Publicado em 9 de dezembro de 2016 às 17:00 | Um comentário
Foto Reprodução: Twitter
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta sexta-feira (9) no Twitter que o pagamento da 2ª parcela do 13º salário do servidor público estadual será o efetuado no dia 16 de dezembro, na próxima semana.
A primeira parcela do 13º salário do funcionalismo foi feita no mês de junho. Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, foi antecipado, assim como está sendo a segunda parcela.
A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor.
Publicado em 9 de dezembro de 2016 às 15:00 | Um comentário
Foto Reprodução: TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou no início da tarde desta sexta-feira (9), as datas em que serão realizadas as diplomações dos candidatos eleitos no pleito de outubro passado nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
Abaixo a agenda:
Paço do Lumiar e Raposa
Ambos no dia 16 de dezembro, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida 1 do Maiobão.
São José de Ribamar
19 de dezembro, 9h, na Casa da Justiça.
São Luís
19 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Publicado em 9 de dezembro de 2016 às 14:00 | Um comentário
Helder Aragão, prefeito denunciado em Anajatuba
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão, e mais 14 pessoas acusadas de integrar organização criminosa voltada para o desvio de verbas públicas no Município. O processo foi julgado sob a relatoria do desembargador Tyrone Silva.
De acordo com a denúncia, os acusados utilizavam-se de licitações simuladas, envolvendo “empresas de fachada” destituídas de qualquer estrutura física ou pessoal para realizar serviços ou obras, em contratos vultosos com a prefeitura, o que seria viabilizado pela participação de agentes públicos e empresários ligados à organização criminosa, cujos crimes supostamente praticados incluem corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.
A organização criminosa era integrada por um “núcleo empresarial”, que operava por meio de empresas de “fachada”, com “sócios-laranjas”, que participavam de licitações marcadas e previamente acertadas com a administração municipal de Anajatuba, para posterior divisão da verba pública desviada entre os chefes do núcleo e os agentes públicos do Município.
Na peça acusatória, o MPMA delimitou os procedimentos licitatórios que teriam sido fraudados, e nesse rol mencionou as empresas A M. A. Silva Ribeiro, que venceu o pregão no valor R$ 855 mil; A4, que venceu procedimentos licitatórios nos valores de R$ 3.187.500 milhões, R$ 6.587.495 milhões e R$ 715 mil; Vieira e Bezerra Ltda que venceu licitações nos valores de R$ 116 mil e R$ 186.400 mil; Construtora Construir, que venceu pregões nos valores de R$ 603.278,43 mil, R$ 793.414,14 mil e R$ 519.150,01 mil; e FCB Produções e Eventos Ltda, que venceu o pregão presencial no valor de R$ 623.300 mil.
Defesa
O prefeito denunciado Helder Lopes Aragão apresentou resposta à denúncia, na qual alegou que não houve comprovação da existência de ato de improbidade administrativa por violação aos princípios constitucionais e à legislação federal, destacando que a peça acusatória é superficial.
Assentou que houve dispensa de licitação nos casos destacados em razão da necessidade da continuidade dos serviços públicos municipais, face situação de emergência, já que a administração anterior à do denunciado deixou a Prefeitura de Anajatuba em estado caótico, não deixando ao acusado outra saída senão utilizar-se do expediente da dispensa de licitação para não paralisar os serviços públicos, o que foi feito com amparo no art. 24, inciso IV, da Lei de Licitações.
Publicado em 9 de dezembro de 2016 às 11:30 | Comentar
Deputado João Castelo continua internado
O deputado federal João Castelo (PSDB), permanece internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo. De acordo com informações, o ex-prefeito de São Luís segue sedado, após uma cirurgia de revascularização do miocárdio realizada no dia 10 de novembro, ou seja, neste sábado (10), ele completará um mês que realizou a intervenção cirúrgica. O tucano deu entrada na unidade hospitalar desde o dia 31 de novembro para realização do procedimento. Ante disso, ele passou mal em sua residência na capital maranhense e foi atendido na emergência no hospital UDI.
Até o momento, o hospital Sírio Libanês divulgou um único boletim médico sobre o estado de saúde de João Castelo. O mesmo datado do dia 24 de novembro, relata o deputado federal encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta. O Blog do Diego Emir foi informado pela assessoria do Sírio Libanês de que não há nada de novo, e se houver, a informação será disponibilizada no próprio site do hospital.
De acordo com amigos de João Castelo, o seu estado de saúde inspira cuidados e a família está apreensiva, pois acreditava-se que o procedimento seria tecnicamente simples e logo estaria de volta as suas atividades, porém o mesmo não ocorreu e o deputado federal segue sedado.
A revascularização do miocárdio consistiu em uma cirurgia de três pontes de safena e duas mamárias. João Castelo é diabético e possui 79 anos, completados no último dia 19 de outubro.
A assessoria de João Castelo entrou em contato e informou que ele não está em coma, mas sim sedado e passando por sessões de diálise. O procedimento está sendo feito por conta dos medicamentos que ele teve que tomar nas cirurgia e é sabido que ele não é deficiente renal. Ainda foi informado que a recuperação dele está dentro do programado pela equipe médica e que está tendo cautela por causa da idade e pelo fato dele ser diabético.
Publicado em 9 de dezembro de 2016 às 9:20 | Um comentário
Viatura da PM capotada
Uma ocorrência inusitada foi registrada na noite desta quinta-feira (8) em São José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís. A Polícia Militar estava realizando uma averiguação em uma casa de shows no bairro Cruzeiro no centro da cidade balneária e cometeu um deslize.
Os polícias deixaram rapidamente a viatura com uma das portas abertas para o procedimento. Observando a situação, um homem aparentemente sob efeito de drogas, entrou no veículo da PM e saiu dirigindo, deixando os policiais a pés. Constrangidos, eles pediram carona a outra viatura para iniciar as buscas.
A viatura foi encontrada capotada na estrada de Panaquatira e o suspeito foi levado para o Plantão de Polícia Civil do Maiobão.
Publicado em 9 de dezembro de 2016 às 8:00 | Comentar
Vereador César da Fármacia foi assassinado a tiros após ser diplomado
Testemunhas que podem contribuir com a informações para elucidar a morte do vereador eleito de Godofredo Viana, César Augusto Miranda, foram ouvidas pela Polícia Civil, nesta quinta-feira, 8. Os depoimentos vêm sendo coletados desde o início do dia. O delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, ressalta que as equipes permanecem em campo. “Assim que obtivermos as confirmações do que foi descoberto, divulgaremos”, informou.
César Miranda tinha 45 anos e era conhecido como ‘César da Farmácia’, por seu estabelecimento que era ponto de referência na cidade. Ele fora diplomado nesta quinta e horas depois aconteceu o crime. O vereador foi morto a tiros na porta de sua farmácia, na última quarta-feira, 7. Ele tomaria posse em janeiro. O corpo dele foi sepultado ainda ontem na presença de uma multidão.
Multidão deu adeus ao vereador. Foto: Neto Weba
A polícia trabalha no caso desde a chegada das informações à delegacia da região. De imediato foram realizadas diligências na cidade e arredores, além da intimação de testemunhas – familiares e pessoas que presenciaram ou conheciam a vítima. Após a tomada de depoimentos a polícia vai divulgar mais informações.
O superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Dircival Rodrigues, que coordena as investigações, explica que esse procedimento será necessário para somar nos elementos da investigação, inclusive para confirmar a causa da morte.
“Todas as medidas estão sendo tomadas pela Polícia Civil a fim de que se esclareça esse caso. São várias linhas de investigação e, neste momento, estamos aprofundando as informações recebidas”, informa o delegado Dircival Rodrigues.
Participam ainda da investigação os delegados Pedro Henrique Hottes, titular de Godofredo Viana e que preside o caso; delegado Anderson Carvalho Pires, de Carutapera e sua equipe, prestando apoio; e a Polícia Militar da área. César Augusto foi eleito com 265 votos, sendo o quinto mais votados na cidade. Ele já possuía vivência na política local por pertencer ao grupo de Júnior Matos (PR), filho da ex-prefeita do município, Conceição Matos.
Publicado em 8 de dezembro de 2016 às 18:30 | Um comentário
Renan Calheiros, presidente do Senado
Dois dias após não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que decisão da Corte máxima do país “é para se cumprir”. Perguntado se havia falado com o presidente Michel Temer sobre a decisão do STF, Renan disse que decisão judicial “não dá para comentar”.
“A decisão do [plenário do] Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”, disse o peemedebista.
Na última segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio decidiu afastar Renan da presidência do Senado, atendendo a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. No mesmo dia, Renan Calheiros negou-se a receber de um oficial de Justiça a notificação sobre a decisão liminar.
Na terça, após manifestação da Mesa Diretora da Casa, mais uma vez Renan negou-se a receber a notificação e decidiu aguardar a decisão do plenário do STF sobre o afastamento. Ontem (7), a maioria dos ministro decidiu manter Renan no cargo ao derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio.
Votações
De volta ao plenário da Casa, Renan manteve a agenda de votações aprovada pelos líderes, com a previsão de análise da PEC do Teto de Gastos em segundo turno no próximo dia 13. “Vamos cumprir a nossa pauta, encerrar os trabalhos no dia 15 e vamos retornar os trabalhos em 1° de fevereiro. Vamos votar a PEC do Gasto, em segundo turno, no dia 13 e, se for o caso, promulgá-la no dia 15”, disse o peemedebista.
