Programa Escola Digna melhora índices educacionais do Maranhão

Secretário de Educação Felipe Camarão

As ações em curso do programa Escola Digna do Governo do Maranhão, desenvolvidas através da Secretaria de Educação, já começaram a impactar positivamente nos índices educacionais do Estado.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que em matemática, a média do estado na escala de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2013, era de 238,65 e subiu em 2015 para 246,56, demonstrando um crescimento de 7,91 em 2015 no conhecimento em Matemática. Em Língua Portuguesa, em 2013, a média no Saeb era de 236,27, e saltou para 244,86 em 2015, com o crescimento de 8,59 em 2015, resultado considerado bom para o Ensino Médio.

Os dados divulgados em setembro de 2016 pelo Inep apontam também crescimento em relação ao índice de aprovação e na média padronizada de Língua Portuguesa e Matemática na evolução entre os anos 2013 e 2015, superando, inclusive, estados que tiveram a média em Português e Matemática com decréscimo, como São Paulo, Rio de janeiro, Minas e Rio Grande do Sul.

No Ensino Médio, cuja responsabilidade por 97% da matrícula é do Governo do Estado, o Maranhão saiu do resultado de 2,8 em 2013 para 3,1 em 2015, um crescimento de 0,3 pontos no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de um ciclo para outro. No comparativo em que se leva em consideração apenas a rede pública estadual de ensino, o Maranhão fica à frente do Pará, Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

Outros Avanços

– O Maranhão foi apontando como o Estado que atualmente paga o maior salário do Brasil aos professores;

– Realização de mais de 18 mil progressões;

– Eleições diretas para gestores escolares;

– Mais de 500 escolas reformadas até o 1º semestre de 2017;

– 3 Institutos de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) inauguraram a educação profissional de tempo integral no estado;

– Em 2017 serão 18 escolas com tempo integral em todo o estado;

– Até março, 90 escolas de educação infantil e ensino fundamental serão entregues aos municípios, substituindo construções de taipa e galpões inadequados;

– Mais de 1 milhão de estudantes estão sendo beneficiados com o programa de complementação de renda para compra de material escolar Bolsa Escola.

Massacre vira fonte de renda: recorde em vendas, DVD exibe chacina em Manaus

DVD ‘FDN x PCC – o massacre’

Duas semanas após a maior a rebelião do Amazonas, vendedores ambulantes de Manaus começaram a comercializar um DVD ‘pirata’ que reproduz vídeos do massacre ocorrido no último dia 1º, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que deixou um saldo de 56 mortos e 255 presos foragidos.

Intitulado ‘FDN x PCC – o massacre’, o DVD possui oito vídeos – já amplamente replicados nas redes sociais no período da crise no sistema prisional do Estado. No produto, apenas um dos vídeos é inédito e não está vinculado a nenhuma rebelião que aconteceu nas unidades prisionais da cidade.

Ao dar o play no DVD, a tela inicial mostra ao telespectador as opções de vídeos que pode escolher para assistir e, ao fundo, a trilha do produto é o funk feito pela facção responsável pelo massacre, a Família do Norte (FDN). Além dos vídeos, também é exibido um vídeo com a matéria que foi ao ar no Fantástico sobre a chacina, no dia 8 deste mês.

A reportagem EM TEMPO percorreu vários pontos do Centro da capital amazonense a procura de uma cópia do DVD, mas, segundo os vendedores, o produto já estava em falta porque tem sido um sucesso de vendas.

“Acabou no mesmo dia que chegou. Vendeu igual água. As pessoas gostam de ver desgraça”, disse uma ambulante que preferiu não se identificar.

Um outro vendedor do Centro da cidade, que também não quis dar o nome, falou que foram deixados no local 500 cópias do DVD para serem vendidos pelo valor de R$ 2 pelos ambulantes que atuam na localidade.

A reportagem só conseguiu uma cópia do DVD em uma barraca ao lado do mini shopping da Compensa, na avenida Brasil, Zona Oeste. No local, o produto estava sendo revendido a R$ 3.

“Essa é a última cópia. Quando chegou, começamos a gritar ‘olha o DVD do massacre do Compaj’ e as pessoas se aproximaram e começaram a comprar”, contou o vendedor.

