PC faz busca e apreensão em imóveis de advogado ‘Rei dos Precatórios’ em SLZ

Publicado em 17 de janeiro de 2017 às 15:00 | Comentar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, nesta terça-feira (17) nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, também conhecido como ‘rei dos precatórios’, em São Luís. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença, e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D’Água e outro na Ponta D’Areia.

O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.

O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberta Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.

O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.

No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.

Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

Resultado do Enem é antecipado e será divulgado amanhã (18)

Publicado em 17 de janeiro de 2017 às 13:30 | Comentar

Será divulgado nesta quarta-feira (18) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. A informação sobre a antecipação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação.

Amanhã também está prevista a abertura da consulta pública sobre a edição de 2017 do Enem. O MEC estuda maneiras de economizar na realização do exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções dele: a certificação de conclusão do ensino médio. A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Também será divulgado nesta quarta um calendário de regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para selecionar candidatos que vão ocupar essas vagas nas universidades públicas em todo o Brasil.

O Inep informou que não há informações sobre por quanto tempo a consulta ficará no ar, mas que a portaria definindo as regras da consulta pública será divulgada na edição do dia 18 do “Diário Oficial da União”.

324 mil candidatos foram inscritos só no Maranhão. Cerca de seis mil fizeram as provas separadamente por conta de ocupações em escolas estaduais.

Atenção! São Luís pode ficar sem ônibus a partir da próxima segunda (23)

Publicado em 17 de janeiro de 2017 às 11:30 | Um comentário

Sem acordo, rodoviários devem iniciar greve na próxima segunda-feira (23)

Mesmo após duas assembleias ocorridas na semana passada na sede do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão em São Luís e muitas reivindicações por parte da categoria, empresas de transporte público ainda não se manifestaram sobre as pautas discutidas. E como já foi declarado o ‘estado de greve’ por parte dos Rodoviários (reveja), os trabalhadores devem cruzar os braços na próxima segunda-feira (23). Os ônibus devem ser recolhidos a partir de meia noite de domingo, e usuários ludovicenses ficarão sem trasporte caso não haja nenhuma sinalização por parte dos empresários ou qualquer negociação a cerca das reivindicações de motoristas, cobradores e fiscais que são muitas.

Nas assembleias foram conduzidas pelo Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, trabalhadores demonstraram indignação, diante dos vários direitos, até hoje desrespeitados pelos empresários. Quanto às questões salariais, existem empresas ou consórcios, que atuam no transporte público de São Luís, que até não efetuou o pagamento do 13º salário dos funcionários. Em relação às condições de trabalho, os pontos finais também entraram nas discussões. Quase todos na capital, estão em situação precária, sem o mínimo de infra-estrutura, como por exemplo, a ausência de banheiros para atender as necessidades de trabalhadores e usuários do sistema.

Na ocasião, Isaías estabeleceu um prazo aos empresários, até a metade desta semana, para que as negociações entre as partes, possam acontecer. “Se nenhum acordo for firmado durante esse período, aí sim, será deflagrado o movimento na capital”, reafirma o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Amapá do Maranhão terá o primeiro prédio escolar da rede estadual

Publicado em 17 de janeiro de 2017 às 10:50 | Comentar

Secretários Felipe Camarão e Clayton Noleto assinam ordem de serviço para construção de escola em Amapá do Maranhão, junto com a prefeita Tatiane Maia

A comunidade escolar do município de Amapá do Maranhão terá, em breve, o primeiro prédio da Rede Estadual de Ensino. A ordem de serviço foi assinada pelos secretários de Estado, Felipe Camarão (Educação) e Clayton Noleto (Infraestrutura), na sexta-feira (13), durante missão do Governo do Estado nos municípios que compõem a Região do Gurupi, litoral ocidental maranhense.

“Esperávamos por isso há mais de 15 anos. Representa um anseio da comunidade, atendido pelo atual governo, e é um momento marcante para os alunos do Ensino Médio de Amapá”, destacou a professora Celi Santos, gestora do Centro de Ensino Professor João Teixeira Sousa, que, por falta de prédio, funciona, atualmente, em uma escola cedida pela Prefeitura de Amapá do Maranhão.

A prefeita Tatiane Maia ressaltou a importância da construção da escola para a cidade. “Estou muito feliz porque nossa cidade está ganhando uma escola. Parabenizo o governo pelos investimentos em educação”, disse ao participar da assinatura da ordem de serviço.

Felipe Camarão dialoga com professores e gestores educacionais dos municípios da região do Gurupi

“Herdamos uma rede com cidades que sequer possuíam prédios escolares do Estado e nossa meta é construir escolas nesses municípios, com a parceria da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), possibilitando aos nossos alunos uma educação de qualidade”, revelou o secretário Felipe Camarão.