Sobre o projeto de lei do abuso de autoridade, que criou um impasse ente Legislativo e o Judiciário, o presidente do Senado disse que a decisão cabe ao plenário da Casa.
“Qualquer decisão com relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta, mas quem decide se é urgente ou se não é urgente é o plenário. Tenho feito exatamente isso: quando tentaram apreciar aquela matéria, as medidas [anticorrupção] que vieram da Câmara, estava claro que o requerimento não seria aprovado para apreciação em caráter de urgência, fiz questão de concluir a votação porque o plenário me daria uma noção de espaço temporal com a tramitação da matéria.”
Publicado em 8 de dezembro de 2016 às 15:00 | Comentar
Desembargador Daniel Leite
A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), o desembargador Daniel de Faria Jerônimo Leite, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Manuel Beckman’ a ser entregue no próximo dia 13 de dezembro em solenidade no Plenário Nagib Hiackel. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Vinícius Louro (PR).
Empossado no TRE-MA desde o ano passado, Daniel Leite já exerceu os cargos de secretário Municipal, chefe da assessoria especial do procurador-geral e de procurador-geral adjunto. Também foi diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão e atualmente exerce ainda a advocacia com ênfase na área do Direito Público.
Leite já é condecorado com as Medalhas, “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” (TRE-MA), “Brigadeiro Falcão” (PMMA), “Bi-centenário” e “Antonio Rodrigues Veloso” (TJMA) e “Simão Estácio da Silveira” (Câmara Municipal de São Luís).
Publicado em 8 de dezembro de 2016 às 9:30 | Um comentário
Falta de investimento em várias agências causam desserviço a população
Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado. Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores. Situações como essa reforçam a importância da Ação Civil Pública protocolada pelo órgão para impedir o fechamento de 13 agências no Maranhão.
Ao todo, foram 23 agências do Banco do Brasil fiscalizadas nos municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas , Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Cururupu, Carolina, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana. Em São Luís, onde iniciou a operação, a equipe do Procon/MA esteve nas agências que apresentam maior número de reclamação dos consumidores. Na maioria delas, foram constatadas falhas na prestação do serviço.
Na agência da Deodoro na capital, foram identificados sete caixas de autoatendimento sem dinheiro para saque, além de demora excessiva, filas longas e falta de bancários para auxiliar no atendimento dos consumidores.
Nos municípios, entre as irregularidades encontradas estão a desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), o desabastecimento dos terminais de autoatendimento e a demora excessiva no atendimento negocial.
A funcionária pública Maria Benedita Moraes foi uma das consumidoras prejudicadas pela falta de dinheiro no caixa. “Eu preciso fazer a matrícula do meu filho até hoje na escola, porém, já estive em duas agências do Banco do Brasil e nenhuma tinha dinheiro disponível para saque. Agora não sei como vou fazer, preciso voltar ao trabalho e não posso ficar esperando essa fila”, desabafa a consumidora.
Depoimentos como esse são comuns nas filas de atendimento do Banco do Brasil, onde a equipe do órgão presencia, também, falta de infra-estrutura para idosos e pessoas com deficiência aguardarem a demora no atendimento.
Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, fechar agências bancárias diante deste cenário é paradoxal aos grandes lucros do Banco do Brasil. “É contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de 13 agências no estado. Constatamos diariamente em fiscalizações falha na prestação do serviço, o que demonstra a necessidade de mais investimento por parte da instituição. O fechamento de agências é um retrocesso”, explica o presidente.
Na última semana, as agências do Banco do Brasil no Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil tiveram atividades encerradas. O Procon/MA pedirá prazo de reativação para a Justiça com base na ação civil pública deferida na semana passada, que proíbe o fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. Nesta semana, também declararam apoio à ação o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA).
Publicado em 7 de dezembro de 2016 às 23:05 | Comentar
Vereador César da Farmácia na solenidade de diplomação na Câmara, antes de ser morto
Informações preliminares do Blog do Neto Weba dão conta de que o vereador eleito em outubro deste ano, César Augusto, conhecido popularmente como ‘César da Farmácia’ (PR), foi executado na noite desta quarta-feira (7) na cidade de Godofredo Viana, localizada há 860 km de São Luís.
De acordo com testemunhas, o vereador foi assassinado com três tiros dentro da própria farmácia a qual era proprietário. O crime aconteceu justamente no dia em que César foi diplomado pela Justiça Eleitoral.
A Polícia Civil investiga o crime mas ainda não identificou a motivação nem os suspeitos.