Ele disse ainda que já foram feitas novas encomendas. “Como vendeu bem, encomendamos mais cópias. Acredito que vai chegar amanhã (terça-feira) e vai ser sucesso de vendas novamente”, disse, otimista.

Investigação

A assessoria da Polícia Civil informou que o caso está sob investigação. Policiais foram ao Centro em busca dos DVDs e somente com o conhecimento e análise do conteúdo do material é que poderá ser dito em quais crimes os autores dos DVDs serão indiciados.

De acordo com o previsto em lei, sabe-se que o conteúdo se refere a crime de vilipêndio a cadáver, artigo 212 do Código Penal Brasileiro, crime inafiançável, com pena prevista de 1 a 3 anos e passível de pagamento por danos morais às famílias das vítimas, cujo valor é variável de acordo com decisão judicial.

Rebelião

O massacre no Compaj durou 17 horas e deixou 56 mortos. Desses, 30 foram decapitados.

A rebelião foi uma briga entre as facções rivais Família do Norte (FND) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) e foi considerada pelas autoridades policiais, como a maior já registrada no Amazonas. No dia 2 de janeiro, em outra rebelião, foram mortos quatro presos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), situada na Zona Leste.

Seis dias depois, mais quatro presos foram mortos em outro motim. Dessa vez, na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus.

Fonte: EM TEMPO

Foragido, condutor que causou a morte de Fábio Araújo se entrega, mas está livre

Motorista João Francisco se entregou a Polícia mas responderá em liberdade

O motorista de uma picape branca, identificado como João Francisco dos Santos, de 65 anos, que estava foragido desde a última sexta-feira (13) após ter provocado um grave acidente com morte no Km 57 da BR 135 no Povoado São Pedro em Bacabeira, se apresentou nesta terça-feira (17), acompanhado de um advogado, à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

João cometeu uma ultrapassem indevida, colidindo de frente com uma motocicleta conduzida por Fábio Victor Araújo, de 27 anos, que morreu a caminho do hospital. Desde o acidente, ele estava foragido.

Fábio era filho da professora Socorro Araújo, Secretária Municipal de Turismo de São Luís e dono da academia Fitness Club que possui quatro unidades na Região Metropolitana.

Ele se deslocava com um grupo de motociclistas de São Luís para Teresina e ainda chegou a ser socorrido e levado para um hospital em Bacabeira mas não resistiu. (Reveja)

Segundo o delegado Márcio de Moraes o motorista João Francisco, que já responde pelos crimes de estupro e venda ilegal de combustível, prestou depoimento e em seguida foi liberado pois vai responder o processo em liberdade.

Faculdade DeVry é investigada após cancelar curso com alunos matriculados

Faculdade DeVry São Luís

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) instaurou uma investigação para apurar informações de que a Faculdade DeVry São Luís teria encerrado o curso de Engenharia de Produção e remanejado alunos para outros cursos.

Segundo denúncias, os estudantes regularmente matriculados no curso de Engenharia de Produção tiveram suas rematrículas indeferidas porque a faculdade não obteve o quórum necessário para formar turma. A faculdade teria, então, transferido os estudantes para os cursos de Engenharia Civil ou Elétrica.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a mudança de curso é uma grave infração aos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. “Cancelar um curso que já tem estudantes matriculados se configura como alteração unilateral do contrato, prática expressamente vedada pelo CDC. Uma vez firmado o contrato com o estudante, a faculdade terá de possibilitar a conclusão do curso”, afirmou o presidente.

Vale lembrar que a informação clara e objetiva sobre os diferentes produtos e serviços, bem como suas especificações e características é um direito básico assegurado pelo artigo 6º inciso III do Código de Defesa do Consumidor. Também o artigo 51, incisos XI e XIII, estabelece como nulas as cláusulas contratuais que possibilitam ao fornecedor cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor.

A Faculdade DeVry São Luís terá cinco dias para comprovar que manterá a oferta regular do curso de Engenharia de Produção aos seus alunos e a forma como os consumidores serão ressarcidos por eventuais danos sofridos. Os consumidores que se sentirem lesados podem formalizar denúncias por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Desta vez não foi boato: Noz da Índia pode ter provocado morte em São Luís

Morte de Raquel Cristina pode ter sido provocada pela Noz da Índia

Há pouco mais de um ano, muitos boatos vêm se propagando pelas redes sociais sobre a eficácia de um medicamento usado para emagrecer conhecido como Noz da Índia, vendido em várias drogarias e farmácias da capital e pelo país a fora mesmo sem ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). De acordo com alguns depoimentos pela internet o produto já teria provocado a morte de várias pessoas, mas até então nenhum óbito tinha sido comprovado.

Porém, a morte de uma senhora de 54 anos de idade, identificada como Raquel Cristina Ferreira Araújo, funcionária do Tribunal de Justiça do Maranhão, está causando polêmica e provocando sérios questionamentos.

De acordo com uma ocorrência registrada pela família de Raquel no Plantão Central da Policia Civil no Centro da capital e um documento protocolado na Secretaria de Estado da Saúde, ela faleceu na semana passada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais após ter iniciado um tratamento para emagrecer com o referido medicamento.

Antes de falecer e depois de perder cerca de 20 kg, Raquel passou por tomografia que apontou esteatose hepática severa, colecistite aguda e infiltração gordurosa no pâncreas. Segundo familiares, ela só teria apresentado todo esse quadro depois que passou a ingerir a Noz da Índia.

Veja a denúncia abaixo:

Denúncia formulada pela família da vítima
Denúncia formulada pela família da vítima

Vale ressaltar que mesmo com a denúncia, muitos acreditam piamente na eficácia do produtos sem quaisquer efeitos colaterais e comemoram a perda de peso.

Caso de polícia! Itapecuruense acha embalagem de comprimido em Coca-cola

Foto Reprodução: Blog do Cristiano Dias

Uma embalagem de um comprimido não identificado foi encontrada dentro de uma garrafa de um litro retornável de Coca-Cola, fato este ocorrido na cidade de Itapecuru-Mirim por um consumidor que preferiu não se identificar. Ele contou que foi até ao determinado comércio localizado no centro comercial para comprar um refrigerante para o almoço.

O consumidor relata que ao chegar em casa percebeu algo estranho dentro da Coca-Cola, segundo ele informa o que foi encontrado dentro do conteúdo trata-se de uma embalagem de um comprimido.

O caso foi parar na Delegacia Regional de Itapecuru onde o consumidor fez o B.O (Boletim de Ocorrência). O produto foi encaminhado ao ICRIM (Instituto de Criminalista do Maranhão) e que após inspeção foi comprovado que não houve violação do produto citado e que embalagem de comprimido de fato estava no recipiente fechado.

Em entrevista ao repórter Cristiano Dias o consumidor diz que quer ser indenizado pela compra do produto impróprio para o consumo. O caso segue na Justiça.

Foto Reprodução: Blog do Cristiano Dias

Do Blog do Cristiano Dias

Entre 176 países, Brasil é um dos 5 a ter o pior desempenho econômico em 2017

A economia brasileira terá o pior desempenho entre os países do G-20 e, em todo o mundo, apenas cinco outras economias terão um crescimento mais fraco que o do Brasil. Os dados estão sendo publicado nesta terça-feira (17) pela ONU em seu informe anual sobre a situação econômica do planeta e que indica que o pior da crise passou. Mas, com uma baixa taxa de expansão no Brasil, a plena recuperação do que foi perdido nos últimos três anos terá de aguardar até a próxima década.

A projeção das Nações Unidas é de que o PIB brasileiro tenha uma expansão de apenas 0,6% em 2017. A taxa é a mais baixa entre todas as economias do G-20 e, no mundo, apenas a Síria, Venezuela, Guiné Equatorial, Equador e Trinidad e Tobago terão um desempenho mais fraco. Para 2018, a previsão é de uma expansão de 1,6%.

No mundo, a perspectiva é de uma expansão do PIB global de 2,7% em 2017 e 2,9% em 2018, uma redução de 0,7 pontos percentuais em relação às projeções iniciais. Ainda assim, a projeção aponta para um cenário mais positivo que o de 2016, quando o crescimento foi de 2,2%.

Nos países em desenvolvimento, a taxa chegará em 2017 a 4,4% e 4,7% em 2018. Entre os países ricos, o crescimento será de 1,7% neste ano.

Depois de uma contração de 3,9% em 2015 e 3,2% em 2016 no Brasil, a projeção aponta para dois anos de expansão, ainda que insuficiente para recuperar o que se perdeu nos últimos dois anos. No total, os economistas das Nações Unidas estimam que a pior recessão vivida pelo Brasil em décadas tirou mais de 8% do PIB do país. O colapso seria equivalente a perder em apenas três anos toda a economia do Peru ou do Catar.

“O Brasil viveu sua recessão mais profunda já registrada nos últimos dois anos. A queda acumulada da economia do País desde o final de 2014 supera 8%, diante de desequilíbrios macroeconômicos severos e uma crise política que levou a uma contração profunda da demanda doméstica”, indicou.

Se o fundo do poço foi superado, a ONU alerta que o Brasil também foi um dos países que sofreu a maior revisão na taxa de crescimento. Para 2017, o índice é 2,4 pontos porcentuais abaixo do que se esperava.

Mas a esperança é de que essa realidade ficou para trás. “A recessão no Brasil pode ter sido superada, depois de uma forte queda de produção em 2015 e 2016”, disse a ONU. “A incerteza política no Brasil caiu e as fundações para um programa de gerenciamento macro foi introduzido”, apontou. “Entretanto, altas taxas de desemprego e uma política fiscal dura continuarão a pesar sobre a economia”, alertou a entidade.

De acordo com a ONU, a taxa de desemprego chegou a 11,8% no terceiro trimestre de 2016, contra apenas 6,5% em 2014. Essa realidade, somada à inflação e crédito restrito, levou a uma queda importante no consumo doméstico. No Brasil, o consumo privado caiu em 5% em 2016.

Para a ONU, políticas fiscais mais sólidas no Brasil podem ajudar a gerar maior “confiança do setor dos negócios e investimentos“. Mas, mesmo assim, “a recuperação será relativamente rasa” por conta dos desequilíbrios macroeconômicos, dívida pública e privada e desafios importantes como o da reforma da aposentadoria.

Impacto. O fim da recessão no Brasil significará que a América Latina também deixará de sofrer uma contração de seu PIB e voltará a crescer em 1,3% em 2017. Além do Brasil, a Argentina deve sair de sua recessão, ajudando no que a ONU chama de uma “recuperação suave”.

“Vários fatores devem apoiar essa recuperação, entre elas a demanda externa mais forte, preços internacionais de commodities se recuperando, uma queda da incerteza política e menor inflação”, explicou o informe da ONU.

Os riscos, porém, ainda existem. Um deles seria uma desaceleração mais rápido do que se imagina na China, além de eventuais medidas protecionistas por parte do governo de Donald Trump.

Turbulências no mercado financeiro também não estão descartadas, o que poderia obrigar o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) a elevar taxas de juros.

Mesmo com uma retomada do crescimento na América Latina, a previsão de médio prazo da ONU é de que existem riscos de que as conquistas sociais da última década sejam minadas, o que também afetará a capacidade da região em atingir as metas da ONU de redução de pobreza até 2030.

Fonte: Diário do Poder

Pastor esfaqueado pediu R$ 8 milhões aos fiéis para manter programação na TV

Pastor Valdemiro Santiago no dia do atentado
Pastor Valdemiro Santiago no dia do atentado

Um dos pastores mais conhecidos do Brasil, Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, vítima de um atentado durante um culto no último dia 8, no Brás, na Zona Sul de São Paulo (reveja), pediu R$ 8 milhões aos fiéis em doações para conseguir manter a programação da igreja na TV a cabo.

Já bem de saúde, o líder religioso que foi esfaqueado no pescoço e estaria usando a camisa ensanguentada no dia do atentado para curar fiéis, nem pensa em se desfazer de dois jatinhos e dois helicópteros de propriedade da igreja para saldar os débitos e espera que o dinheiro não propriamente dito ‘caia do céu’ mas sim do bolso de quem frequenta o templo da Mundial do Poder de Deus.

Há quem dê!

Transporte escolar é reforçado em São José de Ribamar

Prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando, governador Flávio Dino e o secretário de Educação Felipe Camarão

O transporte escolar ribamarense ganhou mais um equipamento para reforçar a frota municipal. O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) recebeu nesta terça-feira (17) um ônibus para o transporte de alunos. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

Adquirido por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o veículo tem capacidade para comportar 29 estudantes sentados, com possibilidade de ser equipado com plataforma elevatória veicular e atender todas as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Educação. Além de São José de Ribamar, outros 17 municípios foram contemplados.

Para o prefeito Luis Fernando, além de contribuir com inclusão social, garantindo o acesso do aluno à escola, a entrega do ônibus tem outro significado, no campo político: “É uma comprovação de que existe uma parceria do governo estadual com os municípios, para ajudar no esforço de resolver um problema que o município não tem como resolver sozinho, que é a questão do transporte escolar”.

Segundo o prefeito, esta é uma parceria que terá um efeito de mão dupla. “O veículo vai servir também para transportar estudantes da rede municipal e alunos da rede estadual. E é só assim que vamos conseguir melhorar os indicadores educacionais no sentido mais amplo, municipal e estadual”, comentou Luis Fernando.

Outras ações

Veículo passa integrar rota em Ribamar

Desde o primeiro dia do ano, quando tomou posse no cargo de prefeito, Luis Fernando tem dedicado também total atenção à questão da educação. Apesar do ano letivo passado ter sido concluído apenas no último dia 14, as aulas em 2017 começarão pontualmente no dia 1º de fevereiro.

“Vamos voltar com as aulas na data certa e trabalhar diuturnamente para melhorar a qualidade na educação, dispensando total atenção à regularidade no transporte escolar e à qualidade na merenda escolar e no ensino ofertado pelo município”, disse o prefeito durante entrevista na solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

De acordo com a secretária de educação, Carla Véras, apesar da burocracia que os inícios dos governos costumam sofrer, todas as providências estão sendo tomadas para que tudo ocorra da melhor forma em prol da qualidade do ensino.

“As matrículas e rematrículas já iniciaram e já conseguimos também começar obras de reparos em algumas escolas para que no dia 1º possamos ter a retomada do calendário da melhor forma possível”, afirmou Carla Véras.

TCE e MPF aprofundarão troca de informações estratégicas

Fachada do TCE-MA em São Luís

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, se reuniu na manhã desta terça-feira, 17/01, com o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.

A reunião, que teve também a participação do vice-presidente do TCE/MA, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, é parte da estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais do TCE maranhense com os órgãos que atuam na esfera do controle externo.

Caldas Furtado e José Leite Filho ressaltaram que as duas instituições têm importantes pontos em comum que podem ser trabalhados para oportunizar atuação sinérgica e efetiva.

Por meio da troca de informações, procedimentos como auditorias, fiscalizações, tomadas de contas especiais, entre outros, poderão sofrer alterações em suas metodologias de maneira a ampliar seu espectro de abrangência e grau de eficácia.

O presidente do TCE destacou que no âmbito da organização está sendo desenvolvido o trabalho de consolidação do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE), que reunirá dados pertinentes aos jurisdicionados da Corte de Contas com a finalidade permitir a identificação de indícios de má utilização de recursos públicos, contribuindo para a adoção de medidas tanto de caráter preventivo, quanto punitivo. “O acesso às informações sobre a gestão pública de modo rápido e confiável favorece a atuação proativa, célere e efetiva do controle externo, evitando desperdícios e a apropriação indevida de recursos públicos, o que beneficia toda a sociedade”, afirmou Caldas Furtado.

Colaboração intensificada – A procuradora do Ministério Público de Contas Flávia Gonzalez Leite ressaltou que já existe um Ato de Colaboração entre o TCE e o MPF que possibilita o compartilhamento de informações que já estão sendo utilizadas como subsídio para a adoção de medidas concretas de fiscalização quando da avaliação do emprego dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Manutenção da Saúde (FMS), entre outros que envolvem repasses do Governo Federal complementados por verbas estaduais.

A avaliação de Flávia Gonzalez sobre os resultados do Ato de Colaboração entre o TCE e o MPF é positiva e destaca as possibilidades de aprofundamento das relações hoje existentes entre as duas instituições. “TCE e MPF já possuem um diálogo intenso e produtivo. Nosso esforço deve convergir para o aprimoramento permanente dessa interação tendo como norte nossas missões constitucionais. Fator crucial para atendermos às expectativas da sociedade”, disse Flavia Gonzalez.