembro do ano passado, ou seja, há quase dois meses.

Os dois policiais  lotados no município de Buriticupu, Cabo Cezar e Soldado Alberto, saíram juntos em uma caminhonete L200 Triton preta, que seria de propriedade do soldado. Foram várias buscas realizadas, mas até então todas sem sucesso.

As informações são do Blog do Eduardo Ericeira

Rodoviários declaram ‘Estado de Greve’ e São Luís pode ficar sem ônibus!

Os trabalhadores ainda não anunciaram paralisação

As duas Assembleias do dia, na sede do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, foram marcadas por ânimos exaltados, discussões calorosas e muitas reivindicações por parte da categoria. As Assembleias foram conduzidas pelo Presidente, Isaías Castelo Branco e demais diretores da entidade.

Nas duas ocasiões os Rodoviários, entre eles, motoristas, cobradores e fiscais, demonstraram indignação, diante dos vários direitos, até hoje desrespeitados pelos empresários. Quanto às questões salariais, existem empresas ou consórcios, que atuam no transporte público de São Luís, que até não efetuou o pagamento do 13º salário dos funcionários. Em relação às condições de trabalho, os pontos finais também entraram nas discussões. Quase todos na capital, estão em situação precária, sem o mínimo de infra-estrutura, como por exemplo, a ausência de banheiros para atender as necessidades de trabalhadores e usuários do sistema.

Outros pontos, também foram incluídos na pauta: Com a licitação, muitas empresas, que antes prestavam serviço, deixaram de atuar no transporte público, com isso, muitos trabalhadores foram dispensados, mas alguns empresários não cumpriram com a obrigação de pagar as verbas rescisórias. A demissão dos Rodoviários foi outra questão discutida. Pelo acordo feito entre Ministério Público, Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato Patronal – SET, os funcionários deveriam ser remanejados para outras empresas ou consórcios, medida que não está sendo tomada pelos empresários.

Itens que integram a Convenção Coletiva de Trabalho e que ainda não foram implementados, foram questionados nos encontros, como atraso de salário e o não repasse do tiquet alimentação, pagamento dos trabalhadores por meio de contas em bancos, além do descanso estabelecido nesta Convenção, que o Rodoviário tem direito entre uma viagem e outra.

Durante as Assembléias foi aprovado por unanimidade, a partir de agora, o Estado de Greve. É importante ressaltar, que isso significa dizer, que os trabalhadores ainda não vão parar. Por enquanto, não haverá paralisação do sistema em São Luís. Com o Estado de Greve, o Sindicato dos Rodoviários está concedendo um prazo aos empresários, até a metade da próxima semana, para que as negociações entre as partes, possam acontecer. Se nenhum acordo for firmado durante esse período, aí sim, será deflagrado o movimento na capital.

“Há algum tempo, estamos discutindo todos esses itens de maneira pacifica com a classe patronal, mas nenhum avanço ocorreu. Cansamos de esperar por uma definição. A paciência da diretoria desta entidade, assim como a dos trabalhadores, se esgotou. Se é preciso tomar medidas extremas, para ver nossos direitos serem respeitados, então é por esse caminho que seguiremos. Entramos agora em Estado de Greve. Nesse período aguardaremos o chamamento dos empresários, visando um acordo. Caso isso não aconteça, não vemos outra saída, iremos deflagrar o movimento, reter os ônibus nas garagens e paralisar o transporte público de São Luís”, avalia Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

PT tenta lançar pré-candidatura de Lula para blindá-lo

Ex-presidente Lula

O movimento precoce do PT para tentar consolidar a pré-candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto tem uma razão pragmática: blindar o petista de eventuais condenações na Justiça.

O grande temor de lideranças do partido é que, diante de futuras condenações, Lula fique impedido de disputar a presidência em 2018. Pela Lei da Ficha Limpa, um político não pode ser candidato depois de condenado na Justiça por um colegiado.

Com isso, o PT quer consolidar a candidatura de Lula para depois politizar eventuais condenações.

