Lava Jato: PF indicia Lula, a mulher e mais cinco por lavagem de dinheiro

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-primeira-dama, Marisa Letícia
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-primeira-dama, Marisa Letícia

A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras quatro pessoas, na Operação Lava Jato.

O ex-presidente foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto todas as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro.

Veja a lista de indiciados

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
Marisa Letícia Lula da Silva – ex-primeira-dama
Antônio Palocci Filho – ex-ministro nos governos Lula e Dilma
Glaucos da Costamarques – primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato
Demerval de Souza Gusmão Filho – Dono da empresa DAG Construtora
Roberto Teixeira – Advogado do ex-presidente Lula
Branislav Kontic – Assessor do ex-ministro Palocci

Odebrecht fora do indiciamento

O delegado que subscreve o indiciamento disse que deixou de indiciar o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, devido ao fato de que ele já responde pelo crime de corrupção ativa, crime que lhe poderia ser imputado.

Da mesma forma, a PF também decidiu deixar de fora do indiciamento o pecuarista José Carlos Bumlai, por falta de “novos elementos que amparassem a participação do mesmo nos fatos“.

Outro lado

Por telefone, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Acrescenta que o instituto funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário do terreno em questão.

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a transação envolendo o terreno onde supostamente seria edificado o Instituto Lula é um “delírio acusatório” “Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira, o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi. Portanto, estamos orbitando na esfera da ficção”, afirmaram os advogados.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula e Marisa, também disse que o indiciamento contra a ex-primeira-dama “não tem qualquer base jurídica e somente se explica pela parcialidade do delegado federal Marcio Anselmo, que além de xingar Lula nas redes sociais, é conhecido apoiador de Aécio Neves no âmbito político”.

A defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que pudesse incriminar os dois no primeiro processo a que eles respondem. “Então, este artifício acusatório não pode ser levado a sério, porque ambos nada têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos em São Bernardo do Campo”. Os advogados também reclamaram da atuação policial. “Até quando teremos de aguentar essas manobras da acusação, que não encontram na língua portuguesa um adjetivo qualificativo que lhes faça justiça?”.

O advogado Roberto Teixeira repudiou o indiciamento subscrito pelo delegado Márcio Adriano Anselmo. Segundo ele, foram encaminhados à polícia, no dia 9 de dezembro, os esclarecimentos sobre os casos citados no indiciamento.

“Isso significa dizer que recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os esclarecimentos solicitados – com as provas correspondentes -, em clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos“, diz.

Teixeira também diz ser vítima de retaliação, devido ao fato de ter pedido que Anselmo declarasse a suspeição para investigar o ex-presidente Lula. “Não tenho dúvida de que minha atuação como advogado do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em outros processos e procedimentos em que estou constituído ao lado de outros colegas advogados foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado federal Marcio Anselmo”, diz o advogado.

Em nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre o assunto. “A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, informou a empresa.

Do G1 PR

SSP apresenta suspeito de mandar matar vereador em Godofredo Viana

José Gomes da Silva é apontado como suspeito da morte do vereador César da Farmácia
José Gomes da Silva é apontado como suspeito da morte do vereador César da Farmácia

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), apresentou, na tarde desta segunda-feira (12) no auditório Leofredo Ramos, na sede da SSP em São Luís, um suspeito de participar do assassinato do vereador eleito de Godofredo Viana, César Augusto Miranda, mais conhecido como ‘César da Farmácia’.

O crime com características de execução, aconteceu dentro da farmácia de propriedade da vítima na última quarta-feira (7). O suspeito de ser o mandante foi identificado como José Gomes da Silva, 47 anos. Ele é o primeiro suplente do vereador e permaneceria no Legislativo com a morte de César.

Segundo o delegado regional de Zé Doca, Samuel Farias, o crime foi realizado por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto.

Para chegar até o principal suspeito, integrantes das polícias Civil e Militar analisaram imagens de câmeras de segurança da farmácia e constataram que um dos autores dos disparos possui ligações com José Gomes.

O vereador segue à disposição da Justiça e as investigações prosseguirão até a prisão dos demais envolvidos na morte.

Vereador César da Farmácia foi assassinado a tiros após ser diplomado
Vereador César da Farmácia foi assassinado a tiros após ser diplomado

Comissão de Segurança da Assembleia interrogará delegado

Deputado Adriano Sarney
Deputado Adriano Sarney

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, atendendo a requerimento do deputado estadual Adriano Sarney (PV), marcou para a manhã desta terça-feira (13), o interrogatório do delegado de Polícia Civil Jorge Antônio Silva Santos, citado pela defesa do prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que visa apurar denúncias de irregularidades e de abuso de poder no processo eleitoral de Mirinzal, neste ano.

Segundo a defesa do prefeito, que concorria à reeleição, Amaury Almeida foi preso injustificadamente no dia votação, em uma ação que envolveu membros do Ministério Público e das polícias Civil e Militar. Tal fato teria como objetivo beneficiar o candidato adversário, eleito, Jadilson Coelho, que teve pedida a cassação do registro de sua candidatura, por abuso de poder político e econômico.

O interrogatório está marcado para às 8h30 na Sala das Audiências, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Valéria do Manin não paga servidores e Justiça a afasta da prefeitura de Araioses

Prefeita Valéria Leal. Foto Reprodução Diário Araioses
Prefeita Valéria Leal. Foto Reprodução Diário Araioses

Mais um prefeito maranhense é afastado do cargo às vésperas de encerrar o mandato por não honrar o pagamento dos servidores públicos municipais. Nesta segunda-feira (12), o juiz da Comarca de Araioses, Marcelo Fontenele Vieira, determinou que prefeita Valéria Leal, mais conhecida como ‘Valéria do Manin’ deixe o cargo e que amanhã mesmo, a Câmara Municipal de dê posse do vice-prefeito, Bernardo da Costa Pereira Filho.

Além de não pagar servidores, a prefeita Valéria, filha do enrolado Manin Leal, ex-prefeito de Santa Quitéria, também não cumpriu com o pagamento de fornecedores.

A gestão de Valéria Leal, que não conseguiu se reeleger em outubro, foi um fiasco deixando a cidade numa situação caótica prejudicando principalmente moradores da Zona rural de Araioses.

Ex-prefeito de Barão de Grajaú é condenado a cinco anos de prisão

Ex-prefeito Raimundo Silva
Ex-prefeito Raimundo Silva

O Poder Judiciário em Barão de Grajaú proferiu uma sentença na qual condenou o ex-prefeito Raimundo Nonato e Silva a 5 anos e cinco meses de prisão. A decisão foi assinada pelo juiz David Mourão Meneses e foi proferida na última sexta-feira (9), Dia Internacional de Combate à Corrupção. O ex-gestor foi acusado de dispensa de licitação. Segundo a sentença, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou irregular a tomada de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.

“A partir do arcabouço probatório examinado, não restou qualquer dúvida de que o réu, quando exerceu o cargo de Prefeito de Barão de Grajaú, no ano de 2007, realizou dispensa de procedimento licitatório, deixando de observar as formalidades legais necessárias – inclusive por meio de fragmentação de despesas –, incorrendo, portanto, no crime tipificado no art. 89 da Lei nº 8.666/93”, entendeu David Meneses na sentença.

O magistrado considerou que o ex-prefeito detém conduta social reprovável em razão de ter o hábito de fazer mau uso de recursos públicos, o que motivou a sua condenação definitiva nos seguintes processos: Recurso Eleitoral nº 212-53.2012.6.10.0021, relatado por Clodomir Sebastião Reis, que lhe aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, em razão de contratação de 20 servidores temporários em período próximo ao pleito (1º/07/2012), em troca de apoio político; Processo 2006.37.02.00496-4, Vara Federal de Caxias, no qual foi condenado, inclusive à suspensão dos direitos políticos, por oito anos, por não ter executado serviços referentes ao convênio nº 046/2000 e, ainda, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, relativamente ao convênio nº 0889/98, firmado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú, quando o ora acusado era o prefeito.

Contudo, o ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos e cinco meses de detenção e ao pagamento de 89 dias multa, cada um no valor correspondente a dois salários mínimos vigentes ao tempo do fato, devidamente atualizados. Ele poderá recorrer em liberdade, tendo-se em vista que assim permaneceu durante todo o curso da instrução criminal e, apesar disto, compareceu a todos os atos do processo.

“Além disso, não detém, atualmente, qualquer cargo político, no qual pudesse continuar perpetrando delitos semelhantes ao que ensejou a presente condenação. Após o trânsito em julgado da condenação, Raimundo Nonato iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto e ficará com seus direitos políticos suspensos pelo mesmo período da pena aplicada”, finaliza a sentença judicial.

VÍDEO: parentes e amigos prestam as últimas homenagens a João Castelo

Velório do deputado Federal João Castelo na Assembleia Legislativa
Velório do deputado Federal João Castelo na Assembleia Legislativa

Chegou por volta das 11h da manhã desta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o corpo do deputado Federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

A cerimônia de despedida do parlamentar, que faleceu ontem em São Paulo aos 79 anos, começou com atraso devido a demora da chegada do corpo que foi conduzido até a plenária da Casa em grande cortejo por militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Na chegada, muita comoção e tristeza por parte de familiares e amigos do ex-prefeito que foram prestar as últimas homenagens ao político caxiense. A cerimônia emocionou a todos presentes entre parentes e políticos maranhenses.

Veja abaixo as imagens da chegada do corpo de João Castelo na Assembleia Legislativa.

Câmara Municipal e Assembleia decretam luto de 3 dias pela morte de Castelo

Deputado João Castelo
Deputado João Castelo

Em um sentimento de profundo pesar e respeito pela memória política do deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias no Poder Legislativo maranhense.

Ainda na manhã deste domingo (11), a Assembleia externou pesar, por meio de nota, ao falecimento do parlamentar federal. Ele era pai da ex-deputada Gardeninha Castelo, marido da ex-prefeita Gardênia Gonçalves e também deixou outro filho, João Castelo Filho. Em nota divulgada, a família também agradeceu as mensagens recebidas.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) também lamenta a morte do parlamentar e decreta luto oficial por três dias.

“A Câmara Municipal de São Luís manifesta a sua mais profunda consternação pela morte do deputado federal João Castelo Ribeiro, uma das mais destacadas lideranças política do Maranhão nas últimas décadas.

Como governador deixa um conjunto obras inesquecível. No Parlamento sempre se sobressaiu, tanto como deputado federal quanto como senador. Na Prefeitura de São Luís realizou uma administração pautada pela seriedade e pelo trabalho, sua marca. O Maranhão acaba de perder uma de seus mais ilustres filhos”, diz Astro em nota.

Histórico do Político

João Castelo era filiado ao PSDB e membro da Executiva Estadual do Partido. Exerceu o mandato de deputado federal por 5 mandatos. Foi governador de 1979 a 1982, tendo como uma das obras de principal relevância em seu mandato a construção do Sistema Italuís – que até os dias atuais funciona abastecendo a capital maranhense; além da construção do estádio “Castelão” e de bairros como o Maiobão e a Cidade Operária.

Durante o seu mandato como prefeito da cidade de São Luís, de 2009 a 212, realizou o prolongamento da Avenida Litorânea, a reconstrução total da avenida Santos Dumont e outras obras importantes para os ludovicenses. Foi também Senador da República, de 1983 a 1991, e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, entre os anos de 2007 e 2008.

Corpo de João Castelo será velado na Assembleia Legislativa em São Luís

Deputado João Castelo faleceu ontem em São Paulo
Deputado João Castelo faleceu ontem em São Paulo

O corpo do deputado federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) estará sendo velado nesta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O primeiro momento é reservado apenas para familiares em seguida será aberto para aqueles que irão se despedir do parlamentar.

João Castelo faleceu na manhã deste domingo (11), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A morte do deputado foi confirmada às 10h15 (horário de Brasília). Ele morreu aos 79 anos de idade um mês após ser submetido a uma cirurgia para a revascularização do miocárdio. Desde então, estava em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ontem não resistiu e faleceu.

O enterro de Castelo será realizado hoje às 17h no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

ARTIGO: Trabalhando pela paz no Maranhão

Flávio Dino, Governador do Maranhão
Flávio Dino, Governador do Maranhão

Por Flávio Dino

As trágicas cenas na Penitenciária de Pedrinhas que marcaram os anos de 2013 e 2014, no governo passado, ficaram tristemente registradas no imaginário nacional. Representaram o ápice da violência e desumanidade que castigaram um estado que vivia abandonado por seu governo, com toque de recolher pelas ruas de São Luís, quase que semanalmente. Mudar essa situação vem exigindo trabalho diário e pesado, pois recebemos serviços de segurança sucateados. Mas os primeiros frutos começam a aparecer.

Para virar a página, tivemos de começar recuperando a autoridade do Estado no sistema penitenciário e nas ruas. E para isso estamos enfrentando um drama: o Maranhão era o estado com o menor número de policiais por habitante do país. Além disso, reinava a confusão no sistema penitenciário, com terceirizações desorganizadas e inexistência de rotinas de segurança.

Por isso, nomeei 2.500 novos policiais, somando os que serão apresentados agora em janeiro, além de realizar quase 4.000 promoções, em um inédito programa de valorização da categoria. Também entregamos mais de 400 novas viaturas, que já estão circulando pelas ruas de todo o estado para combater a criminalidade, substituindo veículos velhos e ineficientes. Compramos armas modernas, de longo alcance, para enfrentamento de quadrilhas interestaduais que atuam no Nordeste.

Além do reforço de pessoal e equipamentos, estamos atuando no sentido da especialização do trabalho policial, com as Superintendências de Homicídios, de Narcóticos e de Prevenção e Combate à Corrupção, que permitiram maior efetividade das investigações. Também criamos a Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas e agilizando os inquéritos.

Inauguramos o Instituto de Genética Forense (IGF), um dos maiores em estrutura física do Brasil e com equipamentos modernos, tornando possível a análise de elementos do perfil genético para detectar autorias de crimes. Antes do nosso governo, as perícias tinham que ser feitas em outros Estados, pois não dispúnhamos de serviços adequados, atrasando em meses as investigações.

O resultado desse trabalho começa a aparecer em índices referendados por órgãos nacionais. Já em 2015, o Fórum Nacional de Segurança Pública colocou o Maranhão em seu ranking como o segundo estado menos violento do Nordeste. De janeiro a novembro deste ano, já tivemos uma redução de 23% no número de homicídios dolosos em relação ao mesmo período de 2014. Isso representa centenas de vidas poupadas, após uma década em que a violência só aumentou. Infelizmente a crise econômica tem levado, em todo o país, a um crescimento de crimes contra o patrimônio, nosso maior desafio no momento.

No sistema penitenciário, tomamos medidas para tirar poder das facções e para buscar ressocializar os presos. Aumentamos o número de vagas para presos e contratamos centenas de novos profissionais para os estabelecimentos penais. Mais de 1.500 internos foram inseridos em ações de trabalho e mais de 800 foram matriculados em sala de aula. Há mais de 50 oficinas de trabalho em pleno funcionamento nos presídios, com padarias, malharias, fábrica de blocos de concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras. E o controle da entrada de visitas, por escâner corporal, reduziu drasticamente a possibilidade de ingresso de celulares, drogas e armas.

Isso tudo é parte de um grande projeto chamado Pacto pela Paz, que está em implantação com muitas outras iniciativas, a exemplo do “Novembro pela Paz” e da Semana dos Direitos Humanos, realizada na semana passada. Afinal, nenhuma sociedade conseguiu vencer a criminalidade apenas com ações repressivas, e sim combinando-as com ações preventivas e sociais. Esse é o nosso caminho, e melhores resultados ainda virão, em tema tão difícil em todo o Brasil.

Esposa do prefeito de Santa Inês, Luana Alves vai assumir vaga de João Castelo

Luana Alves ao lado do marido Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês
Luana Alves ao lado do marido Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês

Com o falecimento do deputado federal João Castelo (PSDB), na manhã deste domingo (11) em São Paulo, a vaga do parlamentar deverá ser ocupada pela primeira suplente da coligação “Todos pelo Maranhão”, Luana Alves (PSB), esposa do prefeito de Santa Inês Ribamar Alves, que nas eleições de 2014 obteve 51.011 votos. A posse dela na Câmara dos Deputados em Brasília deve ser realizada nos próximos dias.

A notícia sobre a morte do ex-prefeito de São Luís deixou todos consternados.

O Blog se solidariza à família de João Castelo e lamenta a perda.