O secretário Clayton Noleto frisou que atos semelhantes à assinatura da ordem de serviço para construção da escola em Amapá do Maranhão têm ocorrido em todo o estado. “Há um amplo programa de melhoria da rede física escolar no estado, com obras de construção, reconstrução, reformas e manutenção de escolas para que os alunos aprendam com qualidade”, declarou.

Durante a agenda institucional na Região do Gurupi, o secretário Felipe Camarão e auxiliares participaram de reunião, no Centro de Ensino Dr. Tarquínio Lopes Filho, em Carutapera, com professores e gestores educacionais dos municípios de Godofredo Viana, Boa Vista do Gurupi, Carutapera, Amapá do Maranhão e Luís Domingues.

Na pauta, questões relacionadas aos caixas escolares, quadro de pessoal docente, ações de valorização do educador como a ampliação de jornada e a unificação de matrícula docente, infraestrutura das escolas e a construção do Núcleo de Educação Integral em Zé Doca, que beneficiará alunos de escolas das redes municipais e estadual da região.

“Estamos construindo uma nova cultura de gestão educacional no Maranhão, com participação de todos. Essa é a gestão democrática, que dialoga, ouve as demandas e encaminha soluções junto à comunidade escolar. Um compromisso do governador Flávio Dino”, explicou Felipe Camarão.

Por conta de dívidas, FPM de Santa Luzia do Paruá é bloqueado

Publicado em 17 de janeiro de 2017 às 8:40 | Comentar

Com pendências deixadas pela administração anterior no pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), a Prefeitura de Santa Luzia do Paruá está sem receber a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) .

O bloqueio foi confirmado quando de posse de documentação legal, após averiguações da tesouraria municipal.

Os recursos federais só poderão ser liberados logo após a regularização das pendências. A administração municipal deve apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da Receita Federal do Brasil e solicitar o desbloqueio no sistema.

O ato de bloqueio é de praxe para municípios que não realizam ou atrasam pagamentos com o Pasep ou tem dívidas acumuladas junto ao INSS.

Os débitos deixados na Receita Federal referem-se aos meses de abril, julho e setembro de 2015, e, março, maio e julho de 2016.

Segundo denúncias, os endividamentos deixados pela última gestão deverão ser pagos para que o prefeito, de fato, possa tirar a cidade do atraso! Abaixo a cópia de comprovação de débito:

Do Blog do Luis Magno

Ajuste em alíquota do ICMS é legal, afirma PGE

Publicado em 16 de janeiro de 2017 às 22:30 | Comentar

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) afirma que inexiste qualquer abuso por parte do Executivo em relação ao ajuste de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente das ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) questionando a Lei Estadual nº 10.542/2016, a Procuradoria destaca a legalidade da matéria.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que as ações movidas pela OAB/MA causam estranheza, pois o Estado do Maranhão cumpriu e respeitou todos os trâmites legais para a execução do realinhamento das alíquotas. “Todas as exigências constitucionais e legais para a elaboração da lei foram observadas no que tange às normas específicas de lei de natureza tributária. (A ação) foi uma surpresa. Isso (o reajuste) é uma prerrogativa que o poder público detém”.

Maia disse também que o aumento das alíquotas não foi uma exclusividade do Estado do Maranhão, que fez reajustes percentuais menores em comparação a outros estados. “A maior parte dos Estados editou leis neste sentido, aumentando suas alíquotas de ICMS. Inclusive, alguns com números muito superiores ao Estado do Maranhão”.

Vale frisar que, além de estudo técnico de viabilidade no próprio Estado, o texto passou por análise do corpo jurídico da Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação da lei. Tudo isso servirá de embasamento tão logo a PGE seja notificada da ação movida pela Ordem. “Temos convicção de que o Judiciário irá reconhecer que o Estado agiu de forma adequada na elaboração da lei em questão. Ela não só foi aprovada pelo Poder Legislativo, de forma regular, como se observaram os princípios das leis de natureza tributária. O Estado agiu dentro da sua prerrogativa de exercer seu poder tributário”, disse o procurador geral Rodrigo Maia.

Sobre o assunto

No início do mês de dezembro do ano passado, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o projeto de lei que tratava sobre reajuste nas alíquotas sobre o ICMS, afetando os setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica. Após análises e discussões nas comissões e no plenário, o projeto foi aprovado, e, em seguida, sancionado pelo governador.

Os novos valores são válidos após 90 dias sanção, ou seja, só estarão sendo praticados a partir de março deste ano.

Maranhão contará com mais sete novos defensores públicos

Publicado em 16 de janeiro de 2017 às 21:00 | Comentar

O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.

Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novos núcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.

Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.

O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.

VÍDEO: 4 adultos e duas crianças morreram carbonizadas na BR 010

Publicado em 16 de janeiro de 2017 às 19:40 | Comentar

No acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira (16) no Km 164 da BR 010, na cidade de Porto Franco, o veículo CHEV/SPIN, de placas BAA4360-PR, conduzido por Fábio Xavier da Silva Araújo, trafegava no sentido Sul Norte da BR 010 quando teria caído em um buraco existente na via, ocasião em que o condutor citado teria perdido o controle do veículo, colidindo a lateral esquerda com a lateral esquerda de um veículo tipo caminhão que trafegava em sentido contrário.

Com essa colisão, o veículo CHEV/SPIN rodou sobre a pista e colidiu com mais dois outros veículos que também trafegavam em sentido contrário. Em seguida explodiu e foi totalmente queimado.

Segundo dados da Perícia da Polícia Civil, foi possível constatar que todos os ocupantes deste veículo foram carbonizados, totalizando 6 corpos, sendo dois desses corpos de crianças. Ressalte-se que os demais envolvidos permaneceram no local do sinistro até que foram liberados pela Perícia da PC e pela PRF.

O fato, resultante desse homicídio culposo por acidente de trânsito, está sendo comunicado à Autoridade Policial para as providências legais que julgar necessárias.

Fonte: PRF

Tragédia na BR 010: colisão termina em explosão e 6 óbitos próximo a Campestre

Publicado em 16 de janeiro de 2017 às 17:50 | Comentar

Um grave acidente de grandes proporções envolvendo um automóvel e uma carreta foi registrado na BR 010 entre Porto Franco e Campestre na tarde desta segunda-feira (16).

As informações chegaram ao Centro de Informações Operacionais da Policia Rodoviária Federal do Maranhão via telegram, pela Ciop do Tocantins.

De acordo com dados preliminares houve uma colisão frontal entre os veículos citados acima, sendo que um deles acabou sendo arremessado contra dois outros veículos e pegou fogo. Seis pessoas que estavam no carro que explodiu, quatro adultos e duas crianças, morreram carbonizadas.

A equipe da PRF de Porto Franco está em deslocamento.

Obras do Hospital Regional de Carutapera são retomadas

Publicado em 16 de janeiro de 2017 às 16:30 | Comentar

Através da SES e SINFRA, Governo retoma reforma do Hospital de Carutapera

O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Infraestrutura (Sinfra), anunciou a retomada das obras de reforma e adequação do Hospital Regional de Carutapera. O trabalho será reiniciado em 15 dias com recursos próprios do Estado. O anúncio aconteceu durante agenda realizada na região do Gurupi, quando representantes das pastas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança, Agricultura Familiar e Articulação Política visitaram municípios e dialogaram com os gestores municipais.

Durante a vistoria ao hospital, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou o objetivo do encontro com os prefeitos do Gurupi e contou que é uma determinação do governador Flávio Dino a conclusão das obras do Hospital. “Viemos conversar com os municípios e o resultado dessa conversa será apresentado com obras e ações para a população dessa região. Na área da saúde, vamos anunciar a finalização da reforma do hospital regional, importante instrumento de saúde para a população”, enfatizou.

Obra do hospital contempla o centro cirúrgico, além das enfermarias e área administrativa

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, também falou sobre a execução do plano de reestruturação do hospital. “O governador Flávio Dino, sensível às necessidades da população, já autorizou o uso de recursos próprios para que a obra seja acelerada e concluída, pois esse é um equipamento público muito importante, que atende pessoas dessa vasta região. Vamos trabalhar com muito afinco para entregar essa obra 100% concluída”, afirmou o gestor da Sinfra, executora da obra.

As obras da unidade de saúde serão retomadas pelo centro cirúrgico, depois seguem as áreas das enfermarias e administrativa. O prefeito de Carutapera, André Dourado, confirmou a importância da unidade de saúde tanto para município, quanto para as cidades vizinhas. “Toda a nossa região tem muito a ganhar com a reestruturação desse hospital. O governador Flávio Dino tem se mostrado sensível especialmente à área da saúde. Estamos juntos nessa parceria pelo bem da população”, ressaltou o prefeito.

Durante agenda na região do Gurupi, o secretário Carlos Lula vistoriou ainda dois hospitais de vinte leitos, sob gestão municipal. Em Luís Domingues e em Amapá do Maranhão, os gestores contam com a parceria do Estado para a conclusão das unidades de saúde que foram entregues inacabadas pela gestão anterior.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, contou que a proposta do poder público estadual é concluir as obras e, junto com o município, definir a funcionalidade dessas unidades de saúde. “Infelizmente esses hospitais foram construídos fora da lógica do SUS, mas nosso objetivo é retomar essas obras e fazer com que essas unidades de saúde tenham funcionalidade e realmente sirvam para a população”, concluiu.

Mês: janeiro 2017