“Depois que o nome de Lula for colocado na disputa, qualquer ação contra ele será vista como uma forma de impedir sua candidatura”, disse ao Blog um parlamentar petista próximo ao ex-presidente Lula.

Diante dessa estratégia, Lula iniciou uma movimentação por várias cidades brasileiras para participar de eventos políticos. Nesta quinta, estará em Brasília.

Na quarta-feira (11), num encontro em Salvador, ele defendeu a antecipação das eleições para outubro deste ano.

Do Blog do Camarotti

Boa notícia! Professores ganham reajuste e salários vão a R$ 2.298

Ministro de Educação, Mendonça Filho

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

“Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados”, acrescenta.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Fonte: Agência Brasil

Maranhão é o 1º do Brasil em praias próprias para o banho; aponta pesquisa

Praia de São Marcos em São Luís

Com segundo maior litoral do país, aproximadamente 640 km de extensão, o Maranhão agora é também o Estado brasileiro com maior quantidade de praias próprias para o banho. A constatação é resultado do levantamento realizado pela Revista Exame, a qual avaliou as condições de balneabilidade de praias de 16 unidades federativas.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), do total de praias avaliadas, 150 foram consideradas impróprias devido à quantidade de bactérias presentes na água do mar. Das 21 praias maranhenses analisadas, apenas uma foi apontada como imprópria, enquanto Santa Catarina registra a maior quantidade de pontos inadequados para o banho de mar: 71 no total.

De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, consultado pela Revista, a questão da balneabilidade é grave e está diretamente relacionada às intervenções do poder público. “Durante o verão, os sistemas de tratamento não dão conta do volume de pessoas e, devido ao funcionamento irregular, o esgoto é despejado no mar, disse”.

Mais Saneamento

Na Grande São Luís, a balneabilidade das praias foi recuperada a partir das intervenções realizadas pelo Governo do Maranhão através do Programa Mais Saneamento, como destacou, Davi Telles, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

“Este resultado é um grande reconhecimento do esforço que vem sendo feito dentro do Programa Mais Saneamento para manter as condições de Balneabilidade das praias. Estamos trabalhando para que os índices se mantenham na média, mesmo que variando um pouco a cada semana. Muito já conseguimos avançar em termos de tratamento de esgoto e, até 2018, trabalharemos para alcançar o índice de 70% de esgoto tratado, que é o objetivo do programa”, avaliou.

Falando em aluguel, família de Hildo Rocha faturou mais de R$ 2 milhões…

Deputado Hildo Rocha

Uma das mais beneficiadas com a locação de imóveis para o Estado, a família do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) faturou mais de R$ 2 milhões entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, nos governos Roseana Sarney e Flávio Dino.

Com cinco imóveis regularmente contratados e mais um em processo de nova contratação os tios do deputado, Hildo de Amorim Rocha e José Nicodemus Rocha, esposo da ex-procuradora de Justiça no governo Roseana, Regina Rocha, recebem mensalmente R$ 61,2 mil.

O tio Hildo de Amorim é o mais afortunado. Em seis anos de aluguéis recebeu R$ 1,1 milhão pelos três imóveis de sua única propriedade, acrescentados de mais 983 mil pelas duas locações que divide com o outro tio, José Nicodemus.

As propriedades da família alugadas para o Estado estão localizadas em áreas pouco valorizadas pelo mercado imobiliário, com a pequena exceção do prédio alugado por R$ 48 mil na Areinha, onde funciona a Escola de Governo e o Diário Oficial.

Dos outros quatro imóveis, um está na Rua 14 de julho, no centro histórico, onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES ao custo mensal de R$ 5,8 mil e os outros três no bairro da Liberdade, o que não impede um bom faturamento.

Os três seguintes no bairro da Liberdade. Na rua Gregório de Matos, 35-C e 35-D, os rochas alugam dois prédios, um por R$ 1,3 mil e outro por R$ 2,1 mil mensais, que servem de anexos do 8º Distrito Policial.

Os bons Rocha ainda alugam por R$ 1,9 mil mensais na Rua Padre Manoel de Jesus, antiga Rua Zumbi, Liberdade, o imóvel que abriga internos do Sistema Penitenciário.

Isso sim que é viver de rendas às custas da prisão alheia!

Veja os cinco imóveis alugados pela família Rocha:

Do Blog do Garrone

Sarney Filho cria problemas e fica ‘por um fio’ no Ministério do Meio Ambiente

Ministro Sarney Filho

Por criar problemas com o projeto de lei que trata do licenciamento ambiental, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, está ameaçado de deixar a equipe do presidente Michel Temer dentro dos próximos dias. O assunto pode ter sido tangenciado pelo pai do ministro, o ex-senador José Sarney, durante viagem a Portugal com o presidente Temer para participar do funeral de Mário Soares.

Deputado federal desde 1983, quando José Sarney ocupou o Palácio do Planalto com a morte de Tancredo Neves, o pai do deputado estadual Adriano Sarney (PV), sonha em ser governador do Estado do Maranhão. No entanto, seus planos futuros mais imediatos são em direção a uma das duas vagas do Senado pelo Maranhão nas eleições de 2018.

Por outro lado, a atuação do ministro do Meio Ambiente tem desagradado o ministro Moreira Franco, do núcleo duro do governo Temer. Sem definição das regras de licenciamento, que tramita no Congresso Nacional, a Secretaria Executiva de Programa de Parcerias e Investimentos comandada por Franco não tem como funcionar. Em uma de seus atos, o filho de José Sarney praticamente inviabilizou a hidrelétrica São Luís do Tapajós, comprometendo na sequência o Plano Decenal de Energia Elétrica. O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho tenta contornar os percalços criados por Sarney Filho.

Nem mesmo os correligionários do ministro defendem sua permanência no cargo. O PV tem proclamado independência na base aliada, com postura crítica na votação de matérias de interesse do presidente Temer que tramitam no Congresso. O setor rural também não está satisfeito com o desempenho de Sarney Filho. Ele é considerado radical pelo setor. Ocorre que o ministro quer transferir para os estados a responsabilidade das licenças ambientais emitidas anualmente para os agricultores do país.

Um dos episódios mais polêmicos com o qual se envolveu Sarney Filho foi a divulgação dos dados do Cadastro Ambiental Rural, Rural, no ano passado, atendendo solicitação de um grupo de ONGs ambientalistas. Os produtores rurais reclamaram ao presidente sobre a ilegalidade da medida. A Confederação Nacional de Agricultura, CNM, protocolou na Procuradoria-Geral da República representação contra o ministro por crime de responsabilidade. O presidente da CNM , João Martins, não quer saber de conversa com Sarney Filho.

Com base nos dados do CAR a Justiça Federal de Mato Grosso bloqueou parte dos bens do então ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sócio de uma unidade de conservação estadual segundo dados do cadastro. A Frente Parlamentar da Agropecuária fez coro ao pedido de exoneração de Zequinha. O nome do presidente da Embrapa, Maurício Lopes, aparece como provável substituto de Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente.

Do Blog Marrapá

FAMEM: candidatos são notificados e têm 24 horas para regularizarem chapas

Irlahi Moraes e Cleomar Tema, ambos disputarão a presidência da FAMEM

A Comissão que coordena o processo de eleição para nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18, encaminhou nesta quarta-feira (11) aos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Irlahi Moraes (Rosário) despacho notificando-os acerca de pendências que deverão ser sanadas pelas chapas encabeçadas pelos dois gestores.

As pendências referem-se a municípios não filiados que estão participando das chapas; documentos enviados em cópias, quando o estatuto da entidade exige vias originais; e substituição de municípios devido a pedidos de renúncia.

Os dois pré-candidatos à presidência já foram notificados e tem prazo de 24 horas para proceder as mudanças, sob pena de não poder participar do pleito marcado para a próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro.